EMENTA: Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente, entre o Município do Crato e os Servidores Públicos do Município do Crato.
EMENTA: Autoriza a cessão de uso de bem público de dominialidade do Município do Crato para Universidade Federal do Cariri UFCA.
EMENTA: Dá nova redação aos incisos II, III e IV, do art. 3º da Lei nº 3.221/2016, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga a Lei nº 3.261/2017, de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Arqueóloga Rosiane Limaverde, uma das artérias do Bairro Grangeiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Arqueóloga Rosiane Limaverde, uma das artérias do Bairro Grangeiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o § 3º ao Artigo 1º do Decreto nº. 2402007/2017 GP de 24 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências.
LEI-3.332-CTM-2017
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas no ano de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Distrito da Ponta da Serra, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Bairro Mirandão, Loteamento Violeta Arraes, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga o parágrafo 2º do art. 4º do Decreto nº 1703001/2017 GP, de 17 de março de 2017, e redisciplina o item 4.3.1 do tópico 4, do anexo I do Decreto nº 1703001/2017 GP, de 17 de março de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo.
EMENTA: Denomina de Praça Brigadeiro José Sampaio Macêdo (Praça Brigadeiro Macêdo), o logradouro localizado as margens da Avenida Brigadeiro José Sampaio Macêdo, localizado no Bairro São Miguel, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 13 de abril de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Dom Newton Holanda Gurgel, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a modificação da Lei n.º 2.131/2002, de 31 de dezembro de 2002, que regulamenta a Procuradoria Geral do Município do Crato - Ceará.
EMENTA: Altera o Art. 10 do Decreto nº 2103001/2017 GP, de 21 de março de 2017.
EMENTA: Denomina artérias no Distrito do Belmonte, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Nossa Senhora das Graças uma das artérias do Bairro Novo Crato, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua SEBASTIÃO DE SALES FEITOSA uma das artérias do Nossa Senhora de Fatima (Antigo Barro Branco), Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971) e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a competência e a estrutura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
EMENTA: Estabelece critérios à concessão da gratificação de execução de trabalho relevante, técnico ou científico para servidores.
EMENTA: Estabelece o estacionamento rotativo regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos do Município do Crato (Zona Azul) e dá outras providências.
