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02-09-2026
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02-09-2026
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01-09-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
06/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026CESSÃO: 447 GP/2026
Cessão, Agente: Jamille de Lima Vieira, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social, Secretaria:
17/08/2026REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 4449 GP/2026
Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
13/08/2026EXONERAÇÃO: 628 SMPG/2026
Exoneração, Agente: Weine Fernandes Celiao de Moura, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
13/08/2026DIÁRIA: 349 GP/2026
Diária, Agente: Marcus Vinicius Luna Esmeraldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
28/05/2026DIÁRIA: 348 GP/2026
Diária, Agente: Sylvia Alencar de Biscuccia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
28/05/2026DIÁRIA: 298 GP /2026
Diária, Agente: Alex Josberto Andrade Sampaio, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
24/05/2026LEI MUNICIPAL: 4.566/2026
EMENTA: Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra profissionais da educação nas Escolas da Rede Municipal do Crato, e dá outras providências.
13/08/2026LEI MUNICIPAL: 4.565/2026
Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Município do Crato, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar.
13/08/2026LEI MUNICIPAL: 4.564/2026
EMENTA: Denomina Rua Maria do Socorro Tavares Moreira, uma das artérias localizada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.
13/08/2026DECRETO: 108/2026
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito a alfabetização e a r [...]
10/08/2026DECRETO: 103/2026
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município do Crato, o reconhecimento dos professores da educação infantil e o procedimento de enquadramento na carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providênc [...]
03/08/2026DECRETO: 102/2026
EMENTA: Altera o Art. 7º do Decreto nº 136/2025 GP, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Município de Crato/CE, e dá outras providências.
03/08/2026JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO - ANUAL/2023
09/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
11/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
11/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
11/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
11/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
11/08/2025
