Gestão Municipal abre elaboração da LOA 2019 com a participação da comunidade do Baixio das Palmeiras

  • 12/09/2018

A gestão municipal deu início na última terça-feira (11) à série de audiências públicas para subsidiar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 do Crato. O objetivo é promover transparência e a participação da sociedade para estabelecer as prioridades orçamentárias de forma democrática. O encontro aconteceu na Escola Professora Rosa Ferreira de Macêdo, no Baixio das Palmeiras.

Coordenada pela Secretaria de Finanças e Planejamento, a audiência foi iniciada com uma breve explanação sobre os instrumentos e leis para a elaboração do orçamento municipal, com o secretário Carlos Eduardo Marino. “É um prazer estarmos aqui hoje realizando essa atividade que é assegurada pela Constituição Federal para discutirmos a lei orçamentária para 2019. Quais são as prioridades, onde serão aplicados os recursos que serão arrecadados pelo município”, afirmou. “A LOA é importantíssima e qualquer gasto só será permitido se ele estiver previsto na lei. Por isso a importância desse momento hoje”, frisou.

Em seguida, o técnico Filemon Teles fez uma apresentação sobre a construção da LOA, destacando que “a transparência é garantida pela audiência pública”. Ele lembrou que, ano passado, apenas uma reunião foi realizada, mas esse ano “o objetivo é ampliar a participação popular, realizando mais três momentos como este”.

Conforme explicou Marino, para chegar a este planejamento, a gestão municipal passou por um processo de reordenamento interno, organizando e informatizando seus processos, através da ferramenta MAPP. “Hoje temos a visão de todos os projetos que estão sendo realizados no município e toda execução financeira”, disse.

Em seguida, o prefeito Zé Ailton Brasil apresentou os principais investimentos que o município tem realizado na cidade, destacando que “em 2018, de janeiro a julho, já foram investidos cerca de 4,41 milhões. E até o fim do ano, possivelmente, alcançaremos um recorde de investimentos de toda a história do município”, comentou.

Dentre os principais projetos, destaque para os da Infraestrutura, com o Programa Caminhos do Crato, que prevê um volume total de R$ 43,8 milhões em pavimentação; o Água Todo Dia, com a previsão de aporte de R$ 51 milhões para abastecimento de água e esgoto; Crato Saneado, com R$ 27 milhões em saneamento, principalmente do que o prefeito chamou do “canal acima”, atendendo o Seminário, Cacimbas e Batateiras; no eixo Educação serão aplicados R$ 7,4 milhões para construção de duas creches e reformas nas unidades escolares. E, por fim, o projeto Crato Cuidando de Você, com aplicação de R$ 29 milhões para investimentos e custeios da saúde; dentre vários outros.

Participação popular

Após a explanação, a comunidade apontou a situação das estradas como um dos principais problemas enfrentados hoje pelo Baixio das Palmeiras e sítios adjacentes. Raquel Tavares, da Associação Nós Mulheres, disse que “o principal sonho da comunidade que tem cerca de 180 pessoas, é ter a estrada até a fronteira com Barbalha”. Como a localidade já está contemplada com o Caminhos do Crato, as lideranças já saíram com uma reunião agendada com a Secretaria de Infraestrutura para definir os locais que deverão ser contemplados com a pavimentação.

Outro ponto questionado pelos presentes foi o atendimento no Posto de Saúde. “Vamos nos reunir com a equipe do PSF que atende à localidade e aumentar o número de visitas”, afirmou o Secretário de Saúde e vice-prefeito, André Barreto. Além dos problemas, os representantes também apresentam as potencialidades locais.

A diretora do posto de saúde do distrito, a enfermeira Keila, apontou a necessidade das políticas públicas chegarem à zona rural. “Os projetos do esporte, academias, praças, esses equipamentos são importantes para a melhoria do distrito”, afirmou.

Após escutar e debater as propostas com todos os presentes, o prefeito Zé Ailton agradeceu a todos e falou da sua satisfação em discutir a melhoria do município com toda a comunidade. “Terei a maior alegria em atender a todas as demandas de vocês, mas sempre olho no olho e com responsabilidade. Não vou prometer o que não vou conseguir cumprir”, finalizou.

Estiveram presentes todos os secretários municipais, técnicos e servidores de diversas pastas e ainda, Ivan Tavares e Júnior Matos, suplentes de vereador; Elieuda Tavares, presidente da Associação dos Moradores do Baixio do Muquém; Francisco de Assis Nicolau, da Federação das Entidades do Crato; Lúcia Ferreira Neves; diretora da Escola Professora Rosa Ferreira de Macedo; Nacélio Nobre, contador; e Paulo do Baixio, liderança local.

Durante a audiência da LOA, diversos serviços foram ofertados, bem como agendamento e atualização do cadastro do Bolsa Família; distribuição de mudas; aferição da pressão arterial; teste rápido de sífilis; e a Ouvidoria do Município para receber demandas sobre os serviços da administração municipal, e contou ainda com a participação da Banda de Música Municipal.

Além do presencial, qualquer cidadão poderá dar sua contribuição no formulário encontrado no sítio eletrônico www.crato.ce.gov.br/orcamento, lembrando que, todos os investimentos devem atender as metas traçadas no Plano Plurianual (PPA).

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