EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o selo projetos prioritários no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Modelo de Gestão para Resultados do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos por meio dos centros de custeio, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como organização social o Instituto de Gestão e Cidadania IGC.
Decreto 1701001/2019 .
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato-CE, para o ano de 2019, e, adota outras providências.
EMENTA: Cria o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o procedimento para tramitação e apreciação de Projetos de Leis e Decretos de competência do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Programa Cuidando de Você no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Pierre Maurice Gervaiseau, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111014/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providencias.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 0112001/2017 GP, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias.
EMENTA: Qualifica como Organização Social o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - PROVIDA, e dá outras providencias.
EMENTA: Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111016/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como Organização Social a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, e dá outras providencias.
EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município do Crato, e dá outras providencias.
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Diretrizes da Administração Financeira Municipal, e dá outras providencias.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
PLANO DE TRABALHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Crato-CE, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.427/2018, institui a Comissão Municipal de Publicização, e dá outras providências
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei nº 3.380/2017, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a campanha IPTU QUE DÁ PRÊMIO para o exercício 2018, e dá outras providências.
