Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 82/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71473-8

Número do instrumento: 1319083

Vigência: 27/05/2025

Data da publicação: 17/06/2024

Data da celebração: 27/05/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO

Responsável: ANDRÉ BARRETO ESMERALDO

CONTRAPARTIDA
R$ 861.119,05
TRANSFERÊNCIA
R$ 20.000.000,00
PACTUADA
R$ 20.861.119,05

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DISTRITO PONTA DA SERRA, BAIRROS MIRANDÃO, GIZÉLIA PINHEIRO (BATATEIRA), NOVO CRATO, SEMINÁRIO, MURITI, PARQUE RECREIO, PALMEIRAL, GRANGEIRO, SÃO MIGUEL, VILA LOBO, NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. MAPP: 2870

Justificativa

A execução da obra em referência é de extrema importância para o Município de Crato. Pavimentação Asfáltica em diversas ruas nas localidades Distrito Ponta da Serra,Bairros Mirandão,Gizélia Pinheiro ( Batateira),Novo Crato,Seminário,Muriti,Parque Recreio,Palmeiral,Grangeiro,São Miguel,Vila Lobo, no município - CRATO, possui uma grande importância para o crescimento da cidade, assim como para o esporte municipal. Além de influenciar na infraestrutura do município, educação, economia e cultura de todos os municípes.

Plano de aplicação

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

Valor Total: 100,00% - R$ 20.861.119,05
Valor do Repasse: 95,87% - R$ 20.000.000,00
Valor da Contrapartida: 4,13% - R$ 861.119,05

CRONOGRAMA DE REPASSE
Ano 2024: R$ 10.000.000,00
Ano 2025: R$ 10.000.000,00
TOTAL: R$ 20.000.000,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

REPASSE
APDA: R$ 50.000,00
APDA + 02 MESES: R$ 1.950.000,00
APDA + 04 MESES: R$ 4.000.000,00
APDA + 06 MESES: R$ 4.000.000,00
APDA + 08 MESES: R$ 4.000.000,00
APDA + 10 MESES: R$ 4.000.000,00
APDA + 12 MESES: R$ 2.000.000,00
SUB-TOTAL REPASSE: R$ 20.000.000,00

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
APDA: R$ 2.152,80
APDA + 02 MESES: R$ 83.959,11
APDA + 04 MESES: R$ 172.223,81
APDA + 06 MESES: R$ 172.223,81
APDA + 08 MESES: R$ 172.223,81
APDA + 10 MESES: R$ 172.223,81
APDA + 12 MESES: R$ 86.111,90
SUB-TOTAL CONTRAPARTIDA: R$ 861.119,05

TOTAL GERAL: R$ 20.861.119,0

Metas

META 1
Pavimentação asfáltica em diversas ruas nas localidades: Distrito Ponta da Serra, Bairros Mirandão, Gisélia Pinheiro (Batateira), Novo Crato, Seminário, Muriti, Parque Recreio, Palmeiral, Grangeiro, São Miguel, Vila Lobo, no município de Crato.

Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 20.861.119,05
Período: Data inicial APDA - Data final APDA + 12 meses

ETAPA 1
Pavimentação asfáltica em diversas ruas nas localidades: Distrito Ponta da Serra, Bairros Mirandão, Gisélia Pinheiro (Batateira), Novo Crato, Seminário, Muriti, Parque Recreio, Palmeiral, Grangeiro, São Miguel, Vila Lobo, no município de Crato.

Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 20.861.119,05
Período: Data inicial APDA - Data final APDA + 12 meses

Informações do andamento
  • DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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