EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Institui plano de cargos, carreiras e salários – PCCS, dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, componentes da Banda de Música Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o caput, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.837, de 22 de setembro de 2021, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão das modalidades de Musicoterapia e Equoterapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre denominação da Quadra Esportiva, Localizada na Vila Novo Horizonte, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Eduardo Moreira de Sousa, a artéria que dá acesso ao Cemitério, localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Ranyelle Pinheiro de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 16 de junho de 2022, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: André Carvalho Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Otoni Lima Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Professores Temporários da Rede Pública Municipal do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Honorato Rodrigues, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.351, de 08 de novembro de 2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o § 1º, do Art. 28, da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato-CE.

EMENTA: Altera o Anexo Único, do Decreto Municipal nº 1607001/2019 – GP, de 16 de julho de 2019, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176, do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a homologação do REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Educação do Crato – CME.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Amplia a margem de crédito consignado aos servidores segurados, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato – PREVICRATO, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos servidores segurados, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato – PREVICRATO, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a homologação do REGIMENTO INTERNO do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) no Município do Crato.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas preventivas contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 1.847/1998, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.351, de 08 de novembro de 2017, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município do Crato - CE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40, da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.