| | 03/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01 | 18/11/2020 | Requerimento de justificativa de ausência | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0609001 | 06/09/2020 | EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0209002 | 02/09/2020 | EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0209001 | 02/09/2020 | EMENTA: Cria o Comitê de Acompanhamento Cultural para estudo e planejamento de repasses no âmbito do Município do Crato CE, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3108001 | 31/08/2020 | EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3008001 | 30/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2308001 | 23/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2108003 | 21/08/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a criação de selo, denominado ESTABELECIMENTO SEGURO, conferido a estabelecimentos que estejam em conformidade com as medidas preventivas da COVID-19, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2108002 | 21/08/2020 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2108001 | 21/08/2020 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 09.2020.05 | 17/08/2020 | RECOMENDAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CRATO | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 1308004 | 13/08/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1308003 | 13/08/2020 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.619, de 04 de dezembro de 2019, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do salgado - SISAR-BSA e suas associações filiadas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1308002 | 13/08/2020 | EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1308001 | 13/08/2020 | EMENTA: Institui o Manual de Orientação Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 009 | 11/08/2020 | Edital de Convocação N° 03/2020 DO PSS Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 10/08/2020 | Edital de Convocação N° 02/2020 DO PSS Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 10/08/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2020-SMDARH. | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 004 | 10/08/2020 | RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2020-SMDARH. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 10/08/2020 | ERRATA Nº 01/2020 do Resultado Preliminar - Edital Nº 002/2020-SMDARH . | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 0908001 | 09/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 007 | 07/08/2020 | Edital de Convocação N° 01/2020 DO PSS Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 07/08/2020 | RESULTADO PRELIMINAR | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 0208001 | 02/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 015 | 31/07/2020 | Edital de Convocação N° 15/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 31/07/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA . | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 005 | 31/07/2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 30/07/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE PROPOSTAS DE AGRICULTORES FAMILIARES E CADASTRO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396/2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | 2020 | EDITAL |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 28/07/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 27/07/2020 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2020 SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO |
| 2607001 | 26/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 014 | 24/07/2020 | Edital de Convocação N° 14/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 22/07/2020 | Quarto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 21/07/2020 | Edital de Convocação N° 13/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 21/07/2020 | ERRATA: EDITAL Nº 01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 001 | 20/07/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO - CE. | 001 | EDITAL |
| 1907001 | 19/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 15/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 3.683 | 15/07/2020 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012 | 14/07/2020 | Edital de Convocação N° 12/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1207001 | 12/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1007003 | 10/07/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, em consonância com Resolução autorizativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como finalidade minorar os efeitos da pandemia do Coronavírus e como público alvo as crianças e adolescentes do Município do Crato. | 2020 | DECRETOS |
| 1007002 | 10/07/2020 | EMENTA: Regulamenta durante o período de pandemia o Transporte Intramunicipal no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1007001 | 10/07/2020 | EMENTA: Institui o Comitê de retomada das aulas presenciais na Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 009 | 10/07/2020 | Convocação do Edital 03/2020 ?PROJETO Ô DE CASA/ SECULT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 10/07/2020 | Segundo Edital de convocação nº 001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0907003 | 09/07/2020 | EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município do Crato, no valor de R$ 649.500,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) para os fins que especifica. | 2020 | DECRETOS |
| 0907002 | 09/07/2020 | EMENTA: Desburocratiza a expedição de licenças para atividades econômicas de baixo risco e define os procedimentos relacionados à formalização, instrução e análise dos procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 2020 | DECRETOS |
| 0907001 | 09/07/2020 | EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, e a Ferramenta de RELATÓRIO ONLINE para Controle de Frequência Teletrabalho, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 024 | 09/07/2020 | Quinto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 09/07/2020 | Edital de Convocação N° 11/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0507001 | 05/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 016 | 05/07/2020 | Edital de Convocação N° 16/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0307003 | 03/07/2020 | EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0307002 | 03/07/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação de prazos de vencimentos para recolhimento de tributos municipais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0307001 | 03/07/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 006 | 03/07/2020 | Edital de Convocação N 06/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 03/07/2020 | Edital de Convocação N 04 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 02/07/2020 | Terceiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 01/07/2020 | Edital de Convocação N 05/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 01/07/2020 | Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SECULT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 015 | 30/06/2020 | ERRATA do Décimo Terceiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO/Orientador Social - SMTDS. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 3.682 | 30/06/2020 | EMENTA: Suspender o repasse da contribuição patronal ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município do Crato, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, 27 de maio de 2020, e regulamentação editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.681 | 30/06/2020 | EMENTA: Denomina de Rua João Gonçalves, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014 | 29/06/2020 | Edital de convocação N 14 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 29/06/2020 | Convocação do Edital 03/2020 PROJETO Ô DE CASA/ SECULT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2806001 | 28/06/2020 | EMENTA: Institui no Município do Crato a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 023 | 26/06/2020 | Errata do Quarto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 013 | 26/06/2020 | Edital de convocação N 13 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 26/06/2020 | Edital de Convocação N 06 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 26/06/2020 | Errata do Edital de Convocação N 03 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 004 | 26/06/2020 | Edital de Convocação N 04/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3.680 | 26/06/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2020, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.679 | 26/06/2020 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou Instrumento Congênere com hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Crato, para fins de repasse de recursos financeiros oriundos da Lei nº 13.995/2020, da Portaria nº 1.448/2020, e da Portaria nº 1.393/2020, que versam sobre a transferência do auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.678 | 26/06/2020 | EMENTA: Cria no âmbito do Munícipio do Crato o Serviço de Coleta de Móveis ou Coisas que serão descartados no lixo, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 26/06/2020 | Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - Divesas Secretarias/SEFIN. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 26/06/2020 | SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO de Chamada aos classificados NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019- SEFINPLAN. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 26/06/2020 | Segundo Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 26/06/2020 | Edital de Convocação N 02/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Sesportes. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 26/06/2020 | Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 26/06/2020 | Edital de Convocação 01 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SECULT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022 | 25/06/2020 | Quarto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 25/06/2020 | Resultado Final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO CRATO/CE. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 03 | 25/06/2020 | Edital de Convocação N 03 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 24/06/2020 | Primeiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2306001 | 23/06/2020 | EMENTA: Adota medidas mais rígidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 006 | 22/06/2020 | Resultado Preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO CRATO/CE.
