| | 17/06/2022 | | 2022 | OUTROS |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/05/2022 | Edital de Convocação Nº 001/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/05/2022 | LISTA DE SOLICITACAO PRIMEIRA DOSE 10-05-2022 | 2022 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 05/05/2022 | Edital de convocação 04/2022 - Edital N° 03/2022 - SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/05/2022 | Edital de convocação 03/2022 - Edital N° 03/2022 - SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/05/2022 | Edital de convocação 02/2022 - Edital N° 03/2022 - SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/04/2022 | LISTA DE SOLICITAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - PRIMEIRA DOSE | 2022 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 27/04/2022 | Edital de convocação 01/2022 - Edital N° 03/2022 - SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CRATO - CE. | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 25/04/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CRATO - CE. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 20/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CRATO - CE. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 12/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CRATO - CE. | 2022 | EDITAL |
| | 08/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA INGLESA, MATEMÁTICA, MÚSICA, ARTES CÊNICAS, PROFESSOR DO AEE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATO CEARÁ. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 08/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA INGLESA, MATEMÁTICA, MÚSICA, ARTES CÊNICAS, PROFESSOR DO AEE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATO CEARÁ. | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| 03 | 07/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA INGLESA, MATEMÁTICA, MÚSICA, ARTES CÊNICAS, PROFESSOR DO AEE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATO CEARÁ | 2022 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| | 07/04/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 07/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| 02 | 05/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 2022 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| 02 | 01/04/2022 | EDITAL DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA INGLESA, MATEMÁTICA, MÚSICA, ARTES CÊNICAS, PROFESSOR DO AEE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATO CEARÁ. | 2022 | EDITAL DE ALTERAÇÃO |
| 01 | 30/03/2022 | EDITAL Nº 002/2022 - SME. | 2022 | EDITAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 5 | 30/03/2022 | RELATÓRIO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 01 | 24/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CRATO - CE. | 2022 | EDITAL |
| 2003001 | 20/03/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 1703001 | 17/03/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as regulamentações das ações e dos serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, de que trata a Lei Municipal nº 3.909, de 17 de março de 2022. | 2022 | DECRETOS |
| 3912 | 17/03/2022 | EMENTA: Denomina de Rua Arony Garcia de Araújo, a artéria conhecida como Rua Projetada B, localizada no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3911 | 17/03/2022 | EMENTA: Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade de Pronto Atendimento Animal do Município do Crato, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3910 | 17/03/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3909 | 17/03/2022 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado, e suas associações filiadas, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 17/03/2022 | Edital de Convocação N 49/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 17/03/2022 | Edital de convocação N 44 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/03/2022 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 14/03/2022 E 15/03/2022 - 1ª DOSE | 2022 | LISTA DE VACINADOS |
| | 15/03/2022 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 14/03/2022 E 15/03/2022 - 2ª DOSE | 2022 | LISTA DE VACINADOS |
| | 15/03/2022 | CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2022 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 1403001 | 14/03/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do exercício de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| | 14/03/2022 | VACINAÇÃO INFANTIL - CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2022 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 09/03/2022 | Edital de convocação N 43 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0703001 | 07/03/2022 | EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às senhoras, TIA NEREIDE, DONA SOCORRO e MEIREANE ARAGÃO, e adota outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 0603001 | 06/03/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| | 04/03/2022 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 28/02/2022 AO DIA 04/03/2022 - 1ª DOSE | 2022 | LISTA DE VACINADOS |
| | 04/03/2022 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 28/02/2022 AO DIA 04/03/2022 - 2ª DOSE | 2022 | LISTA DE VACINADOS |
| | 03/03/2022 | Edital de Convocação N 09/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/03/2022 | Edital de convocação N 42 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3908 | 02/03/2022 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação para Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Semiárido - ONG Biodiverse, localizado no Novo Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3907 | 02/03/2022 | EMENTA: Denomina de Avenida ADERSON FLÁVIO CAVALCANTI DE ALENCAR, a artéria que interliga os Bairros Grangeiro e Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/02/2022 | CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS - 1ª DOSE | 2022 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 28/02/2022 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 25/02/2022 - 2ª DOSE | 2022 | LISTA DE VACINADOS |
| 2702001 | 27/02/2022 | EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 3906 | 25/02/2022 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3905 | 25/02/2022 | EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.366/2017, e adota outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3904 | 25/02/2022 | EMENTA: Concede reajuste ao salário base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3903 | 25/02/2022 | EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município do Crato, excetuando-se deste, os profissionais efetivos do Magistério da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 25/02/2022 | | 2022 | OUTROS |
| | 25/02/2022 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 25/02/2022 - 1ª DOSE | 2022 | LISTA DE VACINADOS |
| | 22/02/2022 | Edital de Convocação N 08/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/02/2022 | Edital de convocação N 41 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/02/2022 | Edital de Convocação N 48/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 18/02/2022 | Edital de convocação N 40 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 17/02/2022 | Edital de convocação N 39 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 17/02/2022 | Edital de Convocação N 15/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3902 | 16/02/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa" no calendário oficial do município de Crato CE, e adota outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3901 | 16/02/2022 | EMENTA: Denomina de Rua Cecília Cordeiro, a artéria conhecida como Rua Projetada H, no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3900 | 16/02/2022 | EMENTA: Denomina de Rua Francisca Felix da Silva, a artéria conhecida como Rua Projetada J, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3899 | 16/02/2022 | EMENTA: Denomina de Rua Erivaldo Alves Rocha, a artéria conhecida como Rua Projetada D, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1502001 | 15/02/2022 | EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121, da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 1302001 | 13/02/2022 | EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| | 11/02/2022 | Edital de Convocação N 47/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/02/2022 | Edital de Convocação N 06/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEAD. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/02/2022 | Edital de convocação N 38 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/02/2022 | Edital de Convocação N 46/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/02/2022 | Edital de convocação N 37 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/02/2022 | Edital de Convocação N 45/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/02/2022 | Edital de Convocação N 05/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEAD. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/02/2022 | Edital de convocação N 36 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/02/2022 | Edital de Convocação N 44/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/02/2022 | Edital de convocação N 35 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/02/2022 | Edital de Convocação N 43/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/02/2022 | Edital de convocação N° 05/2022 - SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2022 | Edital de convocação N° 04/2022 - SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3001001 | 30/01/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| | 28/01/2022 | Edital de convocação N 34 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/01/2022 | Edital de convocação N° 03/2022 - SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/01/2022 | CRIANÇA REFERIDA COM DEFICIÊNCIA VIA SAÚDE DIGITAL - 05 A 11 ANOS | 2022 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 27/01/2022 | Edital de Convocação N 42/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/01/2022 | Edital de convocação N° 02/2022 - SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2601001 | 26/01/2022 | EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município do Crato-CE, e adota outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| | 26/01/2022 | Edital de convocação N° 01/2022 - SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/01/2022 | Edital de convocação N 33 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/01/2022 | RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E PROFESSORES DO AEE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO. | 2022 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| | 25/01/2022 | GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DO CRATO. | 2022 | GABARITO FINAL |
| | 25/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E PROFESSORES DO AEE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO -CE. | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 25/01/2022 | Edital de convocação N 32 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 23/01/2022 | GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DO CRATO | 2022 | GABARITO PRELIMINAR |
| | 21/01/2022 | CRIANÇA REFERIDA COM DEFICIÊNCIA VIA SAÚDE DIGITAL - CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS QUE IRÃO TOMAR A 1ª DOSE - PFIZER PEDIÁTRICA | 2022 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 21/01/2022 | Edital de convocação N 31 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/01/2022 | Edital de convocação N 30 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/01/2022 | Edital de Convocação N 41/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/01/2022 | Edital de convocação N 29 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/01/2022 | Edital de Convocação N 40/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3898 | 17/01/2022 | EMENTA: Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 17/01/2022 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. | 2022 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| | 17/01/2022 | Edital de convocação N 28 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 14/01/2022 | Período de Inscrições pela internet: site: Das 08h do dia 14/01/2022 às 23:59 h do dia 16/01/2022. | 2022 | INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO |
| | 14/01/2022 | Edital de Convocação N 39/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/01/2022 | Edital de convocação N 27 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 13/01/2022 | Edital de convocação N 26 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1201001 | 12/01/2022 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Ivan da Conceição Velloso, e adota outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 01 | 12/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E PROFESSORES DO AEE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO. | 2022 | EDITAL |
| 1101001 | 11/01/2022 | EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2022. | 2022 | DECRETOS |
| | 11/01/2022 | Edital de convocação N 25 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/01/2022 | Edital de Convocação N 38/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0701001 | 07/01/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado ao órgão especificado pela Lei Municipal nº 1.278/1986, e da outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 3897 | 07/01/2022 | EMENTA: Institui o passaporte da vacinação contra COVID-19, e adota outras medidas de combate à pandemia da Covid-19. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 07/01/2022 | Edital de convocação N 24 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0601002 | 06/01/2022 | EMENTA: Regulamenta as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 0601001 | 06/01/2022 | EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. ANTONIO VICELMO, e adota outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| | 06/01/2022 | Edital de Convocação N 14/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/01/2022 | Edital de Convocação N 07/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEINFRA. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/01/2022 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 04/01/2022 | Edital de convocação N 23 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/01/2022 | Edital de convocação N°01 - EDITAL Nº 003/2021 SMS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/01/2022 | Edital de Convocação N 13/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/01/2022 | Edital de Convocação N 12/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3012001 | 30/12/2021 | EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral relativo às eleições gerais do ano de 2022, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 2912001 | 29/12/2021 | EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 1605003/2018 GP, de 16 de maio de 2018, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3896 | 29/12/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3895 | 29/12/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Antônio Melito Sampaio, a artéria conhecida como Rua Norte Sul, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3894 | 29/12/2021 | EMENTA: Concede a remissão dos créditos de natureza não tributárias e tributária, inscritos ou não em dívida ativa do município, referentes ao Departamento Municipal de Trânsito do Município do Crato (DEMUTRAN), Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3893 | 29/12/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3892 | 29/12/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3891 | 29/12/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3890 | 29/12/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3889 | 29/12/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais da educação básica vinculados ao sistema de ensino público municipal, utilizando parte dos recursos do FUNDEB 70%, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3888 | 29/12/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Geraldo Francisco de Paula, a artéria localizada no Bairro Giselia Pinheiro, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3887 | 29/12/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3886 | 29/12/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Lei de Segurança e Proteção da Mulher no Transporte Coletivo da Cidade do Crato - CE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3885 | 29/12/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Tereza Brioso uma das artérias da localidade Monte Alegre, mais precisamente, a rua conhecida como Rua da Capela, Município de Crato CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3883 | 29/12/2021 | EMENTA: Retifica a Lei Municipal nº 3.749, de 06 de abril de 2021, que Denomina de Rua Manoel Braz da Silva, a artéria que indica, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3882 | 29/12/2021 | EMENTA: Institui a Política Municipal de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/12/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 3881 | 28/12/2021 | Resguarda o funcionamento das atividades religiosas coletivas presenciais realizadas em igrejas, templos, santuários, comunidades missionárias e centros religiosos de qualquer culto durante as medidas de combate à pandemia da Covid-19 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3880 | 28/12/2021 | Dispõe sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, em saúde pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3879 | 28/12/2021 | Institui no município de Crato a obrigatoriedade de lojas de animais (pet shops), clínicas, consultórios e hospitais veterinários denunciarem indícios de maus-tratos nos seus animais atendidos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/12/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 27/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2612001 | 26/12/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3878 | 23/12/2021 | EMENTA: Acrescenta o § 4º, ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.200, de 16 de dezembro de 2003, que Considera os irmãos Aniceto patrimônio imaterial do Município, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 23/12/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 22/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL- DIA 22/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 2112001 | 21/12/2021 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 21/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL- DIA 22/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 20/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 20/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 20/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 20/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 20/12/2021 | Edital de Convocação N 11/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 4 | 17/12/2021 | CRAS FRANCISCO RIBEIRO - VILA ALTA | 2021 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| | 17/12/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA DOSE REFORÇO - VACINADOS COM O IMUNIZANTE JANSSEN (DOSE ÚNICA) | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 17/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 17/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 17/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 17/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 3876 | 16/12/2021 | EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.466/2018, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 16/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 16/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 16/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 16/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 15/12/2021 | AGENDAMENTO 1ª DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 15/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 1412002 | 14/12/2021 | EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 14/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 14/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 14/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 14/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1312001 | 13/12/2021 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.868, de 07 de dezembro de 2021, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica - Programa Equipe Nota 10, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3875 | 13/12/2021 | EMENTA: Acata às justificativas apresentadas pelas empresas donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.628, de 20 de dezembro de 2019, da Lei Municipal n° 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da Lei Municipal n° 3.644, de 27 de dezembro de 2019, assim como altera redações de artigos de referidas leis, e adota outras providencias. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 13/12/2021 | EDITAL Nº 003/2021 SMS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO - CE. | 2021 | EDITAL |
| | 13/12/2021 | ADOLESCENTES DE 12 ATÉ 17 ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 13/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 1212001 | 12/12/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 10/12/2021 | PRIMEIRA DOSE - ADOLESCENTES DE 12 a 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 10/12/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 10/12/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 10/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 10/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 10/12/2021 E 13/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 10/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 10/12/2021 E 13/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 09/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 09/12/2021 | PRIMEIRA DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 09/12/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 09/12/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 09/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 3874 | 08/12/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 08/12/2021 | AGENDAMENTO PRIMEIRA DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 08/12/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 08/12/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 08/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 08/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 08/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 08/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 08/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 3873 | 07/12/2021 | Denomina de Rua João Batista Ribeiro João Joel, uma das artérias do Bairro Lameiro, município do Crato e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3872 | 07/12/2021 | Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos, uma das artérias do Bairro São José, município do Crato e adota outras providências | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3871 | 07/12/2021 | Institui o Projeto Diálogos com as Juventudes Realidade e Perspectivas no âmbito da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3870 | 07/12/2021 | Institui o Programa WI-FI Livre, nas feiras, praças, parques e pontos turísticos do município do Crato, por intermédio de convênios e parcerias público- privadas e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3869 | 07/12/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a implantação de um Centro Terapêutico no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3868 | 07/12/2021 | EMENTA: Cria o Programa Equipe Nota 10, consistente em um Plano de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Primária, destinado a avaliar e valorizar o trabalho desempenhado pelas Equipes de Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária do Município do Crato, e adota outras providencias. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3867 | 07/12/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3866 | 07/12/2021 | EMENTA: Altera a Tabela II, do Anexo III, da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 07/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 07/12/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 07/12/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 07/12/2021 | AGENDAMENTO D1 - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 06/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL DIA 06/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 06/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL DIA 06/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 06/12/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 06/12/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 06/12/2021 | PRIMEIRA DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 06/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 0512001 | 05/12/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3865 | 03/12/2021 | Cria o Parlamento Jovem Ensino Médio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3864 | 03/12/2021 | Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3863 | 03/12/2021 | Denomina de Avenida Lino Isidio Silva, a artéria localizada no Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3862 | 03/12/2021 | Denomina de Avenida Moises Ricarto de Sousa, a artéria localizada entre a Vila Padre Cicero e o Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3861 | 03/12/2021 | Altera o texto da Lei nº 2.738/2011 que denomina a Rua Plínio Arraes, uma das artérias localizadas no bairro Grangeiro, Crato-CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3860 | 03/12/2021 | EMENTA: Denomina de Rodovia Francisco de Freitas Justo, a artéria localizada no Distrito Turístico Serra dos Visgueiros, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 03/12/2021 | Edital de convocação 07/2021 - SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/12/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 02/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 02/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 02/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 02/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 02/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 02/12/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 02/12/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 02/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 02/12/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 02/12/2021 | AGENDAMENTO D1 - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 01/12/2021 | AGENDAMENTO 1ª DOSE - POPULAÇÃO GERAL ACIMA DE 12 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 01/12/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 01/12/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 01/12/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 01/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 01/12/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 01/12/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 01/12/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 3011001 | 30/11/2021 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.385, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/11/2021 | AGENDAMENTO D1 - POPULAÇÃO GERAL ACIMA DE 12 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 30/11/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 30/11/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 30/11/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 30/11/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 30/11/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 30/11/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 30/11/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 30/11/2021 | Edital de convocação 06/2021 - SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/11/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/11/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/11/2021 | AGENDAMENTO PRIMEIRA DOSE - POPULAÇÃO GERAL ACIMA DE 12 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 2811001 | 28/11/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 2611001 | 26/11/2021 | EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 26/11/2021 | | 2021 | OUTROS |
