NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2 07/04/2021 2021 PESSOAS VACINADAS A PARTIR DE 65 ANOS
02 06/04/2021 Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEAD. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 06/04/2021 2021 PESSOAS VACINADAS A PARTIR DE 65 ANOS
4 05/04/2021 2021 PESSOAS VACINADAS A PARTIR DE 67 ANOS
1 e 2 05/04/2021 2021 LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL
3 04/04/2021 2021 PESSOAS VACINADAS A PARTIR DE 67 ANOS
4 03/04/2021 2021 PROFISSIONAIS TRABALHADORES DA SAÚDE VACINADOS
2 03/04/2021 2021 PESSOAS VACINADAS A PARTIR DE 67 ANOS
3 01/04/2021 2021 PROFISSIONAIS TRABALHADORES DA SAÚDE VACINADOS
1 01/04/2021 2021 PESSOAS VACINADAS A PARTIR DE 67 ANOS
2 31/03/2021 2021 PROFISSIONAIS TRABALHADORES DA SAÚDE VACINADOS
2 31/03/2021 2021 IDOSOS VACINADOS A PARTIR DE 70 ANOS
02 31/03/2021 Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 31/03/2021 Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 31/03/2021 Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEAD. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4 31/03/2021 RELATORIO DE GESTÃO 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO
1 30/03/2021 2021 PROFISSIONAIS TRABALHADORES DA SAÚDE VACINADOS - ATUALIZADA
1 30/03/2021 2021 IDOSOS VACINADOS A PARTIR DE 70 ANOS
01 30/03/2021 Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 30/03/2021 Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEFINPLAN. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 30/03/2021 Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEINFRA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 30/03/2021 Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDARH. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 30/03/2021 Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 30/03/2021 Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 29/03/2021 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
1 26/03/2021 VACINAÇÃO DOS IDOSOS
1 19/03/2021 VACINAÇÃO DOS IDOSOS
07 18/03/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 RESULTADO FINAL
1 17/03/2021 2021 PROFISSIONAIS TRABALHADORES DA SAÚDE VACINADOS
1 17/03/2021 VACINAÇÃO DOS IDOSOS
06 16/03/2021 III Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2021 – DIVERSAS SECRETARIAS. 2021 ADITIVO
02.2021 16/03/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 3º PROMOTORIA 2021 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
05 12/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
3 12/03/2021 VACINAÇÃO DOS IDOSOS
1 12/03/2021 IDOSOS VACINADOS ACIMA DE 75 ANOS
04 11/03/2021 II Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2021 – DIVERSAS SECRETARIAS. 2021 ADITIVO
03 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A II ETAPA: Instrutor de LIBRAS, Instrutor de BRAILE, Intérprete de LIBRAS e BRAILISTA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II ETAPA
02 08/03/2021 I Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2021 – DIVERSAS SECRETARIAS. 2021 ADITIVO
2 06/03/2021 VACINAÇÃO DOS IDOSOS
0303003 03/03/2021 EMENTA: Qualifica como Organização Social, a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0303002 03/03/2021 EMENTA: Qualifica como Organização Social, o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0303001 03/03/2021 EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2021 DECRETOS
3.732 02/03/2021 EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do ANEXO TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Crato/CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2802001 28/02/2021 EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1 26/02/2021 VACINAÇÃO DOS IDOSOS
25/02/2021 Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Cultura - Crato revisado Amadeu 24022021 EDITAL
25/02/2021 CADASTRO IDOSOS MAIORES DE 75 ANOS ATUALIZADO 25022021 OUTROS
1902002 19/02/2021 EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1902001 19/02/2021 EMENTA: Altera o Art. 2°, do Decreto n° 2103002, de 21 de março de 2017. 2021 DECRETOS
1802001 18/02/2021 EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2021. 2021 DECRETOS
14/02/2021 NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO DA SMS NOTA TÉCNICA
3.731 12/02/2021 EMENTA: Autoriza o poder executivo a desafetar área de Zona Especial Ambiental - ZEA 04, localizada no Bairro Cacimbas, e, adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 12/02/2021 EDITAL Nº 001/2021 – DIVERSAS SECRETARIAS. 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIVERSAS SECRETARIAS 2021
3 11/02/2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS ATÉ 11/02/2021. ATUALIZADA E RETIFICADA
3 11/02/2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS ATÉ 11/02/2021
2 11/02/2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS ATÉ 11/02/2021. ATUALIZADA E RETIFICADA
2 11/02/2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS ATÉ 11/02/2021
1 11/02/2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS ATÉ 11/02/2021. ATUALIZADA E RETIFICADA
1 11/02/2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS ATÉ 11/02/2021
1002001 10/02/2021 EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Moacir Soares de Siqueira. 2021 DECRETOS
13 10/02/2021 ADITIVO 06/2021. 2021 ADITIVO
0702001 07/02/2021 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0502001 05/02/2021 EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2021 DECRETOS
12 03/02/2021 ADITIVO 05/2021. 2021 ADITIVO
0102001 01/02/2021 EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1411002/2017-GP, que regulamentou a Lei Municipal nº 3.351/2017, a qual instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP. 2021 DECRETOS
3101001 31/01/2021 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
02.2021 28/01/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 5º PROMOTORIA 2021 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01.2021 20/01/2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 6º PROMOTORIA 2021 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1301001 13/01/2021 EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2021. 2021 DECRETOS
11 12/01/2021 ADITIVO 04/2020 . 2021 ADITIVO
1001001 10/01/2021 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
3.730 08/01/2021 EMENTA: Define zoneamento de área como de urbanização específica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
3.729 05/01/2021 EMENTA: Denomina de Rua Maria de Lurdes Teixeira uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0301001 03/01/2021 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0301001 03/01/2021 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10 19/12/2020 CORRIGENDA AO ADITIVO 03/2020 . 2020 CORRIGENDA AO ADITIVO N°03/2020
0612001 06/12/2020 Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
03/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01 18/11/2020 Requerimento de justificativa de ausência 2020 FOMULÁRIOS SERVIDORES
09 30/10/2020 ADITIVO 03/2020 . 2020 ADITIVO
08 30/10/2020 Aditivo 02/2020. 2020 ADITIVO
07 30/10/2020 ANEXO VI - FORMULARIO PARA TITULOS. 2020 ANEXO
06 30/10/2020 ANEXO V - NORMAS, REGRAS E INSTRUÇÕES DA 2ª FASE. 2020 ANEXO
05 30/10/2020 ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS. 2020 ANEXO
04 30/10/2020 ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS. 2020 ANEXO
03 30/10/2020 ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – APÓS ADITIVO 06/2021. 2020 ANEXO
02 30/10/2020 ANEXO I – QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS. 2020 ANEXO
01 30/10/2020 EDITAL Nº 01/2020. 2020 EDITAL
0410001 04/10/2020 Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0210001 02/10/2020 EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 0907002, de 09 de julho de 2020. 2020 DECRETOS
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3.697 15/09/2020 EMENTA: Determina Regras e Normas, quadro de reformas e demolições do Patrimônio Público Municipal, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1309001 13/09/2020 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0609001 06/09/2020 EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
3.696 04/09/2020 EMENTA: Denomina de Rua Cintya Sindor da Costa uma das artérias do Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.695 04/09/2020 EMENTA: Denomina de Rua Madre Carmelina Feitosa, a Rua Projetada 07 do loteamento Espaço Verde, uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.694 04/09/2020 EMENTA: Fica instituído oficialmente o dia da Princesa do Cariri, em Homenagem à Cidade do Crato, no dia 01 de setembro, coincidindo com o dia da Padroeira do Crato e com o dia do Cariri, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.693 04/09/2020 EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida - NAVICRATO, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.692 04/09/2020 EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Maurício Moreira (Manga Rosa) uma das artérias do Bairro Vila Lobo, mais precisamente, do Loteamento Encosta do Vale, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.691 04/09/2020 EMENTA: Torna de Utilidade Pública a FUNCAR – Fundação Cariri, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.690 04/09/2020 EMENTA: Denomina de Rua Antônio Domingos Gonçalves, artéria localizada no Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.689 04/09/2020 EMENTA: Denomina de Antônio Ari Alencar uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0209002 02/09/2020 EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0209001 02/09/2020 EMENTA: Cria o Comitê de Acompanhamento Cultural para estudo e planejamento de repasses no âmbito do Município do Crato CE, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
3108001 31/08/2020 EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
3008001 30/08/2020 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 30/08/2020 EDITAL Nº 01/2020 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CEARÁ. 2020 EDITAL
2308001 23/08/2020 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
2108003 21/08/2020 EMENTA: Dispõe sobre a criação de selo, denominado ESTABELECIMENTO SEGURO, conferido a estabelecimentos que estejam em conformidade com as medidas preventivas da COVID-19, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