| 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2106001 | 21/06/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 18/06/2020 | REVOGAÇÃO do EDITAL Nº 004/2020 - SME. | 2020 | REVOGAÇÃO |
| 004 | 17/06/2020 | EDITAL Nº 004/2020 - SME. | 2020 | EDITAL |
| 1506001 | 15/06/2020 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1406001, de 14 de junho de 2020, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1406001 | 14/06/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1006001 | 10/06/2020 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 012 | 10/06/2020 | Edital de convocação N 12 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 09/06/2020 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 004 | 08/06/2020 | INFORMATIVO - Edital Nº 01/2020 SMTDS/PMC . | 2020 | INFORMATIVO |
| 3.677 | 08/06/2020 | EMENTA: Autoriza o Servidor Público do Município do Crato a negociar carência dos empréstimos consignados com as instituições financeiras, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.676 | 08/06/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Luiza Filgueiras dos Santos, a artéria localizada no Loteamento Jardim Floresta, no Bairro Novo Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.675 | 08/06/2020 | EMENTA: Autoriza o funcionamento excepcional dos Conselhos Municipais do Crato durante a pandemia do coronavírus, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.674 | 08/06/2020 | EMENTA: Denomina de Avenida Joaquim Fidelis da Silva uma das avenidas localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0706001 | 07/06/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0206001 | 02/06/2020 | EMENTA: Regulamenta o atendimento para aconselhamento nos Templos, Igrejas e demais Instituições Religiosas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 02/06/2020 | Edital de Convocação N 05 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3105001 | 31/05/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 27/05/2020 | Edital de Convocação N 04 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 27/05/2020 | Edital de Convocação N 03/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 27/05/2020 | Edital de convocação nº 001/2020 - SME . Relação dos Professores que tiveram seus pedidos de ampliação deferidos . | 2020 | EDITAL |
| | 26/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2505001 | 25/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 21/05/2020 | ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 SECRETARIA DE CULTURA DE CRATO. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 002 | 21/05/2020 | ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 SECRETARIA DE CULTURA DE CRATO. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 2005001 | 20/05/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 010 | 19/05/2020 | Edital de Convocação N° 10/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 19/05/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 SECRETARIA DE CULTURA . | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 014 | 18/05/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 011 | 18/05/2020 | RECOMENDAÇÃO 011/2020 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRATO | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 004 | 18/05/2020 | TERMO DE CANCELAMENTO. | 2020 | TERMO DE CANCELAMENTO |
| 3.673 | 15/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a distribuição de materiais de prevenção à população Cratense para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.672 | 15/05/2020 | EMENTA: Trata da participação da sociedade no processo de elaboração do Orçamento Anual do Município do Crato, define regras de elegibilidade de propostas apresentadas, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 15/05/2020 | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 1405001 | 14/05/2020 | EMENTA: Regulamenta o funcionamento das lojas e outros estabelecimentos comerciais classificados como não essenciais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 009 | 14/05/2020 | Edital de Convocação N° 09/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 13/05/2020 | Edital de Convocação N° 08/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 12/05/2020 | ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020 SECRETARIA DE CULTURA. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 001 | 11/05/2020 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E TERABALHADORES DA ARTE CRATENSE, PARA O EVENTO PROJETO Ô DE CASA 2020. | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 011 | 08/05/2020 | Edital de convocação N 11 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 08/05/2020 | Edital de Convocação N° 07/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 08/05/2020 | A Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR os diretores de unidade de saúde públicas e privadas, equipes de vigilância e demais profissionais de saúde, sobre a epidemiologia das ARBOVIROSES (dengue, zika e chikungunya) no município de Crato/CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0505001 | 05/05/2020 | EMENTA: Intensifica as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 10 | 05/05/2020 | Edital de convocação N 10 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0405001 | 04/05/2020 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2404001/2020, que dispõe sobre organização para o funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 30/04/2020 | ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROJETO CRATO COM MÁSCARA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. | 2020 | ATA DE DIVULGAÇÃO |
| 009 | 29/04/2020 | Edital de convocação N 09 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2704001 | 27/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Crato - CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 27/04/2020 | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 SECRETARIA DE CULTURA DE CRATO. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 002 | 27/04/2020 | Ata de divulgação do reultado prelimiar das inscrições do projeto CRATO COM MÁSCARA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. | 2020 | ATA DE DIVULGAÇÃO |
| 2404001 | 24/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre organização para funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 008 | 23/04/2020 | Edital de convocação N 08 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3.671 | 23/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Município do Crato, através da Secretaria de Educação, a fazer a distribuição da merenda escolar no período de paralização das aulas, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.670 | 23/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.669 | 23/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de isenção das Taxas Municipais em favor dos concessionários e permissionários cadastrados no CEPEMI - Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.668 | 23/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da emenda impositiva do Vereador José Nilton Brasil Fernando Brasil, e da outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 007 | 23/04/2020 | RECOMENDAÇÃO N° 007/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 003 | 22/04/2020 | Edital de Convocação N 03 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 22/04/2020 | Edital de Convocação N 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2004001 | 20/04/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3.667 | 20/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Jales Duarte Velloso, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.666 | 20/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) da emenda impositiva do Vereador Antônio Adil Amorim Sampaio, e da outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.665 | 20/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Francisco Morais Xenofonte Antônio de Mano, e da outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.664 | 20/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, e da outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.663 | 20/04/2020 | EMENTA: Altera no presente exercício financeiro os vencimentos dos tributos definidos na Lei Municipal n° 3.332, de 27 de setembro de 2017, para o dia 10 de julho de 2020, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.662 | 20/04/2020 | EMENTA: Institui o dia e a semana municipal de adoção, proteção e conscientização contra o abandono e maus tratos de animais no Município do Crato. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.661 | 20/04/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.658 | 20/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Francisca Gecinelda de Souza Ribeiro, uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1904001 | 19/04/2020 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 18/04/2020 | RECOMENDAÇÃO N° 001/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 016 | 17/04/2020 | SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA ATENDIMENTO | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| 015 | 17/04/2020 | SOLICITAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO ARQUIVO PÚBLICO | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| 012 | 17/04/2020 | REQUERIMENTO DE FÉRIAS | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| 06 | 17/04/2020 | SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO (RECLAMAÇÃO/DENÚNCIA) | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 006 | 17/04/2020 | Edital de Convocação N° 06/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 17/04/2020 | REQUISIÇÕES DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 03 | 17/04/2020 | REQUERIMENTO PARA ESTACIONAR EM VAGA ESPECIAL | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 03 | 17/04/2020 | PROTOCOLO GERAL | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| 02 | 17/04/2020 | REQUERIMENTO DIVERSOS | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 01 | 17/04/2020 | REQUERIMENTO PARA PROCESSO DE LICENCIAMENTO OU DESMEMBRAMENTO | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 1 | 17/04/2020 | A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus(COVID-19) no município de Crato/CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1504002 | 15/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências cabíveis. | 2020 | DECRETOS |