| 3859 | 25/11/2021 | EMENTA: Cria e estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana do Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 25/11/2021 | Edital de Convocação N 10/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/11/2021 | Edital de convocação 05/2021 - SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/11/2021 | Décimo Primeiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/11/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 22/11/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 22/11/2021 | PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 22/11/2021 | AGENDAMENTO PRIMEIRA DOSE - POPULAÇÃO GERAL ACIMA DE 18 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 19/11/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 19/11/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 19/11/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 19/11/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 19/11/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 19/11/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 18/11/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 18/11/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 18/11/2021 | 18/11/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 17/11/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 17/11/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 16/11/2021 | PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE COVID - VACINADOS DO DIA 16/03/2021 ATÉ O DIA 19/06/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 16/11/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 16/11/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 16/11/2021 | AGENDAMENTO PRIMEIRA DOSE - POPULAÇÃO GERAL DE 18 ATÉ 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 16/11/2021 | ADOLESCENTES DE 12 ATÉ 17 ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 1411001 | 14/11/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 14/11/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 12/11/2021 | LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS VACINADOS DO DIA 11/03/2021 ATÉ O DIA 12/05/2021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/11/2021 | DOSE REFORÇO: IDOSOS APTOS COM 6 MESES DE INTERVALO DA SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 12/11/2021 | Edital de Convocação N 09/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/11/2021 | LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS VACINADOS DO DIA 11/03/2021 ATÉ O DIA 12/05/2021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 11/11/2021 | DOSE REFORÇO: IDOSOS APTOS COM 6 MESES DE INTERVALO DA SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 3858 | 10/11/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Circuito de Vale do Cariri de Cicloturismo de incentivo ao uso de bicicletas e turismo no Município de Crato-CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3857 | 10/11/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Centro de Educação Infantil Liceu Diocesano, criado pela Lei Municipal nº 2.594, de 25 de fevereiro de 2010. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3856 | 10/11/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município do Crato-CE, no Setor de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3855 | 10/11/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Mini-Areninha do Bairro Mutirão, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 10/11/2021 | LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS VACINADOS NO DIA 23/02/2021 ATÉ O DIA 10/03/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 10/11/2021 | LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS VACINADOS DO DIA 23/02/2021 ATÉ O DIA 10/03/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 09/11/2021 | Edital de convocação 04/2021 - SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3854 | 08/11/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, autismo, ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3853 | 08/11/2021 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 08/11/2021 | Décimo Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/11/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 04/11/2021 | Edital de Convocação N 37/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. NOVO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/11/2021 | ADOLESCENTES DE 12 ATÉ 17 ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 03/11/2021 | AGENDAMENTO PRIMEIRA DOSE - POPULAÇÃO GERAL DE 18 ATÉ 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 03/11/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 03/11/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 03/11/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 03/11/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 03/11/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 03/11/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 03/11/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 03/11/2021 | Edital de Convocação N 08/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3110001 | 31/10/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 29/10/2021 | LISTA DE IDOSOS VACINADOS ACIMA DE 90 ANOS COM 6 MESES DE VACÂNCIA DA SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/10/2021 | LISTA DE IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS ACAMADOS COM 6 MESES DE VACÂNCIA DA SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 29/10/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 29/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 29/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 29/10/2021 | AGENDAMENTO - PRIMEIRA DOSE - POPULAÇÃO DE 18 ATÉ 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/10/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/10/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/10/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 28/10/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 28/10/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 28/10/2021 | AGENDAMENTO PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 28/10/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 28/10/2021 | Edital de Convocação N 36/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/10/2021 | Edital de Convocação N 06/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEJU. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/10/2021 | IDOSOS 80-89 ANOS - POR IDADE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 27/10/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 27/10/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 27/10/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 27/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - 27/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 27/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - 27/10/2021 - 1ª DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 27/10/2021 | AGENDAMENTO D1 - POPULAÇÃO GERAL - 18 ATÉ 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 26/10/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 26/10/2021 | ADOLESCENTES DE 12 ATÉ 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 26/10/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 26/10/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 26/10/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 26/10/2021 | AGENDAMENTO PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 26/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 26/10/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 26/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 26/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 26/10/2021 | Edital de convocação N 22 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/10/2021 | Edital de convocação 03/2021 - SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/10/2021 | Edital de Convocação N 07/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/10/2021 | Edital de Convocação N 05/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEJU. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/10/2021 | Nono Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2510001 | 25/10/2021 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 01 de novembro de 2021, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 25/10/2021 | AGENDAMENTO SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 25/10/2021 | AGENDAMENTO SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 25/10/2021 | AGENDAMENTO SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 25/10/2021 | AGENDAMENTO 1ª DOSE - POPULAÇÃO GERAL DE 18 ATÉ 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 25/10/2021 | ADOLESCENTES DE 12 ATÉ 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 25/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 25/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 25/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 25/10/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 2210002 | 22/10/2021 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 2210001 | 22/10/2021 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 22/10/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 22/10/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 20/10/2021 | AGENDAMENTO SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 20/10/2021 | AGENDAMENTO PRIMEIRA DOSE - POPULAÇÃO GERAL DE 18 ATÉ 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 20/10/2021 | AGENDAMENTO SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 20/10/2021 | AGENDAMENTO SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 19/10/2021 | IDOSOS ACIMA DE 90 ANOS ELEGÍVEIS PARA A APLICAÇÃO DA DOSE REFORÇO COM INTERVALO DE 6 MESES DA SEGUNDA DOSE ATÉ O DIA 22/10/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 19/10/2021 | Oitavo Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3852 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a instituição área de Distrito Turístico, e denomina de Serra dos Visgueiros no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3851 | 18/10/2021 | EMENTA: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 18/10/2021 | AGENDAMENTO - 1ª DOSE - ADOLESCENTES DE 12 ATÉ 13 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 18/10/2021 | AGENDAMENTO - 1ª DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 18/10/2021 | SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 18/10/2021 | SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 18/10/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 18/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 18/10/2021- 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 18/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - 18/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 18/10/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 1710001 | 17/10/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1510001 | 15/10/2021 | EMENTA: Regulamentar a Lei Municipal nº 3.846, de 11 de outubro de 2021, que institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 15/10/2021 | IDOSOS ACAMADOS DA FAIXA ETÁRIA DE 75 ANOS ACIMA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 15/10/2021 | LISTA DE VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 15/10/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 15/10/2021 | LISTA DE VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 15/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 15/10/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 14/10/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA DOSE REFORÇO DIA 14/10/2021 - 17:00 ATÉ AS 20:00 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 14/10/2021 | POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 14/10/2021 | PRIMEIRA DOSE - PESSOAS DE 18 ATÉ 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 14/10/2021 | Edital de Convocação N 35/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/10/2021 | LISTA DE VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 14/10/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 14/10/2021 | LISTA DE VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 14/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 13/10/2021 | PRIMEIRA DOSE - POPULAÇÃO DE 18 ATÉ 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 13/10/2021 | POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 13/10/2021 | LISTA DE VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 13/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 13/10/2021 | LISTA DE VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 13/10/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 3850 | 11/10/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito do Município do Crato, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art. 13, I c/c Art. 30, I e § 2º, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, na forma que indica, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3849 | 11/10/2021 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável Força e União de Crato-CE, localizado no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3848 | 11/10/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3847 | 11/10/2021 | EMENTA: Modifica o § 5º, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.451/2018, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3846 | 11/10/2021 | EMENTA: Institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 11/10/2021 | POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 11/10/2021 | PRIMEIRA DOSE - POPULAÇÃO DE 18 ATÉ 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 11/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 11/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 11/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 11/10/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 11/10/2021 | Edital de convocação 02/2021 - SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/10/2021 | Edital de Convocação N 34/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/10/2021 | Setimo Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/10/2021 | POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE CORONAVAC - 08/10/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 08/10/2021 | POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE PFIZER - 08/10/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 08/10/2021 | ADOLESCENTES DE 13 ATÉ 17 ANOS - 08/10/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 08/10/2021 | ADOLESCENTES DE 13 ATÉ 17 ANOS - 08/10/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 08/10/2021 | POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE ASTRAZENECA - 08/10/2021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 08/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 08/10/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 08/10/2021 | LISTA DOS VACINADOS VIA SAÚDE DIGITAL - DIA 08/10/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 07/10/2021 | LISTA AGENDADOS D2 07102021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 07/10/2021 | LISTA AGENDADOS D2 07102021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 07/10/2021 | LISTA AGENDADOS D2 07102021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 07/10/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 07/10/2021 | Edital de Convocação N 33/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/10/2021 | LISTA AGENDADOS D3 06102021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 06/10/2021 | LISTA AGENDADOS D3 06102021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 06/10/2021 | LISTA VACINADOS D2 06102021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 06/10/2021 | LISTA VACINADOS D1 06102021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 05/10/2021 | LISTA AGENDADOS 05102021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 05/10/2021 | LISTA VACINADOS D2 05102021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 05/10/2021 | LISTA VACINADOS D1 05102021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 05/10/2021 | Edital de Convocação N 32/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/10/2021 | LISTA VACINADOS D1 04102021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 04/10/2021 | LISTA VACINADOS D2 04102021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 04/10/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 0310001 | 03/10/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 0110001 | 01/10/2021 | EMENTA: Altera o § 1º, do Art. 2º, do Decreto Municipal n° 2303001/2021-GP, de 23 de março de 2021. | 2021 | DECRETOS |
| 3845 | 01/10/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva, Localizada em Monte Alverne, Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3844 | 01/10/2021 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3843 | 01/10/2021 | EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do LOTEAMENTO SANTA AMÉLIA, localizado em área sem denominação, prolongamento das Ruas Maria Nilza Alves de Sousa e Nely Peixoto, desmembrada na matrícula 8258, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,772 km entre o vértice V-02 com a esquina da Rua Padre Ágio, Bairro São Bento, Crato-CE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 01/10/2021 | LISTA AGENDADOS D2 01102021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 01/10/2021 | LISTA VACINADOS D1 01102021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 01/10/2021 | LISTA VACINADOS D2 01102021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 01/10/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 01/10/2021 | Sexto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/09/2021 | DECISÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR E DOS DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| | 30/09/2021 | LISTA AGENDAMENTO D2 30092021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 30/09/2021 | LISTA VACINADOS D1 30092021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 30/09/2021 | LISTA VACINADOS D2 30092021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 30/09/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA INGLESA E MATEMÁTICA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 30/09/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 30/09/2021 | Edital de convocação 01/2021 - SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2909001 | 29/09/2021 | EMENTA: Aprova o regulamento da Escola de Gestão Pública do Município do Crato, Estado do Ceará. | 2021 | DECRETOS |
| | 29/09/2021 | LISTA AGENDADOS D2 29092021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/09/2021 | LISTA AGENDADOS D1 29092021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/09/2021 | LISTA DE VACINADOS DO CRATO VIA SAÚDE DIGITAL - REGISTRADA DIA 29/09/2021 - 1ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 29/09/2021 | LISTA DE VACINADOS DO CRATO VIA SAÚDE DIGITAL - REGISTRADA DIA 29/09/2021 - 2ª DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 29/09/2021 | Edital de Convocação N 31/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/09/2021 | EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA INGLESA E MATEMÁTICA, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATO - CEARÁ | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2021 | LISTA AGENDADOS D1 28092021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 28/09/2021 | LISTA AGENDADOS D2 28092021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 28/09/2021 | LISTA VACINADOS D1 28092021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 28/09/2021 | LISTA VACINADOS D2 28092021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 28/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 28/09/2021 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR. | 2021 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| | 27/09/2021 | ERRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO - CE. | 2021 | ERRATA DE EDITAL |
| | 27/09/2021 | Lista de agendados para vacinação no dia 27092021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 27/09/2021 | LISTA - TOTAL DE VACINADOS - D1 - ATUALIZADO EM 27/09/2021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 27/09/2021 | LISTA - TOTAL DE VACINADOS - D2 - ATUALIZADO EM 27/09/2021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 27/09/2021 | Edital de Convocação N 29/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 27/09/2021 | Edital de Convocação N 30/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 24/09/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO - CE. | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 24/09/2021 | Agendados para Vacinação do dia 24/09/2021 por USF | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 24/09/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 24/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 24/09/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO - CE. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2309001 | 23/09/2021 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3842 | 23/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Posto Obstetrício de Santa Fé, Distrito de Santa Fé, Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3841 | 23/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Riacho Vermelho, Distrito de Santa Fé, Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3840 | 23/09/2021 | EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Dia Municipal do Orgulho LGBT, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3839 | 23/09/2021 | EMENTA: Inclui no Município do Crato o Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3838 | 23/09/2021 | EMENTA: Denomina de Praça FRANCISCO LOPES PARENTE, o logradouro localizado no Conjunto Monsenhor Montenegro, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 23/09/2021 | LISTA VACINADOS - PRIMEIRA DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 23/09/2021 | LISTA VACINADOS - SEGUNDA DOSE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 23/09/2021 | IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 23/09/2021 | PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 23/09/2021 | CONVOCADOS_SEGUNDA_DOSE_ASTRAZENECA_21092021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 23/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 2209001 | 22/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 2.042/2001, e da outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3837 | 22/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Gestor dos Equipamentos Esportivos denominados ARENINHAS, situados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01 | 22/09/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA INGLESA E MATEMÁTICA, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATO CEARÁ. | 2021 | EDITAL |
| | 22/09/2021 | Agendamento | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 22/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO - CE. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 22/09/2021 | Edital de Convocação N 06/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/09/2021 | CONVOCADOS_SEGUNDA_DOSE_ASTRAZENECA_22092021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 22/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 2109002 | 21/09/2021 | EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 21/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 21/09/2021 | CONVOCADOS_SEGUNDA_DOSE_ASTRAZENECA_21092021 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 20/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 20/09/2021 | Edital de convocação N 21 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1909001 | 19/09/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3836 | 17/09/2021 | EMENTA: Institui o Programa de Valorização dos profissionais que atuam na limpeza do Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3835 | 17/09/2021 | EMENTA: Institui a Lei Lucas Santos de combate ao Cyberbullyng e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3834 | 17/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a remissão da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e de Prestação de Serviços do ano de 2021, em favor de Clubes Recreativos, Balneários e similares, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3833 | 17/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão e a gestão comercial dos serviços de água e esgotamento sanitário no Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3832 | 17/09/2021 | EMENTA: Institui no calendário oficial o mês de Julho como Julho Laranja para Conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade no município do Crato. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3831 | 17/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre denominação da Praça do Conjunto 10 de Fevereiro, Bairro Seminário, Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 17/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 16/09/2021 | Edital de Convocação N 28/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3830 | 15/09/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Frauzinha de Freitas, a rua conhecida como Rua Projetada 08, no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, município do Crato e adota outras providências. . | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 15/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 15/09/2021 | Edital de convocação N 20 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3829 | 14/09/2021 | Institui a implementação do Colégio da Guarda Municipal - CGM na Rede Pública Municipal de ensino do Crato na forma em que se especifica. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3828 | 14/09/2021 | Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono na cidade do Crato-CE e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3827 | 14/09/2021 | Dispõe sobre a instituição de Passe Livre para pacientes com HIV nos transportes coletivos urbanos e rurais de passageiros e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3826 | 14/09/2021 | Denomina de Rua Zé Didi, a artéria localizada no Sítio Guaribas, no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3825 | 14/09/2021 | Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3824 | 14/09/2021 | Denomina de Rua Jose Palácio Leite Filho, localizada no Bairro Muriti, no Município do Crato, estado do Ceará e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3823 | 14/09/2021 | Dispõe sobre a criação do Centro de Referência LGBT CRLGBT, na Cidade do Crato- Ceará, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3822 | 14/09/2021 | Denomina artérias localizadas no Vale do Amanhecer, Município do Crato, estado do Ceará e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3821 | 14/09/2021 | Denomina de Rua Antônio Eusébio Teixeira Rocha a artéria localizada no Bairro Grangeiro, município do Crato e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3820 | 14/09/2021 | Denomina de Rua São Lázaro a artéria localizada no Distrito de Bela Vista, na Vila Padre Cicero, município do Crato e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3819 | 14/09/2021 | Denomina de Rua Manuel Caboclo da Silva, artéria que tem início na Rua Moacir Gondim Lóssio e término em Rua não denominada, localizada no Sítio São José, município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 13/09/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO - CE. | 2021 | EDITAL |
| | 13/09/2021 | Edital de convocação N 19 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 13/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 3818 | 10/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Crato-CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3817 | 10/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3816 | 10/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de Saúde Municipal através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3815 | 10/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre denominação do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) com o nome de Clarissa Saldanha Ferreira de Assis, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3814 | 10/09/2021 | EMENTA: Dispõe que em locais destinados à alimentação, sejam mantidos afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, na forma que indica. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3813 | 10/09/2021 | EMENTA: Institui no Município de Crato-CE, a inclusão das pessoas diagnosticadas com fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3812 | 10/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre os benefícios fiscais de que trata a Lei Municipal nº 3.766/2021, que Institui o Programa de Incentivos fiscais aos Construtores locais do Município do Crato CONSCRATO, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3811 | 10/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre autorização legislativa para regularização da natureza jurídica da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 10/09/2021 | Edital de convocação N 18 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/09/2021 | Edital de Convocação N 27/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/09/2021 | Edital de Convocação N 06/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEINFRA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/09/2021 | Edital de Convocação N 05/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/09/2021 | | | LISTAGEM DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADE |
| | 09/09/2021 | Edital de Convocação N 04/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 06/09/2021 | Edital de Convocação N 26/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0509001 | 05/09/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 03/09/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/09/2021 | Edital de Convocação N 25/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3810 | 02/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Distritos Turísticos no Município do Crato CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 02/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 01/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 3108001 | 31/08/2021 | EMENTA: Prorroga os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 1106001/2021, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato. | 2021 | DECRETOS |
| | 31/08/2021 | Edital de Convocação N 04/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDARH. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/08/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - SEFINPLAN. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/08/2021 | Edital de Convocação N 07/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/08/2021 | Edital de Convocação N 24/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 25/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 24/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 24/08/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - SEFINPLAN. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2208001 | 22/08/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 20/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 20/08/2021 | Edital de Convocação N 06/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/08/2021 | Edital de Convocação N 23/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3809 | 18/08/2021 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a União Protetora dos Animais - UPAMA, localizada no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 17/08/2021 | Edital de Convocação N 22/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/08/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SECULT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/08/2021 | Edital de convocação N 17 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 13/08/2021 | Edital de Convocação N 21/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3808 | 12/08/2021 | EMENTA: Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 3.352, de novembro de 2017, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3807 | 12/08/2021 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Belo Horizonte Vila Carrapato, localizada no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3806 | 12/08/2021 | EMENTA: Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 12/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 11/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 0808001 | 08/08/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 06/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 05/08/2021 | Edital de convocação N 16 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 03/08/2021 | Edital de Convocação N 04/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEJU. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 3007001 | 30/07/2021 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.447/2018, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/07/2021 | Edital de Convocação N 20/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/07/2021 | Edital de convocação N 15 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2807001 | 28/07/2021 | EMENTA: Prorroga o prazo de adesão do Programa Contribuinte Legal. | 2021 | DECRETOS |