2108002 21/08/2020 EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
2108001 21/08/2020 EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
3.688 21/08/2020 EMENTA: Denomina de Rua Dr. Teles, uma das artérias localizadas no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.687 21/08/2020 EMENTA: Denomina de Rua Leonarda Primo Correia, uma das artérias localizadas no Bairro Santa Luzia, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.686 21/08/2020 EMENTA: Denomina de Avenida Joaquim Fidelis da Silva, uma das avenidas localizadas no Bairro Granjeiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
09.2020.05 17/08/2020 RECOMENDAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CRATO 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
3.685 17/08/2020 EMENTA: Revoga a Lei nº 3.674/2020, de 08 de junho de 2020, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1308004 13/08/2020 EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1308003 13/08/2020 EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.619, de 04 de dezembro de 2019, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do salgado - SISAR-BSA e suas associações filiadas, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1308002 13/08/2020 EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
1308001 13/08/2020 EMENTA: Institui o Manual de Orientação – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
3.684 13/08/2020 EMENTA: Altera o Art. 10, e exclui o Parágrafo Único do referido artigo da Lei Municipal n° 3.597, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
009 11/08/2020 Edital de Convocação N° 03/2020 DO PSS Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 10/08/2020 Edital de Convocação N° 02/2020 DO PSS Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 10/08/2020 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2020-SMDARH. 2020 HOMOLOGAÇÃO
004 10/08/2020 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2020-SMDARH. 2020 RESULTADO FINAL
003 10/08/2020 ERRATA Nº 01/2020 do Resultado Preliminar - Edital Nº 002/2020-SMDARH . 2020 ERRATA DE EDITAL
0908001 09/08/2020 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
007 07/08/2020 Edital de Convocação N° 01/2020 DO PSS Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 07/08/2020 RESULTADO PRELIMINAR 2020 RESULTADO PRELIMINAR
0208001 02/08/2020 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
015 31/07/2020 Edital de Convocação N° 15/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 31/07/2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA . 2020 HOMOLOGAÇÃO
005 31/07/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 2020 RESULTADO FINAL
001 30/07/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE PROPOSTAS DE AGRICULTORES FAMILIARES E CADASTRO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396/2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2020 EDITAL
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 28/07/2020 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
003 27/07/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE 2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO
2607001 26/07/2020 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
014 24/07/2020 Edital de Convocação N° 14/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 22/07/2020 Quarto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 21/07/2020 Edital de Convocação N° 13/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 21/07/2020 ERRATA: EDITAL Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 ERRATA DE EDITAL
001 20/07/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO - CE. 001 EDITAL
1907001 19/07/2020 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
15/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
3.683 15/07/2020 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
012 14/07/2020 Edital de Convocação N° 12/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1207001 12/07/2020 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1007003 10/07/2020 EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, em consonância com Resolução autorizativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como finalidade minorar os efeitos da pandemia do Coronavírus e como público alvo as crianças e adolescentes do Município do Crato. 2020 DECRETOS
1007002 10/07/2020 EMENTA: Regulamenta durante o período de pandemia o Transporte Intramunicipal no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1007001 10/07/2020 EMENTA: Institui o Comitê de retomada das aulas presenciais na Rede Pública Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
009 10/07/2020 Convocação do Edital 03/2020 ?PROJETO Ô DE CASA/ SECULT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 10/07/2020 Segundo Edital de convocação nº 001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0907003 09/07/2020 EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município do Crato, no valor de R$ 649.500,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) para os fins que especifica. 2020 DECRETOS
0907002 09/07/2020 EMENTA: Desburocratiza a expedição de licenças para atividades econômicas de baixo risco e define os procedimentos relacionados à formalização, instrução e análise dos procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 2020 DECRETOS
0907001 09/07/2020 EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, e a Ferramenta de RELATÓRIO ONLINE para Controle de Frequência – Teletrabalho, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
024 09/07/2020 Quinto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 09/07/2020 Edital de Convocação N° 11/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0507001 05/07/2020 EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 05/07/2020 Edital de Convocação N° 16/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0307003 03/07/2020 EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
0307002 03/07/2020 EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação de prazos de vencimentos para recolhimento de tributos municipais, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0307001 03/07/2020 EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
006 03/07/2020 Edital de Convocação N 06/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 03/07/2020 Edital de Convocação N 04 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 02/07/2020 Terceiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 01/07/2020 Edital de Convocação N 05/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 01/07/2020 Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SECULT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
015 30/06/2020 ERRATA do Décimo Terceiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO/Orientador Social - SMTDS. 2020 ERRATA DE EDITAL
3.682 30/06/2020 EMENTA: Suspender o repasse da contribuição patronal ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município do Crato, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, 27 de maio de 2020, e regulamentação editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.681 30/06/2020 EMENTA: Denomina de Rua João Gonçalves, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
014 29/06/2020 Edital de convocação N 14 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 29/06/2020 Convocação do Edital 03/2020 –PROJETO Ô DE CASA/ SECULT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2806001 28/06/2020 EMENTA: Institui no Município do Crato a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
023 26/06/2020 Errata do Quarto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 2020 ERRATA DE EDITAL
013 26/06/2020 Edital de convocação N 13 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 26/06/2020 Edital de Convocação N 06 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 26/06/2020 Errata do Edital de Convocação N 03 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. 2020 ERRATA DE EDITAL
004 26/06/2020 Edital de Convocação N 04/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3.680 26/06/2020 EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2020, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.679 26/06/2020 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou Instrumento Congênere com hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Crato, para fins de repasse de recursos financeiros oriundos da Lei nº 13.995/2020, da Portaria nº 1.448/2020, e da Portaria nº 1.393/2020, que versam sobre a transferência do auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.678 26/06/2020 EMENTA: Cria no âmbito do Munícipio do Crato o Serviço de Coleta de Móveis ou Coisas que serão descartados no lixo, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 26/06/2020 Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - Divesas Secretarias/SEFIN. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 26/06/2020 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO de Chamada aos classificados NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019- SEFINPLAN. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 26/06/2020 Segundo Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 26/06/2020 Edital de Convocação N 02/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Sesportes. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 26/06/2020 Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 26/06/2020 Edital de Convocação 01 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SECULT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022 25/06/2020 Quarto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 25/06/2020 Resultado Final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO CRATO/CE. 2020 RESULTADO FINAL
03 25/06/2020 Edital de Convocação N 03 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 24/06/2020 Primeiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2306001 23/06/2020 EMENTA: Adota medidas mais rígidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
006 22/06/2020 Resultado Preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO CRATO/CE. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
2106001 21/06/2020 EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 18/06/2020 REVOGAÇÃO do EDITAL Nº 004/2020 - SME. 2020 REVOGAÇÃO
004 17/06/2020 EDITAL Nº 004/2020 - SME. 2020 EDITAL
1506001 15/06/2020 EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1406001, de 14 de junho de 2020, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
1406001 14/06/2020 EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1006001 10/06/2020 EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
012 10/06/2020 Edital de convocação N 12 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 09/06/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 – SECULT. 2020 EDITAL
004 08/06/2020 INFORMATIVO - Edital Nº 01/2020 – SMTDS/PMC . 2020 INFORMATIVO
3.677 08/06/2020 EMENTA: Autoriza o Servidor Público do Município do Crato a negociar carência dos empréstimos consignados com as instituições financeiras, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.676 08/06/2020 EMENTA: Denomina de Rua Luiza Filgueiras dos Santos, a artéria localizada no Loteamento Jardim Floresta, no Bairro Novo Crato, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.675 08/06/2020 EMENTA: Autoriza o funcionamento excepcional dos Conselhos Municipais do Crato durante a pandemia do coronavírus, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.674 08/06/2020 EMENTA: Denomina de Avenida Joaquim Fidelis da Silva uma das avenidas localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0706001 07/06/2020 EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0206001 02/06/2020 EMENTA: Regulamenta o atendimento para aconselhamento nos Templos, Igrejas e demais Instituições Religiosas, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 02/06/2020 Edital de Convocação N 05 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3105001 31/05/2020 EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
004 27/05/2020 Edital de Convocação N 04 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 27/05/2020 Edital de Convocação N 03/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 27/05/2020 Edital de convocação nº 001/2020 - SME . Relação dos Professores que tiveram seus pedidos de ampliação deferidos . 2020 EDITAL
26/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2505001 25/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-19, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
003 21/05/2020 ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 – SECRETARIA DE CULTURA DE CRATO. 2020 ERRATA DE EDITAL
002 21/05/2020 ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 – SECRETARIA DE CULTURA DE CRATO. 2020 ERRATA DE EDITAL
2005001 20/05/2020 EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
010 19/05/2020 Edital de Convocação N° 10/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 19/05/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 – SECRETARIA DE CULTURA . 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
014 18/05/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
011 18/05/2020 RECOMENDAÇÃO 011/2020 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRATO 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
004 18/05/2020 TERMO DE CANCELAMENTO. 2020 TERMO DE CANCELAMENTO
3.673 15/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a distribuição de materiais de prevenção à população Cratense para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.672 15/05/2020 EMENTA: Trata da participação da sociedade no processo de elaboração do Orçamento Anual do Município do Crato, define regras de elegibilidade de propostas apresentadas, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 15/05/2020 ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020. 2020 ERRATA DE EDITAL
1405001 14/05/2020 EMENTA: Regulamenta o funcionamento das lojas e outros estabelecimentos comerciais classificados como não essenciais, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
009 14/05/2020 Edital de Convocação N° 09/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 13/05/2020 Edital de Convocação N° 08/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 12/05/2020 ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020 – SECRETARIA DE CULTURA. 2020 ERRATA DE EDITAL
001 11/05/2020 SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E TERABALHADORES DA ARTE CRATENSE, PARA O EVENTO “PROJETO Ô DE CASA – 2020”. 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
011 08/05/2020 Edital de convocação N 11 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 08/05/2020 Edital de Convocação N° 07/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 08/05/2020 A Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR os diretores de unidade de saúde públicas e privadas, equipes de vigilância e demais profissionais de saúde, sobre a epidemiologia das ARBOVIROSES (dengue, zika e chikungunya) no município de Crato/CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0505001 05/05/2020 EMENTA: Intensifica as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10 05/05/2020 Edital de convocação N 10 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0405001 04/05/2020 EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2404001/2020, que dispõe sobre organização para o funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
003 30/04/2020 ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROJETO “CRATO COM MÁSCARA” DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. 2020 ATA DE DIVULGAÇÃO
009 29/04/2020 Edital de convocação N 09 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2704001 27/04/2020 EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Crato - CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
004 27/04/2020 ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 – SECRETARIA DE CULTURA DE CRATO. 2020 ERRATA DE EDITAL
002 27/04/2020 Ata de divulgação do reultado prelimiar das inscrições do projeto “CRATO COM MÁSCARA” DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. 2020 ATA DE DIVULGAÇÃO
2404001 24/04/2020 EMENTA: Dispõe sobre organização para funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
008 23/04/2020 Edital de convocação N 08 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3.671 23/04/2020 EMENTA: Autoriza o Município do Crato, através da Secretaria de Educação, a fazer a distribuição da merenda escolar no período de paralização das aulas, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.670 23/04/2020 EMENTA: Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.669 23/04/2020 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de isenção das Taxas Municipais em favor dos concessionários e permissionários cadastrados no CEPEMI - Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.668 23/04/2020 EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da emenda impositiva do Vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
007 23/04/2020 RECOMENDAÇÃO N° 007/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
003 22/04/2020 Edital de Convocação N 03 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 22/04/2020 Edital de Convocação N 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2004001 20/04/2020 EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
3.667 20/04/2020 EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Jales Duarte Velloso, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.666 20/04/2020 EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) da emenda impositiva do Vereador Antônio Adil Amorim Sampaio, e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.665 20/04/2020 EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Francisco Morais Xenofonte – Antônio de Mano, e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.664 20/04/2020 EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.663 20/04/2020 EMENTA: Altera no presente exercício financeiro os vencimentos dos tributos definidos na Lei Municipal n° 3.332, de 27 de setembro de 2017, para o dia 10 de julho de 2020, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.662 20/04/2020 EMENTA: Institui o dia e a semana municipal de adoção, proteção e conscientização contra o abandono e maus tratos de animais no Município do Crato. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.661 20/04/2020 EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.658 20/04/2020 EMENTA: Denomina de Rua Francisca Gecinelda de Souza Ribeiro, uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1904001 19/04/2020 EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
001 18/04/2020 RECOMENDAÇÃO N° 001/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
016 17/04/2020 SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA ATENDIMENTO 2020 FOMULÁRIOS SERVIDORES
015 17/04/2020 SOLICITAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO ARQUIVO PÚBLICO 2020 FOMULÁRIOS SERVIDORES
012 17/04/2020 REQUERIMENTO DE FÉRIAS 2020 FOMULÁRIOS SERVIDORES
06 17/04/2020 SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO (RECLAMAÇÃO/DENÚNCIA) 2020 FOMULÁRIOS AO CIDADÃO
006 17/04/2020 Edital de Convocação N° 06/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 17/04/2020 REQUISIÇÕES DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2020 FOMULÁRIOS AO CIDADÃO
03 17/04/2020 REQUERIMENTO PARA ESTACIONAR EM VAGA ESPECIAL 2020 FOMULÁRIOS AO CIDADÃO
03 17/04/2020 PROTOCOLO GERAL 2020 FOMULÁRIOS SERVIDORES
02 17/04/2020 REQUERIMENTO DIVERSOS 2020 FOMULÁRIOS AO CIDADÃO
01 17/04/2020 REQUERIMENTO PARA PROCESSO DE LICENCIAMENTO OU DESMEMBRAMENTO 2020 FOMULÁRIOS AO CIDADÃO
1 17/04/2020 A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus(COVID-19) no município de Crato/CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1504002 15/04/2020 EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências cabíveis. 2020 DECRETOS
1504001 15/04/2020 EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde do Município do Crato, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para os fins que especifica, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