| 1504001 | 15/04/2020 | EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde do Município do Crato, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para os fins que especifica, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 007 | 15/04/2020 | Edital de convocação 07 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 15/04/2020 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020. SMTDS/PMC | 2020 | EDITAL |
| 006 | 13/04/2020 | Edital de convocação 06 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 13/04/2020 | Edital de Convocação N° 05/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 07/04/2020 | Edital de Convocação N° 04/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0604002 | 06/04/2020 | EMENTA: Intensifica no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, e estabelece novas providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0604001 | 06/04/2020 | EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 06/04/2020 | Edital de convocação 05 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 06/04/2020 | Edital de Convocação N 02/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0504001 | 05/04/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0304002 | 03/04/2020 | EMENTA: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais previstas no Decreto n° 1703001, de 17 de março de 2020, regulamenta as atividades domiciliares, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0304001 | 03/04/2020 | EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal CEPEMI, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 02/04/2020 | Edital de convocação 04 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3.660 | 01/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Cleonice Leandro da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.659 | 01/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos Sousa, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.657 | 01/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Francisco Jesuíno de Sousa, uma das artérias do Bairro Mutirão, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.656 | 01/04/2020 | EMENTA: Altera o Parágrafo Único, do Art. 10, da Lei Municipal n° 3.597/2019, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.655 | 01/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Antônio Valdir de Sousa, uma das artérias do loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 31/03/2020 | Edital de convocação 03 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3003003 | 30/03/2020 | EMENTA: Regulamenta o Art. 182 da Lei Orgânica do Município do Crato, estabelecendo a forma de envio de arquivo em formato digital dos documentos contábeis referente à Prestação de Contas da Prefeitura do Crato ao Poder Legislativo Municipal. | 2020 | DECRETOS |
| 3003002 | 30/03/2020 | EMENTA: Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Poder Executivo do Crato, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3003001 | 30/03/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento SIPA, responsável pelo processamento do registro de processos administrativos virtuais no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2903001 | 29/03/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 013 | 27/03/2020 | III Retificação da Homologação do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 003 | 27/03/2020 | Edital de Convocação N° 03/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 27/03/2020 | Edital de convocação 02 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 27/03/2020 | Edital de Convocação N° 01/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 24/03/2020 | Edital de convocação 01 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 23/03/2020 | II Retificação da Homologação do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 002 | 23/03/2020 | Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2003001 | 20/03/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 18/03/2020 | Edital de Convocação N 01/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1703001 | 17/03/2020 | EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 17/03/2020 | Resultado Final da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 - PROGRAMA MAIS PAIC/SME. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 17/03/2020 | Edital de Convocação N 01/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Sesportes. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 17/03/2020 | Edital de Convocação 01/2020 - PSS 01/2020 - Diversas secretarias/ SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 16/03/2020 | Edital de Convocação N 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 13/03/2020 | Retificação da Homologação do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 001 | 13/03/2020 | Edital de Convocação 01 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 12/03/2020 | Homologação do PSS Nº 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 009 | 12/03/2020 | Aviso de Afixação da lista com decisões dos Recursos do PSS N 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | AVISO |
| 008 | 12/03/2020 | Resultado Final do PSS de N° O1/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 12/03/2020 | Edital de Convocação N° 01/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3.654 | 11/03/2020 | EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 021 | 10/03/2020 | Terceiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 10/03/2020 | III Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2020 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE ALTERAÇÃO |
| 003 | 09/03/2020 | Extrato da Homologação do Resultado Final do Chamamento Público do EDITAL Nº 001/2020-SMDARH. | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 002 | 09/03/2020 | Aviso de Resultado do Chamamento Público do EDITAL Nº 001/2020-SMDARH. | 2020 | AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 006 | 06/03/2020 | EDITAL Nº 001/2020 Resultado Preliminar do PSS de N°01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| 002 | 06/03/2020 | RESULTADO DA 1ª ETAPA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC. | 2020 | RESULTADO GERAL DA 1° ETAPA DO PROCESSO. |
| 005 | 04/03/2020 | II Edital de Alteração do Cronograma do PSS N° 001/2020 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE ALTERAÇÃO |
| 001 | 04/03/2020 | CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 - Programa de Aprendizagem na Idade Certa MAISPAIC/ Secretaria Municipal de Educação. | 2020 | EDITAL |
| 3.653 | 03/03/2020 | Designa de Pedro Jesu Bezerra, a Rua projetada n° 12 encravada ao lado de imóvel pertencente ao espólio de Cel. Osvaldo Bezerra e paralela a Rua Projetada n° 05 do loteamento Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.652 | 03/03/2020 | Denomina de Beco Tereza Leite Barbosa, localizada no Sítio Oiteiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 02/03/2020 | Edital de Convocação de eleição do conselheiro representante dos empregados no conselho de administação da SAAEC. | 2020 | EDITAL |
| 004 | 28/02/2020 | I Edital de Alteração do Cronograma do PSS de N° 001/2020 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE ALTERAÇÃO |
| 001 | 28/02/2020 | Edital Nº 001/2020-SMDARH - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. | 2020 | EDITAL |
| 020 | 27/02/2020 | Segundo Edital de Convocação do EDITAL Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 23/02/2020 | Edital de Convocação 01 do PSS 01/2020 - Divesas Secretarias/SEFIN. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 019 | 21/02/2020 | Primeiro Edital de Convocação do EDITAL Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3.651 | 20/02/2020 | Torna de Utilidade Pública o Lar Espírita o Bom Samaritano, localizado no Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.650 | 20/02/2020 | Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.649 | 20/02/2020 | Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 018 | 19/02/2020 | RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL referente ao Edital 01/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 017 | 19/02/2020 | RETIFICAÇÃO do RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE CURRICULAR referente ao Edital 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 004 | 19/02/2020 | ATA DE RESULTADO FINAL - Pós Recursos, de Classificação das Inscrições dos Concorrentes Inscritos no EDITAL 001/2020 - Secretaria Municipal de Cultura / SECULT. | 2020 | ATA FINAL |