| 3805 | 28/07/2021 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.249, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2021 | Edital de convocação N 14 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/07/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDETT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/07/2021 | Edital de convocação N 13 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 23/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 22/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 21/07/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 21/07/2021 | Edital de convocação N 12 do PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/07/2021 | Edital de Convocação N 19/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/07/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 14/07/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 13/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1307001 | 13/07/2021 | EMENTA: Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 13/07/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 13/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 08/07/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 07/07/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEFINPLAN/2021. | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 07/07/2021 | Edital de Convocação N 11/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/07/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 06/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 0507001 | 05/07/2021 | EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2021, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 05/07/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR. | 2021 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| | 05/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 05/07/2021 | Edital de Convocação N 05/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEINFRA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/07/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SSP. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 02/07/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEFINPLAN. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3804 | 01/07/2021 | EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providencias. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 01/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 01/07/2021 | Edital de Convocação N 04/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEINFRA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/07/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEJU. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEFINPLAN. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 3803 | 30/06/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3802 | 30/06/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3801 | 30/06/2021 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.511, de 21 de dezembro de 2018, para garantir os benefícios da Lei Municipal nº 3.595/2019, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3800 | 30/06/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Curador do Museu de Artes Vicente Leite e do Museu Histórico do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3799 | 30/06/2021 | EMENTA: Institui a Política Municipal de Cultura Viva do Crato, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3798 | 30/06/2021 | EMENTA: Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município do Crato-CE, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3797 | 30/06/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, no mês de aniversário desses, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3796 | 30/06/2021 | EMENTA: Ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE COMARES, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3795 | 30/06/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município que especifica, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3794 | 30/06/2021 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3793 | 30/06/2021 | EMENTA: Institui a semana de Incentivo à participação da Mulher na Política, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/06/2021 | GABARITO FINALProcesso Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município do Crato. | 2021 | GABARITO FINAL |
| | 30/06/2021 | Edital de Convocação N 10/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/06/2021 | Edital de Convocação N 04/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEAD. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/06/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEJU. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/06/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDARH. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/06/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEFINPLAN. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/06/2021 | CARGOS HABILITADOS A EMITIR CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COM LOCAL DE PROVA DATA DA PROVA 04 DE JULHO DE 2021 - TURNO TARDE
| 2021 | AVISO |
| | 29/06/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SSP. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/06/2021 | LOCAL REALIZAÇÃO DE PROVAS. | 2021 | INFORMATIVO |
| | 29/06/2021 | CARGOS HABILITADOS A EMITIR CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COM LOCAL DE PROVA DATA DA PROVA 04 DE JULHO DE 2021 - TURNO MANHÃ | | AVISO |
| | 28/06/2021 | GABARITO PRELIMINAR - Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município do Crato. | 2021 | GABARITO PRELIMINAR |
| | 28/06/2021 | | 2021 | RELATÓRIO DE SORTEIO DE UNIDADES - PMCMV |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 28/06/2021 | Edital de Convocação N 18/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/06/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SECULT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/06/2021 | Edital de Convocação N 05/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/06/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEJU. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/06/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDARH. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/06/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SETURDES. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 24/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 23/06/2021 | Edital de Convocação N 17/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2206001 | 22/06/2021 | Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica, Fundacional, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 22/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 2006001 | 20/06/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1806001 | 18/06/2021 | EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Gilberto Pastana de Oliveira, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3792 | 16/06/2021 | Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância no município do Crato. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3791 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DO CRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3790 | 16/06/2021 | Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3789 | 16/06/2021 | Denomina de Rua Ricardo Teixeira de Araújo, artéria localizada no Loteamento Alderico Damasceno, situado no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 15/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 4 | 14/06/2021 | | 2021 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA |
| | 12/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 1106001 | 11/06/2021 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal 3.765, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato. | 2021 | DECRETOS |
| | 11/06/2021 | Edital de Convocação N 16/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 10/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 10/06/2021 | Edital de Convocação N 09/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3788 | 09/06/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a Diretriz Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3787 | 09/06/2021 | EMENTA: Institui no Município do Crato CE, o Dia do Atirador do Tiro de Guerra, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3786 | 09/06/2021 | EMENTA: Denomina de Avenida Roldão Gomes de Andrade (Jordão), a artéria localizada no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3785 | 09/06/2021 | EMENTA: Institui o passeio ciclístico como evento do calendário oficial do Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 09/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 08/06/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 08/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 08/06/2021 | LISTA DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2021 | LISTA DEFINITIVA INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 0606001 | 06/06/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 06/06/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 04/06/2021 | I Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2021 SEFINPLAN. | 2021 | EDITAL DE ALTERAÇÃO |
| | 04/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 04/06/2021 | LISTA PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS. | 2021 | LISTA PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 0206001 | 02/06/2021 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 03 de junho de 2021, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 02/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 02/06/2021 | Edital de Convocação N 08/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/06/2021 | | 2021 | OUTROS |
| | 01/06/2021 | Edital de Convocação N 15/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3105001 | 31/05/2021 | EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC. | 2021 | DECRETOS |
| | 31/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 31/05/2021 | Edital de Convocação N 14/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3005001 | 30/05/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 29/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 27/05/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SECULT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/05/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 24/05/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO CRATO. | 2021 | EDITAL |
| | 24/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 24/05/2021 | Edital de Convocação N 13/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 24/05/2021 | CONSCRATO, IPTU | 2021 | CARTILHAS |
| 2305001 | 23/05/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 2105002 | 21/05/2021 | Ementa: Altera os Decretos nº 1411002/2017-GP e 0102001/2021-GP, que regulamentam a Lei Municipal nº 3.351/2017, instituidora do Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP. | 2021 | DECRETOS |
| 2105001 | 21/05/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município do Crato - PREVICRATO no ano de 2021. | 2021 | DECRETOS |
| | 21/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 21/05/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEAD. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 21/05/2021 | Edital de Convocação N 04/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3784 | 20/05/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Mário Bezerra Sampaio a artéria localizada no Sitio Teotonho, Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3783 | 20/05/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a participação dos produtores rurais de orgânicos do Município de Crato, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3782 | 20/05/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Prédio da PreviCrato com o nome de Dr. Emídio Lemos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 20/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 12 | 19/05/2021 | Edital de Convocação N 12/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 18/05/2021 | Edital de Convocação N 11/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 18/05/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 18/05/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SME. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 18/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 3781 | 17/05/2021 | EMENTA: Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3780 | 17/05/2021 | EMENTA: Institui a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Crato - Suas e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3779 | 17/05/2021 | EMENTA: Revoga e retifica os Itens IX (nove) e XV (quinze), no art. 1 da Lei nº 3.546/2019 de 29 de abril de 2019 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3778 | 17/05/2021 | EMENTA: Cria o Conselho Municipal do Esporte, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3777 | 17/05/2021 | EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3776 | 17/05/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Alves - Tico da Liga à areninha localizada no Bairro Muriti, Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 17/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 1605001 | 16/05/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 10 | 14/05/2021 | Edital de Convocação N 10/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 09 | 13/05/2021 | Edital de Convocação N 09/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 12/05/2021 | Edital de Convocação N 07/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 12/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 11/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 1005002 | 10/05/2021 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.767, de 30 de abril de 2021, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 08 | 10/05/2021 | Edital de Convocação N 08/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 10/05/2021 | Edital de Convocação N 06/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 4 | 10/05/2021 | CRAS FRANCISCO RIBEIRO - VILA ALTA | 2021 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| | 10/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 0905001 | 09/05/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 09/05/2021 | | 2021 | ATESTADO MÉDICO PADRÃO |
| 0705001 | 07/05/2021 | EMENTA: Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Guarda Civil Metropolitana do Crato, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3775 | 07/05/2021 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Cultural e Educacional Filemon Lima Verde, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 07/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 3774 | 06/05/2021 | EMENTA: ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 3.600/2019 QUE DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA TELES SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3773 | 06/05/2021 | EMENTA: Estabelece que o Projeto Planta Sertanejo se torne lei, no Município do Crato e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3772 | 06/05/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a proibição de maus-tratos e aplicação da lei em caso de acorrentamento, falta de alimentação ou espaço inadequado para o convívio dos animais deixando-os expostos ao sol e chuva e também em casos de abandono em toda a cidade do Crato-CE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3771 | 06/05/2021 | EMENTA: Denomina de Ciclovia José Flaviano Feitosa Gomes (Velinha), a ciclovia que inicia-se na Avenida Perimetral Dom Francisco, cruzando com a Avenida Padre Cicero e seguindo até a CE-292, no Município do Crato e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3770 | 06/05/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o fornecimento de kits de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3769 | 06/05/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a criação de banheiros públicos nas praças do Município do Crato, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3768 | 06/05/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Valdete Tiziane Luna uma das artérias do Bairro Bela Vista, mais precisamente, do Loteamento Residencial Bela Vista, denominada de Rua Projetada 01), Município de Crato CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 06/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 05/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 8 | 04/05/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 07 | 04/05/2021 | Edital de Convocação N 07/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 04/05/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 01 | 04/05/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SETURDES | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 03/05/2021 | Edital de Convocação N 05/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0205001 | 02/05/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, autoriza o funcionamento de atividades indicadas e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3767 | 30/04/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais através de cartão de débito e crédito, e autoriza a contratação ou credenciamento de operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas que viabilizem os recebimentos de tais créditos. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3766 | 30/04/2021 | EMENTA: Institui o Programa de Incentivos fiscais aos Construtores locais do Município do Crato CONSCRATO, define os valores da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre as obras de construção civil, estipula o percentual de dedução da Base de Cálculo do ISSQN das obras de Construção Civil para os contribuintes domiciliados no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3765 | 30/04/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3764 | 30/04/2021 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3763 | 30/04/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa IPTU VERDE, que estabelece critérios para concessão de abatimentos percentuais na base de cálculo do IPTU em proporcionalidade com o quantitativo de espaços territoriais protegidos abrangidos pelo imóvel, e incentivos fiscais em favor de empreendimentos que apresentem um Plano de Conservação e Preservação ambiental, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3762 | 30/04/2021 | EMENTA: Institui o Programa Contribuinte Legal 2021 no âmbito do Município do Crato, estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 1 | 29/04/2021 | Agendamento | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 29/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 1 | 28/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 28/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 2704001 | 27/04/2021 | Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Crato, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETOS |
| | 27/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 2504001 | 25/04/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, autoriza o funcionamento de atividades indicadas e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3761 | 23/04/2021 | EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Amparo e Proteção Animal, e o Conselho Curador Consultivo. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3760 | 23/04/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Operações e Emergências Municipais (CIOEM), e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 7 | 23/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 2 | 23/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1 | 23/04/2021 | Agendamento | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 23/04/2021 | | 2021 | OUTROS |
| 6 | 22/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 06 | 22/04/2021 | Edital de Convocação N 06/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 22/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 18 | 20/04/2021 | NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A CONDIÇÃO DE MESÁRIO PELA JUSTIÇA ELEITORAL (27ª zona eleitoral). | 2021 | AVISO |
| 03 | 20/04/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEINFRA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 20/04/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3759 | 19/04/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Nagela Alencar Brito Santos a artéria localizada no Bairro Vila Alta, conhecida atualmente por Rua 1, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2 | 17/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 05 | 16/04/2021 | Edital de Convocação N 05/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10 | 15/04/2021 | DECISÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR E DOS DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2021DIVERSAS SECRETARIAS. | 2021 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| 1404001 | 14/04/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do exercício de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 02 | 14/04/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEINFRA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17 | 13/04/2021 | ADITIVO 08/2021 - Altera parte do Edital nº 001/2020, que fixa as normas do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATO - CEARÁ.
| 2021 | ADITIVO |
| 16 | 13/04/2021 | NOTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO CARGO DE ODONTÓLOGO. | 2021 | AVISO |
| 5 | 13/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 04 | 13/04/2021 | Edital de Convocação N 04/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 13/04/2021 | Edital de Convocação N 04/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 13/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 3 | 12/04/2021 | CRAS FRANCISCO RIBEIRO - VILA ALTA | 2021 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| | 12/04/2021 | | 2021 | OUTROS |
| 1104001 | 11/04/2021 | EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, autoriza o funcionamento de atividades indicadas e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3758 | 09/04/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Eva Henrique de Carvalho uma das artérias do Bairro Bela Vista, mais precisamente, do Loteamento Residencial Bela Vista, denominada de Rua Projetada 02, Município de Crato CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3757 | 09/04/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Edilson Ribeiro da Silva a artéria localizada no Distrito de Ponta da Serra e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03 | 09/04/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3756 | 08/04/2021 | EMENTA: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3755 | 08/04/2021 | EMENTA: Institui a Campanha Coração de Mulher, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3754 | 08/04/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a criação no âmbito municipal, do Programa Mulheres de Fibra, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3753 | 08/04/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de atendimento fisioterapêutico gratuito em pacientes sequelados pós Covid 19, no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3752 | 08/04/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3751 | 08/04/2021 | LEI Nº 3.751 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos, arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3750 | 08/04/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03 | 08/04/2021 | Edital de Convocação N 03/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2 | 07/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 3749 | 06/04/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Manoel Braz da Silva, a artéria localizada no Conjunto Vitória Nossa, Bairro Seminário, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 06/04/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 06/04/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEAD. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 06/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 4 | 05/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1 e 2 | 05/04/2021 | | 2021 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| 0404001 | 04/04/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3 | 04/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 0304001 | 03/04/2021 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do ex-Governador do Estado do Ceará, Sr. José Adauto Bezerra de Menezes. | 2021 | DECRETOS |
| 4 | 03/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 2 | 03/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 3 | 01/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1 | 01/04/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 2 | 31/03/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 2 | 31/03/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 02 | 31/03/2021 | Edital de Convocação N 02/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 31/03/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEAD. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 4 | 31/03/2021 | RELATORIO DE GESTÃO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 1 | 30/03/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1 | 30/03/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 01 | 30/03/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEMADT. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 30/03/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEFINPLAN. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 30/03/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SEINFRA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 30/03/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMDARH. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 30/03/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 30/03/2021 | Edital de Convocação N 01/2021 - PSS 01/2021 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 29/03/2021 | | 2021 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA |
| 2803001 | 28/03/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1 | 26/03/2021 | Agendamento | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 3748 | 24/03/2021 | EMENTA: Estabelece critérios para remoção de veículos sucateados e/ou abandonados nas vias abertas do Município do Crato-CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3747 | 24/03/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e da outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3746 | 24/03/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3745 | 24/03/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, na forma que menciona, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2303001 | 23/03/2021 | EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 09 | 22/03/2021 | HOOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| 08 | 22/03/2021 | RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 2103001 | 21/03/2021 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1 | 19/03/2021 | Agendamento | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 1803001 | 18/03/2021 | EMENTA: Altera o Art. 16, do Decreto Municipal nº 0112001, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece regras para consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 07 | 18/03/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 1703001 | 17/03/2021 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.743, de 17 de março de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3744 | 17/03/2021 | EMENTA: Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares, no Município do Crato, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3743 | 17/03/2021 | EMENTA: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município do Crato. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3742 | 17/03/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Viana da Silva, a artéria conhecida por Rua Projetada 7, localizada no Loteamento Portal do Arajara, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1 | 17/03/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1 | 17/03/2021 | Agendamento | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 06 | 16/03/2021 | III Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2021 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2021 | ADITIVO |
| 02.2021 | 16/03/2021 | RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 3º PROMOTORIA | 2021 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 1303001 | 13/03/2021 | EMENTA: Restabelece, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3741 | 12/03/2021 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo a Consorciar o Município do Crato, Estado do Ceará, com a Frente Nacional de Prefeitos, e dá outras providências | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3740 | 12/03/2021 | EMENTA: Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n° 2.760, de 19 de abril de 2012, que torna de utilidade pública a Associação de Basketball e Atletismo ABA, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3739 | 12/03/2021 | EMENTA: Autoriza a Câmara Municipal de Crato-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3738 | 12/03/2021 | EMENTA: Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3737 | 12/03/2021 | EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3736 | 12/03/2021 | EMENTA: Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Crato/CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05 | 12/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| 3 | 12/03/2021 | Agendamento | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 1 | 12/03/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1103001 | 11/03/2021 | EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 04 | 11/03/2021 | II Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2021 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2021 | ADITIVO |
| 3735 | 10/03/2021 | EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3734 | 09/03/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do BAIRRO ADERSON TAVARES BEZERRA, localizado nesta cidade de Crato-CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3733 | 09/03/2021 | EMENTA: Denomina de Rua José de Lima a artéria localizada no Bairro Sertãozinho, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03 | 09/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A II ETAPA: Instrutor de LIBRAS, Instrutor de BRAILE, Intérprete de LIBRAS e BRAILISTA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II ETAPA |
| 15 | 08/03/2021 | ADITIVO 07/2021. Altera parte do Edital nº 01/2020, que fixa as normas do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATO - CEARÁ. | 2021 | ADITIVO |
| 02 | 08/03/2021 | I Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2021 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2021 | ADITIVO |
| 0703001 | 07/03/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 2 | 06/03/2021 | Agendamento | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 0303003 | 03/03/2021 | EMENTA: Qualifica como Organização Social, a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos INSV Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 0303002 | 03/03/2021 | EMENTA: Qualifica como Organização Social, o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 0303001 | 03/03/2021 | EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3732 | 02/03/2021 | EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do ANEXO TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Crato/CE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2802001 | 28/02/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 2 | 26/02/2021 | | 2021 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA |
| 1 | 26/02/2021 | Agendamento | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| | 25/02/2021 | CADASTRO IDOSOS MAIORES DE 75 ANOS ATUALIZADO 25022021 | 2021 | OUTROS |
| | 25/02/2021 | Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Cultura - Crato revisado Amadeu 24022021 | | EDITAL |
| 1902002 | 19/02/2021 | EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1902001 | 19/02/2021 | EMENTA: Altera o Art. 2°, do Decreto n° 2103002, de 21 de março de 2017. | 2021 | DECRETOS |
| 1802001 | 18/02/2021 | EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2021. | 2021 | DECRETOS |
| | 14/02/2021 | NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO DA SMS | 2021 | NOTA TÉCNICA |
| 3731 | 12/02/2021 | EMENTA: Autoriza o poder executivo a desafetar área de Zona Especial Ambiental - ZEA 04, localizada no Bairro Cacimbas, e, adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01 | 12/02/2021 | EDITAL Nº 001/2021 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIVERSAS SECRETARIAS 2021 |
