Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3504 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 10:46:51

Portaria: 20/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Vitoria Regia Silva Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 19/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Vitoria Regia Silva Coelho, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

LEI MUNICIPAL: 4.135/2024 28/02/2024

Denomina de Rua Saturnino Frazão dos Santos, artéria localizada no Loteamento Monte Belo, no Belmonte, Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências.

Portaria: 70/2024 26/02/2024

Licença , Agente: Edcarlos Fernandes de Araujo Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 63/2024 24/02/2024

Licença , Agente: Arlane Markely dos Santos Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 69/2024 23/02/2024

Exoneração, Agente: Larisse Filgueira Abagaro Santana, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 68/2024 23/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Danilo Lacerda da Silva, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 67/2024 23/02/2024

Licença , Agente: Angelica Rodrigues Nunes de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.134/2024 22/02/2024

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 64/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Lima Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 62/2024 21/02/2024

Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 61/2024 21/02/2024

Readaptação , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.133/2024 21/02/2024

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.

Portaria: 58/2024 19/02/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 57/2024 19/02/2024

Licença , Agente: Maria Silvana Pereira, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 16 SEAD/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Dalva Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 54/2024 16/02/2024

Readaptação , Agente: Flaviano Jorge de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 53/2024 16/02/2024

Licença , Agente: Francisca Gerusa Lourenco, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 52/2024 16/02/2024

Licença , Agente: Francisca Gerusa Lourenco, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 51/2024 16/02/2024

Licença , Agente: Lucia de Souza Meneses, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 50/2024 16/02/2024

Licença , Agente: Francigildo Gomes Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 49/2024 16/02/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 15 SEAD/2024 16/02/2024

Exoneração, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 14/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Cícero Amorim, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 13/2024 14/02/2024

Nomeação, Agente: Arturivania Gomes da Silva, Cargo: Gerente da Célula de Desenvolvimento Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 12/2024 14/02/2024

Exoneração, Agente: Iael Maria Sampaio Serra e Silva, Cargo: Gerente da Célula de Desenvolvimento Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 18/2024 08/02/2024

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.

Portaria: 44/2024 05/02/2024

Licença , Agente: Alycia Gonçalves Vieira Brilhante, Cargo: Fiscal de Vigilanca Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 02/2024 02/02/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Jose Roberto Silverio de Sousa Junior, Cargo: Supervisor do Nucleo do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 11/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Josimere de Melo Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

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