| 3.648 | 19/02/2020 | Denomina de Maria Carmelina Feitosa - Madre Feitosa, o Conjunto habitacional São Bento I e II, localizado no Distrito da Bela Vista, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 19/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A II ETAPA : Instrutor de LIBRAS, Instrutor de BRAILE, Intérprete de LIBRAS e BRAILISTA/Revisor de Braile do Edital N° 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II ETAPA |
| 003 | 14/02/2020 | ATA DE RESULTADO FINAL de Classificação das Inscrições dos Concorrentes Inscritos no EDITAL 001/2020 - Secretaria Municipal de Cultura / SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 016 | 13/02/2020 | Homologação do Edital de N° 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 015 | 13/02/2020 | Resultado final do Edital de Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 014 | 13/02/2020 | Resultado do Recurso da Análise Curricular do Edital de N° 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME . | 2020 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| 013 | 12/02/2020 | Terceiro edital de Retificação do Edital de Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 012 | 10/02/2020 | Resultado da Análise Curricular- Edital 01/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| 002 | 07/02/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 011 | 05/02/2020 | RETIFICAÇÃO da Convocação para entrega de documentos para a 2° etapa - ANÁLISE CURRICULAR/SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 010 | 05/02/2020 | RETIFICAÇÃO do Resultado Geral da 1° etapa do Processo / Prova Escrita - SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 3.647 | 05/02/2020 | EMENTA: Retifica a localização da Rua Aldegundes Gomes de Matos, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 04/02/2020 | Convocação para entrega de documentos para a 2° etapa - ANÁLISE CURRICULAR/SME. | 2020 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS. |
| 008 | 04/02/2020 | Resultado Geral da 1° etapa do Processo / Prova Escrita - SME. | 2020 | RESULTADO GERAL DA 1° ETAPA DO PROCESSO. |
| 007 | 04/02/2020 | Gabarito Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO referente ao EDITAL Nº 001/2020 - SME. | 2020 | GABARITO FINAL |
| 001 | 04/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 DIVERSAS SECRETARIAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO CRATO - CE. | 2020 | EDITAL |
| 006 | 03/02/2020 | Provas do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO referente ao EDITAL Nº 001/2020 - SME. | 2020 | PROVAS |
| 3.646 | 03/02/2020 | EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 005 | 02/02/2020 | Gabarito Preliminar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO referente ao EDITAL Nº 001/2020 - SME. | 2020 | GABARITO PRELIMINAR |
| | 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 002 | 30/01/2020 | Convocação para participação de Curso de Nivelamento. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 30/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020 SMSP Dispõe sobre o Curso de Nivelamento da Guarda Civil Metropolitana do Crato/CE. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 30/01/2020 | EDITAL Nº002/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OPÇÃO PARA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS - AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA PROFESSOR COM A EXONERAÇÃO DO SEGUNDO CARGO DE PROFESSOR. | 2020 | EDITAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 23/01/2020 | Resultado da ANÁLISE dos RECURSOS . | 2020 | EDITAL |
| 003 | 21/01/2020 | Resulta das INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PSS PARA CADASTRO DE RESERVA - PROFESSOR TEMPORÁRIO 01/2020 - SME. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 21/01/2020 | ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 SECRETARIA DE CULTURA DO CRATO, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 4337, EM 17 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 003 | 17/01/2020 | 2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 001 | 17/01/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 SECRETARIA DE CULTURA DO CRATO. Seleção e contratação de Bandas e Grupos e Brincantes da Cultura Popular Tradicional para o evento TAMBORES DO CARIRI CARNAVAL DO CRATO 2020. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 16/01/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 001 | 15/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO. | 2020 | EDITAL |
| 1401002 | 14/01/2020 | EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 1401001 | 14/01/2020 | EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 0801001 | 08/01/2020 | EMENTA: Institui a Comissão Especial de Avaliação das Revisões de Créditos Tributários e regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3 | 31/12/2019 | | 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 018 | 28/12/2019 | EDITAL N° 18/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 003 | 28/12/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | 2019 | EDITAL |
| 3.645 | 27/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.644 | 27/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.643 | 20/12/2019 | EMENTA: Cria novos cargos, reestrutura, extingue, convalida e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.642 | 20/12/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.641 | 20/12/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Vicente Gregório Marinho, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.640 | 20/12/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.639 | 20/12/2019 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.249, de 22 de dezembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.638 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.637 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.636 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.635 | 20/12/2019 | EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.445, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências; e, da Lei Municipal nº 3.489, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre á Lei Orçamentária Anual LOA, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.634 | 20/12/2019 | EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes de Combate às Endemias - ACE, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.633 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.632 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.631 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.630 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.629 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.628 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.627 | 20/12/2019 | EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Fiscalização e Controle do Fundo Municipal de Iluminação Pública, previsto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.198/2003, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.626 | 20/12/2019 | EMENTA: Institui o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Publica Municipal (CADIM), e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.625 | 20/12/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Casa de Oportunidades, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 18/12/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 3.624 | 11/12/2019 | EMENTA: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Insuficiência Renal Crônica e Atenção ao Paciente Renal Crônico, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.623 | 11/12/2019 | EMENTA: Denomina de Antônio de Sousa Costa, artéria localizada no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.622 | 11/12/2019 | EMENTA: Denomina de Francisco das Chagas Lobo Soares (Chaguinha), o Posto de Saúde do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.621 | 11/12/2019 | EMENTA: Denomina de Raysla Vitória Pereira Cruz a Quadra Poliesportiva, que irá ser construída na Rua Padre Frederico, localizada no Bairro São José, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.620 | 04/12/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município do Crato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico ARIS CE, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0312001 | 03/12/2019 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 00 | 03/12/2019 | REQUERIMENTOS PARA O CIDADÃO E/OU SERVIDOR SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2019 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATVA |
| 0212001 | 02/12/2019 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2803002/2019 GP, de 28 de março de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 3.619 | 27/11/2019 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia do salgado SISAR BSA e suas associações filiadas, e adota outras providencias. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.618 | 27/11/2019 | EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória, estabelecendo os valores salariais dos servidores municipais de provimento efetivo do Cargo de Analista Ambiental Geólogo, Analista Ambiental Arquiteto, Analista Ambiental - Engenheiro Civil, Analista Ambiental Geógrafo, Analista Ambiental Biólogo, Analista Ambiental Engenheiro Agrônomo, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.617 | 27/11/2019 | EMENTA: Altera as Leis Municipais n° 3.253, de 01 de março de 2017, e n° 3.419, de 06 de abril de 2018, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.616 | 27/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou vem a utilizar, e sobre o posteamento das empresas de telefonia e internet, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.615 | 27/11/2019 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.614 | 27/11/2019 | EMENTA: Institui o Programa Contribuinte Legal no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, estabelece procedimentos para transação especial de débitos fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.613 | 27/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.612 | 27/11/2019 | EMENTA: Reconhece o Sítio Urbano do Gesso e estabelece mecanismos de apoio ao desenvolvimento do cultivo de plantas frutíferas e medicinais no espaço que indica. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.611 | 22/11/2019 | EMENTA: Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação Rural do Baixio dos Oitis, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.610 | 21/11/2019 | EMENTA: Denomina de Rua João Leite Machado uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.609 | 21/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula na rede pública e privada municipal de ensino, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.608 | 21/11/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Instituição Ecos de Esperança do Cariri, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.607 | 21/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre atendimento prioritário aos Advogados e Defensores Públicos no exercício da profissão nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.606 | 21/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da Rede Municipal de ensino, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.605 | 21/11/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Joaquim Vieira Neto, uma das artérias do Bairro Alto da Penha, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.604 | 21/11/2019 | EMENTA: Denomina de Rua José Mendes de Lima uma das artérias do Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 20/11/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 0511001 | 05/11/2019 | EMENTA: Modifica o Decreto n° 1110001, de 11 de outubro de 2019, para alterar o seu Anexo Único, Lista dos Ganhadores da Premiação EDUCRATO. | 2019 | DECRETOS |
| 3.603 | 04/11/2019 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a remanejar a programação da Emenda Impositiva do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.602 | 01/11/2019 | EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 3.596, de 11 de outubro de 2019, para inserir na mencionada Norma Legal o cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.601 | 01/11/2019 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.594, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre á jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.600 | 30/10/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Maria Bezerra Teles Souza (Dona) uma das artérias do Bairro Santa Luzia, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.599 | 11/10/2019 | EMENTA: Denomina de RUA DAS CACHOEIRAS uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.598 | 11/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.597 | 11/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.596 | 11/10/2019 | EMENTA: Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Analista de Gestão, estabelecendo atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma desta Lei, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.595 | 11/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a regularização de matrículas dos profissionais do magistério que detenham dois vínculos de Professor acumuláveis junto à Secretaria Municipal de Educação do Crato-CE, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.594 | 11/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre á jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.593 | 03/10/2019 | EMENTA: Cria como cor oficial no mês de julho no Município do Crato, a cor verde como representação oficial de destaque e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.592 | 03/10/2019 | EMENTA: Obriga conter na farda do Gari em destaque nas costas e na frente do fardamento o nome pessoal do Gari e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 | 30/09/2019 | EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEINFRA | 2019 | EDITAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2409001 | 24/09/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3.591 | 18/09/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA DEUS E AMOR, Número 84, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.590 | 18/09/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROCEM Projeto Cultural Edite Mariano, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.589 | 18/09/2019 | EMENTA: Institui no calendário Oficial do Município a Semana e o Dia de Conscientização e Combate ao Feminicídio, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.588 | 18/09/2019 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Sítio Rosto) Município de Crato CE, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.587 | 18/09/2019 | EMENTA: Autoriza o Município do Crato a firmar convênio e parceria com o IDT, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.586 | 10/09/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Confederação Nacional dos Municípios CNM, e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e da outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.585 | 10/09/2019 | EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial Social de Débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.584 | 06/09/2019 | EMENTA: Torna Oficial a Rua Raimundo Ginco uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Barro Branco, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 100 | 05/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 100/19 | 2019 | EDITAL |
| 089 | 05/09/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 089/19 | 2019 | EDITAL |
| 099 | 04/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19 | 2019 | EDITAL |
| 099 | 04/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19 | 2019 | EDITAL |
| 088 | 04/09/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 088/19 | 2019 | EDITAL |
| 0309003 | 03/09/2019 | EMENTA: Estabelece termos e condições, para fins de consignação de dotações especificas em prol da execução de projetos propostos pela sociedade civil, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 0309002 | 03/09/2019 | EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 0309001 | 03/09/2019 | Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 2507001/2019 GP, de 25 de julho de 2019. | 2019 | DECRETOS |
| 098 | 03/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 098/19 | 2019 | EDITAL |
| 097 | 03/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 097/19 | 2019 | EDITAL |
| 087 | 03/09/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 087/19 | 2019 | EDITAL |
| 003 | 03/09/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO CRATO. | 2019 | EDITAL |
| 096 | 02/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 096/19 | 2019 | EDITAL |
| 095 | 30/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 095/19 | 2019 | EDITAL |
| 086 | 30/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 086/19 | 2019 | EDITAL |
| 086 | 30/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 086/19 | 2019 | EDITAL |
| 094 | 29/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 094/19 | 2019 | EDITAL |
| 085 | 29/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 085/19 | 2019 | EDITAL |
| 004 | 29/08/2019 | EDITAL Nº 004/2019 DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD | 2019 | EDITAL |
| 001 | 29/08/2019 | DECIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 2019 | EDITAL |
| 001 | 29/08/2019 | EDITAL Nº 001/2019 - ARENINHA SEMINÁRIO SESPORTE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
JUVENTUDE REALIZA PROCESSO DE ESCOLHA
DOS MEMBROS PARTICIPANTES DO CONSELHO
GESTOR COMUNITÁRIO DA ARENINHA
SEMINÁRIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO
ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | EDITAL |
| 090 | 26/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 090/19 | 2019 | EDITAL |
| 082 | 26/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 082/19 | 2019 | EDITAL |
| 089 | 23/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 089/19 | 2019 | EDITAL |
| 088 | 23/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 088/19 | 2019 | EDITAL |
| 081 | 23/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 081/19 | 2019 | EDITAL |
| 080 | 22/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 080/19 | 2019 | EDITAL |
| 087 | 21/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 087/19 | 2019 | EDITAL |
| 079 | 21/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 079/19 | 2019 | EDITAL |
| 078 | 21/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 078/19 | 2019 | EDITAL |
| 21 | 29/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 068/19. | 2019 | EDITAL |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 27/07/2019 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS | 2019 | EDITAL |
