Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: SOSSEGO, GRANJEIRO, CONJUNTO NOSSA SENHORA DA PENHA, CONJUNTO VITÓRIA NOSSA, SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA, ZACARIAS GONÇALVES, DOM QUINTINO, PINTO MADEIRA, LOTEAMENTO CONVIVER I E II, MIRANDÃO, SÍTIO ROMUALDO, PANTANAL, VILA SARDINHA, NOVO CRATO, PARQUE RECREIO, CENTRO, PIMENTA E VILA ALTA (RECAPEAMENTO) NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. MAPP 2920

Justificativa

A execução da obra em referência é de extrema importância para o Município de Crato. A Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino, Pinto Madeira, Loteamento Conviver I e II, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta E Vila Alta (RECAPEAMENTO) no município - CRATO, possui uma grande importância para o crescimento da cidade, assim como para o esporte municipal. Além de influenciar na infraestrutura do município, educação, economia e cultura de todos os municípes.

Plano de aplicação

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS :

Valor Total: 100,00% - R$ 10.216.729,21
Valor do Repasse: 97,88% - R$ 10.000.000,00
Valor Contrapartida: 2,12% - R$ 216.729,21

CRONOGRAMA DE REPASSE: Ano 2024: R$ 6.000.000,00
Ano 2025: R$ 4.000.000,00
TOTAL: R$ 10.000.000,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:

REPASSE
APDA: R$ 100.000,00
APDA + 02 MESES: R$ 1.900.000,00
APDA + 04 MESES: R$ 2.000.000,00
APDA + 06 MESES: R$ 2.000.000,00
APDA + 08 MESES: R$ 2.000.000,00
APDA + 10 MESES: R$ 2.000.000,00
SUB-TOTAL REPASSE: R$ 10.000.000,00

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
APDA: R$ 2.167,29
APDA + 02 MESES: R$ 41.178,55
APDA + 04 MESES: R$ 43.345,84
APDA + 06 MESES: R$ 43.345,84
APDA + 08 MESES: R$ 43.345,84
APDA + 10 MESES: R$ 43.345,84
SUB-TOTAL CONTRAPARTIDA: R$ 216.729,21

TOTAL GERAL: R$ 10.216.729,21

Metas

>Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
>Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
>Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no sistema EParcerias, a ser validado pelo Concedente; METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO

META 1-
Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino, Pinto Madeira, Loteamento Conviver I e II, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta e Vila Alta (RECAPEAMENTO) no município de Crato.

Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 10.216.729,21
Período: Data inicial APDA - Data final APDA + 12 meses

ETAPA 1 -
Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino, Pinto Madeira, Loteamento Conviver I e II, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta e Vila Alta (RECAPEAMENTO) no município de Crato.

Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 10.216.729,21
Período: Data inicial APDA - Data final APDA + 12 meses