007 15/04/2020 Edital de convocação 07 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 15/04/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020. – SMTDS/PMC 2020 EDITAL
006 13/04/2020 Edital de convocação 06 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 13/04/2020 Edital de Convocação N° 05/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 07/04/2020 Edital de Convocação N° 04/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0604002 06/04/2020 EMENTA: Intensifica no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, e estabelece novas providências. 2020 DECRETOS
0604001 06/04/2020 EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
005 06/04/2020 Edital de convocação 05 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 06/04/2020 Edital de Convocação N 02/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0504001 05/04/2020 EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
0304002 03/04/2020 EMENTA: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais previstas no Decreto n° 1703001, de 17 de março de 2020, regulamenta as atividades domiciliares, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
0304001 03/04/2020 EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal – CEPEMI, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
004 02/04/2020 Edital de convocação 04 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3.660 01/04/2020 EMENTA: Denomina de Rua Cleonice Leandro da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.659 01/04/2020 EMENTA: Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos Sousa, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.657 01/04/2020 EMENTA: Denomina de Rua Francisco Jesuíno de Sousa, uma das artérias do Bairro Mutirão, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.656 01/04/2020 EMENTA: Altera o Parágrafo Único, do Art. 10, da Lei Municipal n° 3.597/2019, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.655 01/04/2020 EMENTA: Denomina de Rua Antônio Valdir de Sousa, uma das artérias do loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 31/03/2020 Edital de convocação 03 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3003003 30/03/2020 EMENTA: Regulamenta o Art. 182 da Lei Orgânica do Município do Crato, estabelecendo a forma de envio de arquivo em formato digital dos documentos contábeis referente à Prestação de Contas da Prefeitura do Crato ao Poder Legislativo Municipal. 2020 DECRETOS
3003002 30/03/2020 EMENTA: Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Poder Executivo do Crato, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
3003001 30/03/2020 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento – SIPA, responsável pelo processamento do registro de processos administrativos virtuais no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2903001 29/03/2020 EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
013 27/03/2020 III Retificação da Homologação do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
003 27/03/2020 Edital de Convocação N° 03/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 27/03/2020 Edital de convocação 02 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 27/03/2020 Edital de Convocação N° 01/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 24/03/2020 Edital de convocação 01 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 23/03/2020 II Retificação da Homologação do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
002 23/03/2020 Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2003001 20/03/2020 EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
001 18/03/2020 Edital de Convocação N 01/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1703001 17/03/2020 EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
003 17/03/2020 Resultado Final da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 - PROGRAMA MAIS PAIC/SME. 2020 RESULTADO FINAL
001 17/03/2020 Edital de Convocação N 01/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Sesportes. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 17/03/2020 Edital de Convocação 01/2020 - PSS 01/2020 - Diversas secretarias/ SEMADT. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 16/03/2020 Edital de Convocação N 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 13/03/2020 Retificação da Homologação do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 13/03/2020 Edital de Convocação 01 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 12/03/2020 Homologação do PSS Nº 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 HOMOLOGAÇÃO
009 12/03/2020 Aviso de Afixação da lista com decisões dos Recursos do PSS N 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 AVISO
008 12/03/2020 Resultado Final do PSS de N° O1/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 RESULTADO FINAL
001 12/03/2020 Edital de Convocação N° 01/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3.654 11/03/2020 EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município do Crato, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
021 10/03/2020 Terceiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 10/03/2020 III Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2020 – DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 EDITAL DE ALTERAÇÃO
003 09/03/2020 Extrato da Homologação do Resultado Final do Chamamento Público do EDITAL Nº 001/2020-SMDARH. 2020 HOMOLOGAÇÃO
002 09/03/2020 Aviso de Resultado do Chamamento Público do EDITAL Nº 001/2020-SMDARH. 2020 AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
006 06/03/2020 EDITAL Nº 001/2020 – Resultado Preliminar do PSS de N°01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
002 06/03/2020 RESULTADO DA 1ª ETAPA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC. 2020 RESULTADO GERAL DA 1° ETAPA DO PROCESSO.
005 04/03/2020 II Edital de Alteração do Cronograma do PSS N° 001/2020 – DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 EDITAL DE ALTERAÇÃO
001 04/03/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 - Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC/ Secretaria Municipal de Educação. 2020 EDITAL
3.653 03/03/2020 Designa de Pedro Jesu Bezerra, a Rua projetada n° 12 encravada ao lado de imóvel pertencente ao espólio de Cel. Osvaldo Bezerra e paralela a Rua Projetada n° 05 do loteamento Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.652 03/03/2020 Denomina de Beco Tereza Leite Barbosa, localizada no Sítio Oiteiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 02/03/2020 Edital de Convocação de eleição do conselheiro representante dos empregados no conselho de administação da SAAEC. 2020 EDITAL
004 28/02/2020 I Edital de Alteração do Cronograma do PSS de N° 001/2020 – DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 EDITAL DE ALTERAÇÃO
001 28/02/2020 Edital Nº 001/2020-SMDARH - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. 2020 EDITAL
020 27/02/2020 Segundo Edital de Convocação do EDITAL Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 23/02/2020 Edital de Convocação 01 do PSS 01/2020 - Divesas Secretarias/SEFIN. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
019 21/02/2020 Primeiro Edital de Convocação do EDITAL Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3.651 20/02/2020 Torna de Utilidade Pública o Lar Espírita o Bom Samaritano, localizado no Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.650 20/02/2020 Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal do Crato, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3.649 20/02/2020 Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
018 19/02/2020 RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL referente ao Edital 01/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
017 19/02/2020 RETIFICAÇÃO do RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE CURRICULAR referente ao Edital 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
004 19/02/2020 ATA DE RESULTADO FINAL - Pós Recursos, de Classificação das Inscrições dos Concorrentes Inscritos no EDITAL 001/2020 - Secretaria Municipal de Cultura / SECULT. 2020 ATA FINAL
3.648 19/02/2020 Denomina de Maria Carmelina Feitosa - Madre Feitosa, o Conjunto habitacional São Bento I e II, localizado no Distrito da Bela Vista, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 19/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A II ETAPA : Instrutor de LIBRAS, Instrutor de BRAILE, Intérprete de LIBRAS e BRAILISTA/Revisor de Braile do Edital N° 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II ETAPA
003 14/02/2020 ATA DE RESULTADO FINAL de Classificação das Inscrições dos Concorrentes Inscritos no EDITAL 001/2020 - Secretaria Municipal de Cultura / SECULT. 2020 EDITAL
016 13/02/2020 Homologação do Edital de N° 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. 2020 HOMOLOGAÇÃO
015 13/02/2020 Resultado final do Edital de Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. 2020 RESULTADO FINAL
014 13/02/2020 Resultado do Recurso da Análise Curricular do Edital de N° 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME . 2020 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
013 12/02/2020 Terceiro edital de Retificação do Edital de Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
012 10/02/2020 Resultado da Análise Curricular- Edital 01/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. 2020 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
002 07/02/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
011 05/02/2020 RETIFICAÇÃO da Convocação para entrega de documentos para a 2° etapa - ANÁLISE CURRICULAR/SME. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
010 05/02/2020 RETIFICAÇÃO do Resultado Geral da 1° etapa do Processo / Prova Escrita - SME. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
3.647 05/02/2020 EMENTA: Retifica a localização da Rua Aldegundes Gomes de Matos, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
009 04/02/2020 Convocação para entrega de documentos para a 2° etapa - ANÁLISE CURRICULAR/SME. 2020 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.
008 04/02/2020 Resultado Geral da 1° etapa do Processo / Prova Escrita - SME. 2020 RESULTADO GERAL DA 1° ETAPA DO PROCESSO.