| 004 | 26/07/2019 | Edital de Convocação N °04/2019 - SESPORTE. | 2019 | EDITAL |
| 003 | 26/07/2019 | EDITAL Nº 003/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2019 | EDITAL |
| 03 | 24/07/2019 | Edital de Convocação N °03/2019 - SECULT. | 2019 | EDITAL |
| 067 | 19/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 067/19. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 18/07/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 070/19. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 17/07/2019 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, FIXA NORMAS PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DE PROFISSIONAIS JUNTO A SOCIEDADE
ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO SAAEC/CE | 2019 | EDITAL |
| 01 | 17/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, FIXA NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS JUNTO A SOCIEDADE ANÔNIMA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO SAAEC/CE | 2019 | EDITAL |
| 070 | 16/07/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 070/19 | 2019 | EDITAL |
| 069 | 15/07/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 069/19 | 2019 | EDITAL |
| 064 | 15/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 064/19 | 2019 | EDITAL |
| 04 | 12/07/2019 | EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SESPORTE | 2019 | EDITAL |
| 062 | 11/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 062/19 | 2019 | EDITAL |
| 3.583 | 11/07/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Inácio Ferreira Teles a artéria que hoje é conhecida de Estrada da Chapada, no Bairro Muriti, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 09/07/2019 | PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIA - SECULT | 2019 | EDITAL |
| 068 | 08/07/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 068/19 | 2019 | EDITAL |
| 061 | 05/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 061/19 | 2019 | EDITAL |
| 011 | 05/07/2019 | EDITAL Nº 011/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2019 | EDITAL |
| 3.582 | 03/07/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Jodaiça de Caldas Rolim de Oliveira, uma das artérias do Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.581 | 03/07/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Adão Venâncio de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.580 | 03/07/2019 | EMENTA: Impõe sanções administrativas no âmbito do Munícipio do Crato ao dono de estabelecimento que for flagrado servindo bebida alcóolica ou substâncias entorpecentes às pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.579 | 03/07/2019 | EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.578 | 03/07/2019 | EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Ciclista, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.577 | 03/07/2019 | EMENTA: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 3.559, de 30 de maio de 2019, e, adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.576 | 03/07/2019 | EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.575 | 03/07/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.574 | 03/07/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.573 | 03/07/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará APRECE, e da outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.572 | 03/07/2019 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0107001 | 01/07/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da Municipalidade doado à Escola de Samba Operários do Samba, pela Lei Municipal nº 1.441/91, e das outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 004 | 27/06/2019 | EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SESPORTE
| 2019 | EDITAL |
| 01 | 26/06/2019 | Sexto Edital de Convocação de Chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019-Diversas Secretarias/Secretaria de Finanças e Planejamento-SEFIN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 21 | 24/06/2019 | EDITAL N° 21/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 010 | 24/06/2019 | EDITAL Nº 010/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2019 | EDITAL |
| 001 | 19/06/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 20 | 17/06/2019 | EDITAL N° 20/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 001 | 17/06/2019 | Quarto Edital de Convocação de Chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019- Diversas Secretarias/Secretaria de Finanças e Planejamento-SEFIN | 2019 | EDITAL |
| 001 | 17/06/2019 | DECIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 2019 | EDITAL |
| 07 | 14/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 07/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME | 2019 | EDITAL |
| 07 | 14/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
EDITAL N° 07 2019 | 2019 | EDITAL |
| 009 | 13/06/2019 | EDITAL Nº 009/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2019 | EDITAL |
| 3.571 | 13/06/2019 | EMENTA: Acrescenta o inciso I, no artigo 1° da Lei Municipal nº 3.321/2017, que institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.570 | 13/06/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07 | 12/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
EDITAL N° 07 2019 | 2019 | EDITAL |
| 002 | 12/06/2019 | QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019-SME | 2019 | EDITAL |
| 3.569 | 11/06/2019 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Crato. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.568 | 11/06/2019 | EMENTA: Denomina de Rua José Luciano da Silva Doca da Serraria, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.567 | 11/06/2019 | EMENTA: Denomina de Travessa Benedita Feitosa, uma artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.566 | 11/06/2019 | EMENTA: Denomina de Antônio Bernardo da Silva, artéria localizada no Distrito do Belmonte, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 10/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 10/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019- DIVERSAS SECRETARIAS | 2019 | EDITAL |
| 053 | 04/06/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 053/19 | 2019 | EDITAL |
| 05 | 31/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 052/19 | 2019 | EDITAL |
| 059 | 30/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 059/19 | 2019 | EDITAL |
| 051 | 30/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 051/19 | 2019 | EDITAL |
| 3.565 | 30/05/2019 | EMENTA: Altera artigos da Lei Municipal n° 3.253, de 03 de março de 2017, e, adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.564 | 30/05/2019 | EMENTA: Institui a Taça Crato de Futebol, autoriza a distribuição de materiais esportivos, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.563 | 30/05/2019 | EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.562 | 30/05/2019 | EMENTA: Altera o Art. 52 da Lei Municipal n° 2.590/2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.561 | 30/05/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial para os Motoristas de veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Educação, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.560 | 30/05/2019 | EMENTA: Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.559 | 30/05/2019 | EMENTA: Estabelece os percentuais de gratificação por insalubridade e periculosidade de diversas categorias de servidores efetivos, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.558 | 30/05/2019 | EMENTA: Equipara o vencimento-base dos Odontólogos que atuam na média e alta complexidade, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.557 | 30/05/2019 | EMENTA: Altera o vencimento-base dos Médicos investidos no Serviço Público Municipal, por meio dos concursos relacionados aos editais nº 01/2001 e nº 01/2011, excepcionados os profissionais da ESF, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.556 | 30/05/2019 | EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória estabelecendo os valores salariais dos servidores de provimento efetivo dos Cargos de Assistente Social; Fisioterapeuta; Psicólogo; Farmacêutico;Veterinário; Comunicador Social; Topógrafo;Técnico em Turismo, Turismólogo e Técnico em Contabilidade; Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, e Músico; e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 058 | 29/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 058/19 | 2019 | EDITAL |
| 016 | 29/05/2019 | EDITAL N° 16/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 050 | 28/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 051/19 | 2019 | EDITAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 62 | 27/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS | 2019 | EDITAL |
| 002 | 27/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 27/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2019 | EDITAL |
| 62 | 24/05/2019 | EDITAL Nº 001/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMDARH | 2019 | EDITAL |
| 63 | 23/05/2019 | EDITAL Nº 007/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2019 | EDITAL |