| 3 | 11/02/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 3 | 11/02/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 2 | 11/02/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 2 | 11/02/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1 | 11/02/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1 | 11/02/2021 | Vacinados | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 11/02/2021 | CRIANÇA REFERIDA COM DEFICIÊNCIA VIA SAÚDE DIGITAL - CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 1002001 | 10/02/2021 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Moacir Soares de Siqueira. | 2021 | DECRETOS |
| 14 | 10/02/2021 | ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO APÓS ADITIVO 06/2021
| 2021 | ANEXO |
| 13 | 10/02/2021 | ADITIVO 06/2021. | 2021 | ADITIVO |
| | 10/02/2021 | CRIANÇA REFERIDA COM DEFICIÊNCIA VIA SAÚDE DIGITAL - CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINAÇÃO |
| 0702001 | 07/02/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 0502001 | 05/02/2021 | EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 12 | 03/02/2021 | ADITIVO 05/2021. | 2021 | ADITIVO |
| 0102001 | 01/02/2021 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1411002/2017-GP, que regulamentou a Lei Municipal nº 3.351/2017, a qual instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP. | 2021 | DECRETOS |
| 3101001 | 31/01/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1 | 29/01/2021 | | 2021 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA |
| 02.2021 | 28/01/2021 | RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 5º PROMOTORIA | 2021 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01.2021 | 20/01/2021 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 6º PROMOTORIA | 2021 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 1301001 | 13/01/2021 | EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2021. | 2021 | DECRETOS |
| 11 | 12/01/2021 | ADITIVO 04/2020
. | 2021 | ADITIVO |
| 1001001 | 10/01/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 3730 | 08/01/2021 | EMENTA: Define zoneamento de área como de urbanização específica e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3729 | 05/01/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Maria de Lurdes Teixeira uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0301001 | 03/01/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 0301001 | 03/01/2021 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 3728 | 30/12/2020 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3727 | 29/12/2020 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Filemon Lima Verde, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3726 | 29/12/2020 | EMENTA: Denomina de Odete Apolinário de Araújo o cemitério localizado no Distrito de Santa Fé, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providência | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3725 | 29/12/2020 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3724 | 29/12/2020 | EMENTA: Institui no âmbito do Sistema Municipal de Saúde do Crato, o Incentivo Financeiro de Desempenho em Saúde da Atenção Primária ID SAÚDE PRIMÁRIA, junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e adota outras providências | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3723 | 29/12/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3722 | 28/12/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Antônio Gonçalves de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Muriti, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2212001 | 22/12/2020 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2012002 | 20/12/2020 | EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 10 | 19/12/2020 | CORRIGENDA AO ADITIVO 03/2020
. | 2020 | CORRIGENDA AO ADITIVO N°03/2020 |
| 3717 | 18/12/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Francisco Caboclo Filho a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1312001 | 13/12/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0912001 | 09/12/2020 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0612001 | 06/12/2020 | Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 03/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 3011001 | 30/11/2020 | EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato, Estado do Ceará, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3719 | 30/11/2020 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Granjeiro, próximo à Praça Haydée Ribeiro, localizada no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2911001 | 29/11/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 23/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2211001 | 22/11/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3721 | 22/11/2020 | EMENTA: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.630/2010, de 18 de agosto de 2010, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3720 | 22/11/2020 | EMENTA: Institui o Programa Apoio e Fortalecimento da Escola Municipal - PAFEM, vinculado à Secretaria da Educação do Município do Crato, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2011001 | 20/11/2020 | EMENTA: Dispões sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância no SUAS, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3718 | 19/11/2020 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no loteamento Dr. Hélio, Conjunto Padre Cicero, São José, localizado no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01 | 18/11/2020 | Requerimento de justificativa de ausência | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| 3716 | 12/11/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Francisco de Assis a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3715 | 12/11/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Dalva Maria da Conceição a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3714 | 12/11/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Antônia Felipe Damasceno a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3713 | 12/11/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Francisco Gonçalves do Nascimento a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3712 | 12/11/2020 | EMENTA: Denomina de Julia Soares da Silva uma das estradas localizadas no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3711 | 12/11/2020 | EMENTA: Institui a Semana do Reflorestamento no Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3710 | 12/11/2020 | EMENTA: Denomina de Rua José Júlio Sobrinho, uma das artérias localizadas no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0811001 | 08/11/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3709 | 05/11/2020 | EMENTA: Denomina de Avenida Mestre Raimundo Aniceto uma das artérias localizada no Distrito da Santa Rosa, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3708 | 03/11/2020 | EMENTA: Dá o nome de Maria Lucia de Sousa ao Galpão onde acontece a feira dos Artesões, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3707 | 03/11/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Francisco Bezerra Teles a artéria localizada no Distrito do Baixio das Palmeiras, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3706 | 03/11/2020 | EMENTA: Denomina de Rua José Aprígio Rodrigues a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3705 | 03/11/2020 | EMENTA: Institui no âmbito do Município Crato, a Semana Branca da Odontologia, que consiste na semana de Promoção da Saúde, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3704 | 03/11/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09 | 30/10/2020 | ADITIVO 03/2020
. | 2020 | ADITIVO |
| 08 | 30/10/2020 | Aditivo 02/2020. | 2020 | ADITIVO |
| 07 | 30/10/2020 | ANEXO VI - FORMULARIO PARA TITULOS. | 2020 | ANEXO |
| 06 | 30/10/2020 | ANEXO V - NORMAS, REGRAS E INSTRUÇÕES DA 2ª FASE. | 2020 | ANEXO |
| 05 | 30/10/2020 | ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS. | 2020 | ANEXO |
| 04 | 30/10/2020 | ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS. | 2020 | ANEXO |
| 03 | 30/10/2020 | ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO APÓS ADITIVO 06/2021. | 2020 | ANEXO |
| 02 | 30/10/2020 | ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS. | 2020 | ANEXO |
| 01 | 30/10/2020 | EDITAL Nº 01/2020. | 2020 | EDITAL |
| 2710001 | 27/10/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2610001 | 26/10/2020 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2020, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2510001 | 25/10/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1610001 | 16/10/2020 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo José da Silva - Raimundo Aniceto. | 2020 | DECRETOS |
| 1510001 | 15/10/2020 | EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria de Cultura do Município do Crato, no valor de R$ 914.488,33 (novecentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) para os fins que especifica. | 2020 | DECRETOS |
| 1110001 | 11/10/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3703 | 08/10/2020 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROELIUM, localizado no Centro, do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3702 | 08/10/2020 | EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0710001 | 07/10/2020 | EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. | 2020 | DECRETOS |
| 0410001 | 04/10/2020 | Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0210001 | 02/10/2020 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 0907002, de 09 de julho de 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 3700 | 02/10/2020 | EMENTA: Designa de Cel. Francisco Humberto Bezerra, uma das artérias localizada no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2709001 | 27/09/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2009001 | 20/09/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3698 | 15/09/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Evaldo Alves Rocha uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3697 | 15/09/2020 | EMENTA: Determina Regras e Normas, quadro de reformas e demolições do Patrimônio Público Municipal, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1309001 | 13/09/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0609001 | 06/09/2020 | EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3696 | 04/09/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Cintya Sindor da Costa uma das artérias do Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3695 | 04/09/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Madre Carmelina Feitosa, a Rua Projetada 07 do loteamento Espaço Verde, uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3694 | 04/09/2020 | EMENTA: Fica instituído oficialmente o dia da Princesa do Cariri, em Homenagem à Cidade do Crato, no dia 01 de setembro, coincidindo com o dia da Padroeira do Crato e com o dia do Cariri, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3693 | 04/09/2020 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida - NAVICRATO, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3692 | 04/09/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Maurício Moreira (Manga Rosa) uma das artérias do Bairro Vila Lobo, mais precisamente, do Loteamento Encosta do Vale, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3691 | 04/09/2020 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a FUNCAR Fundação Cariri, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3690 | 04/09/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Antônio Domingos Gonçalves, artéria localizada no Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3689 | 04/09/2020 | EMENTA: Denomina de Antônio Ari Alencar uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0209002 | 02/09/2020 | EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0209001 | 02/09/2020 | EMENTA: Cria o Comitê de Acompanhamento Cultural para estudo e planejamento de repasses no âmbito do Município do Crato CE, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3108001 | 31/08/2020 | EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3008001 | 30/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 01 | 30/08/2020 | EDITAL Nº 01/2020 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CEARÁ. | 2020 | EDITAL |
| 2308001 | 23/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2108003 | 21/08/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a criação de selo, denominado ESTABELECIMENTO SEGURO, conferido a estabelecimentos que estejam em conformidade com as medidas preventivas da COVID-19, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2108002 | 21/08/2020 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 2108001 | 21/08/2020 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3688 | 21/08/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Dr. Teles, uma das artérias localizadas no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3687 | 21/08/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Leonarda Primo Correia, uma das artérias localizadas no Bairro Santa Luzia, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3686 | 21/08/2020 | EMENTA: Denomina de Avenida Joaquim Fidelis da Silva, uma das avenidas localizadas no Bairro Granjeiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3685 | 17/08/2020 | EMENTA: Revoga a Lei nº 3.674/2020, de 08 de junho de 2020, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09.2020.05 | 17/08/2020 | RECOMENDAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CRATO | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 1308004 | 13/08/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1308003 | 13/08/2020 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.619, de 04 de dezembro de 2019, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do salgado - SISAR-BSA e suas associações filiadas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1308002 | 13/08/2020 | EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1308001 | 13/08/2020 | EMENTA: Institui o Manual de Orientação Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3684 | 13/08/2020 | EMENTA: Altera o Art. 10, e exclui o Parágrafo Único do referido artigo da Lei Municipal n° 3.597, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 11/08/2020 | Edital de Convocação N° 03/2020 DO PSS Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 10/08/2020 | Edital de Convocação N° 02/2020 DO PSS Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 10/08/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2020-SMDARH. | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 004 | 10/08/2020 | RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2020-SMDARH. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 10/08/2020 | ERRATA Nº 01/2020 do Resultado Preliminar - Edital Nº 002/2020-SMDARH . | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 0908001 | 09/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 007 | 07/08/2020 | Edital de Convocação N° 01/2020 DO PSS Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 07/08/2020 | RESULTADO PRELIMINAR | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 0408001 | 04/08/2020 | EMENTA: Disciplina o horário de funcionamento das atividades elencadas nos incisos do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 0208001, de 02 de agosto de 2020, e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 0208001 | 02/08/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 015 | 31/07/2020 | Edital de Convocação N° 15/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 31/07/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA . | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 005 | 31/07/2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 30/07/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE PROPOSTAS DE AGRICULTORES FAMILIARES E CADASTRO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396/2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | 2020 | EDITAL |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 28/07/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 27/07/2020 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2020 SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO |
| 2607001 | 26/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 014 | 24/07/2020 | Edital de Convocação N° 14/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2207001 | 22/07/2020 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1707001, de 17 de julho de 2020, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 22/07/2020 | Quarto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 21/07/2020 | Edital de Convocação N° 13/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 21/07/2020 | ERRATA: EDITAL Nº 01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 001 | 20/07/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO - CE. | 001 | EDITAL |
| 1907001 | 19/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1707001 | 17/07/2020 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 15/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 3683 | 15/07/2020 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012 | 14/07/2020 | Edital de Convocação N° 12/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1207001 | 12/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1007003 | 10/07/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, em consonância com Resolução autorizativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como finalidade minorar os efeitos da pandemia do Coronavírus e como público alvo as crianças e adolescentes do Município do Crato. | 2020 | DECRETOS |
| 1007002 | 10/07/2020 | EMENTA: Regulamenta durante o período de pandemia o Transporte Intramunicipal no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1007001 | 10/07/2020 | EMENTA: Institui o Comitê de retomada das aulas presenciais na Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 009 | 10/07/2020 | Convocação do Edital 03/2020 ?PROJETO Ô DE CASA/ SECULT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 10/07/2020 | Segundo Edital de convocação nº 001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0907003 | 09/07/2020 | EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município do Crato, no valor de R$ 649.500,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) para os fins que especifica. | 2020 | DECRETOS |
| 0907002 | 09/07/2020 | EMENTA: Desburocratiza a expedição de licenças para atividades econômicas de baixo risco e define os procedimentos relacionados à formalização, instrução e análise dos procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 2020 | DECRETOS |
| 0907001 | 09/07/2020 | EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, e a Ferramenta de RELATÓRIO ONLINE para Controle de Frequência Teletrabalho, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 024 | 09/07/2020 | Quinto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 09/07/2020 | Edital de Convocação N° 11/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0507001 | 05/07/2020 | EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 016 | 05/07/2020 | Edital de Convocação N° 16/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0307003 | 03/07/2020 | EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0307002 | 03/07/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação de prazos de vencimentos para recolhimento de tributos municipais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0307001 | 03/07/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 006 | 03/07/2020 | Edital de Convocação N 06/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 03/07/2020 | Edital de Convocação N 04 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 02/07/2020 | Terceiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 01/07/2020 | Edital de Convocação N 05/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 01/07/2020 | Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SECULT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3682 | 30/06/2020 | EMENTA: Suspender o repasse da contribuição patronal ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município do Crato, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, 27 de maio de 2020, e regulamentação editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3681 | 30/06/2020 | EMENTA: Denomina de Rua João Gonçalves, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015 | 30/06/2020 | ERRATA do Décimo Terceiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO/Orientador Social - SMTDS. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 014 | 29/06/2020 | Edital de convocação N 14 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 29/06/2020 | Convocação do Edital 03/2020 PROJETO Ô DE CASA/ SECULT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2806001 | 28/06/2020 | EMENTA: Institui no Município do Crato a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3680 | 26/06/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2020, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3679 | 26/06/2020 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou Instrumento Congênere com hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Crato, para fins de repasse de recursos financeiros oriundos da Lei nº 13.995/2020, da Portaria nº 1.448/2020, e da Portaria nº 1.393/2020, que versam sobre a transferência do auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3678 | 26/06/2020 | EMENTA: Cria no âmbito do Munícipio do Crato o Serviço de Coleta de Móveis ou Coisas que serão descartados no lixo, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 023 | 26/06/2020 | Errata do Quarto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 013 | 26/06/2020 | Edital de convocação N 13 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 26/06/2020 | Edital de Convocação N 06 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 26/06/2020 | Errata do Edital de Convocação N 03 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 004 | 26/06/2020 | Edital de Convocação N 04/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 26/06/2020 | Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - Divesas Secretarias/SEFIN. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 26/06/2020 | SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO de Chamada aos classificados NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019- SEFINPLAN. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 26/06/2020 | Segundo Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 26/06/2020 | Edital de Convocação N 02/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Sesportes. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 26/06/2020 | Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 26/06/2020 | Edital de Convocação 01 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SECULT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022 | 25/06/2020 | Quarto Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 25/06/2020 | Resultado Final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO CRATO/CE. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 03 | 25/06/2020 | Edital de Convocação N 03 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 24/06/2020 | Primeiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - SMDARH. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2306001 | 23/06/2020 | EMENTA: Adota medidas mais rígidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 006 | 22/06/2020 | Resultado Preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO CRATO/CE.
| 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2106001 | 21/06/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 18/06/2020 | REVOGAÇÃO do EDITAL Nº 004/2020 - SME. | 2020 | REVOGAÇÃO |
| 004 | 17/06/2020 | EDITAL Nº 004/2020 - SME. | 2020 | EDITAL |
| 1506001 | 15/06/2020 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1406001, de 14 de junho de 2020, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1406001 | 14/06/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1006001 | 10/06/2020 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 012 | 10/06/2020 | Edital de convocação N 12 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 09/06/2020 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 3677 | 08/06/2020 | EMENTA: Autoriza o Servidor Público do Município do Crato a negociar carência dos empréstimos consignados com as instituições financeiras, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3676 | 08/06/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Luiza Filgueiras dos Santos, a artéria localizada no Loteamento Jardim Floresta, no Bairro Novo Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3675 | 08/06/2020 | EMENTA: Autoriza o funcionamento excepcional dos Conselhos Municipais do Crato durante a pandemia do coronavírus, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3674 | 08/06/2020 | EMENTA: Denomina de Avenida Joaquim Fidelis da Silva uma das avenidas localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 | 08/06/2020 | INFORMATIVO - Edital Nº 01/2020 SMTDS/PMC . | 2020 | INFORMATIVO |
| 0706001 | 07/06/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0206001 | 02/06/2020 | EMENTA: Regulamenta o atendimento para aconselhamento nos Templos, Igrejas e demais Instituições Religiosas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 02/06/2020 | Edital de Convocação N 05 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3105001 | 31/05/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 27/05/2020 | Edital de Convocação N 04 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 27/05/2020 | Edital de Convocação N 03/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 27/05/2020 | Edital de convocação nº 001/2020 - SME . Relação dos Professores que tiveram seus pedidos de ampliação deferidos . | 2020 | EDITAL |
| | 26/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2505001 | 25/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 21/05/2020 | ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 SECRETARIA DE CULTURA DE CRATO. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 002 | 21/05/2020 | ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 SECRETARIA DE CULTURA DE CRATO. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 2005001 | 20/05/2020 | EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 010 | 19/05/2020 | Edital de Convocação N° 10/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 19/05/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 SECRETARIA DE CULTURA . | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 014 | 18/05/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 011 | 18/05/2020 | RECOMENDAÇÃO 011/2020 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRATO | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 004 | 18/05/2020 | TERMO DE CANCELAMENTO. | 2020 | TERMO DE CANCELAMENTO |
| 3673 | 15/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a distribuição de materiais de prevenção à população Cratense para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3672 | 15/05/2020 | EMENTA: Trata da participação da sociedade no processo de elaboração do Orçamento Anual do Município do Crato, define regras de elegibilidade de propostas apresentadas, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 15/05/2020 | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 1405001 | 14/05/2020 | EMENTA: Regulamenta o funcionamento das lojas e outros estabelecimentos comerciais classificados como não essenciais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 009 | 14/05/2020 | Edital de Convocação N° 09/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 13/05/2020 | Edital de Convocação N° 08/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 12/05/2020 | ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020 SECRETARIA DE CULTURA. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 001 | 11/05/2020 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E TERABALHADORES DA ARTE CRATENSE, PARA O EVENTO PROJETO Ô DE CASA 2020. | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 011 | 08/05/2020 | Edital de convocação N 11 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 08/05/2020 | Edital de Convocação N° 07/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 08/05/2020 | A Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR os diretores de unidade de saúde públicas e privadas, equipes de vigilância e demais profissionais de saúde, sobre a epidemiologia das ARBOVIROSES (dengue, zika e chikungunya) no município de Crato/CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0505001 | 05/05/2020 | EMENTA: Intensifica as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 10 | 05/05/2020 | Edital de convocação N 10 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0405001 | 04/05/2020 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2404001/2020, que dispõe sobre organização para o funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 30/04/2020 | ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROJETO CRATO COM MÁSCARA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. | 2020 | ATA DE DIVULGAÇÃO |
| 009 | 29/04/2020 | Edital de convocação N 09 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2704001 | 27/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Crato - CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 27/04/2020 | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 SECRETARIA DE CULTURA DE CRATO. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 002 | 27/04/2020 | Ata de divulgação do reultado prelimiar das inscrições do projeto CRATO COM MÁSCARA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. | 2020 | ATA DE DIVULGAÇÃO |
| 2404001 | 24/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre organização para funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3671 | 23/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Município do Crato, através da Secretaria de Educação, a fazer a distribuição da merenda escolar no período de paralização das aulas, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3670 | 23/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3669 | 23/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de isenção das Taxas Municipais em favor dos concessionários e permissionários cadastrados no CEPEMI - Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3668 | 23/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da emenda impositiva do Vereador José Nilton Brasil Fernando Brasil, e da outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 23/04/2020 | Edital de convocação N 08 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 23/04/2020 | RECOMENDAÇÃO N° 007/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 003 | 22/04/2020 | Edital de Convocação N 03 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 22/04/2020 | Edital de Convocação N 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2004001 | 20/04/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3667 | 20/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Jales Duarte Velloso, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3666 | 20/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) da emenda impositiva do Vereador Antônio Adil Amorim Sampaio, e da outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3665 | 20/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Francisco Morais Xenofonte Antônio de Mano, e da outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3664 | 20/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, e da outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3663 | 20/04/2020 | EMENTA: Altera no presente exercício financeiro os vencimentos dos tributos definidos na Lei Municipal n° 3.332, de 27 de setembro de 2017, para o dia 10 de julho de 2020, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3662 | 20/04/2020 | EMENTA: Institui o dia e a semana municipal de adoção, proteção e conscientização contra o abandono e maus tratos de animais no Município do Crato. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3661 | 20/04/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3658 | 20/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Francisca Gecinelda de Souza Ribeiro, uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1904001 | 19/04/2020 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 18/04/2020 | RECOMENDAÇÃO N° 001/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 016 | 17/04/2020 | SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA ATENDIMENTO | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| 015 | 17/04/2020 | SOLICITAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO ARQUIVO PÚBLICO | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| 012 | 17/04/2020 | REQUERIMENTO DE FÉRIAS | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| 06 | 17/04/2020 | SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO (RECLAMAÇÃO/DENÚNCIA) | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 006 | 17/04/2020 | Edital de Convocação N° 06/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 17/04/2020 | REQUISIÇÕES DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 03 | 17/04/2020 | REQUERIMENTO PARA ESTACIONAR EM VAGA ESPECIAL | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 03 | 17/04/2020 | PROTOCOLO GERAL | 2020 | FOMULÁRIOS SERVIDORES |
| 02 | 17/04/2020 | REQUERIMENTO DIVERSOS | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 01 | 17/04/2020 | REQUERIMENTO PARA PROCESSO DE LICENCIAMENTO OU DESMEMBRAMENTO | 2020 | FOMULÁRIOS AO CIDADÃO |
| 1 | 17/04/2020 | A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus(COVID-19) no município de Crato/CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1504002 | 15/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências cabíveis. | 2020 | DECRETOS |
| 1504001 | 15/04/2020 | EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde do Município do Crato, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para os fins que especifica, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 007 | 15/04/2020 | Edital de convocação 07 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 15/04/2020 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020. SMTDS/PMC | 2020 | EDITAL |
| 006 | 13/04/2020 | Edital de convocação 06 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 13/04/2020 | Edital de Convocação N° 05/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 07/04/2020 | Edital de Convocação N° 04/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0604002 | 06/04/2020 | EMENTA: Intensifica no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, e estabelece novas providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0604001 | 06/04/2020 | EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 06/04/2020 | Edital de convocação 05 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 06/04/2020 | Edital de Convocação N 02/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0504001 | 05/04/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0304002 | 03/04/2020 | EMENTA: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais previstas no Decreto n° 1703001, de 17 de março de 2020, regulamenta as atividades domiciliares, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 0304001 | 03/04/2020 | EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal CEPEMI, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 02/04/2020 | Edital de convocação 04 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3660 | 01/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Cleonice Leandro da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3659 | 01/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos Sousa, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3657 | 01/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Francisco Jesuíno de Sousa, uma das artérias do Bairro Mutirão, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3656 | 01/04/2020 | EMENTA: Altera o Parágrafo Único, do Art. 10, da Lei Municipal n° 3.597/2019, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3655 | 01/04/2020 | EMENTA: Denomina de Rua Antônio Valdir de Sousa, uma das artérias do loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 31/03/2020 | Edital de convocação 03 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3003003 | 30/03/2020 | EMENTA: Regulamenta o Art. 182 da Lei Orgânica do Município do Crato, estabelecendo a forma de envio de arquivo em formato digital dos documentos contábeis referente à Prestação de Contas da Prefeitura do Crato ao Poder Legislativo Municipal. | 2020 | DECRETOS |
| 3003002 | 30/03/2020 | EMENTA: Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Poder Executivo do Crato, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3003001 | 30/03/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento SIPA, responsável pelo processamento do registro de processos administrativos virtuais no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2903001 | 29/03/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 013 | 27/03/2020 | III Retificação da Homologação do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 003 | 27/03/2020 | Edital de Convocação N° 03/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 27/03/2020 | Edital de convocação 02 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 27/03/2020 | Edital de Convocação N° 01/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 24/03/2020 | Edital de convocação 01 do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/SMTDS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2303001 | 23/03/2020 | EMENTA: Altera em caráter excepcional e temporário, o Decreto Municipal 0308001/2017-GP, que instituiu o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços da Administração Direta do Município do Crato. | 2020 | DECRETOS |
| 012 | 23/03/2020 | II Retificação da Homologação do PSS 01/2020 - Diversas Secretarias. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 002 | 23/03/2020 | Edital de Convocação 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2003001 | 20/03/2020 | EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1803001 | 18/03/2020 | EMENTA: Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de março na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 18/03/2020 | Edital de Convocação N 01/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Seinfra. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1703001 | 17/03/2020 | EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 17/03/2020 | Resultado Final da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 - PROGRAMA MAIS PAIC/SME. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 17/03/2020 | Edital de Convocação N 01/2020 - PSS 01/2020 - Diversas Secretarias/Sesportes. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 17/03/2020 | Edital de Convocação 01/2020 - PSS 01/2020 - Diversas secretarias/ SEMADT. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 16/03/2020 | Edital de Convocação N 02 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 13/03/2020 | Retificação da Homologação do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 001 | 13/03/2020 | Edital de Convocação 01 do PSS 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 12/03/2020 | Homologação do PSS Nº 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 009 | 12/03/2020 | Aviso de Afixação da lista com decisões dos Recursos do PSS N 01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | AVISO |
| 008 | 12/03/2020 | Resultado Final do PSS de N° O1/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 12/03/2020 | Edital de Convocação N° 01/2020 DO PSS Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS/SMS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3654 | 11/03/2020 | EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 021 | 10/03/2020 | Terceiro Edital de Convocação DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 10/03/2020 | III Edital de alteração do cronograma do PSS N° 001/2020 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE ALTERAÇÃO |
| 003 | 09/03/2020 | Extrato da Homologação do Resultado Final do Chamamento Público do EDITAL Nº 001/2020-SMDARH. | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 002 | 09/03/2020 | Aviso de Resultado do Chamamento Público do EDITAL Nº 001/2020-SMDARH. | 2020 | AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 006 | 06/03/2020 | EDITAL Nº 001/2020 Resultado Preliminar do PSS de N°01/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| 002 | 06/03/2020 | RESULTADO DA 1ª ETAPA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC. | 2020 | RESULTADO GERAL DA 1° ETAPA DO PROCESSO. |
| 005 | 04/03/2020 | II Edital de Alteração do Cronograma do PSS N° 001/2020 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE ALTERAÇÃO |
| 001 | 04/03/2020 | CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 - Programa de Aprendizagem na Idade Certa MAISPAIC/ Secretaria Municipal de Educação. | 2020 | EDITAL |
| 3653 | 03/03/2020 | Designa de Pedro Jesu Bezerra, a Rua projetada n° 12 encravada ao lado de imóvel pertencente ao espólio de Cel. Osvaldo Bezerra e paralela a Rua Projetada n° 05 do loteamento Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3652 | 03/03/2020 | Denomina de Beco Tereza Leite Barbosa, localizada no Sítio Oiteiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 02/03/2020 | Edital de Convocação de eleição do conselheiro representante dos empregados no conselho de administação da SAAEC. | 2020 | EDITAL |
| 004 | 28/02/2020 | I Edital de Alteração do Cronograma do PSS de N° 001/2020 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE ALTERAÇÃO |
| 001 | 28/02/2020 | Edital Nº 001/2020-SMDARH - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. | 2020 | EDITAL |
| 020 | 27/02/2020 | Segundo Edital de Convocação do EDITAL Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 23/02/2020 | Edital de Convocação 01 do PSS 01/2020 - Divesas Secretarias/SEFIN. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2102001 | 21/02/2020 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e, adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 019 | 21/02/2020 | Primeiro Edital de Convocação do EDITAL Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3651 | 20/02/2020 | Torna de Utilidade Pública o Lar Espírita o Bom Samaritano, localizado no Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3650 | 20/02/2020 | Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3649 | 20/02/2020 | Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3648 | 19/02/2020 | Denomina de Maria Carmelina Feitosa - Madre Feitosa, o Conjunto habitacional São Bento I e II, localizado no Distrito da Bela Vista, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 018 | 19/02/2020 | RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL referente ao Edital 01/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 017 | 19/02/2020 | RETIFICAÇÃO do RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE CURRICULAR referente ao Edital 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 004 | 19/02/2020 | ATA DE RESULTADO FINAL - Pós Recursos, de Classificação das Inscrições dos Concorrentes Inscritos no EDITAL 001/2020 - Secretaria Municipal de Cultura / SECULT. | 2020 | ATA FINAL |
| 003 | 19/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A II ETAPA : Instrutor de LIBRAS, Instrutor de BRAILE, Intérprete de LIBRAS e BRAILISTA/Revisor de Braile do Edital N° 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II ETAPA |
| 003 | 14/02/2020 | ATA DE RESULTADO FINAL de Classificação das Inscrições dos Concorrentes Inscritos no EDITAL 001/2020 - Secretaria Municipal de Cultura / SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 016 | 13/02/2020 | Homologação do Edital de N° 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 015 | 13/02/2020 | Resultado final do Edital de Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 014 | 13/02/2020 | Resultado do Recurso da Análise Curricular do Edital de N° 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME . | 2020 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| 013 | 12/02/2020 | Terceiro edital de Retificação do Edital de Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 012 | 10/02/2020 | Resultado da Análise Curricular- Edital 01/2020 - Secretaria Municipal de Educação / SME. | 2020 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
| 002 | 07/02/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 3647 | 05/02/2020 | EMENTA: Retifica a localização da Rua Aldegundes Gomes de Matos, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011 | 05/02/2020 | RETIFICAÇÃO da Convocação para entrega de documentos para a 2° etapa - ANÁLISE CURRICULAR/SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 010 | 05/02/2020 | RETIFICAÇÃO do Resultado Geral da 1° etapa do Processo / Prova Escrita - SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 009 | 04/02/2020 | Convocação para entrega de documentos para a 2° etapa - ANÁLISE CURRICULAR/SME. | 2020 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS. |
| 008 | 04/02/2020 | Resultado Geral da 1° etapa do Processo / Prova Escrita - SME. | 2020 | RESULTADO GERAL DA 1° ETAPA DO PROCESSO. |
| 007 | 04/02/2020 | Gabarito Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO referente ao EDITAL Nº 001/2020 - SME. | 2020 | GABARITO FINAL |
| 001 | 04/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 DIVERSAS SECRETARIAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO CRATO - CE. | 2020 | EDITAL |
| 0302001 | 03/02/2020 | DECRETO Nº 0302001/2020 GP. | 2020 | DECRETOS |
| 3646 | 03/02/2020 | EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 006 | 03/02/2020 | Provas do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO referente ao EDITAL Nº 001/2020 - SME. | 2020 | PROVAS |
| 005 | 02/02/2020 | Gabarito Preliminar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO referente ao EDITAL Nº 001/2020 - SME. | 2020 | GABARITO PRELIMINAR |
| | 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 3001001 | 30/01/2020 | EMENTA: Altera o Decreto nº 3110001/2019 GP, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.595, de 11 de outubro de 2019, e, adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 002 | 30/01/2020 | Convocação para participação de Curso de Nivelamento. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 30/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020 SMSP Dispõe sobre o Curso de Nivelamento da Guarda Civil Metropolitana do Crato/CE. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 30/01/2020 | EDITAL Nº002/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OPÇÃO PARA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS - AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA PROFESSOR COM A EXONERAÇÃO DO SEGUNDO CARGO DE PROFESSOR. | 2020 | EDITAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 23/01/2020 | Resultado da ANÁLISE dos RECURSOS . | 2020 | EDITAL |
| 003 | 21/01/2020 | Resulta das INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PSS PARA CADASTRO DE RESERVA - PROFESSOR TEMPORÁRIO 01/2020 - SME. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 21/01/2020 | ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 SECRETARIA DE CULTURA DO CRATO, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 4337, EM 17 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | ERRATA DE EDITAL |
| 003 | 17/01/2020 | 2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 001 | 17/01/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 SECRETARIA DE CULTURA DO CRATO. Seleção e contratação de Bandas e Grupos e Brincantes da Cultura Popular Tradicional para o evento TAMBORES DO CARIRI CARNAVAL DO CRATO 2020. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 16/01/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 001 | 15/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO. | 2020 | EDITAL |
| 1401002 | 14/01/2020 | EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 1401001 | 14/01/2020 | EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 0801001 | 08/01/2020 | EMENTA: Institui a Comissão Especial de Avaliação das Revisões de Créditos Tributários e regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 3 | 31/12/2019 | | 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 3012001 | 30/12/2019 | EMENTA: Disciplina os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no período eleitoral. | 2019 | DECRETOS |
| 018 | 28/12/2019 | EDITAL N° 18/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 003 | 28/12/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | 2019 | EDITAL |
| 2712001 | 27/12/2019 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Carmelina Feitosa Madre Feitosa, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3645 | 27/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3644 | 27/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2612001 | 26/12/2019 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018. | 2019 | DECRETOS |
| 3643 | 20/12/2019 | EMENTA: Cria novos cargos, reestrutura, extingue, convalida e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3642 | 20/12/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3641 | 20/12/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Vicente Gregório Marinho, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3640 | 20/12/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3639 | 20/12/2019 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.249, de 22 de dezembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3638 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3637 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3636 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3635 | 20/12/2019 | EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.445, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências; e, da Lei Municipal nº 3.489, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre á Lei Orçamentária Anual LOA, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3634 | 20/12/2019 | EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes de Combate às Endemias - ACE, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3633 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3632 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3631 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3630 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3629 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3628 | 20/12/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3627 | 20/12/2019 | EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Fiscalização e Controle do Fundo Municipal de Iluminação Pública, previsto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.198/2003, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3626 | 20/12/2019 | EMENTA: Institui o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Publica Municipal (CADIM), e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3625 | 20/12/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Casa de Oportunidades, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1912001 | 19/12/2019 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 18/12/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 3624 | 11/12/2019 | EMENTA: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Insuficiência Renal Crônica e Atenção ao Paciente Renal Crônico, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3623 | 11/12/2019 | EMENTA: Denomina de Antônio de Sousa Costa, artéria localizada no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3622 | 11/12/2019 | EMENTA: Denomina de Francisco das Chagas Lobo Soares (Chaguinha), o Posto de Saúde do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3621 | 11/12/2019 | EMENTA: Denomina de Raysla Vitória Pereira Cruz a Quadra Poliesportiva, que irá ser construída na Rua Padre Frederico, localizada no Bairro São José, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1012001 | 10/12/2019 | EMENTA: Regulamenta procedimentos para operacionalização da Lei Municipal nº 3.614/2019, que institui o programa contribuinte legal no âmbito do Município do Crato, para o que concerne a débitos de multa de trânsito, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 0412002 | 04/12/2019 | EMENTA: Altera o Art. 2° do Decreto n° 2103002/2017 - GP, para incluir representantes do IFCE Campus Crato, e da SETURDES entre os membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município do Crato-CE. | 2019 | DECRETOS |
| 0412001 | 04/12/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3620 | 04/12/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município do Crato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico ARIS CE, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0312002 | 03/12/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 0312001 | 03/12/2019 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 00 | 03/12/2019 | REQUERIMENTOS PARA O CIDADÃO E/OU SERVIDOR SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2019 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATVA |
| 0212001 | 02/12/2019 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2803002/2019 GP, de 28 de março de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 3619 | 27/11/2019 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia do salgado SISAR BSA e suas associações filiadas, e adota outras providencias. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3618 | 27/11/2019 | EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória, estabelecendo os valores salariais dos servidores municipais de provimento efetivo do Cargo de Analista Ambiental Geólogo, Analista Ambiental Arquiteto, Analista Ambiental - Engenheiro Civil, Analista Ambiental Geógrafo, Analista Ambiental Biólogo, Analista Ambiental Engenheiro Agrônomo, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3617 | 27/11/2019 | EMENTA: Altera as Leis Municipais n° 3.253, de 01 de março de 2017, e n° 3.419, de 06 de abril de 2018, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3616 | 27/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou vem a utilizar, e sobre o posteamento das empresas de telefonia e internet, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3615 | 27/11/2019 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3614 | 27/11/2019 | EMENTA: Institui o Programa Contribuinte Legal no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, estabelece procedimentos para transação especial de débitos fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3613 | 27/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3612 | 27/11/2019 | EMENTA: Reconhece o Sítio Urbano do Gesso e estabelece mecanismos de apoio ao desenvolvimento do cultivo de plantas frutíferas e medicinais no espaço que indica. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2211001 | 22/11/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3611 | 22/11/2019 | EMENTA: Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação Rural do Baixio dos Oitis, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3610 | 21/11/2019 | EMENTA: Denomina de Rua João Leite Machado uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3609 | 21/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula na rede pública e privada municipal de ensino, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3608 | 21/11/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Instituição Ecos de Esperança do Cariri, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3607 | 21/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre atendimento prioritário aos Advogados e Defensores Públicos no exercício da profissão nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3606 | 21/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da Rede Municipal de ensino, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3605 | 21/11/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Joaquim Vieira Neto, uma das artérias do Bairro Alto da Penha, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3604 | 21/11/2019 | EMENTA: Denomina de Rua José Mendes de Lima uma das artérias do Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 20/11/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 0511001 | 05/11/2019 | EMENTA: Modifica o Decreto n° 1110001, de 11 de outubro de 2019, para alterar o seu Anexo Único, Lista dos Ganhadores da Premiação EDUCRATO. | 2019 | DECRETOS |
| 3603 | 04/11/2019 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a remanejar a programação da Emenda Impositiva do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3602 | 01/11/2019 | EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 3.596, de 11 de outubro de 2019, para inserir na mencionada Norma Legal o cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3601 | 01/11/2019 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.594, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre á jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3110001 | 31/10/2019 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.595, de 11 de outubro de 2019, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3010003 | 30/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa que especifica a Lei Municipal nº 2.295, 07 de junho de 2005, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3010002 | 30/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa que especifica a Lei Municipal nº 3.034, de 01 de outubro de 2014, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3010001 | 30/10/2019 | EMENTA: Modifica o Decreto n° 3001002, de 30 de janeiro de 2017, para alterar o Anexo II, do Manual de Procedimentos para Utilização e Controle da Frota Municipal do Crato. | 2019 | DECRETOS |
| 3600 | 30/10/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Maria Bezerra Teles Souza (Dona) uma das artérias do Bairro Santa Luzia, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2310002 | 23/10/2019 | EMENTA: Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes aegypti no Município do Crato-CE. | 2019 | DECRETOS |
| 2310001 | 23/10/2019 | EMENTA: Prorroga os efeitos financeiros do Decreto nº 2703001, de 27 de março de 2019, com base na Tabela constante no Anexo Único, para fins de pagamento do incentivo ID/PMAQ, até o dia 31 de outubro de 2019. | 2019 | DECRETOS |
| 2210001 | 22/10/2019 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2019, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1510001 | 15/10/2019 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2019, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1110001 | 11/10/2019 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal n° 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3599 | 11/10/2019 | EMENTA: Denomina de RUA DAS CACHOEIRAS uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3598 | 11/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3597 | 11/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3596 | 11/10/2019 | EMENTA: Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Analista de Gestão, estabelecendo atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma desta Lei, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3595 | 11/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a regularização de matrículas dos profissionais do magistério que detenham dois vínculos de Professor acumuláveis junto à Secretaria Municipal de Educação do Crato-CE, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3594 | 11/10/2019 | EMENTA: Dispõe sobre á jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3593 | 03/10/2019 | EMENTA: Cria como cor oficial no mês de julho no Município do Crato, a cor verde como representação oficial de destaque e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3592 | 03/10/2019 | EMENTA: Obriga conter na farda do Gari em destaque nas costas e na frente do fardamento o nome pessoal do Gari e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 | 30/09/2019 | EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEINFRA | 2019 | EDITAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 3591 | 18/09/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA DEUS E AMOR, Número 84, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3590 | 18/09/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROCEM Projeto Cultural Edite Mariano, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3589 | 18/09/2019 | EMENTA: Institui no calendário Oficial do Município a Semana e o Dia de Conscientização e Combate ao Feminicídio, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3588 | 18/09/2019 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Sítio Rosto) Município de Crato CE, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3587 | 18/09/2019 | EMENTA: Autoriza o Município do Crato a firmar convênio e parceria com o IDT, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1009001 | 10/09/2019 | EMENTA: Altera o Art. 16 do Decreto nº 0112001/2017 - GP, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3586 | 10/09/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Confederação Nacional dos Municípios CNM, e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e da outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3585 | 10/09/2019 | EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial Social de Débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0609001 | 06/09/2019 | EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbará de Alencar ao Sr. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, e, adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3584 | 06/09/2019 | EMENTA: Torna Oficial a Rua Raimundo Ginco uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Barro Branco, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 100 | 05/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 100/19 | 2019 | EDITAL |
| 089 | 05/09/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 089/19 | 2019 | EDITAL |
| 099 | 04/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19 | 2019 | EDITAL |
| 099 | 04/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19 | 2019 | EDITAL |
| 088 | 04/09/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 088/19 | 2019 | EDITAL |
| 0309003 | 03/09/2019 | EMENTA: Estabelece termos e condições, para fins de consignação de dotações especificas em prol da execução de projetos propostos pela sociedade civil, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 0309002 | 03/09/2019 | EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 0309001 | 03/09/2019 | Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 2507001/2019 GP, de 25 de julho de 2019. | 2019 | DECRETOS |
| 098 | 03/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 098/19 | 2019 | EDITAL |
| 097 | 03/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 097/19 | 2019 | EDITAL |
| 087 | 03/09/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 087/19 | 2019 | EDITAL |
| 003 | 03/09/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO CRATO. | 2019 | EDITAL |
