Município realiza sua III Conferência de Educação

  • 06/08/2018

Durante todo o dia do sábado, 04, estudantes, gestores e gestoras de educação, pais e familiares, comunidade escolar, professores (as), trabalhadores (as) da educação, integrantes de Conselho Escolar, Conselho de Educação, movimentos sociais, sindicatos, representantes da URCA, dentre outros, estiveram reunidos durante a III Conferência Municipal de Educação do Crato (COMEC), no Salão de Atos da URCA.

Na oportunidade, foi discutido o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de Educação”, com uma palestra proferida pela Pró-Reitor de Ensino e Graduação daquela IES, Prof. Dr. Francisco Egberto de Melo.

A abertura, pela manhã, foi presidida pelo prefeito Zé Ailton Brasil, que falou da importância de cada pessoa presente na construção de uma educação de qualidade. O gestor agradeceu, especialmente, aos professores da rede municipal pelos resultados alcançados no SPAECE Alfa, em 2017, e destacou ainda, a urgência em se repensar o financiamento da educação brasileira, para que, no futuro próximo, os municípios não entrem em um colapso.

“É preciso pensar o local e ampliar o debate para o nacional. É preciso repactuar o financiamento da educação, porque os municípios não suportarão a carga financeira para cumprir com suas obrigações. Hoje, com a universalização das creches, por exemplo, não teremos como bancar. Então, temos que pensar nesse refinanciamento para que tenhamos condições de melhorar a condição para os professores e também os alunos”, afirmou o gestor.

A Conferência Municipal de Educação é um instrumento democrático de participação popular na definição de políticas educacionais no município, possui caráter mobilizador, propositivo e deliberativo.

Para a Secretária Municipal de Educação, Tereza Mônica, “é o espaço para se discutir e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação, garantindo a sua continuidade e o fortalecimento a educação, permitindo que a política pública se perpetue independentemente da gestão”, frisou.

A palestra sobre a Conferência Nacional de Educação, com o Prof. Dr. Egberto Melo (URCA), continuou a programação da manhã. O palestrante fez um resgate histórico dos fóruns de discussão sobre a Educação e sua importância para a democratização. “É necessário a luta permanente para consolidação do Programa Nacional da Educação e ir além em alguns pontos”.

Destacou também que é “necessário repensar o financiamento da educação brasileira. Muito fala-se que o Brasil investe o mesmo percentual que a Suíça. Mas vejamos a diferença de valores entre os PIBs dos dois países”. Conforme mostrou em gráfico, para que os investimentos brasileiros na educação sejam iguais aos suíços, faz-se necessário destinar 20% do PIB nacional, ao invés dos 5% executados atualmente.

No final da manhã, os participantes tiveram a oportunidade de assistir à leitura do Regimento Interno da III COMEC, fazer ressalvas e aprovar para que, em seguida, fossem distribuídos em eixos para discussão: I – O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; II – Planos decenais e o SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; III – Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; IV – Planos decenais, SNE e a Democratização da educação: Acesso, Permanência e gestão; V – Planos decenais, SNE e Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, justiça social e inclusão; VI – Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetorias de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; VII – Planos Decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; VIII – Planos Decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.

A parte da tarde foi destinada à plenária final para aprovação do documento final da III COMEC. Em seguida, foram eleitos os delegados municipais que representarão o Crato na Conferência Estadual de Educação, que deve acontecer em novembro de 2018.

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