Exoneração, Agente: Manuela Maria de Brito Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Cria o Selo ELA, e adota outras providências.

Ordenador de Despesa, Agente: Francisco Xenofonte de Morais, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Bezerra Matos, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Redução de Carga Horária, Agente: Emanuela Correia de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.933, de 12 de julho de 2022, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica – “Programa Equipe Nota 10”, e adota outras providências.

Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.

EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços – ISS do profissional autônomo para o ano de 2024, previsto na Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017.

Exoneração, Agente: Pedro Matheus Maciel de Moura, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Naiara Mendes de Lima, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Otavio Joao de Souza Sobrinho, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Antonio Mateus Laurindo de Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Lilith Feitosa Acioly, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Daniela Goulart Schimtt, Cargo: Gerente de Célula de Bem Estar Animal , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Licença , Agente: Joao Agostinho Neto, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Readaptação , Agente: Maria Jose Lourenco dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Ordenador de Despesa, Agente: Italo Samuel Goncalves Dantas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2024.

Licença , Agente: Maria Cleide Messias Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual “dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato – CE”.

Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Yascara Soares Feitosa, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Jessica Luanna Cardoso Braz Gonçalves, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Cicero Ronuery Rodrigues Coelho, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Helena Maria de Alencar Linard Soares de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Estabelece as regras de uso do sistema de gerenciamento de dados geoespaciais no âmbito do Município de Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o valor da UFIRM – Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato - CE, para o exercício de 2024.

Exoneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação