EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 1502001/2022 – GP, de 15 de feverei-ro de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Sr. SAMUEL VILAR DE ALENCAR ARARIPE, e adota outras providên-cias.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Sr. HUYGENS PARENTE GARCIA, e adota outras providências.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Excelentíssimo Sr. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Derval Ribeiro de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefei-tura Municipal do Crato e nos seus diversos ór-gãos, nos expedientes dos dias 24, 30 e 31 de de-zembro de 2024, e adota outras providências.

EMENTA: Retifica o valor a ser repas-sado à Câmara Municipal do Crato à títu-lo de Duodécimo do Legislativo durante o Exercício de 2024.

Nomeação, Agente: Ana Carolina Alves de Araujo, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Chefia de Gabinete

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para ex-ploração do transporte urbano na cidade do Crato por cooperativa de transporte alternativo, e adota outras providências.

EMENTA: Tornam oficiais as denominações das artérias – Rua Maria Luiza Piancó, Travessa Maria Luiza Piancó e Rua Relva Maria Luiza Piancó, lo-calizadas no Bairro Grangeiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta as normas gerais do ser-viço de transporte individual de passageiro – Lei Fernandes José dos Santos (Zé Lameiro), quanto a legislação do sistema de táxi, no Município de Cra-to – CE, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zuli Morais Farias de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, e a composição, no âmbito do Sis-tema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Interse-torial de Segurança Alimentar e Nutricio-nal - CAISAN CRATO, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Roberta Maria Carvalho Arrais, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Prorroga o prazo previsto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.217, de 29 de outubro de 2024, e dá outras provi-dências.

EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2004001/2022 – GP, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional – CONSEA CRA-TO, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional – CONSEA CRA-TO, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fa-zer doação que indica, e adota outras providên-cias.

Exoneração, Agente: Claudeny Custodio Ribeiro, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Thiago Esmeraldo e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental nas Escolas do Município e a criar cargos de estágio para estudantes de psicologia nas Secretaria de Educação do Município.

Torna oficial a denominação da Rua Raimundo Simião de Brito, a artéria conhecida como Rua Monsenhor Tavares, localizada no Bairro Centro, no município do Crato e adota outras providências.

Dispõe sobre aplicação no Município do Crato, da Lei Federal n° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia Estadual CE 386 que corta o Município e adota outras providências.

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CRATO EM MOVIMENTO, e dá outras providências.

Institui o “Programa Educação Do Trânsito”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Crato-CE e dá outras providências.

Denomina artérias, localizadas do Bairro Lameiro, município do Crato e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria Gleciane Saraiva Taveira, a artéria localizada no Bairro Grangeiro, município do Crato e dá outras providências.