| 096 | 02/09/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 096/19 | 2019 | EDITAL |
| 095 | 30/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 095/19 | 2019 | EDITAL |
| 086 | 30/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 086/19 | 2019 | EDITAL |
| 086 | 30/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 086/19 | 2019 | EDITAL |
| 094 | 29/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 094/19 | 2019 | EDITAL |
| 085 | 29/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 085/19 | 2019 | EDITAL |
| 004 | 29/08/2019 | EDITAL Nº 004/2019 DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD | 2019 | EDITAL |
| 001 | 29/08/2019 | DECIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 2019 | EDITAL |
| 001 | 29/08/2019 | EDITAL Nº 001/2019 - ARENINHA SEMINÁRIO SESPORTE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
JUVENTUDE REALIZA PROCESSO DE ESCOLHA
DOS MEMBROS PARTICIPANTES DO CONSELHO
GESTOR COMUNITÁRIO DA ARENINHA
SEMINÁRIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO
ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | EDITAL |
| 090 | 26/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 090/19 | 2019 | EDITAL |
| 082 | 26/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 082/19 | 2019 | EDITAL |
| 089 | 23/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 089/19 | 2019 | EDITAL |
| 088 | 23/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 088/19 | 2019 | EDITAL |
| 081 | 23/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 081/19 | 2019 | EDITAL |
| 080 | 22/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 080/19 | 2019 | EDITAL |
| 087 | 21/08/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 087/19 | 2019 | EDITAL |
| 079 | 21/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 079/19 | 2019 | EDITAL |
| 078 | 21/08/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 078/19 | 2019 | EDITAL |
| 21 | 29/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 068/19. | 2019 | EDITAL |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 27/07/2019 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS | 2019 | EDITAL |
| 004 | 26/07/2019 | Edital de Convocação N °04/2019 - SESPORTE. | 2019 | EDITAL |
| 003 | 26/07/2019 | EDITAL Nº 003/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2019 | EDITAL |
| 2507002 | 25/07/2019 | EMENTA: Prorroga os efeitos financeiros do Decreto nº 2703001/2019-GP, com base na Tabela constante no Anexo Único, para fins de Pagamento do incentivo ID/PMAQ, até o dia 31 de agosto de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 2507001 | 25/07/2019 | EMENTA: Remove servidores para a Rede Municipal de Planejamento, parte integrante da Secretaria de Finanças e Planejamento, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 03 | 24/07/2019 | Edital de Convocação N °03/2019 - SECULT. | 2019 | EDITAL |
| 2207001 | 22/07/2019 | EMENTA: Cria o Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho-do-Araripe como Unidade de Conservação Municipal, estabelece sua Zona de Amortecimento, concebe o Corredor Ecológico do Rio Batateira, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 067 | 19/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 067/19. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 18/07/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 070/19. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 17/07/2019 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, FIXA NORMAS PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DE PROFISSIONAIS JUNTO A SOCIEDADE
ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO SAAEC/CE | 2019 | EDITAL |
| 01 | 17/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, FIXA NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS JUNTO A SOCIEDADE ANÔNIMA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO SAAEC/CE | 2019 | EDITAL |
| 1607001 | 16/07/2019 | EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 2103003/2017 GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 070 | 16/07/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 070/19 | 2019 | EDITAL |
| ERRATA 1607001 | 16/07/2019 | EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 2103003/2017 GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1507001 | 15/07/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 069 | 15/07/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 069/19 | 2019 | EDITAL |
| 064 | 15/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 064/19 | 2019 | EDITAL |
| 04 | 12/07/2019 | EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SESPORTE | 2019 | EDITAL |
| 3583 | 11/07/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Inácio Ferreira Teles a artéria que hoje é conhecida de Estrada da Chapada, no Bairro Muriti, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 062 | 11/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 062/19 | 2019 | EDITAL |
| 002 | 09/07/2019 | PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIA - SECULT | 2019 | EDITAL |
| 068 | 08/07/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 068/19 | 2019 | EDITAL |
| 061 | 05/07/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 061/19 | 2019 | EDITAL |
| 011 | 05/07/2019 | EDITAL Nº 011/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2019 | EDITAL |
| 3582 | 03/07/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Jodaiça de Caldas Rolim de Oliveira, uma das artérias do Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3581 | 03/07/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Adão Venâncio de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3580 | 03/07/2019 | EMENTA: Impõe sanções administrativas no âmbito do Munícipio do Crato ao dono de estabelecimento que for flagrado servindo bebida alcóolica ou substâncias entorpecentes às pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3579 | 03/07/2019 | EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3578 | 03/07/2019 | EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Ciclista, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3577 | 03/07/2019 | EMENTA: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 3.559, de 30 de maio de 2019, e, adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3576 | 03/07/2019 | EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3575 | 03/07/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3574 | 03/07/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3573 | 03/07/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará APRECE, e da outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3572 | 03/07/2019 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0107001 | 01/07/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da Municipalidade doado à Escola de Samba Operários do Samba, pela Lei Municipal nº 1.441/91, e das outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 2706001 | 27/06/2019 | EMENTA: Altera a nomenclatura das Escolas Públicas Municipais, para Escolas de Tempo Integral, conforme a Lei Municipal n° 16.287/2017, e, adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 004 | 27/06/2019 | EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SESPORTE
| 2019 | EDITAL |
| 01 | 26/06/2019 | Sexto Edital de Convocação de Chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019-Diversas Secretarias/Secretaria de Finanças e Planejamento-SEFIN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 21 | 24/06/2019 | EDITAL N° 21/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 010 | 24/06/2019 | EDITAL Nº 010/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2019 | EDITAL |
| 1906001 | 19/06/2019 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 20 de junho de 2019, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 001 | 19/06/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 20 | 17/06/2019 | EDITAL N° 20/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 001 | 17/06/2019 | Quarto Edital de Convocação de Chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019- Diversas Secretarias/Secretaria de Finanças e Planejamento-SEFIN | 2019 | EDITAL |
| 001 | 17/06/2019 | DECIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 2019 | EDITAL |
| 1406003 | 14/06/2019 | EMENTA: Cria o Troféu Wilson Machado, destinado a premiar os vencedores da corrida ciclística do Crato-CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1406002 | 14/06/2019 | EMENTA: Cria o Troféu Professor José Barreto Xenofonte, destinado a premiar os vencedores da corrida de pedestrianismo do Crato, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1406001 | 14/06/2019 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 2105001/2019-GP, para incluir como beneficiários do auxilio alimentação especial os profissionais dos cargos de faxineiro, e de auxiliar de biblioteca. | 2019 | DECRETOS |
| 07 | 14/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 07/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME | 2019 | EDITAL |
| 07 | 14/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
EDITAL N° 07 2019 | 2019 | EDITAL |
| 3571 | 13/06/2019 | EMENTA: Acrescenta o inciso I, no artigo 1° da Lei Municipal nº 3.321/2017, que institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3570 | 13/06/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 13/06/2019 | EDITAL Nº 009/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2019 | EDITAL |
| 1206001 | 12/06/2019 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Monsenhor Ágio Augusto Moreira, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 07 | 12/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
EDITAL N° 07 2019 | 2019 | EDITAL |
| 002 | 12/06/2019 | QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019-SME | 2019 | EDITAL |
| 3569 | 11/06/2019 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Crato. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3568 | 11/06/2019 | EMENTA: Denomina de Rua José Luciano da Silva Doca da Serraria, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3567 | 11/06/2019 | EMENTA: Denomina de Travessa Benedita Feitosa, uma artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3566 | 11/06/2019 | EMENTA: Denomina de Antônio Bernardo da Silva, artéria localizada no Distrito do Belmonte, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 10/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 10/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019- DIVERSAS SECRETARIAS | 2019 | EDITAL |
| 0606001 | 06/06/2019 | EMENTA: Regulamenta a partilha dos honorários advocatícios de sucumbência, no âmbito da Procuradoria Geral do Município do Crato, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 053 | 04/06/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 053/19 | 2019 | EDITAL |
| 3105001 | 31/05/2019 | EMENTA: Regulamenta a campanha IPTU QUE DÁ PRÊMIOS para o exercício 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 05 | 31/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 052/19 | 2019 | EDITAL |
| 3565 | 30/05/2019 | EMENTA: Altera artigos da Lei Municipal n° 3.253, de 03 de março de 2017, e, adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3564 | 30/05/2019 | EMENTA: Institui a Taça Crato de Futebol, autoriza a distribuição de materiais esportivos, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3563 | 30/05/2019 | EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3562 | 30/05/2019 | EMENTA: Altera o Art. 52 da Lei Municipal n° 2.590/2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3561 | 30/05/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial para os Motoristas de veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Educação, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3560 | 30/05/2019 | EMENTA: Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3559 | 30/05/2019 | EMENTA: Estabelece os percentuais de gratificação por insalubridade e periculosidade de diversas categorias de servidores efetivos, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3558 | 30/05/2019 | EMENTA: Equipara o vencimento-base dos Odontólogos que atuam na média e alta complexidade, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3557 | 30/05/2019 | EMENTA: Altera o vencimento-base dos Médicos investidos no Serviço Público Municipal, por meio dos concursos relacionados aos editais nº 01/2001 e nº 01/2011, excepcionados os profissionais da ESF, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3556 | 30/05/2019 | EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória estabelecendo os valores salariais dos servidores de provimento efetivo dos Cargos de Assistente Social; Fisioterapeuta; Psicólogo; Farmacêutico;Veterinário; Comunicador Social; Topógrafo;Técnico em Turismo, Turismólogo e Técnico em Contabilidade; Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, e Músico; e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 059 | 30/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 059/19 | 2019 | EDITAL |
| 051 | 30/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 051/19 | 2019 | EDITAL |
| 058 | 29/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 058/19 | 2019 | EDITAL |
| 016 | 29/05/2019 | EDITAL N° 16/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 050 | 28/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 051/19 | 2019 | EDITAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 62 | 27/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS | 2019 | EDITAL |
| 002 | 27/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 27/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS. | 2019 | EDITAL |
| 62 | 24/05/2019 | EDITAL Nº 001/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMDARH | 2019 | EDITAL |
| 63 | 23/05/2019 | EDITAL Nº 007/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2019 | EDITAL |
| 015 | 23/05/2019 | EDITAL N° 15/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 3555 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa DAS BROMELIAS, a rua projetada de um loteamento particular, localizada aos fundos as QUADRA E, que inicia-se do lote 17 ao Lote 32 da referida quadra, Bairro Granjeiro, neste município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3554 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa de DOS BURITIS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 257º11´0, Coord. E 459270,47, Coord. N 9201797,93 Orientação Sul, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3553 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa de DOS BABAÇUS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 77º11´0, Coord. E 459369,40, Coord. N 9201605,07 Orientação Norte, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3552 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa Dos COQUEIROS, a rua projetada Nº 02 de um loteamento particular, que se inicia na rua do cruzeiro até o imóvel dos herdeiros, do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3551 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa DAS OLIVEIRAS, a rua projetada Nº 01 de um loteamento particular, que se inicia na Rua do Cruzeiro até o imóvel pertencente aos herdeiros do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3550 | 22/05/2019 | Designa de HORTENCIAS, a rua projetada Nº 03, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3549 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa de CEREJEIRA, a rua projetada Nº 02, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da faixa de domínio da linha férrea, entre as Quadras D, E e B, indo até ao prolongamento da Rua Brigadeiro Hélio Macedo, no Bairro do Muriti, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3548 | 22/05/2019 | EMENTA: Designa de ORQUIDEA, a rua projetada Nº 01, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da faixa de domínio da linha férrea, entre as Quadras A e B, por toda a sua extensão até o lote designado Nº 22 da quadra A, no Bairro do Muriti, neste Município de Crato, Ceará. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2105001 | 21/05/2019 | EMENTA: Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 3.353, de 08 de novembro de 2017, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 2005001 | 20/05/2019 | EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Programa Acolhe Servidor, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 048 | 19/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 048/19 | 2019 | EDITAL |
| 1705002 | 17/05/2019 | EMENTA: Revoga o Decreto Municipal n° 0901002/2019 GP, de 09 de janeiro de 2019, altera as disposições sobre o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1705001 | 17/05/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.460/2017, no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3547 | 17/05/2019 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Giselia Pinheiro (Loteamento Vista do Cariri) Município de Crato CE e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 055 | 17/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 055/19 | 2019 | EDITAL |
| 055 | 17/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 055/19 | 2019 | EDITAL |
| 049 | 17/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 049/19 | 2019 | EDITAL |
| 049 | 17/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 049/19 | 2019 | EDITAL |
| 02 | 17/05/2019 | Abertura de inscrições para participação em curso de formação de analistas da rede municipal de planejamento | 2019 | EDITAL |
| 048 | 16/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 048/19 | 2019 | EDITAL |
| 003 | 16/05/2019 | EDITAL Nº 003/2019 DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD. | 2019 | EDITAL |
| 1405006 | 14/05/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1405005 | 14/05/2019 | Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropiação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1405004 | 14/05/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1405003 | 14/05/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1405001 | 14/05/2019 | EMENTA: Institui a Rede Municipal de Planejamento, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 012 | 14/05/2019 | EDITAL N° 12/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 047 | 13/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 047/19 | 2019 | EDITAL |
| 047 | 13/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 047/19 | 2019 | EDITAL |
| 011 | 10/05/2019 | EDITAL N° 11/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 053 | 09/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 053/19 | 2019 | EDITAL |
| 053 | 09/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 053/19 | 2019 | EDITAL |
| 002 | 09/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 SEFINPLAN | 2019 | EDITAL |
| 002 | 07/05/2019 | EDITAL Nº 002/2019 SEFINPLAN | 2019 | EDITAL |
| 046 | 03/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 046/19 | 2019 | EDITAL |
| 052 | 02/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 052/19 | 2019 | EDITAL |
| 051 | 02/05/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 051/19 | 2019 | EDITAL |
| 045 | 02/05/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 045/19 | 2019 | EDITAL |
| 3004001 | 30/04/2019 | EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 050 | 30/04/2019 | Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 050/19 | 2019 | EDITAL |
| 2904002 | 29/04/2019 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Kleber Callou, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 2904001 | 29/04/2019 | EMENTA: Cria o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. | 2019 | DECRETOS |
| 3546 | 29/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro São Bento (Loteamento Lagoa Encantada) Município de Crato CE, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3545 | 29/04/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Teodoro Eufrásio da Silva uma das artérias do Bairro Lameiro e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3544 | 29/04/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal do Crato a celebrar convênio de mútua cooperação com o Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário (UNILEÃO Centro Universitário) e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3543 | 29/04/2019 | EMENTA: Denomina de Avenida Jorge Dumas Pinheiro, uma artéria no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3542 | 29/04/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública o CLUBE DO AUTOMÓVEL DO CARIRI SIQUEIRA CAMPOS, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3541 | 29/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3540 | 29/04/2019 | EMENTA: Institui o programa de apoio ao fortalecimento da gestão junto às unidades executoras dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino do Crato, na forma que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3539 | 29/04/2019 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.998, de 22 de abril de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3538 | 29/04/2019 | EMENTA: Altera o Artigo 22 da Lei Municipal n° 3.253, de 01 de março de 2017, para acrescer os incisos XIV ao XXI, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3537 | 29/04/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3536 | 29/04/2019 | EMENTA: Institui a Semana do Bebê no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 26/04/2019 | EDITAL Nº 002/2019 SEFINPLAN. | 2019 | EDITAL |
| 1704001 | 17/04/2019 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 18 de abril de 2019, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3535 | 16/04/2019 | EMENTA: Concede reposição e reajuste salarial, aos servidores efetivos e comissionados do legislativo de Crato. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3534 | 15/04/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional de famílias em situações de risco habitacional de emergência, de risco e/ou vulnerabilidade social temporária ou em estado de calamidade pública decorrentes dos efeitos de catástrofes climáticas, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3533 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias no Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3532 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina de Avenida DAVI ARAÚJO NOBRE, a artéria principal do Conjunto Residencial Filemon Lima Verde Minha Casa Minha Vida, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3531 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Giselia Pinheiro (Loteamento Vista do Cariri) Município de Crato CE e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3530 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Eudorio Correia de Macêdo, uma das artérias localizada no Bairro Parque Grangeiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3529 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina artérias na Vila Padre Cícero no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3528 | 08/04/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Loja Maçônica Renascença do Cariri 90, localizado Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3527 | 08/04/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Geraldo Roberto Marcelino, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3526 | 29/03/2019 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2803002 | 28/03/2019 | EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 2803001 | 28/03/2019 | EMENTA: Revoga o Decreto Municipal n° 0901002/2019 GP, de 09 de janeiro de 2019, altera às disposições sobre o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 28/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2703001 | 27/03/2019 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.512/2018, que estabelece o Incentivo de Desempenho (ID/PMAQ), e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3525 | 27/03/2019 | EMENTA: Incorpora o valor pago a título de reposição salarial ao salário base dos servidores efetivos do Município, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3524 | 27/03/2019 | EMENTA: Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3523 | 27/03/2019 | EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3522 | 27/03/2019 | EMENTA: Dispõe sobre às cessões e as requisições de pessoal no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3521 | 27/03/2019 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Patinhas de Rua PET SOCIAL, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2603001 | 26/03/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3520 | 26/03/2019 | EMENTA: Revoga o Inciso I da Lei nº 3.307, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3519 | 26/03/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional das famílias em vulnerabilidade social, atingidas por enchente, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2003002 | 20/03/2019 | EMENTA: Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 2003001 | 20/03/2019 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1803001 | 18/03/2019 | EMENTA: Declara imunes de corte, as árvores que específica, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 002 | 13/03/2019 | SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019-SME | 2019 | EDITAL |
| 0703001 | 07/03/2019 | Ementa: Dispõe sobre a paralização e reordenamento das Escolas Públicas do Município de Crato e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 0103001 | 01/03/2019 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão ao período de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas; e, adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 2802001 | 28/02/2019 | EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. HUBERTO CABRAL, e, adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 003 | 27/02/2019 | Edital da Notificação da Autuação N° 003/19 | 2019 | EDITAL |
| 2202002 | 22/02/2019 | EMENTA: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Crato, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 2202001 | 22/02/2019 | EMENTA: Estabelece os critérios locais para fins de seleção de famílias no Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 2201001 | 22/02/2019 | EMENTA: Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1902001 | 19/02/2019 | EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2019, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 1402001 | 14/02/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias. | 2019 | DECRETOS |
| 3101002 | 31/01/2019 | EMENTA: Institui o selo projetos prioritários no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3101001 | 31/01/2019 | EMENTA: Institui o Modelo de Gestão para Resultados do Município do Crato, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 100 | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 2301001 | 23/01/2019 | EMENTA: Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos por meio dos centros de custeio, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 23/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2201002 | 22/01/2019 | EMENTA: Qualifica como organização social o Instituto de Gestão e Cidadania IGC. | 2019 | DECRETOS |
| 1701001 | 17/01/2019 | Decreto 1701001/2019 . | 2019 | DECRETOS |
| 1101001 | 11/01/2019 | EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato-CE, para o ano de 2019, e, adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 0901002 | 09/01/2019 | EMENTA: Cria o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 0901001 | 09/01/2019 | EMENTA: Estabelece o procedimento para tramitação e apreciação de Projetos de Leis e Decretos de competência do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 3518 | 04/01/2019 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3517 | 04/01/2019 | EMENTA: Denomina de Rua Francisco Joaquim dos Santos, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3516 | 04/01/2019 | EMENTA: Denomina artérias do Loteamento Encosta do Vale, do Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3515 | 04/01/2019 | EMENTA: Denomina artérias do Sítio Baixio Verde, no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2 | 31/12/2018 | | 2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 019 | 28/12/2018 | EDITAL N° 19/2019 - SMS | 2019 | EDITAL |
| 065 | 28/12/2018 | EDITAL N° 14/2019 - SMS | 2018 | EDITAL |
| 22 | 28/12/2018 | Edital de Convocação N° 22/2019 - SMS. | 2018 | EDITAL |
| 010 | 28/12/2018 | EDITAL Nº 010/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SME | 2018 | EDITAL |
| 009 | 28/12/2018 | EDITAL Nº 009/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2018 | EDITAL |
| 006 | 28/12/2018 | EDITAL Nº 006/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SMTDS | 2018 | EDITAL |
| 002 | 28/12/2018 | EDITAL Nº 002/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEMADT. | 2018 | EDITAL |
| 3512 | 21/12/2018 | EMENTA: Estabelece o Incentivo de Desempenho (ID/PMAQ) destinado aos profissionais que compõem as Equipes das Unidades de Saúde do Município do Crato-CE, integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3510 | 21/12/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Civil Metropolitana do Crato-CE, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3509 | 21/12/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Metropolitana de Crato-CE, nos termos do Art. 12 da Lei Federal n° 13.022/14, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3508 | 21/12/2018 | EMENTA: Institui o Centro Integrado de Operações e Emergências Municipais CIOEM, altera a tabela XIII, do Anexo I da Lei Municipal n° 3.419/2018, de 06 de abril de 2018, altera a tabela XVII do Anexo I da Lei Municipal n° 3.253, de 01 de março de 2017, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3507 | 21/12/2018 | EMENTA: Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município, a Banda de Música Municipal do Crato, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3506 | 21/12/2018 | EMENTA: Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Cargos de provimento efetivo de Fiscais de Tributos e Fiscais de Tributos Contadores, Fiscais Ambientais, Fiscais de Controle Urbano e as novas categorias de Fiscal de Inspeção Agropecuária e Fiscal de Vigilância Sanitária, em observância, respectivamente, as Leis Municipais n° 3.378/2017, 3.380/2017, 3.379/2017, 3.381/2017, no âmbito da Secretaria de Finanças e Planejamento, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, e da Secretaria de Saúde; e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3505 | 21/12/2018 | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos servidores efetivos do Município do Crato em exercício no cargo de enfermeiro, equipara o salário base da classe à remuneração dos odontólogos, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3504 | 21/12/2018 | EMENTA: Institui o Cadastro Municipal de Empresas Inidôneas ou Suspensas - CMEIS, acessível por meio do site da Prefeitura Municipal do Crato, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3503 | 21/12/2018 | EMENTA: Dispõe sobre pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados a Administração Pública Municipal, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3502 | 21/12/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3501 | 21/12/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros para fornecimento de água pela Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3500 | 21/12/2018 | EMENTA: Institui o Novo Programa de Parcelamento Especial (NOVO PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3499 | 21/12/2018 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.400/2018 para viabilizar e esclarecer a possibilidade de a donatária construir seu escritório e estruturas de apoio para atendimento regional na área do imóvel doado, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3498 | 21/12/2018 | EMENTA: Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da Rede Municipal de ensino fundamental, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3497 | 21/12/2018 | EMENTA: Acrescenta os incisos VIII, IX e X ao Art. 54, da Lei Municipal nº 3.225/2016, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2012001 | 20/12/2018 | EMENTA: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 1912001 | 19/12/2018 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| | 13/12/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 3496 | 13/12/2018 | EMENTA: Denomina artérias localizadas na Vila Padre (Distrito Bela Vista) no Conjunto Residencial São Bento II, Município de Crato CE e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 13/12/2018 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 10/12/2018 | | 2018 | MANUAL BÁSICO DE AUDITORIA INTERNA PARA OS ÓRGÃOS E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE |
| | 10/12/2018 | | 2018 | MANUAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE |
| | 07/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 3495 | 07/12/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo Municipal do Crato utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3494 | 07/12/2018 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa Peniel, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3493 | 07/12/2018 | EMENTA: Institui a instalação do Sistema de Coleta de Resíduos de Bueiros Inteligentes, a fim de reduzir o acúmulo de lixo nas bocas de lobo e os alagamentos causados por esse problema, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3492 | 07/12/2018 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3491 | 03/12/2018 | EMENTA: Denomina de Rua Geraldo Nunes da Silva, uma das artérias do loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3490 | 03/12/2018 | EMENTA: Torna oficial a denominação de Rua Presidente Médici, uma das artérias do bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3489 | 03/12/2018 | EMENTA: Dispõe sobre à Lei Orçamentária Anual LOA, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras provi-dências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3011001 | 30/11/2018 | EMENTA: Cria o Programa Cuidando de Você no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município. | 2018 | DECRETOS |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2311001 | 23/11/2018 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Pierre Maurice Gervaiseau, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3488 | 20/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua FRANCISCO DE SOUSA BRASIL CHICOZINHO a Rua projetada 17, encravada as margens de um canal da Quadra pluvial, que se inicia na Quadra A18 indo até o final da Quadra A24 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro do mesmo nome, neste Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3487 | 20/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua TIMBAUBAS a Rua projetada 08, encravada entre as Quadras A12 e A13 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3486 | 20/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua PALMEIRAS a rua projetada Nº 01, entre as Quadras C e F, I e H em loteamento, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3485 | 20/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua dos IPÊS a Rua projetada Nº 02, iniciando-se as margens das Av. Pedro Felício Cavalcanti, em loteamento, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3484 | 20/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua SOLDADINHO DO ARARIPE a rua projetada Nº 01, entre as Quadras C e F, I e H em loteamento, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3483 | 20/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua PAU BRASIL a rua projetada 19, entre as Quadra A17 e Quadra A18, encravada no desmembramento de um imóvel, localizado no Bairro Santa Luzia neste Município de Crato, Estado do Ceará. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3482 | 20/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua DAS FLORES a rua projetada 18, de um desmembramento de imóvel, encravada entre terreno dos herdeiros de Cel. Osvaldo Tavares Bezerra e a Quadra A17, no Bairro Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3481 | 20/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua Plinio Gomes de Norões a rua projetada 05, encravada entre as Quadras A09, A10, A11, A12 e A13 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providencias. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1411001 | 14/11/2018 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3480 | 09/11/2018 | EMENTA: Fica instituído o prazo de 10 minutos de tolerância para os usuários estacionarem seus veículos nas vias públicas do Município do Crato, sem que haja a necessidade de aquisição do bilhete de Estacionamento Rotativo denominado de Zona Azul e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3479 | 08/11/2018 | EMENTA: Institui o Prêmio Servidor Destaque do Ano na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3478 | 08/11/2018 | EMENTA: Denomina artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3477 | 08/11/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.354/2017, que estabelece o orçamento de 2018, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3476 | 08/11/2018 | EMENTA: Denomina de FRANCISCO RIBEIRO, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Bairro Vila Alta, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3475 | 08/11/2018 | EMENTA: Denomina a artéria no Distrito da Vila Padre Cicero, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3474 | 08/11/2018 | EMENTA: Denomina de Alfredo Alencar Filho, a UPA localizada no Bairro Zacarias Gonçalves, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3473 | 08/11/2018 | EMENTA Denomina de Rua Maria Morais Feitosa uma das artérias do Bairro Gisélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3472 | 08/11/2018 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Loteamento Parque Verde), Município de Crato CE, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3471 | 08/11/2018 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Loteamento Parque Verde), Município de Crato CE, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3470 | 08/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua Silvany Inácio de Sousa, uma das artérias do conjunto Residencial Violeta Arraes, localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3469 | 08/11/2018 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Prol Desenvolvimento do Conjunto Habitacional 10 de Fevereiro - ACOHAF, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3468 | 08/11/2018 | EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação da Melhor da Idade Nossa Senhora de Fátima do Alto da Penha, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3467 | 08/11/2018 | EMENTA: Define nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, da Lei Nº 3.298/2017 que institui o Fundo Municipal Produtor de Água. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3466 | 08/11/2018 | EMENTA: Denomina de Rua José Luis da Silva, uma das artérias do Conjunto Violeta Arraes, localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3465 | 08/11/2018 | EMENTA: Denomina de FRANCISCO RIBEIRO, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Bairro Vila Alta, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3464 | 29/10/2018 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.293, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências; assim como da Lei Municipal nº 3.354/2017, de 21 de novembro de 2017, que estima à receita e fixa à despesa do Município de Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 25/10/2018 | | 2018 | LIVRO DE ORIENTAÇOES AO SERVIDOR MUNICIPAL |
| 3463 | 08/10/2018 | Ementa: Denomina de Centro de Especialidades Eldon Gutemberg Cariri, uma das Unidades de Saúde do Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3462 | 08/10/2018 | Ementa: Altera o item 13 do art. 1º da Lei nº 816/1968 de 09 de maio de 1968 e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3461 | 08/10/2018 | Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Crato. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3460 | 08/10/2018 | Ementa: Denomina de Rua PEDRO FELIX DA SILVA uma das artérias no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2609001 | 26/09/2018 | EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111014/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providencias. | 2018 | DECRETOS |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2109002 | 21/09/2018 | EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 0112001/2017 GP, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias. | 2018 | DECRETOS |
| 2109001 | 21/09/2018 | EMENTA: Qualifica como Organização Social o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - PROVIDA, e dá outras providencias. | 2018 | DECRETOS |
| 3459 | 19/09/2018 | Ementa: Denomina de Avenida Eliza Jacinto Lopes de Sousa (Dona Eliza), uma das artérias do Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3458 | 19/09/2018 | Ementa: Denomina de Rua Dr. Antenor Gomes de Matos, uma das artérias da Vila Guilherme, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3457 | 19/09/2018 | Ementa: Dá o nome de Travessa Hilda Miranda Parente, uma das artérias no Centro do Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1409001 | 14/09/2018 | EMENTA: Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111016/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3456 | 14/09/2018 | Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3455 | 14/09/2018 | Ementa: Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.354/2017, que estabelece o orçamento de 2018, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3454 | 13/09/2018 | EMENTA: Dá o nome de Travessa Maria Helenice Calou de Meneses, uma das artérias do Bairro Parque Grangeiro, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3453 | 13/09/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município do Crato, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3452 | 13/09/2018 | EMENTA: Denomina de Professora SILVANY INÁCIO DE SOUSA, a Creche do Conjunto Filemon Teles, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3008001 | 30/08/2018 | EMENTA: Qualifica como Organização Social a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, e dá outras providencias. | 2018 | DECRETOS |
| 01 | 28/08/2018 | | 2018 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 3451 | 27/08/2018 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal do Crato a criar o SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, em observância ao inciso V do art. 30 da Constituição Federal. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3450 | 09/08/2018 | EMENTA: Torna de utilidade pública o Instituto Remes, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3449 | 09/08/2018 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para a implantação nesta urbe da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0108001 | 01/08/2018 | EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral 2018, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0607002 | 06/07/2018 | EMENTA: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município do Crato, e dá outras providencias. | 2018 | DECRETOS |
| 0607001 | 06/07/2018 | EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Diretrizes da Administração Financeira Municipal, e dá outras providencias. | 2018 | DECRETOS |
| 3448 | 06/07/2018 | EMENTA: Denominam artérias no Bairro São Bento, Sitio Teotônio, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 3447 | 29/06/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e, adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3446 | 29/06/2018 | EMENTA: Revoga a Lei nº 2.737/2011 de 19 de dezembro de 2011 e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3445 | 29/06/2018 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3444 | 29/06/2018 | EMENTA: Denomina de Rua Aloisio de Sousa Brasil, a artéria principal do Distrito de Dom Quintino, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3443 | 27/06/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2006001 | 20/06/2018 | EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 1901001 | 20/06/2018 | PLANO DE TRABALHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO | 2018 | DECRETOS |
| 3442 | 20/06/2018 | EMENTA: Altera a Lei nº 3.414, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3441 | 20/06/2018 | EMENTA: Institui o poeta e repentista cratense, Aderaldo Ferreira de Araújo (Cego Aderaldo) Patrono oficial das festas de São João e São Pedro do Município do Crato e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3440 | 20/06/2018 | EMENTA: Institui o lema oficial permanente para as semanas da Árvore, da Água e do Meio Ambiente do Município do Crato e adota outras providências | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3439 | 20/06/2018 | EMENTA: Dispõe sobre normas para Reconhecimento de Utilidade Pública de organizações da sociedade civil do Município do Crato. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 20/06/2018 | | 2018 | CARTILHA DA TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA |
| 1806002 | 18/06/2018 | EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Crato-CE, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 1806001 | 18/06/2018 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.427/2018, institui a Comissão Municipal de Publicização, e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 1106001 | 11/06/2018 | EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei nº 3.380/2017, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3438 | 11/06/2018 | EMENTA: Autoriza celebrar Termo de Objetivo Comum ou Instrumento Congênere objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Orgânicos e Ecológicos do Cariri SINTTROEC, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3437 | 11/06/2018 | EMENTA: Autoriza celebrar termo de objetivo comum ou instrumento congênere objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Crato CDL, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3436 | 11/06/2018 | EMENTA: Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3435 | 07/06/2018 | EMENTA: Denomina de Rua São José no Distrito de Dom Quintino, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3434 | 07/06/2018 | EMENTA: Denomina de Avenida Dom Vicente de Paulo Araújo Matos, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3433 | 07/06/2018 | EMENTA: Dá o nome de Francisco de Paula Melo uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3432 | 07/06/2018 | EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0106002 | 01/06/2018 | EMENTA: Dispõe sobre o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Crato-CE, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 0106001 | 01/06/2018 | EMENTA: Regulamenta a campanha IPTU QUE DÁ PRÊMIO para o exercício 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3005002 | 30/05/2018 | EMENTA: Denomina de FESTCRATO, as festividades em comemoração à semana do município, no período de 14 a 21 de junho, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3005001 | 30/05/2018 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 31 de maio de 2018, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3431 | 28/05/2018 | EMENTA: Fixa data base para a revisão geral e anual das remunerações e dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município do Crato, ocupantes dos cargos de provimento efetivo, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3430 | 28/05/2018 | EMENTA: Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3429 | 28/05/2018 | EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 3428 | 21/05/2018 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão, os bens móveis inservíveis indicados, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3427 | 17/05/2018 | Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3426 | 17/05/2018 | EMENTA: Institui o Programa de Educação Fiscal do Município do Crato, autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios e incentivos financeiros, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3425 | 17/05/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, e, adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1605003 | 16/05/2018 | EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121 da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 1605002 | 16/05/2018 | EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e, adota outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 1605001 | 16/05/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei nº 3.041/2014, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3424 | 11/05/2018 | EMENTA: Altera e inclui dispositivos no Código Tributário Municipal, Lei nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3423 | 02/05/2018 | EMENTA: Denomina artérias da Vila Padre Cicero no Distrito de Bela Vista, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2404001 | 24/04/2018 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 30 de abril de 2018, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3422 | 24/04/2018 | EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3421 | 13/04/2018 | EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3420 | 13/04/2018 | EMENTA: Denomina de Rua Aldegundes Gomes de Mattos, uma das artérias do Bairro Parque Recreio e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0604001 | 06/04/2018 | EMENTA: Institui junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS, o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, e dá providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3419 | 06/04/2018 | EMENTA: Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável, altera artigos da Lei n° 3.253/2017, e, adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3418 | 05/04/2018 | EMENTA: Denomina de Raimundo Coelho Bezerra de Farias, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Alto da Penha, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3417 | 05/04/2018 | EMENTA: Denomina de José Francisco Luna Mestre Dedé de Luna, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3416 | 05/04/2018 | EMENTA: Denomina de Edvardo Ribeiro da Silva, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Distrito de Ponta da Serra, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3415 | 05/04/2018 | EMENTA: Denomina de Madre Carmelina Feitosa, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Seminário, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3414 | 05/04/2018 | EMENTA: Institui o programa de parcelamento especial (PAES 2018) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), e, dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3413 | 28/03/2018 | EMENTA: Denomina de Solon Pinheiro Teles, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Giselia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3412 | 28/03/2018 | EMENTA: Denomina de Rua José Gomes de Sá, uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2703001 | 27/03/2018 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 30 de abril de 2018, e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 2303002 | 23/03/2018 | EMENTA: Institui a Semana da Paz e Superação da Violência no Município de Crato e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 2303001 | 23/03/2018 | EMENTA: Modifica o Decreto Nº 1411002/2017 GP que regulamenta a Lei nº 3.351/2017 que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3411 | 23/03/2018 | EMENTA: Denomina de Vila Monte Alegre, a Comunidade localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3410 | 23/03/2018 | EMENTA: Denomina de Rua Macário Monteiro de Brito, uma das artérias da Vila Monte Alegre, localizada no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3409 | 23/03/2018 | EMENTA: Denomina de Rua José Gomes de Sá, uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3407 | 23/03/2018 | EMENTA: Denomina de Edvardo Ribeiro da Silva, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Distrito de Ponta da Serra, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3406 | 23/03/2018 | EMENTA: Denomina de Raimundo Coelho Bezerra de Farias, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Alto da Penha, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3405 | 23/03/2018 | EMENTA: Denomina de Madre Carmelina Feitosa, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Seminário, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3404 | 23/03/2018 | EMENTA: Denomina de Solon Pinheiro Teles, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Giselia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3408 | 22/03/2018 | EMENTA: Denomina de José Francisco Luna Mestre Dedé de Luna, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1503001 | 15/03/2018 | EMENTA: Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3403 | 09/03/2018 | EMENTA: Institui o programa ACOLHE SERVIDOR no Município do Crato, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3402 | 09/03/2018 | EMENTA: Institui o programa ACOLHE SERVIDOR no Município do Crato, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3401 | 09/03/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Dom Quintino e da Escola de Ensino Fundamental Estado da Paraíba, e, adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0703002 | 07/03/2018 | EMENTA: Dispõe sobre o colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 0703001 | 07/03/2018 | EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às senhoras, MADRE FEITOSA, DIVANI CABRAL e MARA GUEDES, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3400 | 26/02/2018 | EMENTA: Autoriza a doação de 1 (um) terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, e, adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3399 | 26/02/2018 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2018, 2019 e 2020, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07 | 22/02/2018 | EDITAL N° 07/ 2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | EDITAL |
| 0802002 | 08/02/2018 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 0802001 | 08/02/2018 | EMENTA: Institui à comissão coordenadora do concurso público n° 001/2018 PMC, nomeia seus membros, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3101002 | 31/01/2018 | EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3101001 | 31/01/2018 | EMENTA: Regulamenta o parcelamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ISS incidente sobre prestação realizada por profissional autônomo e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1801002 | 18/01/2018 | EMENTA: Determina o valor atualizado do Duodécimo da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 1801001 | 18/01/2018 | EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato-CE, para o ano de 2018, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 3398 | 18/01/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário CMDA e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3397 | 18/01/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município do Crato, Estado do Ceará, realizar no âmbito das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esportes, o censo quadrienal das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares e dá outras providencias. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3396 | 18/01/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a apresentação dos Guardas Civis Metropolitanos no momento da abordagem de ocorrências, e, dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3395 | 10/01/2018 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, o valor referente à assistência financeira complementar, bem como o incentivo financeiro anual, e, adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3394 | 09/01/2018 | EMENTA: Denomina de Francisco José Cardoso de Lima, o Beco localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0801001 | 08/01/2018 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. João Lindemberg de Aquino, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 0301001 | 03/01/2018 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. EDITH DE OLIVEIRA MENEZES, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 0303 | 31/12/2017 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1 | 31/12/2017 | | 2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 30/12/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3393 | 28/12/2017 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Incentivos Fiscais e Extrafiscais às empresas exploradoras da atividade econômica industrial do ramo calçadista, domiciliadas no Município do Crato, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3392 | 28/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre o plano plurianual de custeio e investimento do município do Crato para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2712001 | 27/12/2017 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal, e, nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações das festividades de ano novo. | 2017 | DECRETOS |
| 33779 | 27/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3891 | 27/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes da Administração Financeira Municipal, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3890 | 27/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município do Crato e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3389 | 27/12/2017 | EMENTA: Institui no Município do Crato - CE, o Dia do Professor Especializado em Educação Especial e dá outras providencias. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3388 | 27/12/2017 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, para implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, e, dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3387 | 27/12/2017 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, e, dá outras providências correlatas. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3386 | 27/12/2017 | EMENTA: Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Crato, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3385 | 27/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3384 | 27/12/2017 | EMENTA: Altera a redação do inciso I do Art.1° da Lei N° 3.262/2017 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3383 | 27/12/2017 | EMENTA: Denomina a artéria no loteamento Conviver de Luiz Harildo Costa, no Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3382 | 27/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3381 | 27/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Saúde, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3380 | 27/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3378 | 27/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3511 | 21/12/2017 | EMENTA: Autoriza a ampliação definitiva da carga horária dos Servidores Municipais do Magistério, e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1912001 | 19/12/2017 | EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa às áreas que indica, e, adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 1112001 | 11/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei nº 1.895/99 c/c Lei nº 1.912/99, e, da outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 0512001 | 05/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da comissão destinada a promover o inventário dos bens móveis, bem como dos bens em almoxarifado e frota de veículos da Administração Municipal Direta e Indireta, e, adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3377 | 05/12/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Aedes Aegypti no Município do Crato, e, dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3376 | 05/12/2017 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3375 | 04/12/2017 | EMENTA: Denomina de Fernando Feitosa uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3374 | 04/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua São Jorge uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3373 | 04/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua São Francisco uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3372 | 04/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Santa Cecília uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3371 | 04/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Padre Cícero uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3370 | 04/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua São Miguel uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0112001 | 01/12/2017 | EMENTA: Estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3369 | 01/12/2017 | EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva José Barreto Xenofonte (Prof. Barretinho), a futura Quadra de Esportes que irá ser construída no Bairro Mirandão, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3367 | 01/12/2017 | EMENTA: Denomina de Vila Maria de Souza uma das artérias do Bairro Pinto Madeira, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3366 | 01/12/2017 | EMENTA: Redefine a extensão da Rua Vicente Francisco dos Santos Vicente Candeia - uma das artérias da Comunidade Pantanal, no Bairro Ossian Araripe, revoga a Lei Nº 3.245/2016 e o disposto no item 2 do Art. 1º da Lei Nº 2.780/2012 e dá outras providências | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3365 | 01/12/2017 | EMENTA: Denominam artérias no Bairro São Bento, Sitio Teotônio, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3364 | 01/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua D. H. uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3363 | 01/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua São Raimundo uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3362 | 01/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Boa Vista uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3361 | 01/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua do Acampamento uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3359 | 01/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua do Posto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3357 | 01/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Coronel Antônio Belém uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3356 | 01/12/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Santo Antônio uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3355 | 28/11/2017 | EMENTA: Acrescenta os incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 2° da Lei n° 3. 308/2015 de 23 de junho de 2015, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2711001 | 27/11/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000. | 2017 | DECRETOS |
