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15-10-2025Readaptação , Agente: Maria de Lourdes Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Diária, Agente: Ticiana Ferreira Candido Franca, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Diária, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Diária, Agente: Zuleide Fernandes de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
EMENTA: Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Ente Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuar [...]
EMENTA: Dispõe sobre a instituição de novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Crato-CE, de acordo com a Emenda Constitucion [...]
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a "Comenda Maria do Espírito Santo" às Senhoras Maria Lucia Nunes, Rita de Cássia Paulino da Silva e Maria Telvira da Conceição, e adota outras provid [...]
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.315, de 01 de julho de 2025, que trata da participação da sociedade no processo de elaboração das leis orçamentárias do Mun [...]
