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26-11-2025Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Vanessa Lima Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Licença , Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Diária, Agente: Antonio Herminio Alves Brasil, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Andre Barreto Esmeraldo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Rennan Lobo Xenofonte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2026, [...]
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim [...]
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Juventude (COMJUV), estabelece nova estrutura e atribuições, revoga expressamente as Leis Municipais nº [...]
Ementa: Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Crato, o Programa "Clube + Servidor", para conceder descontos a servidores públicos por meio de parc [...]
EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar CEI SÃO JOSÉ para ANA IZAURA BRITO LEITE CEI, conforme Lei Municipal nº 3.934/2022, e adota outras provid [...]
EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar ANTONIO JOSE SOARES EEIEF para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Pureza Teles, co [...]
