Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL FICHA DE INSCRIÇÃO MANUAL BÁSICO DE AUDITORIA INTERNA PARA OS ÓRGÃOS E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE LIVRO DE ORIENTAÇOES AO SERVIDOR MUNICIPAL CARTILHA DA TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA MANUAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE REQUERIMENTO DE JUSTIFICATVA MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EDITAL RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS GABARITO PRELIMINAR PROVAS GABARITO FINAL RESULTADO GERAL DA 1° ETAPA DO PROCESSO. CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS. RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO ATA FINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II ETAPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE ALTERAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO FOMULÁRIOS AO CIDADÃO FOMULÁRIOS SERVIDORES BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO PLANO DE CARGOS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATA DE DIVULGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ERRATA DE PORTARIA TERMO DE CANCELAMENTO INFORMATIVO REVOGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR RELATÓRIO DE GESTÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATO. NOTA TÉCNICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIVERSAS SECRETARIAS 2021 ANEXO ADITIVO CORRIGENDA AO ADITIVO N°03/2020 OUTROS AGENDAMENTOS VACINAÇÃO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA VACINÔMETRO ATESTADO MÉDICO PADRÃO LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL LISTA DE VACINADOS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES - 2021 / SECULT. LISTA PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS LISTA DEFINITIVA INSCRIÇÕES DEFERIDAS RELATÓRIO DE SORTEIO DE UNIDADES - PMCMV RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS . RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS RESULTADO PRELIMINAR CARTILHAS LISTAGEM DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO III CONFERÊNCIA DE CULTURA DO CRATO JORNAL PLANOS DE METAS BOLETIM DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL TERMO DE PARCERIA MANUAL BASICO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DECRETO - LAI RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS GESTÃO DE PROJETOS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE ESTIMATIVA DE RENÚNCIA FISCAL SOBRE RECEITA BENEFICIÁRIOS DAS RENÚNCIAS FISCAIS RENÚNCIA FISCAL ISS EVENTOS CULTURAIS RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PME MATRIZ DE RISCO PROGRAMAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR RELATÓRIO ANUAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CRATO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES