Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71473-8
Número do instrumento: 1319083
Vigência: 27/05/2025
Data da publicação: 17/06/2024
Data da celebração: 27/05/2024
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP
Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Responsável: ANDRÉ BARRETO ESMERALDO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DISTRITO PONTA DA SERRA, BAIRROS MIRANDÃO, GIZÉLIA PINHEIRO (BATATEIRA), NOVO CRATO, SEMINÁRIO, MURITI, PARQUE RECREIO, PALMEIRAL, GRANGEIRO, SÃO MIGUEL, VILA LOBO, NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. MAPP: 2870
Justificativa
A execução da obra em referência é de extrema importância para o Município de Crato. Pavimentação Asfáltica em diversas ruas nas localidades Distrito Ponta da Serra,Bairros Mirandão,Gizélia Pinheiro ( Batateira),Novo Crato,Seminário,Muriti,Parque Recreio,Palmeiral,Grangeiro,São Miguel,Vila Lobo, no município - CRATO, possui uma grande importância para o crescimento da cidade, assim como para o esporte municipal. Além de influenciar na infraestrutura do município, educação, economia e cultura de todos os municípes.
Plano de aplicação
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valor Total: 100,00% - R$ 20.861.119,05
Valor do Repasse: 95,87% - R$ 20.000.000,00
Valor da Contrapartida: 4,13% - R$ 861.119,05
CRONOGRAMA DE REPASSE
Ano 2024: R$ 10.000.000,00
Ano 2025: R$ 10.000.000,00
TOTAL: R$ 20.000.000,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE
APDA: R$ 50.000,00
APDA + 02 MESES: R$ 1.950.000,00
APDA + 04 MESES: R$ 4.000.000,00
APDA + 06 MESES: R$ 4.000.000,00
APDA + 08 MESES: R$ 4.000.000,00
APDA + 10 MESES: R$ 4.000.000,00
APDA + 12 MESES: R$ 2.000.000,00
SUB-TOTAL REPASSE: R$ 20.000.000,00
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
APDA: R$ 2.152,80
APDA + 02 MESES: R$ 83.959,11
APDA + 04 MESES: R$ 172.223,81
APDA + 06 MESES: R$ 172.223,81
APDA + 08 MESES: R$ 172.223,81
APDA + 10 MESES: R$ 172.223,81
APDA + 12 MESES: R$ 86.111,90
SUB-TOTAL CONTRAPARTIDA: R$ 861.119,05
TOTAL GERAL: R$ 20.861.119,0
Metas
META 1
Pavimentação asfáltica em diversas ruas nas localidades: Distrito Ponta da Serra, Bairros Mirandão, Gisélia Pinheiro (Batateira), Novo Crato, Seminário, Muriti, Parque Recreio, Palmeiral, Grangeiro, São Miguel, Vila Lobo, no município de Crato.
Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 20.861.119,05
Período: Data inicial APDA - Data final APDA + 12 meses
ETAPA 1
Pavimentação asfáltica em diversas ruas nas localidades: Distrito Ponta da Serra, Bairros Mirandão, Gisélia Pinheiro (Batateira), Novo Crato, Seminário, Muriti, Parque Recreio, Palmeiral, Grangeiro, São Miguel, Vila Lobo, no município de Crato.
Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 20.861.119,05
Período: Data inicial APDA - Data final APDA + 12 meses
DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |