LEI-N-2630-2010

LEI-N-2590-2009 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade do Crato-CE e dá outras providências.

LEI-N-2586-2009

LEI-ORGANICA

Ementa: Cria a Guarda Municipal do Crato.

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e adota outras providencias.

EMENTA: Institui o Código de Obras e Posturas do Município do Crato e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, do Município do Crato e dá outras providências.

LEI-N-2073

LEI-N-2060-2001-LEI-N-2061-2001

LEI-N-917-1971

LEI-N-651-17-de-1963

EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Antônio José Tomé dos Santos (Prof. Tomé), a quadra de esportes localizada no Bairro Mirandão, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a afetação de bens imóveis municipais ao uso comum do povo para fins de prolongamento de vias públicas no Bairro Nossa Sra. de Fátima, nos termos das Leis Municipais nº 4.244/2024, nº 4.363/2025 e nº 4.396/2026, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua da CIMASA uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Monsenhor Tavares uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências.