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15-10-2025Licença , Agente: Ana Beatriz Teles Lira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Francigildo Gomes Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Lucia Helena Correia de Andrade, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Diária, Agente: Ticiana Ferreira Candido Franca, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Diária, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Diária, Agente: Zuleide Fernandes de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
EMENTA: Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Ente Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuar [...]
EMENTA: Dispõe sobre a instituição de novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Crato-CE, de acordo com a Emenda Constitucion [...]
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 4.122, de 28 de dezembro de 2023, e da outras pro [...]
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.003, de 08 de maio de 2014, e da outras provid [...]
EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121, da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências.
