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Lista de licitações.

CONCORRÊNCIA: 2021.11.03.2 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/02/2022
Hora da abertura: 10:00
Local da abertura: SEDE DA B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, LOCALIZADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 275, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP
Informações do objeto
CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO E RESPECTIVAS LIGAÇÕES PREDIAIS, INTERCEPTORES, LINHAS DE RECALQUE E EMISSÁRIOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, E GESTÃO COMERCIAL DE TODO SISTEMA DE SANEAMENTO. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 01 DE FEVEREIRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 10H00MIN ÀS 14H00MIN, NA SEDE DA B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, LOCALIZADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 275, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 11 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 15H00MIN, NA SEDE DA B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, LOCALIZADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 275, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE-AVISO DE LICITAÇÃO
05/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM-AVISO DE LICITAÇÃO
05/11/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO-AVISO DE LICITAÇÃO
08/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU-AVISO DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VALERIA DO CARMO MOURA
Responsável pela Informação GEORGIA KARININA RIBEIRO BEZERRA PINHEIR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARINA SOBREIRA DE OLIVEIRA XENOFONTE BA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. Edital de Concessao PDF 609KB
2. Edital - Anexo 1 - Modelo de Carta de Apresentação da Garantia da Proposta PDF 370KB
3. Edital - Anexo 2 - Modelo de Carta de Proposta Comercial PDF 381KB
4. Edital - Anexo 3 - Modelo de Declaracao - Criterios de Desempate PDF 381KB
5. Edital - Anexo 4 - Modelo de Termo de Compromisso de Constituição de SPE PDF 377KB
6. Edital - Anexo 5 - Modelo de Declaração Submissão à Legislação Brasileira PDF 370KB
7. Edital - Anexo 6 -Modelo de Declaração de Equivalência de Documentos Estrangeiros PDF 379KB
8. Edital - Anexo 7 - Modelo de Declaração de Inexistência de Documento Equivalente PDF 377KB
9. Edital - Anexo 8 - Modelo de Declaração de Concordância - Remuneração e Reajuste PDF 371KB
10. Edital - Anexo 9 - Modelo de Declaração de Não Superveniência PDF 374KB
11. Edital - Anexo 10 - Modelo de Declaração de Conhecimento do Edital PDF 372KB
12. Edital - Anexo 11 - Modelo de Declaração de Ausência de Servidor Público PDF 370KB
13. Edital - Anexo 12 - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições PDF 372KB
14. Edital - Anexo 13 - Modelo Declaração de Situação Regular PDF 371KB
15. Edital - Anexo 14 - Modelo de Procuração para Representante Credenciado PDF 371KB
16. Edital - Anexo 15 - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos PDF 370KB
16. Edital - Anexo 15 - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos PDF 370KB
17. Edital - Anexo 16 - Termos e Condições do Seguro Garantia PDF 279KB
18. Edital - Anexo 17 - Termos e Condições de Carta de Fiança Bancária PDF 194KB
19. Edital - Anexo 18 - Estrutura Tarifária e Tabela de Serviços Complementares PDF 499KB
20. Edital - Anexo 19 - Manual de Procedimentos da B3 PDF 516KB
21. Edital - Anexo 20 - Minuta do Contrato de Concessao PDF 1MB
22. Edital - Anexo 21 - Definicoes do Edital, Contrato e Anexos PDF 409KB
23. Contrato - Anexo I - Minuta do Contrato de Interdependência PDF 583KB
24. Contrato - Anexo II - Regulamento Concessao e Gestao Comercial PDF 589KB
25. Contrato - Anexo III - Informações Gerais da Estrutura Existente PDF 717KB
26. Contrato - Anexo IV - Investimentos da SAAEC PDF 611KB
27. Contrato - Anexo V - Relação dos Bens Vinculados à Concessão PDF 563KB
28. Contrato - Anexo VI - Caderno de Encargos PDF 792KB
29. Contrato - Anexo VII - Indicadores de Desempenho PDF 1MB
30. Contrato - Anexo VIII - Inspeção Acreditada PDF 398KB
31. Contrato - Anexo IX - Estrutura Tarifária e Tabela de Serviços Complementares da Licitante Vence PDF 354KB
32. DOCUMEN. APOIO a) LEI MUNICIPAL Nº 3.833-2021 – Autorizativa da Concessão PDF 1KB
33. DOCUMEN. APOIO b) EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO CRATO Nº 41-2021 PDF 86KB
34. DOCUMEN. APOIO c) LEI MUNICIPAL Nº 3.620-2019 - Protocolo de Intenções - ARIS-CE_compressed PDF 8MB
35. DOCUMEN. APOIO d) ATA ARIS-CE_2020_0000001 PDF 4MB
36. DOCUMEN. APOIO e) PMSB-Parte de Esgotamento Sanitário. PDF 9MB
37. DOCUMEN. APOIO f) Lei Municipal Nº 3.738-2021 PDF 102KB
38. DOCUMEN. APOIO g) Lei Municipal Nº 3.501-2018 PDF 215KB
39. DOCUMEN. APOIO h) INMETRO - PORTARIA nº 367-2017 PDF 98KB
40. DOCUMEN. APOIO i) INMETRO - Portaria Nº 19-2020 PDF 103KB
41. DOCUMEN. APOIO j) CMAEC - Resolucao 03-2018 PDF 387KB
42. DOCUMEN. APOIO k) Relação dos Mananciais - Município do Crato-CE PDF 459KB
43. Estudo de Modelagem Econômico-Financeira PDF 2MB
44. Estudos Engenharia e Afins PDF 6MB
45. Plano de Negócios Referencial PDF 1MB
2021.11.03.2_EDITAL_COMPLETO_ASSINADO_E_PAGINADO_PARTE 1 PDF 8MB
2021.11.03.2_EDITAL_COMPLETO_ASSINADO_E_PAGINADO_PARTE 2 PDF 6MB
2021.11.03.2_EDITAL_COMPLETO_ASSINADO_E_PAGINADO_PARTE 3 PDF 8MB
2021.11.03.2_EDITAL_COMPLETO_ASSINADO_E_PAGINADO_PARTE 4 PDF 9MB
2021.11.03.2_EDITAL_COMPLETO_ASSINADO_E_PAGINADO_PARTE 5 PDF 6MB
2021.11.03.2_EDITAL_COMPLETO_ASSINADO_E_PAGINADO_PARTE 6 PDF 5MB
2021.11.03.2_AVISO_E_PUBLICAÇÕES PDF 1MB
2021.11.03.2_PEDIDO_E_RESPOSTA_ESCLARECIMENTO PDF 448KB

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