| 015 | 23/05/2019 | EDITAL N° 15/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 3.555 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa DAS BROMELIAS, a rua projetada de um loteamento particular, localizada aos fundos as QUADRA E, que inicia-se do lote 17 ao Lote 32 da referida quadra, Bairro Granjeiro, neste município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.554 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa de DOS BURITIS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 257º11´0, Coord. E 459270,47, Coord. N 9201797,93 Orientação Sul, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.553 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa de DOS BABAÇUS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 77º11´0, Coord. E 459369,40, Coord. N 9201605,07 Orientação Norte, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.552 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa Dos COQUEIROS, a rua projetada Nº 02 de um loteamento particular, que se inicia na rua do cruzeiro até o imóvel dos herdeiros, do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.551 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa DAS OLIVEIRAS, a rua projetada Nº 01 de um loteamento particular, que se inicia na Rua do Cruzeiro até o imóvel pertencente aos herdeiros do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.550 | 22/05/2019 | Designa de HORTENCIAS, a rua projetada Nº 03, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.549 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa de CEREJEIRA, a rua projetada Nº 02, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da faixa de domínio da linha férrea, entre as Quadras D, E e B, indo até ao prolongamento da Rua Brigadeiro Hélio Macedo, no Bairro do Muriti, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.548 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa de ORQUIDEA, a rua projetada Nº 01, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da faixa de domínio da linha férrea, entre as Quadras A e B, por toda a sua extensão até o lote designado Nº 22 da quadra A, no Bairro do Muriti, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 048 | 19/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 048/19 | 2019 | EDITAL |
| 055 | 17/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 055/19 | 2019 | EDITAL |
| 055 | 17/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 055/19 | 2019 | EDITAL |
| 049 | 17/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 049/19 | 2019 | EDITAL |
| 049 | 17/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 049/19 | 2019 | EDITAL |
| 3.547 | 17/05/2019 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Giselia Pinheiro (Loteamento Vista do Cariri) Município de Crato CE e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 17/05/2019 | Abertura de inscrições para participação em curso de formação de analistas da rede municipal de planejamento | 2019 | EDITAL |
| 048 | 16/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 048/19 | 2019 | EDITAL |
| 003 | 16/05/2019 | EDITAL Nº 003/2019 DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD. | 2019 | EDITAL |
| 1405005 | 14/05/2019 | Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropiação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 012 | 14/05/2019 | EDITAL N° 12/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 047 | 13/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 047/19 | 2019 | EDITAL |
| 047 | 13/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 047/19 | 2019 | EDITAL |
| 011 | 10/05/2019 | EDITAL N° 11/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 053 | 09/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 053/19 | 2019 | EDITAL |
| 053 | 09/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 053/19 | 2019 | EDITAL |
| 002 | 09/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 SEFINPLAN | 2019 | EDITAL |
| 002 | 07/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 SEFINPLAN | 2019 | EDITAL |
| 046 | 03/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 046/19 | 2019 | EDITAL |
| 052 | 02/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 052/19 | 2019 | EDITAL |
| 051 | 02/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 051/19 | 2019 | EDITAL |
| 045 | 02/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 045/19 | 2019 | EDITAL |
| 050 | 30/04/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 050/19 | 2019 | EDITAL |
| 3.546 | 29/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro São Bento (Loteamento Lagoa Encantada) Município de Crato CE, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.545 | 29/04/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Teodoro Eufrásio da Silva uma das artérias do Bairro Lameiro e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.544 | 29/04/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal do Crato a celebrar convênio de mútua cooperação com o Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário (UNILEÃO Centro Universitário) e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.543 | 29/04/2019 | EMENTA: Denomina de Avenida Jorge Dumas Pinheiro, uma artéria no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.542 | 29/04/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública o CLUBE DO AUTOMÓVEL DO CARIRI SIQUEIRA CAMPOS, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.541 | 29/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.540 | 29/04/2019 | EMENTA: Institui o programa de apoio ao fortalecimento da gestão junto às unidades executoras dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino do Crato, na forma que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.539 | 29/04/2019 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.998, de 22 de abril de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.538 | 29/04/2019 | EMENTA: Altera o Artigo 22 da Lei Municipal n° 3.253, de 01 de março de 2017, para acrescer os incisos XIV ao XXI, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.537 | 29/04/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.536 | 29/04/2019 | EMENTA: Institui a Semana do Bebê no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 26/04/2019 | EDITAL Nº 002/2019 SEFINPLAN. | 2019 | EDITAL |
| 3.535 | 16/04/2019 | EMENTA: Concede reposição e reajuste salarial, aos servidores efetivos e comissionados do legislativo de Crato. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.534 | 15/04/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional de famílias em situações de risco habitacional de emergência, de risco e/ou vulnerabilidade social temporária ou em estado de calamidade pública decorrentes dos efeitos de catástrofes climáticas, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.533 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias no Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.532 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina de Avenida DAVI ARAÚJO NOBRE, a artéria principal do Conjunto Residencial Filemon Lima Verde Minha Casa Minha Vida, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.531 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Giselia Pinheiro (Loteamento Vista do Cariri) Município de Crato CE e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.530 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Eudorio Correia de Macêdo, uma das artérias localizada no Bairro Parque Grangeiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.529 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias na Vila Padre Cícero no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.528 | 08/04/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Loja Maçônica Renascença do Cariri 90, localizado Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.527 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Geraldo Roberto Marcelino, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.526 | 29/03/2019 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3.525 | 27/03/2019 | EMENTA: Incorpora o valor pago a título de reposição salarial ao salário base dos servidores efetivos do Município, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.524 | 27/03/2019 | EMENTA: Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.523 | 27/03/2019 | EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.522 | 27/03/2019 | EMENTA: Dispõe sobre às cessões e as requisições de pessoal no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.521 | 27/03/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Patinhas de Rua PET SOCIAL, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.520 | 26/03/2019 | EMENTA: Revoga o Inciso I da Lei nº 3.307, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.519 | 26/03/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional das famílias em vulnerabilidade social, atingidas por enchente, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 13/03/2019 | SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019-SME | 2019 | EDITAL |
| 0103001 | 01/03/2019 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão ao período de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas; e, adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 003 | 27/02/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 003/19 | 2019 | EDITAL |
| 100 | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 23/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 3.518 | 04/01/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.517 | 04/01/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Francisco Joaquim dos Santos, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.516 | 04/01/2019 | EMENTA: Denomina artérias do Loteamento Encosta do Vale, do Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.515 | 04/01/2019 | EMENTA: Denomina artérias do Sítio Baixio Verde, no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2 | 31/12/2018 | | 2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 019 | 28/12/2018 | EDITAL N° 19/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 065 | 28/12/2018 | EDITAL N° 14/2019 - SMS | 2018 | EDITAL |
