Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3943 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 17:42:48

Portaria: 171/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Isabela Medeiros Siebra, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 170/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Pereira Praxedes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 169/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Willemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 168/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Andre Lacerda Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 167/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 166/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Tauhane Apolinário Sampaio, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 415/2024 07/10/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Milenna Alencar Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 165/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Ivany de Brito Lima, Cargo: Gerente da Célula de Nasf/sad, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.214/2024 03/10/2024

EMENTA: Revoga a Lei Municipal n° 3.462/2018, reestabelecendo o que dispõe o item 13, do Art. 1º, da Lei nº 816/1968, do Município do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.213/2024 02/10/2024

EMENTA: Altera os limites da ZEA 7 - Parque Riacho Constantino, instituída pela Lei Municipal nº 2.590/2009, e dá outras providências.

Portaria: 314/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Jefferson Santos Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 18/2024 01/10/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 310/2024 25/09/2024

Licença , Agente: Andressa Santos Lobo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 308/2024 24/09/2024

Licença , Agente: Erico Luiz Damasceno Barros, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 164/2024 24/09/2024

Nomeação, Agente: João Paulo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 163/2024 24/09/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pereira Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

DECRETO: 119/2024 24/09/2024

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Dárcio Luiz de Sousa.

Portaria: 306/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Ismael Fideles Monteiro, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 162/2024 18/09/2024

Exoneração, Agente: Cirlandia Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 161/2024 17/09/2024

Nomeação, Agente: Maria Andressa Vitor Sinezio, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 301/2024 16/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Ana Socorro Feitosa Guedes, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.212/2024 13/09/2024

EMENTA: Denomina de RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, a artéria localizada no Bairro Sertãozinho (Franca Alencar), no Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 297/2024 13/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jucicleide de Souza, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 296/2024 13/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 295/2024 13/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 112/2024 12/09/2024

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, e adota outras providências.

Portaria: 160/2024 11/09/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Rodrigues, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.211/2024 09/09/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica - Lei Rosana Bezerra Xenofonte, e adota outras providências.

Portaria: 290/2024 06/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 289/2024 06/09/2024

Exoneração, Agente: Marcia Pereira Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

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