SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS REFERENTES A CONTRATUALIZAÇÃO DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL - UTIN TIPO II, HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE ÀS PARTES