EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Crato-CE, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.427/2018, institui a Comissão Municipal de Publicização, e dá outras providências
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei nº 3.380/2017, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a campanha IPTU QUE DÁ PRÊMIO para o exercício 2018, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de FESTCRATO, as festividades em comemoração à semana do município, no período de 14 a 21 de junho, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 31 de maio de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121 da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e, adota outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei nº 3.041/2014, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 30 de abril de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Institui junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS, o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, e dá providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 30 de abril de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Semana da Paz e Superação da Violência no Município de Crato e dá outras providências.
EMENTA: Modifica o Decreto Nº 1411002/2017 GP que regulamenta a Lei nº 3.351/2017 que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal, e, adota outras providências.
EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às senhoras, MADRE FEITOSA, DIVANI CABRAL e MARA GUEDES, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e, adota outras providências.
EMENTA: Institui à comissão coordenadora do concurso público n° 001/2018 PMC, nomeia seus membros, e, adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e, adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o parcelamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ISS incidente sobre prestação realizada por profissional autônomo e adota outras providências.
EMENTA: Determina o valor atualizado do Duodécimo da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018, e, adota outras providências.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato-CE, para o ano de 2018, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. João Lindemberg de Aquino, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. EDITH DE OLIVEIRA MENEZES, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal, e, nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações das festividades de ano novo.
EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa às áreas que indica, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei nº 1.895/99 c/c Lei nº 1.912/99, e, da outras providências.
