EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei nº 1.895/99 c/c Lei nº 1.912/99, e, da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Aedes Aegypti no Município do Crato, e, dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da comissão destinada a promover o inventário dos bens móveis, bem como dos bens em almoxarifado e frota de veículos da Administração Municipal Direta e Indireta, e, adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Fernando Feitosa uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua São Jorge uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua São Francisco uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Santa Cecília uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Padre Cícero uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua São Miguel uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva José Barreto Xenofonte (Prof. Barretinho), a futura Quadra de Esportes que irá ser construída no Bairro Mirandão, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Vila Maria de Souza uma das artérias do Bairro Pinto Madeira, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Redefine a extensão da Rua Vicente Francisco dos Santos Vicente Candeia - uma das artérias da Comunidade Pantanal, no Bairro Ossian Araripe, revoga a Lei Nº 3.245/2016 e o disposto no item 2 do Art. 1º da Lei Nº 2.780/2012 e dá outras providências
EMENTA: Denominam artérias no Bairro São Bento, Sitio Teotônio, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua D. H. uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua São Raimundo uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Boa Vista uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua do Acampamento uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua do Posto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Coronel Antônio Belém uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Santo Antônio uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta os incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 2° da Lei n° 3. 308/2015 de 23 de junho de 2015, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CRATO - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
