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23-06-2026Exoneração, Agente: Cristiano Tavares Siqueira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Licença , Agente: Pedro Yzaac Alencar Duarte, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença , Agente: Iranilda Angelica de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Marcus Vinicius Luna Esmeraldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Sylvia Alencar de Biscuccia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Alex Josberto Andrade Sampaio, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
EMENTA: Denomina "Dr. José Egberto de Alcântara Esmeraldo" a Unidade Básica de Saúde UBS em construção na Rua Antônio de Alencar Araripe, S/N, Bairro Franca Alen [...]
EMENTA: Denomina Rua José Soares da Silva uma das artérias localizada no Bairro São José, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Pedro Silvino de Alencar, no Bairro Parque Recreio, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do município de Crato-CE, define sua execução intersetorial e dá outras providênc [...]
EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento administrativo, o cadastramento de ocupações preexistentes, o preenchimento de vagas remanescentes, as normas de funcionamento e o re [...]
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.431, de 30 de abril de 2026, que institui o Programa "Auxílio Catador" no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato [...]