| 22 | 28/12/2018 | Edital de Convocação N° 22/2019 - SMS. | 2018 | EDITAL |
| 010 | 28/12/2018 | EDITAL Nº 010/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SME | 2018 | EDITAL |
| 009 | 28/12/2018 | EDITAL Nº 009/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2018 | EDITAL |
| 006 | 28/12/2018 | EDITAL Nº 006/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2018 | EDITAL |
| 002 | 28/12/2018 | EDITAL Nº 002/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2018 | EDITAL |
| | 13/12/2018 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 10/12/2018 | | 2018 | MANUAL BÁSICO DE AUDITORIA INTERNA PARA OS ÓRGÃOS E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE |
| | 10/12/2018 | | 2018 | MANUAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE |
| | 07/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/10/2018 | | 2018 | LIVRO DE ORIENTAÇOES AO SERVIDOR MUNICIPAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 28/08/2018 | | 2018 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1901001 | 20/06/2018 | PLANO DE TRABALHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO | 2018 | DECRETOS |
| | 20/06/2018 | | 2018 | CARTILHA DA TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA |
| 1806001 | 18/06/2018 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.427/2018, institui a Comissão Municipal de Publicização, e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 3427 | 17/05/2018 | Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1605003 | 16/05/2018 | EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121 da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 1605002 | 16/05/2018 | EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e, adota outras providências | 2018 | DECRETOS |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1503001 | 15/03/2018 | EMENTA: Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 0703002 | 07/03/2018 | EMENTA: Dispõe sobre o colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 07 | 22/02/2018 | EDITAL N° 07/ 2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | EDITAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0303 | 31/12/2017 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1 | 31/12/2017 | | 2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 30/12/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2111001 | 21/11/2017 | EMENTA: Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Pública direta e indireta, e, adota outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 3352 | 08/11/2017 | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e, dá outras providências | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1910002 | 19/10/2017 | EMENTA: Dá nova redação ao § 1° do artigo 25 e ao § 1° do artigo 36, ambos do Decreto n.º 2605001/2017, de 26 de maio de 2017. | 2017 | DECRETOS |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1309001 | 13/09/2017 | EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para Controle de peças e manutenção de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 0308003 | 03/08/2017 | EMENTA: Institui o Manual de Procedibilidade da Ouvidoria Municipal para regulamentar o processo de envio de manifestações ao Poder Executivo do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 0308002 | 03/08/2017 | EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para uso de combustível no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 0308001 | 03/08/2017 | EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços na Administração Direta do Município de Crato | 2017 | DECRETOS |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 3.293 | 10/07/2017 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.292 | 10/07/2017 | EMENTA: Dispõe sobre criação da Gratificação de Incentivo à Ações Básicas de Saúde para os Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.291 | 30/06/2017 | EMENTA: Denomina de Camelódromo Municipal Belizário de Souza Primo, o logradouro localizado no Centro da Cidade do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.290 | 30/06/2017 | EMENTA: Revoga a Lei nº 1.487, de 10 de março de 1993, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3.289 | 30/06/2017 | EMENTA: Autoriza celebrar Termo de Objetivo Comum ou instrumento congênere, objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Crato CDL, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3279 | 23/06/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovidos pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3275 | 14/06/2017 | EMENTA:Dispõe sobre a concessão de espaços públicos, através de Termo de Cooperação para exploração de publicidade estritamente comercial e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 10/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 3273 | 01/06/2017 | Dispõe sobre a Logomarca Oficial da Administração Municipal e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2605001 | 26/05/2017 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe acerca das parcerias entre o Município do Crato e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014. | 2017 | DECRETOS |
| 002 | 26/05/2017 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 SMS
PARA TERMO DE FOMENTO Serviço de promoção da saúde, prevenção e
controle de IST/HIV/AIDS.
PROCESSO Nº 1106001/2019 - CPS/PGM. | 2017 | EDITAL |
| 2505002 | 25/05/2017 | EMENTA: Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3332 | 08/05/2017 | LEI-3.332-CTM-2017 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1904001 | 19/04/2017 | EMENTA: Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo. | 2017 | DECRETOS |
| 3263 | 19/04/2017 | Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3259 | 11/04/2017 | Dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2103003 | 21/03/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971) e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2103001 | 21/03/2017 | EMENTA: Estabelece critérios à concessão da gratificação de execução de trabalho relevante, técnico ou científico para servidores. | 2017 | DECRETOS |
| 1003001 | 10/03/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 0303001 | 03/03/2017 | EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 2.923/2013, de 30 de setembro de 2013. | 2017 | DECRETOS |
| 3253 | 01/03/2017 | EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Crato e dá outras providencias | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3001002 | 30/01/2017 | EMENTA: Institui Manual de Procedimentos para Utilização e Controle da Frota de Veículos da Administração Direta do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 3001001 | 30/01/2017 | EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para ingresso em cargos de provimento em comissão no âmbito da administração direta e indireta do município do Crato e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 1101001 | 11/01/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Crato - CE. | 2017 | DECRETOS |
| | 30/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 108 | 21/10/2016 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 012 | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29001 | 29/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 002 | 01/10/2014 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD | 2014 | EDITAL |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 18/12/2013 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 0312 | 03/12/2013 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 26/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/10/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2894 | 05/07/2013 | LEI-N-2894-2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 26/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/10/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2753 | 19/12/2011 | LEI N° 2.735 - 2011 | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 16/12/2011 | | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/06/2011 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2666 | 03/01/2011 | LEI N° 2.666 - 2011 | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2630 | 18/08/2010 | LEI-N-2630-2010 | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2590 | 22/12/2009 | LEI-N-2590-2009 | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2586 | 22/12/2009 | LEI-N-2586-2009 | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 21 | 14/10/2009 | LEI-ORGANICA | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2338 | 12/12/2005 | LEI-N-2338-2005-camara | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2279 | 10/08/2005 | LEI-N-2279-2005 | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2280 | 10/05/2005 | LEI-N-2280-2005 | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2073 | 20/12/2001 | LEI-N-2073 | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2060 | 17/10/2001 | LEI-N-2060-2001-LEI-N-2061-2001 | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 917 | 29/11/1971 | LEI-N-917-1971 | 1971 | LEIS MUNICIPAIS |
| 651 | 17/04/1963 | LEI-N-651-17-de-1963 | 1963 | LEIS MUNICIPAIS |