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03-08-2026
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03-08-2026Remoção , Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Exoneração, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Mariangela Auto Gomes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Marcus Vinicius Luna Esmeraldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Sylvia Alencar de Biscuccia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Alex Josberto Andrade Sampaio, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2027, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.108, de 22 dezembro de 2023, que "Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no "Programa Minha Casa, Minha Vida", e adot [...]
Ementa: Regulamenta as ações de vacinação extramuros voltadas a crianças e adolescentes, institui a cooperação intersetorial e dá outras providências no âmbito d [...]
EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Crato/CE e adota outras providências.
