#DIREITOSHUMANOS
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14-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2027
06/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026READAPTAÇÃO : 466 GP/2026
Readaptação , Agente: Edcleide Tavares de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
28/08/2026CESSÃO: 464 GP/2026
Readaptação , Agente: Veronica Maira Costa Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
26/08/2026READAPTAÇÃO : 462 GP/2026
Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
24/08/2026DIÁRIA: 349 GP/2026
Diária, Agente: Marcus Vinicius Luna Esmeraldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
28/05/2026DIÁRIA: 348 GP/2026
Diária, Agente: Sylvia Alencar de Biscuccia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
28/05/2026DIÁRIA: 298 GP /2026
Diária, Agente: Alex Josberto Andrade Sampaio, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
24/05/2026Lei Municipal: 4.570/2026
EMENTA: Altera a Lei Municipal no 3.556, de 30 de maio de 2019, para fins de reajuste e atualização da tabela remuneratória do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, e dá outras providências.
09/09/2026Lei Municipal: 4.569/2026
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte DEMUTRAN DO CRATO, e dá outras providências.
09/09/2026Lei Municipal: 4.568/2026
EMENTA: Denomina Rua Antônio Luiz Ferreira, uma das artérias localizadas no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.
28/08/2026Decreto: 118/2026
EMENTA: Institui o Comitê de Seleção Independente de Avaliação do Programa ConectaClima Jovem da Prefeitura Municipal do Crato, define sua composição, competências e dá outras providências.
31/08/2026Decreto: 114/2026
EMENTA: Decreta luto oficial no Município de Crato, em homenagem póstuma e sinal de profundo pesar pelo falecimento do jornalista, radialista, cerimonialista e memorialista Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, e dá outras providências.
24/08/2026Decreto: 110/2026
Ementa: Dispõe sobre a gestão, o funcionamento, a ocupação e a governança do mercado público Wilson Roriz, institui a ala de artesanato casa da criatividade e dá outras providências.
12/08/2026Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo Pelo Poder Legislativo - ANUAL/2023
09/12/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
11/08/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
11/08/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
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11/08/2025