007 04/02/2020 Gabarito Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO referente ao EDITAL Nº 001/2020 - SME. 2020 GABARITO FINAL
001 04/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 – DIVERSAS SECRETARIAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO CRATO - CE. 2020 EDITAL
006 03/02/2020 Provas do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO referente ao EDITAL Nº 001/2020 - SME. 2020 PROVAS
3.646 03/02/2020 EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
005 02/02/2020 Gabarito Preliminar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO referente ao EDITAL Nº 001/2020 - SME. 2020 GABARITO PRELIMINAR
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 30/01/2020 Convocação para participação de Curso de Nivelamento. 2020 EDITAL
001 30/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 SMSP Dispõe sobre o Curso de Nivelamento da Guarda Civil Metropolitana do Crato/CE. 2020 EDITAL
001 30/01/2020 EDITAL Nº002/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OPÇÃO PARA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS - AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA PROFESSOR COM A EXONERAÇÃO DO SEGUNDO CARGO DE PROFESSOR. 2020 EDITAL
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 23/01/2020 Resultado da ANÁLISE dos RECURSOS . 2020 EDITAL
003 21/01/2020 Resulta das INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PSS PARA CADASTRO DE RESERVA - PROFESSOR TEMPORÁRIO 01/2020 - SME. 2020 EDITAL
002 21/01/2020 ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 – SECRETARIA DE CULTURA DO CRATO, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 4337, EM 17 DE JANEIRO DE 2020. 2020 ERRATA DE EDITAL
003 17/01/2020 2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 17/01/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 – SECRETARIA DE CULTURA DO CRATO. Seleção e contratação de Bandas e Grupos e Brincantes da Cultura Popular Tradicional para o evento “TAMBORES DO CARIRI – CARNAVAL DO CRATO 2020”. 2020 EDITAL
002 16/01/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 15/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO. 2020 EDITAL
1401002 14/01/2020 EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2020. 2020 DECRETOS
1401001 14/01/2020 EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2020. 2020 DECRETOS
0801001 08/01/2020 EMENTA: Institui a Comissão Especial de Avaliação das Revisões de Créditos Tributários e regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências. 2020 DECRETOS
3 31/12/2019 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO
018 28/12/2019 EDITAL N° 18/2019 - SMS 2019 EDITAL
003 28/12/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS 2019 EDITAL
3.645 27/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.644 27/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.643 20/12/2019 EMENTA: Cria novos cargos, reestrutura, extingue, convalida e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.642 20/12/2019 EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.641 20/12/2019 EMENTA: Denomina de Rua Vicente Gregório Marinho, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.640 20/12/2019 EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.639 20/12/2019 EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.249, de 22 de dezembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.638 20/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.637 20/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.636 20/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.635 20/12/2019 EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.445, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências; e, da Lei Municipal nº 3.489, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre á Lei Orçamentária Anual – LOA, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.634 20/12/2019 EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes de Combate às Endemias - ACE, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.633 20/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.632 20/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.631 20/12/2019 EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.630 20/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.629 20/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.628 20/12/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.627 20/12/2019 EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Fiscalização e Controle do Fundo Municipal de Iluminação Pública, previsto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.198/2003, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.626 20/12/2019 EMENTA: Institui o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Publica Municipal (CADIM), e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.625 20/12/2019 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Casa de Oportunidades, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
18/12/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
3.624 11/12/2019 EMENTA: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Insuficiência Renal Crônica e Atenção ao Paciente Renal Crônico, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.623 11/12/2019 EMENTA: Denomina de Antônio de Sousa Costa, artéria localizada no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.622 11/12/2019 EMENTA: Denomina de Francisco das Chagas Lobo Soares (Chaguinha), o Posto de Saúde do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.621 11/12/2019 EMENTA: Denomina de Raysla Vitória Pereira Cruz a Quadra Poliesportiva, que irá ser construída na Rua Padre Frederico, localizada no Bairro São José, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.620 04/12/2019 EMENTA: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município do Crato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS CE, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0312001 03/12/2019 EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências. 2019 DECRETOS
00 03/12/2019 REQUERIMENTOS PARA O CIDADÃO E/OU SERVIDOR SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 2019 REQUERIMENTO DE JUSTIFICATVA
0212001 02/12/2019 EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2803002/2019 – GP, de 28 de março de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
3.619 27/11/2019 EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia do salgado – SISAR BSA e suas associações filiadas, e adota outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.618 27/11/2019 EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória, estabelecendo os valores salariais dos servidores municipais de provimento efetivo do Cargo de Analista Ambiental – Geólogo, Analista Ambiental – Arquiteto, Analista Ambiental - Engenheiro Civil, Analista Ambiental – Geógrafo, Analista Ambiental – Biólogo, Analista Ambiental – Engenheiro Agrônomo, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.617 27/11/2019 EMENTA: Altera as Leis Municipais n° 3.253, de 01 de março de 2017, e n° 3.419, de 06 de abril de 2018, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.616 27/11/2019 EMENTA: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou vem a utilizar, e sobre o posteamento das empresas de telefonia e internet, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.615 27/11/2019 EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.614 27/11/2019 EMENTA: Institui o Programa “Contribuinte Legal” no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, estabelece procedimentos para transação especial de débitos fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.613 27/11/2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.612 27/11/2019 EMENTA: Reconhece o Sítio Urbano do Gesso e estabelece mecanismos de apoio ao desenvolvimento do cultivo de plantas frutíferas e medicinais no espaço que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.611 22/11/2019 EMENTA: Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação Rural do Baixio dos Oitis, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.610 21/11/2019 EMENTA: Denomina de Rua João Leite Machado uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.609 21/11/2019 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula na rede pública e privada municipal de ensino, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.608 21/11/2019 EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Instituição Ecos de Esperança do Cariri, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.607 21/11/2019 EMENTA: Dispõe sobre atendimento prioritário aos Advogados e Defensores Públicos no exercício da profissão nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.606 21/11/2019 EMENTA: Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da Rede Municipal de ensino, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.605 21/11/2019 EMENTA: Denomina de Rua Joaquim Vieira Neto, uma das artérias do Bairro Alto da Penha, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.604 21/11/2019 EMENTA: Denomina de Rua José Mendes de Lima uma das artérias do Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 20/11/2019 2019 EDITAL
0511001 05/11/2019 EMENTA: Modifica o Decreto n° 1110001, de 11 de outubro de 2019, para alterar o seu Anexo Único, Lista dos Ganhadores da Premiação EDUCRATO. 2019 DECRETOS
3.603 04/11/2019 EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a remanejar a programação da Emenda Impositiva do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.602 01/11/2019 EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 3.596, de 11 de outubro de 2019, para inserir na mencionada Norma Legal o cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.601 01/11/2019 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.594, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre á jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.600 30/10/2019 EMENTA: Denomina de Rua Maria Bezerra Teles Souza (Dona) uma das artérias do Bairro Santa Luzia, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.599 11/10/2019 EMENTA: Denomina de RUA DAS CACHOEIRAS uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.598 11/10/2019 EMENTA: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.597 11/10/2019 EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.596 11/10/2019 EMENTA: Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Analista de Gestão, estabelecendo atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma desta Lei, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.595 11/10/2019 EMENTA: Dispõe sobre a regularização de matrículas dos profissionais do magistério que detenham dois vínculos de Professor acumuláveis junto à Secretaria Municipal de Educação do Crato-CE, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.594 11/10/2019 EMENTA: Dispõe sobre á jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.593 03/10/2019 EMENTA: Cria como cor oficial no mês de julho no Município do Crato, a cor verde como representação oficial de destaque e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.592 03/10/2019 EMENTA: Obriga conter na farda do Gari em destaque nas costas e na frente do fardamento o nome pessoal do Gari e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
004 30/09/2019 EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEINFRA 2019 EDITAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2409001 24/09/2019 EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. 2019 DECRETOS
3.591 18/09/2019 EMENTA: Torna de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA DEUS E AMOR, Número 84, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.590 18/09/2019 EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROCEM – Projeto Cultural Edite Mariano, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.589 18/09/2019 EMENTA: Institui no calendário Oficial do Município a Semana e o Dia de Conscientização e Combate ao Feminicídio, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.588 18/09/2019 EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Sítio Rosto) Município de Crato – CE, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.587 18/09/2019 EMENTA: Autoriza o Município do Crato a firmar convênio e parceria com o IDT, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.586 10/09/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e da outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.585 10/09/2019 EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial Social de Débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.584 06/09/2019 EMENTA: Torna Oficial a Rua Raimundo Ginco uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Barro Branco, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
100 05/09/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 100/19 2019 EDITAL
089 05/09/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 089/19 2019 EDITAL
099 04/09/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19 2019 EDITAL
099 04/09/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19 2019 EDITAL
088 04/09/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 088/19 2019 EDITAL
0309003 03/09/2019 EMENTA: Estabelece termos e condições, para fins de consignação de dotações especificas em prol da execução de projetos propostos pela sociedade civil, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0309002 03/09/2019 EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0309001 03/09/2019 Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 2507001/2019 – GP, de 25 de julho de 2019. 2019 DECRETOS
098 03/09/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 098/19 2019 EDITAL
097 03/09/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 097/19 2019 EDITAL
087 03/09/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 087/19 2019 EDITAL
003 03/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO CRATO. 2019 EDITAL
096 02/09/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 096/19 2019 EDITAL
095 30/08/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 095/19 2019 EDITAL
086 30/08/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 086/19 2019 EDITAL
086 30/08/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 086/19 2019 EDITAL
094 29/08/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 094/19 2019 EDITAL
085 29/08/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 085/19 2019 EDITAL
004 29/08/2019 EDITAL Nº 004/2019 – DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD 2019 EDITAL
001 29/08/2019 DECIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 2019 EDITAL
001 29/08/2019 EDITAL Nº 001/2019 - ARENINHA SEMINÁRIO – SESPORTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE REALIZA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS PARTICIPANTES DO CONSELHO GESTOR COMUNITÁRIO DA ARENINHA SEMINÁRIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
090 26/08/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 090/19 2019 EDITAL
082 26/08/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 082/19 2019 EDITAL
089 23/08/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 089/19 2019 EDITAL
088 23/08/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 088/19 2019 EDITAL
081 23/08/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 081/19 2019 EDITAL
080 22/08/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 080/19 2019 EDITAL
087 21/08/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 087/19 2019 EDITAL
079 21/08/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 079/19 2019 EDITAL
078 21/08/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 078/19 2019 EDITAL
21 29/07/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 068/19. 2019 EDITAL
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/07/2019 EDITAL Nº 002/2019 – DIVERSAS SECRETARIAS 2019 EDITAL
004 26/07/2019 Edital de Convocação N °04/2019 - SESPORTE. 2019 EDITAL
003 26/07/2019 EDITAL Nº 003/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. 2019 EDITAL
03 24/07/2019 Edital de Convocação N °03/2019 - SECULT. 2019 EDITAL
067 19/07/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 067/19. 2019 EDITAL
02 18/07/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 070/19. 2019 EDITAL
01 17/07/2019 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, FIXA NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS JUNTO A SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO SAAEC/CE 2019 EDITAL
01 17/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, FIXA NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS JUNTO A SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO SAAEC/CE 2019 EDITAL
070 16/07/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 070/19 2019 EDITAL
069 15/07/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 069/19 2019 EDITAL
064 15/07/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 064/19 2019 EDITAL
04 12/07/2019 EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SESPORTE 2019 EDITAL
062 11/07/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 062/19 2019 EDITAL
3.583 11/07/2019 EMENTA: Denomina de Rua Inácio Ferreira Teles a artéria que hoje é conhecida de Estrada da Chapada, no Bairro Muriti, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 09/07/2019 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EDITAL Nº 002/2019 – DIVERSAS SECRETARIA - SECULT 2019 EDITAL
068 08/07/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 068/19 2019 EDITAL
061 05/07/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 061/19 2019 EDITAL
011 05/07/2019 EDITAL Nº 011/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS 2019 EDITAL
3.582 03/07/2019 EMENTA: Denomina de Rua Jodaiça de Caldas Rolim de Oliveira, uma das artérias do Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.581 03/07/2019 EMENTA: Denomina de Rua Adão Venâncio de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.580 03/07/2019 EMENTA: Impõe sanções administrativas no âmbito do Munícipio do Crato ao dono de estabelecimento que for flagrado servindo bebida alcóolica ou substâncias entorpecentes às pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.579 03/07/2019 EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.578 03/07/2019 EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Ciclista, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.577 03/07/2019 EMENTA: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 3.559, de 30 de maio de 2019, e, adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.576 03/07/2019 EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.575 03/07/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.574 03/07/2019 EMENTA: Dispõe sobre a instituição do “Prêmio EDUCRATO” para alunos, professores, professores formadores da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.573 03/07/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, e da outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.572 03/07/2019 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0107001 01/07/2019 EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da Municipalidade doado à Escola de Samba “Operários do Samba”, pela Lei Municipal nº 1.441/91, e das outras providências. 2019 DECRETOS
004 27/06/2019 EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SESPORTE 2019 EDITAL
01 26/06/2019 Sexto Edital de Convocação de Chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019-Diversas Secretarias/Secretaria de Finanças e Planejamento-SEFIN EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL
21 24/06/2019 EDITAL N° 21/2019 - SMS 2019 EDITAL
010 24/06/2019 EDITAL Nº 010/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS 2019 EDITAL
001 19/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL
20 17/06/2019 EDITAL N° 20/2019 - SMS 2019 EDITAL
001 17/06/2019 Quarto Edital de Convocação de Chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019- Diversas Secretarias/Secretaria de Finanças e Planejamento-SEFIN 2019 EDITAL
001 17/06/2019 DECIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 2019 EDITAL
07 14/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 07/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME 2019 EDITAL
07 14/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. EDITAL N° 07 2019 2019 EDITAL
009 13/06/2019 EDITAL Nº 009/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS 2019 EDITAL
3.571 13/06/2019 EMENTA: Acrescenta o inciso I, no artigo 1° da Lei Municipal nº 3.321/2017, que institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.570 13/06/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07 12/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. EDITAL N° 07 2019 2019 EDITAL
002 12/06/2019 QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019-SME 2019 EDITAL
3.569 11/06/2019 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Crato. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.568 11/06/2019 EMENTA: Denomina de Rua José Luciano da Silva “Doca da Serraria”, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.567 11/06/2019 EMENTA: Denomina de Travessa Benedita Feitosa, uma artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.566 11/06/2019 EMENTA: Denomina de Antônio Bernardo da Silva, artéria localizada no Distrito do Belmonte, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
