EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Mini-Areninha do Bairro Mutirão, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município do Crato-CE, no Setor de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Centro de Educação Infantil Liceu Diocesano, criado pela Lei Municipal nº 2.594, de 25 de fevereiro de 2010.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Circuito de Vale do Cariri de Cicloturismo de incentivo ao uso de bicicletas e turismo no Município de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, autismo, ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 01 de novembro de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição área de Distrito Turístico, e denomina de Serra dos Visgueiros no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Regulamentar a Lei Municipal nº 3.846, de 11 de outubro de 2021, que institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Modifica o § 5º, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.451/2018, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável Força e União de Crato-CE, localizado no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito do Município do Crato, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art. 13, I c/c Art. 30, I e § 2º, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do LOTEAMENTO SANTA AMÉLIA, localizado em área sem denominação, prolongamento das Ruas Maria Nilza Alves de Sousa e Nely Peixoto, desmembrada na matrícula 8258, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,772 km entre o vértice V-02 com a esquina da Rua Padre Ágio, Bairro São Bento, Crato-CE.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva, Localizada em Monte Alverne, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1º, do Art. 2º, do Decreto Municipal n° 2303001/2021-GP, de 23 de março de 2021.
EMENTA: Aprova o regulamento da Escola de Gestão Pública do Município do Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Denomina de Praça FRANCISCO LOPES PARENTE, o logradouro localizado no Conjunto Monsenhor Montenegro, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Inclui no Município do Crato o Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.
EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Dia Municipal do Orgulho LGBT, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Riacho Vermelho, Distrito de Santa Fé, Município do Crato, e dá outras providências.
