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Covid
Lista de leis Foram encontrados 562 registros

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 1/2020 08/05/2020

08/05/2020

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR os diretores de unidade de saúde públicas e privadas, equipes de vigilância e demais profissionais de saúde, sobre a epidemiologia das ARBOVIROSES (dengue, zika e chikungunya) no município de Crato/CE.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 001/2020 - RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 18/04/2020

18/04/2020

RECOMENDAÇÃO N° 001/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ

FOMULÁRIOS SERVIDORES: 016/2020 - FOMULÁRIOS SERVIDOR 17/04/2020

17/04/2020

SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA ATENDIMENTO

FOMULÁRIOS SERVIDORES: 015/2020 - FOMULÁRIOS SERVIDOR 17/04/2020

17/04/2020

SOLICITAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO ARQUIVO PÚBLICO

FOMULÁRIOS AO CIDADÃO: 06/2020 - FOMULÁRIOS AO CIDADÃO 17/04/2020

17/04/2020

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO (RECLAMAÇÃO/DENÚNCIA)

FOMULÁRIOS AO CIDADÃO: 05/2020 - FOMULÁRIOS AO CIDADÃO 17/04/2020

17/04/2020

REQUISIÇÕES DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FOMULÁRIOS AO CIDADÃO: 03/2020 - FOMULÁRIOS AO CIDADÃO 17/04/2020

17/04/2020

REQUERIMENTO PARA ESTACIONAR EM VAGA ESPECIAL

FOMULÁRIOS AO CIDADÃO: 01/2020 - FOMULÁRIOS AO CIDADÃO 17/04/2020

17/04/2020

REQUERIMENTO PARA PROCESSO DE LICENCIAMENTO OU DESMEMBRAMENTO

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 1/2020 17/04/2020

17/04/2020

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus(COVID-19) no município de Crato/CE.

EDITAL: 018/2019 28/12/2019

28/12/2019

EDITAL N° 18/2019 - SMS

EDITAL: 003/2019 28/12/2019

28/12/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATVA: 00/2019 - REQUERIMENTOS 03/12/2019

03/12/2019

REQUERIMENTOS PARA O CIDADÃO E/OU SERVIDOR SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 1250220183/2014 22/10/2019

22/10/2019

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I do art. 71 da Constituição Federal, no artigo 78, inciso I, da Constituição Estadual, e ainda do art. 1°, I, da Lei Estadual n° 12.160/93, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de CRATO, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor RONALDO SAMPAIO GOMES DE MATTOS, ao examinar e discutir a matéria, conforme os registros na Ata da Sessão que proferiu o Parecer, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as IRREGULARES, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal.

EDITAL: 004/2019 30/09/2019

30/09/2019

EDITAL Nº 004/2019-DIVERSAS SECRETARIAS/SEINFRA

EDITAL: 100/2019 05/09/2019

05/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 100/19

EDITAL: 089/2019 05/09/2019

05/09/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 089/19

EDITAL: 099/2019 04/09/2019

04/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19

EDITAL: 099/2019 04/09/2019

04/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 099/19

EDITAL: 088/2019 04/09/2019

04/09/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 088/19

EDITAL: 098/2019 03/09/2019

03/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 098/19

EDITAL: 097/2019 03/09/2019

03/09/2019

Edital da Notificação da Penalidade de Multa N° 097/19

EDITAL: 087/2019 03/09/2019

03/09/2019

Edital da Notificação da Autuação N° 087/19

EDITAL: 003/2019 03/09/2019

03/09/2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO CRATO.

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