| | 21/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2111018 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111017 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111016 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111015 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111014 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111013 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111012 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111011 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111010 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111009 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111008 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111007 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111006 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111005 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111004 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111003 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111002 | 21/11/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2111001 | 21/11/2017 | EMENTA: Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Pública direta e indireta, e, adota outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 3354 | 21/11/2017 | EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CRATO - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1411002 | 14/11/2017 | EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.351/2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP. | 2017 | DECRETOS |
| 1411001 | 14/11/2017 | EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato-CE. | 2017 | DECRETOS |
| 3353 | 08/11/2017 | EMENTA: Modifica a Lei n° 3.253 de 01 de março de 2017, alterando-a e acrescentando novos dispositivos, e, dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3352 | 08/11/2017 | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e, dá outras providências | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3351 | 08/11/2017 | EMENTA: Institui para os servidores públicos integrantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP, e, dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3350 | 06/11/2017 | EMENTA: Designa de ANTONIO EDIMILSON SILVA, Pai Véi a rua projetada N° 07, encravada entre as quadras A11 e A12 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3349 | 06/11/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Manoel Patrício de Aquino (Nezim Patrício) uma das artérias do loteamento Encosta do Vale, Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3348 | 06/11/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Eduardo Alencar uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3347 | 06/11/2017 | EMENTA: Denomina de Rua da Capela uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3346 | 06/11/2017 | EMENTA: Redefine a extensão da Avenida Coronel Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3345 | 06/11/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Paulo VI uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3344 | 06/11/2017 | EMENTA: Designa de CORRETOR JOSE BARBOSA DA SILVA, a rua projetada N° 06, encravada entre as quadras A10 e A11 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3343 | 06/11/2017 | EMENTA: Designa de JOAO BOTELHO DA SILVA, a rua projetada N° 24, encravada entre as quadras A23 e A24 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0111001 | 01/11/2017 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão à celebração do dia de Finados. | 2017 | DECRETOS |
| 3342 | 01/11/2017 | EMENTA: Autoriza a permuta de três terrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, com um outro de propriedade da Sra. Almina Arraes de Alencar Pinheiro, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1910002 | 19/10/2017 | EMENTA: Dá nova redação ao § 1° do artigo 25 e ao § 1° do artigo 36, ambos do Decreto n.º 2605001/2017, de 26 de maio de 2017. | 2017 | DECRETOS |
| 1910001 | 19/10/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a Portaria nº 1.630/2017 do Ministério da Saúde que desabilitou o Programa Farmácia Popular do Brasil, e, adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3341 | 19/10/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Bernardo Xenofonte de Souza uma das artérias do Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3340 | 19/10/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Chico Aniceto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3339 | 19/10/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Fernandina Silva Nascimento uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3338 | 19/10/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Francisca Maria da Conceição uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3337 | 19/10/2017 | EMENTA: Denomina de Rua João Batista Lourenço uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3336 | 19/10/2017 | EMENTA: Denomina de Rua José Agostinho Rodrigues uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3335 | 19/10/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Nossa Senhora Aparecida uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1110002 | 11/10/2017 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. | 2017 | DECRETOS |
| 1110001 | 11/10/2017 | EMENTA: Estabelece o horário de funcionamento das Unidades Administrativas do Município do Crato, regulamenta a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3334 | 06/10/2017 | EMENTA: Acrescenta o artigo 2°-A à Lei N° 3.187, de 30 de março de 2016. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3333 | 06/10/2017 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores, e, dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3331 | 26/09/2017 | EMENTA: Revoga a Lei n° 3.290, de 30 de junho de 2017; e, adota outras providências em face da Lei n° 1.487 de 10 de março de 1993. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3330 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Vicência Maria de Sousa Santos uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3329 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Dom Bosco uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3328 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Dr. Elisyo Figueiredo uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3327 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua José Francisco do Nascimento (Zé do Mel) uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3326 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Juvêncio Barreto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3325 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Laudomiro Barros dos Santos uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3324 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Santa Luzia uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3323 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua São Geraldo uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3322 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Senhor do Bonfim uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3321 | 26/09/2017 | EMENTA: Institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3320 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Vicente Feitosa uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3319 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Benedito Gomes (Seu Britinho) uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3318 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Estrada SEVERINO DANTAS DA SILVA uma das artérias do Distrito de Dom Quintino, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3317 | 26/09/2017 | EMENTA: Designa de José Rodrigues Bezerra ZEZÉ BEZERRA, a Rua Projetada n° 03, encravada entre as Quadras A7 e A8 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste município de Crato-Ceará, e dá outras providências.. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3316 | 26/09/2017 | EMENTA: Designa de Vereador Paulo Bezerra a Rua Projetada n° 02, encravada entre as Quadras A6 e A7 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste município de Crato-Ceará, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3315 | 26/09/2017 | EMENTA: Designa de Cel. Osvaldo Tavares Bezerra a Rua Projetada n° 01, a qual margeia toda extensão da área de preservação permanente do Conjunto Santa Luzia, no bairro Santa Luzia, neste município de Crato-Ceará, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3314 | 26/09/2017 | EMENTA: Designa de JUAREZ RIBEIRO LOBO a Rua projetada n° 04, encravada entre as Quadras A8 e A9 do loteamento Santa Luzia, no bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3313 | 26/09/2017 | EMENTA: Designa de CLAUDIA MARIA LUCIANO CARVALHO, uma artéria encravada no bairro São Bento, que interliga a Rua Chiquinha Macedo até a Rua J.J. Petróleo, neste município e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3312 | 26/09/2017 | EMENTA: Designa de ANDRE SOUSA OLIVEIRA, uma artéria encravada no bairro São Bento, que interliga a Rua Chiquinha Macedo até a Rua J.J. Petróleo, neste município e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3311 | 26/09/2017 | EMENTA: Designa de Avenida Anderson Tavares Bezerra, uma artéria encravada no Bairro Muriti, que interliga a Rodovia Estadual CE-292 até a antiga estrada Crato-Juazeiro, que margeia a estrada de Ferro da antiga REFFSA, neste Município e, dá outras providencias. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3310 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Sólon de Souza Leite uma das artérias do Bairro Novo Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3309 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Vereador José de Paula Bantim uma das artérias do Bairro Parque Grangeiro, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3308 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina artéria localizada no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado no Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3306 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua José Lemos Porfirio uma das artérias do Loteamento Conviver, Município de Crato, Estado no Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3305 | 26/09/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Júlio César Porfirio Celestino uma das artérias no Conjunto Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras previdências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3304 | 25/09/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município do Crato, e, dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1409001 | 14/09/2017 | EMENTA: Altera o §1º do Art. 1º do Decreto nº 1703001/2017 - GP, de 17 de março de 2017, e, dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 1309001 | 13/09/2017 | EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para Controle de peças e manutenção de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 3303 | 12/09/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome e função dos profissionais que prestam serviços como segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e outros locais que realizem eventos no Município do Crato e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0609001 | 06/09/2017 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Dia da Independência do Brasil, e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3302 | 06/09/2017 | EMENTA: Cria o Cartão de Estacionamento para Gestantes residentes no Município de Crato e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3301 | 05/09/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a incorporação do adicional de 50% (cinquenta por cento) nas vantagens determinadas no anexo IV do Edital n° 002/2005, do I Concurso Público Unificado de Base Local no Estado do Ceará/Programa Saúde da Família, ao salário base dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Médico, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, vinculados ao Programa Saúde da Família, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, adicionado ao disposto nas Leis Municipais Nº 3.066/2014 e 3.178/2016, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3300 | 05/09/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo¬¬ à Ações Básicas de Saúde para os Agentes Comunitários de Saúde cedidos pelo Estado do Ceará ao Município de Crato, através do Termo de Cessão de Pessoal nº 31/2015, e, adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3299 | 30/08/2017 | EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3298 | 30/08/2017 | EMENTA: Institui o Fundo Municipal Produtor de Água e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3297 | 29/08/2017 | EMENTA: Institui o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos do Município do Crato e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2508001 | 25/08/2017 | EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, 35° Presidente da República Federativa do Brasil, e, adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3296 | 25/08/2017 | EMENTA: Cria o Programa Municipal PRODUTOR DE ÁGUA, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade das águas e assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1408001 | 14/08/2017 | EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3295 | 08/08/2017 | EMENTA: Altera a redação do § 7 º do Art. 1º da Lei Nº 924 de 11 de maio de 1972 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3294 | 08/08/2017 | EMENTA: Denomina de Paes Barreto, logradouro localizado na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0308003 | 03/08/2017 | EMENTA: Institui o Manual de Procedibilidade da Ouvidoria Municipal para regulamentar o processo de envio de manifestações ao Poder Executivo do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 0308002 | 03/08/2017 | EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para uso de combustível no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 0308001 | 03/08/2017 | EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços na Administração Direta do Município de Crato | 2017 | DECRETOS |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1307001 | 13/07/2017 | EMENTA: Altera o art. 2° do Decreto n.° 2103002/2017 - GP, para incluir representantes da UFCA e da URCA entre os membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município do Crato-CE. | 2017 | DECRETOS |
| 3293 | 10/07/2017 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3292 | 10/07/2017 | EMENTA: Dispõe sobre criação da Gratificação de Incentivo à Ações Básicas de Saúde para os Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0707001 | 07/07/2017 | EMENTA: Institui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti no município do Crato-CE. | 2017 | DECRETOS |
| 3006001 | 30/06/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da inscrição dos débitos, de natureza tributária e não tributária, em entidades de proteção ao crédito. | 2017 | DECRETOS |
| 3291 | 30/06/2017 | EMENTA: Denomina de Camelódromo Municipal Belizário de Souza Primo, o logradouro localizado no Centro da Cidade do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3290 | 30/06/2017 | EMENTA: Revoga a Lei nº 1.487, de 10 de março de 1993, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3289 | 30/06/2017 | EMENTA: Autoriza celebrar Termo de Objetivo Comum ou instrumento congênere, objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Crato CDL, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3288 | 30/06/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Gratificação por desempenho de atividade de apoio a fiscalização, para os Guardas Civis Metropolitanos do Município do Crato, vinculados à Secretaria de Segurança Pública e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3287 | 30/06/2017 | EMENTA: Altera o Salário Base do Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais -Faxineiro/Servente, Instrutor de Esporte, Instrutor de Informática e Técnico em Contabilidade, ativos, inativos e pensionistas, e, dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3286 | 30/06/2017 | EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3285 | 30/06/2017 | EMENTA: Dispõe sobre as alterações no Código Tributário Municipal - Lei N° 2.923/2013, e, dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3284 | 30/06/2017 | EMENTA: Cria a Medalha Madre Esmeraldo, destinada a agraciar mulheres que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados ao Município do Crato e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3283 | 30/06/2017 | EMENTA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Crato. Estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica e dá outras providências | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3282 | 30/06/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para fins de cobrança judicial de crédito fiscal e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3281 | 30/06/2017 | EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Joaquim Gonçalves de Pinho, o logradouro localizado no Sítio Cachoeira dos Gonçalves, Distrito de Dom Quintino, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3280 | 30/06/2017 | EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3307 | 26/06/2017 | EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Grangeiro, Município do Crato, Estado no Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2306001 | 23/06/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a Convalidação do Protocolo de Intenções, assim como, da adesão do Município do Crato ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato CPSMC. | 2017 | DECRETOS |
| 3279 | 23/06/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovidos pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3278 | 23/06/2017 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos que integram o Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1406001 | 14/06/2017 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, com exceções, no dia 16 de junho de 2017, e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3277 | 14/06/2017 | EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.051/2014, que concede gratificação de regência de sala de aula aos profissionais do magistério e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3276 | 14/06/2017 | EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município do Crato que especifica e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3275 | 14/06/2017 | EMENTA:Dispõe sobre a concessão de espaços públicos, através de Termo de Cooperação para exploração de publicidade estritamente comercial e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1306001 | 13/06/2017 | EMENTA: Fixa prazos para análise e conclusão dos processos administrativos especificados e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| | 10/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 3274 | 09/06/2017 | EMENTA: Denomina de Antônio Anduiá de Sousa a arena esportiva localizada no Bairro Seminário, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3273 | 01/06/2017 | Dispõe sobre a Logomarca Oficial da Administração Municipal e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3272 | 30/05/2017 | EMENTA: Institui a Procuradoria da Câmara Municipal do Crato, altera as Leis nº 2.527, de 17 de março de 2009 e a Lei nº 3.217, de 16 de junho de 2016 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2605001 | 26/05/2017 | EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe acerca das parcerias entre o Município do Crato e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014. | 2017 | DECRETOS |
| 002 | 26/05/2017 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 SMS
PARA TERMO DE FOMENTO Serviço de promoção da saúde, prevenção e
controle de IST/HIV/AIDS.
PROCESSO Nº 1106001/2019 - CPS/PGM. | 2017 | EDITAL |
| 2505002 | 25/05/2017 | EMENTA: Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2505001 | 25/05/2017 | EMENTA: Acrescenta o § 3º ao Artigo 1º do Decreto nº. 2402007/2017 GP de 24 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3271 | 25/05/2017 | EMENTA: Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente, entre o Município do Crato e os Servidores Públicos do Município do Crato. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3270 | 25/05/2017 | EMENTA: Autoriza a cessão de uso de bem público de dominialidade do Município do Crato para Universidade Federal do Cariri UFCA. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3269 | 25/05/2017 | EMENTA: Dá nova redação aos incisos II, III e IV, do art. 3º da Lei nº 3.221/2016, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3268 | 25/05/2017 | EMENTA: Revoga a Lei nº 3.261/2017, de 19 de abril de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3267 | 25/05/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Arqueóloga Rosiane Limaverde, uma das artérias do Bairro Grangeiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3266 | 25/05/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Arqueóloga Rosiane Limaverde, uma das artérias do Bairro Grangeiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3332 | 08/05/2017 | LEI-3.332-CTM-2017 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1904002 | 19/04/2017 | EMENTA: Revoga o parágrafo 2º do art. 4º do Decreto nº 1703001/2017 GP, de 17 de março de 2017, e redisciplina o item 4.3.1 do tópico 4, do anexo I do Decreto nº 1703001/2017 GP, de 17 de março de 2017, e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 1904001 | 19/04/2017 | EMENTA: Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo. | 2017 | DECRETOS |
| 3265 | 19/04/2017 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas no ano de 2017, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3264 | 19/04/2017 | EMENTA: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3263 | 19/04/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3262 | 19/04/2017 | EMENTA: Denomina artérias no Distrito da Ponta da Serra, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3261 | 19/04/2017 | EMENTA: Denomina artérias no Bairro Mirandão, Loteamento Violeta Arraes, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1104002 | 11/04/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 1104001 | 11/04/2017 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 13 de abril de 2017, e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3260 | 11/04/2017 | EMENTA: Denomina de Praça Brigadeiro José Sampaio Macêdo (Praça Brigadeiro Macêdo), o logradouro localizado as margens da Avenida Brigadeiro José Sampaio Macêdo, localizado no Bairro São Miguel, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3259 | 11/04/2017 | EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0604001 | 06/04/2017 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Dom Newton Holanda Gurgel, e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3258 | 03/04/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a modificação da Lei n.º 2.131/2002, de 31 de dezembro de 2002, que regulamenta a Procuradoria Geral do Município do Crato - Ceará. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2903001 | 29/03/2017 | EMENTA: Altera o Art. 10 do Decreto nº 2103001/2017 GP, de 21 de março de 2017. | 2017 | DECRETOS |
| | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3257 | 28/03/2017 | EMENTA: Denomina artérias no Distrito do Belmonte, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3256 | 28/03/2017 | EMENTA: Denomina de Rua Nossa Senhora das Graças uma das artérias do Bairro Novo Crato, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3255 | 28/03/2017 | EMENTA: Denomina de Rua SEBASTIÃO DE SALES FEITOSA uma das artérias do Nossa Senhora de Fatima (Antigo Barro Branco), Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2103003 | 21/03/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971) e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2103002 | 21/03/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a competência e a estrutura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. | 2017 | DECRETOS |
| 2103001 | 21/03/2017 | EMENTA: Estabelece critérios à concessão da gratificação de execução de trabalho relevante, técnico ou científico para servidores. | 2017 | DECRETOS |
| 1703001 | 17/03/2017 | EMENTA: Estabelece o estacionamento rotativo regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos do Município do Crato (Zona Azul) e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3254 | 16/03/2017 | EMENTA: Determina como símbolo oficial das Instituições de Ensino Superior - IES do Município do Crato o Centenário Ipê Amarelo (Pau Darco) existente no Seminário São José do Crato e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1003001 | 10/03/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 0803001 | 08/03/2017 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Vice-Prefeito (1989-1992), Sr. José Wilson Marques, e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 0303002 | 03/03/2017 | EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 0303001 | 03/03/2017 | EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 2.923/2013, de 30 de setembro de 2013. | 2017 | DECRETOS |
| 3253 | 01/03/2017 | EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Crato e dá outras providencias. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2402009 | 24/02/2017 | EMENTA: Dispõe sobre o Regimento interno do Conselho Municipal de Educação. | 2017 | DECRETOS |
| 2402008 | 24/02/2017 | EMENTA: Altera o Art. 2º do Decreto nº 1901002/2017 GP, de 19 de janeiro de 2017, que institui Comissão de Auditoria da Folha de Pagamento de Pessoal no âmbito da Administração Direta Municipal, e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 2402007 | 24/02/2017 | EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). | 2017 | DECRETOS |
| 2402006 | 24/02/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2402005 | 24/02/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2402004 | 24/02/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2402003 | 24/02/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2402002 | 24/02/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2402001 | 24/02/2017 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 3252 | 24/02/2017 | EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.799, de 04 de outubro de 2012, e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2302001 | 23/02/2017 | EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 2002001 | 20/02/2017 | Ementa: Revoga o art. 4° do Decreto n.º 0201001/2017-GP. | 2017 | DECRETOS |
| 0202003 | 02/02/2017 | EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Sérvulo Esmeraldo, e adota outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 3001002 | 30/01/2017 | EMENTA: Institui Manual de Procedimentos para Utilização e Controle da Frota de Veículos da Administração Direta do Município de Crato. | 2017 | DECRETOS |
| 3001001 | 30/01/2017 | EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para ingresso em cargos de provimento em comissão no âmbito da administração direta e indireta do município do Crato e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 1901002 | 19/01/2017 | EMENTA: Institui Comissão de Auditoria da Folha de Pagamento de Pessoal no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências | 2017 | DECRETOS |
| 1901001 | 19/01/2017 | EMENTA: Regulamenta a realização e a remuneração de serviço extraordinário, no âmbito da Administração Pública Direta do Município do Crato, e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 1701001 | 17/01/2017 | EMENTA: Determina o valor atualizado do Duodécimo da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará e Adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 1201001 | 12/01/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a revogação das gratificações concedidas aos servidores no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, com base na Lei 2.332/2005, alterada pela Lei n° 2.852/2013. | 2017 | DECRETOS |
| 1101001 | 11/01/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Crato - CE. | 2017 | DECRETOS |
| 0901001 | 09/01/2017 | EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato CE, para o ano de 2017. | 2017 | DECRETOS |
| 0401001 | 04/01/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a constituição de comissões destinadas a promover os inventários dos bens móveis, imóveis, bens de consumo em almoxarifado e frota de veículos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 0201002 | 02/01/2017 | EMENTA: Decreta Expediente Interno na Administração Municipal e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 0201001 | 02/01/2017 | Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito da Administração Municipal do Crato, causada pela inércia ou descuido dos atos da administração direta e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| | 30/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 108 | 21/10/2016 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 012 | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29001 | 29/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 002 | 01/10/2014 | EDITAL Nº 002/2019 DIVERSAS SECRETARIAS/SEAD | 2014 | EDITAL |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2996 | 01/04/2014 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 26/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 18/12/2013 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 0312 | 03/12/2013 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 26/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/10/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2894 | 05/07/2013 | LEI-N-2894-2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 26/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/10/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2753 | 19/12/2011 | LEI N° 2.735 - 2011 | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 16/12/2011 | | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/06/2011 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2666 | 03/01/2011 | LEI N° 2.666 - 2011 | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2630 | 18/08/2010 | LEI-N-2630-2010 | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2590 | 22/12/2009 | LEI-N-2590-2009 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade do Crato-CE e dá outras providências. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2586 | 22/12/2009 | LEI-N-2586-2009 | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 21 | 14/10/2009 | LEI-ORGANICA | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2338 | 12/12/2005 | Ementa: Cria a Guarda Municipal do Crato. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2280 | 10/05/2005 | EMENTA: Institui o Código de Obras e Posturas do Município do Crato e dá outras providências. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2279 | 20/04/2005 | Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, do Município do Crato e dá outras providências. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2073 | 20/12/2001 | LEI-N-2073 | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2060 | 17/10/2001 | LEI-N-2060-2001-LEI-N-2061-2001 | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 917 | 29/11/1971 | LEI-N-917-1971 | 1971 | LEIS MUNICIPAIS |
| 651 | 17/04/1963 | LEI-N-651-17-de-1963 | 1963 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3368 | 01/12/0217 | EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Antônio José Tomé dos Santos (Prof. Tomé), a quadra de esportes localizada no Bairro Mirandão, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3360 | 01/12/0017 | EMENTA: Denomina de Rua da CIMASA uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 3358 | 01/12/0017 | EMENTA: Denomina de Monsenhor Tavares uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0702001 | 07/02/0001 | EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |