EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da comissão destinada a promover o inventário dos bens móveis, bem como dos bens em almoxarifado e frota de veículos da Administração Municipal Direta e Indireta, e, adota outras providências.
EMENTA: Estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Pública direta e indireta, e, adota outras providências
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.351/2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP.
EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato-CE.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão à celebração do dia de Finados.
EMENTA: Dá nova redação ao § 1° do artigo 25 e ao § 1° do artigo 36, ambos do Decreto n.º 2605001/2017, de 26 de maio de 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a Portaria nº 1.630/2017 do Ministério da Saúde que desabilitou o Programa Farmácia Popular do Brasil, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
EMENTA: Estabelece o horário de funcionamento das Unidades Administrativas do Município do Crato, regulamenta a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências.
EMENTA: Altera o §1º do Art. 1º do Decreto nº 1703001/2017 - GP, de 17 de março de 2017, e, dá outras providências.
EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para Controle de peças e manutenção de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato.
