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17-08-2026Cessão, Agente: Jamille de Lima Vieira, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social, Secretaria:
Cessão, Agente: Marcella de Noroes Mota, Cargo: Professor, Secretaria:
Exoneração, Agente: Rosana Moreira da Gama, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Marcus Vinicius Luna Esmeraldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Sylvia Alencar de Biscuccia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Alex Josberto Andrade Sampaio, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
EMENTA: Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra profissionais da educação nas Escolas da Rede Municipal do Crato, e dá outras providênci [...]
Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Município do Crato, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência [...]
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite, e dá outras p [...]
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, gov [...]
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município do Crato, o reconhecimento dos professores da educação infantil e o procedimento de enquadramento na carreira do magistéri [...]
EMENTA: Altera o Art. 7º do Decreto nº 136/2025 GP, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativ [...]
