Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3233 registros

Portaria: 332 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Bosco Santos de Sousa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 331 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiano Brito Pereira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 330 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues de Araujo, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 329 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiola Bringel Mota, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 328 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Geilson Everton Soares Lustosa, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 327 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Halinne de Araujo Vieira Cavalcante, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 326 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Elizete Nascimento da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 325 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Cristiana Maria Ferreira Esmeraldo, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 324 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Ariadne Farias de Albuquerque, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 323 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Cicero Luciano Ferreira Alves, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 322 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Danilo Eduardo Ferreira Barbosa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 321 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 320 SMPG/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 319 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 143 GP/2025 14/03/2025

Cessão, Agente: Helio Jorge dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 142 GP/2025 14/03/2025

Remoção , Agente: Moises Otavio da Silva, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 335 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Dalira de Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

LEI MUNICIPAL: 4.273/2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina SATURNINO AL-VES DE ARAÚJO NETO (DUDA), uma das artérias do Bairro São José, no município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.272/2025 13/03/2025

EMENTA: Institui o Dia Municipal de Ho-menagem ao Padre Cícero, e adota outras pro-vidências.

LEI MUNICIPAL: 4.271/2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina MODESTO SISLEI TAVARES, uma das artérias do Bairro São Jo-sé, no município do Crato, e adota outras pro-vidências.

LEI MUNICIPAL: 4.270/2025 13/03/2025

EMENTA: Altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal n° 4.239, de 28 de novembro de 2024, e adota outras providências.

Portaria: 318 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 317 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Cicero Emannuel Barbosa de Castro, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 316 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 315 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 313 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia de Siqueira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 312 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 311 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Ferreira de Lima Junior, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 310 SMPG/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO: 15/2025 13/03/2025

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 23/2024– GP, de 01 de março de 2024, e adota outras providências.

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