10/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 10/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019- DIVERSAS SECRETARIAS 2019 EDITAL
053 04/06/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 053/19 2019 EDITAL
05 31/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 052/19 2019 EDITAL
059 30/05/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 059/19 2019 EDITAL
051 30/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 051/19 2019 EDITAL
3.565 30/05/2019 EMENTA: Altera artigos da Lei Municipal n° 3.253, de 03 de março de 2017, e, adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.564 30/05/2019 EMENTA: Institui a Taça Crato de Futebol, autoriza a distribuição de materiais esportivos, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.563 30/05/2019 EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.562 30/05/2019 EMENTA: Altera o Art. 52 da Lei Municipal n° 2.590/2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município do Crato, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.561 30/05/2019 EMENTA: Dispõe sobre a criação da Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial para os Motoristas de veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Educação, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.560 30/05/2019 EMENTA: Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.559 30/05/2019 EMENTA: Estabelece os percentuais de gratificação por insalubridade e periculosidade de diversas categorias de servidores efetivos, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.558 30/05/2019 EMENTA: Equipara o vencimento-base dos Odontólogos que atuam na média e alta complexidade, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.557 30/05/2019 EMENTA: Altera o vencimento-base dos Médicos investidos no Serviço Público Municipal, por meio dos concursos relacionados aos editais nº 01/2001 e nº 01/2011, excepcionados os profissionais da ESF, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.556 30/05/2019 EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória estabelecendo os valores salariais dos servidores de provimento efetivo dos Cargos de Assistente Social; Fisioterapeuta; Psicólogo; Farmacêutico;Veterinário; Comunicador Social; Topógrafo;Técnico em Turismo, Turismólogo e Técnico em Contabilidade; Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, e Músico; e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
058 29/05/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 058/19 2019 EDITAL
016 29/05/2019 EDITAL N° 16/2019 - SMS 2019 EDITAL
050 28/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 051/19 2019 EDITAL
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
62 27/05/2019 EDITAL Nº 002/2019 – DIVERSAS SECRETARIAS 2019 EDITAL
002 27/05/2019 EDITAL Nº 002/2019 – DIVERSAS SECRETARIAS. 2019 EDITAL
002 27/05/2019 EDITAL Nº 002/2019 – DIVERSAS SECRETARIAS. 2019 EDITAL
62 24/05/2019 EDITAL Nº 001/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMDARH 2019 EDITAL
63 23/05/2019 EDITAL Nº 007/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS 2019 EDITAL
015 23/05/2019 EDITAL N° 15/2019 - SMS 2019 EDITAL
3.555 22/05/2019 EMENTA: Designa DAS BROMELIAS, a rua projetada de um loteamento particular, localizada aos fundos as QUADRA “E”, que inicia-se do lote 17 ao Lote 32 da referida quadra, Bairro Granjeiro, neste município de Crato, Ceará. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.554 22/05/2019 EMENTA: Designa de DOS BURITIS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 257º11´0”, Coord. E 459270,47, Coord. N 9201797,93 Orientação Sul, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.553 22/05/2019 EMENTA: Designa de DOS BABAÇUS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 77º11´0”, Coord. E 459369,40, Coord. N 9201605,07 Orientação Norte, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.552 22/05/2019 EMENTA: Designa Dos COQUEIROS, a rua projetada Nº 02 de um loteamento particular, que se inicia na rua do cruzeiro até o imóvel dos herdeiros, do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.551 22/05/2019 EMENTA: Designa DAS OLIVEIRAS, a rua projetada Nº 01 de um loteamento particular, que se inicia na Rua do Cruzeiro até o imóvel pertencente aos herdeiros do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.550 22/05/2019 Designa de HORTENCIAS, a rua projetada Nº 03, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Ceará. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.549 22/05/2019 EMENTA: Designa de CEREJEIRA, a rua projetada Nº 02, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da faixa de domínio da linha férrea, entre as Quadras D, E e B, indo até ao prolongamento da Rua Brigadeiro Hélio Macedo, no Bairro do Muriti, neste Município de Crato, Ceará. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.548 22/05/2019 EMENTA: Designa de ORQUIDEA, a rua projetada Nº 01, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da faixa de domínio da linha férrea, entre as Quadras A e B, por toda a sua extensão até o lote designado Nº 22 da quadra A, no Bairro do Muriti, neste Município de Crato, Ceará. 2019 LEIS MUNICIPAIS
048 19/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 048/19 2019 EDITAL
055 17/05/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 055/19 2019 EDITAL
055 17/05/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 055/19 2019 EDITAL
049 17/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 049/19 2019 EDITAL
049 17/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 049/19 2019 EDITAL
3.547 17/05/2019 EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Giselia Pinheiro (Loteamento Vista do Cariri) Município de Crato – CE e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 17/05/2019 Abertura de inscrições para participação em curso de formação de analistas da rede municipal de planejamento 2019 EDITAL
048 16/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 048/19 2019 EDITAL
003 16/05/2019 EDITAL Nº 003/2019 – DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD. 2019 EDITAL
1405005 14/05/2019 Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropiação, o imóvel que indica e adota outras providências. 2019 DECRETOS
012 14/05/2019 EDITAL N° 12/2019 - SMS 2019 EDITAL
047 13/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 047/19 2019 EDITAL
047 13/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 047/19 2019 EDITAL
011 10/05/2019 EDITAL N° 11/2019 - SMS 2019 EDITAL
053 09/05/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 053/19 2019 EDITAL
053 09/05/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 053/19 2019 EDITAL
002 09/05/2019 EDITAL Nº 002/2019 – SEFINPLAN 2019 EDITAL
002 07/05/2019 EDITAL Nº 002/2019 – SEFINPLAN 2019 EDITAL
046 03/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 046/19 2019 EDITAL
052 02/05/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 052/19 2019 EDITAL
051 02/05/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 051/19 2019 EDITAL
045 02/05/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 045/19 2019 EDITAL
050 30/04/2019 Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 050/19 2019 EDITAL
3.546 29/04/2019 EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro São Bento (Loteamento Lagoa Encantada) Município de Crato – CE, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.545 29/04/2019 EMENTA: Denomina de Rua Teodoro Eufrásio da Silva uma das artérias do Bairro Lameiro e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.544 29/04/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal do Crato a celebrar convênio de mútua cooperação com o Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário (UNILEÃO – Centro Universitário) e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.543 29/04/2019 EMENTA: Denomina de Avenida Jorge Dumas Pinheiro, uma artéria no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.542 29/04/2019 EMENTA: Torna de Utilidade Pública o CLUBE DO AUTOMÓVEL DO CARIRI SIQUEIRA CAMPOS, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.541 29/04/2019 EMENTA: Denomina artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.540 29/04/2019 EMENTA: Institui o programa de apoio ao fortalecimento da gestão junto às unidades executoras dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino do Crato, na forma que indica, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.539 29/04/2019 EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.998, de 22 de abril de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude do Crato, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.538 29/04/2019 EMENTA: Altera o Artigo 22 da Lei Municipal n° 3.253, de 01 de março de 2017, para acrescer os incisos XIV ao XXI, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.537 29/04/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.536 29/04/2019 EMENTA: Institui a Semana do Bebê no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 26/04/2019 EDITAL Nº 002/2019 – SEFINPLAN. 2019 EDITAL
3.535 16/04/2019 EMENTA: Concede reposição e reajuste salarial, aos servidores efetivos e comissionados do legislativo de Crato. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.534 15/04/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional de famílias em situações de risco habitacional de emergência, de risco e/ou vulnerabilidade social temporária ou em estado de calamidade pública decorrentes dos efeitos de catástrofes climáticas, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.533 08/04/2019 EMENTA: Denomina artérias no Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.532 08/04/2019 EMENTA: Denomina de Avenida DAVI ARAÚJO NOBRE, a artéria principal do Conjunto Residencial Filemon Lima Verde “Minha Casa Minha Vida”, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.531 08/04/2019 EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Giselia Pinheiro (Loteamento Vista do Cariri) Município de Crato – CE e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.530 08/04/2019 EMENTA: Denomina de Rua Eudorio Correia de Macêdo, uma das artérias localizada no Bairro Parque Grangeiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.529 08/04/2019 EMENTA: Denomina artérias na Vila Padre Cícero no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.528 08/04/2019 EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Loja Maçônica Renascença do Cariri 90, localizado Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.527 08/04/2019 EMENTA: Denomina de Rua Geraldo Roberto Marcelino, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.526 29/03/2019 EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.525 27/03/2019 EMENTA: Incorpora o valor pago a título de reposição salarial ao salário base dos servidores efetivos do Município, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.524 27/03/2019 EMENTA: Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.523 27/03/2019 EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.522 27/03/2019 EMENTA: Dispõe sobre às cessões e as requisições de pessoal no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.521 27/03/2019 EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Patinhas de Rua PET SOCIAL, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.520 26/03/2019 EMENTA: Revoga o Inciso I da Lei nº 3.307, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.519 26/03/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional das famílias em vulnerabilidade social, atingidas por enchente, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 13/03/2019 SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019-SME 2019 EDITAL
0103001 01/03/2019 EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão ao período de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas; e, adota outras providências. 2019 DECRETOS
003 27/02/2019 Edital da Notificação da Autuação N° 003/19 2019 EDITAL
100 30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3.518 04/01/2019 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.517 04/01/2019 EMENTA: Denomina de Rua Francisco Joaquim dos Santos, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.516 04/01/2019 EMENTA: Denomina artérias do Loteamento Encosta do Vale, do Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
3.515 04/01/2019 EMENTA: Denomina artérias do Sítio Baixio Verde, no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2 31/12/2018 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO
019 28/12/2018 EDITAL N° 19/2019 - SMS 2019 EDITAL
065 28/12/2018 EDITAL N° 14/2019 - SMS 2018 EDITAL
22 28/12/2018 Edital de Convocação N° 22/2019 - SMS. 2018 EDITAL
010 28/12/2018 EDITAL Nº 010/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SME 2018 EDITAL
009 28/12/2018 EDITAL Nº 009/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS 2018 EDITAL
006 28/12/2018 EDITAL Nº 006/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS 2018 EDITAL
002 28/12/2018 EDITAL Nº 002/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. 2018 EDITAL
13/12/2018 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/12/2018 2018 MANUAL BÁSICO DE AUDITORIA INTERNA PARA OS ÓRGÃOS E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE
10/12/2018 2018 MANUAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE
07/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2018 2018 LIVRO DE ORIENTAÇOES AO SERVIDOR MUNICIPAL
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 28/08/2018 2018 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1901001 20/06/2018 PLANO DE TRABALHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO 2018 DECRETOS
20/06/2018 2018 CARTILHA DA TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
1806001 18/06/2018 EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.427/2018, institui a Comissão Municipal de Publicização, e dá outras providências 2018 DECRETOS
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3427 17/05/2018 Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
1605003 16/05/2018 EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121 da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências. 2018 DECRETOS
1605002 16/05/2018 EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e, adota outras providências 2018 DECRETOS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1503001 15/03/2018 EMENTA: Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências. 2018 DECRETOS
0703002 07/03/2018 EMENTA: Dispõe sobre o colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal, e, adota outras providências. 2018 DECRETOS
07 22/02/2018 EDITAL N° 07/ 2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2018 EDITAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0303 31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1 31/12/2017 2017 RELATÓRIO DE GESTÃO
30/12/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2111001 21/11/2017 EMENTA: Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Pública direta e indireta, e, adota outras providências 2017 DECRETOS
3352 08/11/2017 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e, dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
1910002 19/10/2017 EMENTA: Dá nova redação ao § 1° do artigo 25 e ao § 1° do artigo 36, ambos do Decreto n.º 2605001/2017, de 26 de maio de 2017. 2017 DECRETOS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1309001 13/09/2017 EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para Controle de peças e manutenção de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato. 2017 DECRETOS
0308003 03/08/2017 EMENTA: Institui o Manual de Procedibilidade da Ouvidoria Municipal para regulamentar o processo de envio de manifestações ao Poder Executivo do Município de Crato. 2017 DECRETOS
0308002 03/08/2017 EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para uso de combustível no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato. 2017 DECRETOS
0308001 03/08/2017 EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços na Administração Direta do Município de Crato 2017 DECRETOS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
3.293 10/07/2017 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
3.292 10/07/2017 EMENTA: Dispõe sobre criação da Gratificação de Incentivo à Ações Básicas de Saúde para os Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
3.291 30/06/2017 EMENTA: Denomina de Camelódromo Municipal Belizário de Souza Primo, o logradouro localizado no Centro da Cidade do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
3.290 30/06/2017 EMENTA: Revoga a Lei nº 1.487, de 10 de março de 1993, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
3.289 30/06/2017 EMENTA: Autoriza celebrar Termo de Objetivo Comum ou instrumento congênere, objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Crato – CDL, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
3279 23/06/2017 EMENTA: Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovidos pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
3275 14/06/2017 EMENTA:Dispõe sobre a concessão de espaços públicos, através de Termo de Cooperação para exploração de publicidade estritamente comercial e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
3273 01/06/2017 Dispõe sobre a Logomarca Oficial da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2605001 26/05/2017 EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe acerca das parcerias entre o Município do Crato e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014. 2017 DECRETOS
002 26/05/2017 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 – SMS PARA TERMO DE FOMENTO – Serviço de promoção da saúde, prevenção e controle de IST/HIV/AIDS. PROCESSO Nº 1106001/2019 - CPS/PGM. 2017 EDITAL
2505002 25/05/2017 EMENTA: Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 2017 DECRETOS
3332 08/05/2017 LEI-3.332-CTM-2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
1904001 19/04/2017 EMENTA: Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo. 2017 DECRETOS
3263 19/04/2017 Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
3259 11/04/2017 Dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2103003 21/03/2017 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971) e dá outras providências. 2017 DECRETOS
2103001 21/03/2017 EMENTA: Estabelece critérios à concessão da gratificação de execução de trabalho relevante, técnico ou científico para servidores. 2017 DECRETOS
1003001 10/03/2017 EMENTA: Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Crato. 2017 DECRETOS
0303001 03/03/2017 EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços – ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 2.923/2013, de 30 de setembro de 2013. 2017 DECRETOS
3253 01/03/2017 EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Crato e dá outras providencias 2017 LEIS MUNICIPAIS
3001002 30/01/2017 EMENTA: Institui Manual de Procedimentos para Utilização e Controle da Frota de Veículos da Administração Direta do Município de Crato. 2017 DECRETOS
3001001 30/01/2017 EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para ingresso em cargos de provimento em comissão no âmbito da administração direta e indireta do município do Crato e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1101001 11/01/2017 EMENTA: Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Crato - CE. 2017 DECRETOS
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
108 21/10/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
012 31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29001 29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002 01/10/2014 EDITAL Nº 002/2019 – DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD 2014 EDITAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2.996 01/04/2014 EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/12/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
0312 03/12/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2894 05/07/2013 LEI-N-2894-2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2753 19/12/2011 LEI N° 2.735 - 2011 2011 LEIS MUNICIPAIS
16/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2666 03/01/2011 LEI N° 2.666 - 2011 2011 LEIS MUNICIPAIS
2630 18/08/2010 LEI-N-2630-2010 2010 LEIS MUNICIPAIS
2590 22/12/2009 LEI-N-2590-2009 2009 LEIS MUNICIPAIS
2586 22/12/2009 LEI-N-2586-2009 2009 LEIS MUNICIPAIS
21 14/10/2009 LEI-ORGANICA 2009 LEIS MUNICIPAIS
2338 12/12/2005 LEI-N-2338-2005-camara 2005 LEIS MUNICIPAIS
2279 10/08/2005 LEI-N-2279-2005 2005 LEIS MUNICIPAIS
2280 10/05/2005 LEI-N-2280-2005 2005 LEIS MUNICIPAIS
2073 20/12/2001 LEI-N-2073 2001 LEIS MUNICIPAIS
2060 17/10/2001 LEI-N-2060-2001-LEI-N-2061-2001 2001 LEIS MUNICIPAIS
917 29/11/1971 LEI-N-917-1971 1971 LEIS MUNICIPAIS
651 17/04/1963 LEI-N-651-17-de-1963 1963 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 10/04/2021 às 19:22:44