EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado, e suas associações filiadas, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luana Freire Pinto, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
EMENTA: Dispõe sobre as regulamentações das ações e dos serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, de que trata a Lei Municipal nº 3.909, de 17 de março de 2022.
EMENTA: Dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do exercício de 2022, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Givaldo Gonçalves da Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Givaldo Gonçalves da Silveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às senhoras, TIA NEREIDE, DONA SOCORRO e MEIREANE ARAGÃO, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação para Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Semiárido - ONG Biodiverse, localizado no Novo Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida ADERSON FLÁVIO CAVALCANTI DE ALENCAR, a artéria que interliga os Bairros Grangeiro e Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.366/2017, e adota outras providências.
EMENTA: Concede reajuste ao salário base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município do Crato, excetuando-se deste, os profissionais efetivos do Magistério da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa" no calendário oficial do município de Crato CE, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Cecília Cordeiro, a artéria conhecida como Rua Projetada H, no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisca Felix da Silva, a artéria conhecida como Rua Projetada J, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Erivaldo Alves Rocha, a artéria conhecida como Rua Projetada D, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121, da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município do Crato-CE, e adota outras providências.
EMENTA: Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Ivan da Conceição Velloso, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2022.
EMENTA: Institui o passaporte da vacinação contra COVID-19, e adota outras medidas de combate à pandemia da Covid-19.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado ao órgão especificado pela Lei Municipal nº 1.278/1986, e da outras providências.
EMENTA: Regulamenta as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
