EMENTA: Designa de CLAUDIA MARIA LUCIANO CARVALHO, uma artéria encravada no bairro São Bento, que interliga a Rua Chiquinha Macedo até a Rua J.J. Petróleo, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Designa de ANDRE SOUSA OLIVEIRA, uma artéria encravada no bairro São Bento, que interliga a Rua Chiquinha Macedo até a Rua J.J. Petróleo, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Designa de Avenida Anderson Tavares Bezerra, uma artéria encravada no Bairro Muriti, que interliga a Rodovia Estadual CE-292 até a antiga estrada Crato-Juazeiro, que margeia a estrada de Ferro da antiga REFFSA, neste Município e, dá outras providencias.

EMENTA: Denomina de Rua Sólon de Souza Leite uma das artérias do Bairro Novo Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Vereador José de Paula Bantim uma das artérias do Bairro Parque Grangeiro, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artéria localizada no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado no Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Lemos Porfirio uma das artérias do Loteamento Conviver, Município de Crato, Estado no Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Júlio César Porfirio Celestino uma das artérias no Conjunto Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras previdências.

EMENTA: “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município do Crato, e, dá outras providências”.

EMENTA: Altera o §1º do Art. 1º do Decreto nº 1703001/2017 - GP, de 17 de março de 2017, e, dá outras providências.

EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para Controle de peças e manutenção de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome e função dos profissionais que prestam serviços como segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e outros locais que realizem eventos no Município do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Cartão de Estacionamento para Gestantes residentes no Município de Crato e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Dia da Independência do Brasil, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a incorporação do adicional de 50% (cinquenta por cento) nas vantagens determinadas no anexo IV do Edital n° 002/2005, do I Concurso Público Unificado de Base Local no Estado do Ceará/Programa Saúde da Família, ao salário base dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Médico, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, vinculados ao Programa Saúde da Família, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, adicionado ao disposto nas Leis Municipais Nº 3.066/2014 e 3.178/2016, e, adota outras providências.

EMENTA: “Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo¬¬ à Ações Básicas de Saúde para os Agentes Comunitários de Saúde cedidos pelo Estado do Ceará ao Município de Crato, através do Termo de Cessão de Pessoal nº 31/2015, e, adota outras providências”.

EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Fundo Municipal Produtor de Água e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos do Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Programa Municipal PRODUTOR DE ÁGUA, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade das águas e assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos e dá outras providências.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, 35° Presidente da República Federativa do Brasil, e, adota outras providências.

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2017 e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação do § 7 º do Art. 1º da Lei Nº 924 de 11 de maio de 1972 e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Paes Barreto, logradouro localizado na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Manual de Procedibilidade da Ouvidoria Municipal para regulamentar o processo de envio de manifestações ao Poder Executivo do Município de Crato.

EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para uso de combustível no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato.

EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços na Administração Direta do Município de Crato

EMENTA: Altera o art. 2° do Decreto n.° 2103002/2017 - GP, para incluir representantes da UFCA e da URCA entre os membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município do Crato-CE.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre criação da Gratificação de Incentivo à Ações Básicas de Saúde para os Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.