Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 034/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71467-3

Número do instrumento: 1314071

Vigência: 19/02/2026

Data da publicação: 10/05/2024

Data da celebração: 25/04/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP

Responsável: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO

Responsável: ANDRÉ BARRETO ESMERALDO

CONTRAPARTIDA
R$ 165.028,69
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.165.028,69

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS GRANJEIRO, SEMINÁRIO E NOVO CRATO DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.

Justificativa

A execução da obra em referência é de extrema importância para o Município de Crato. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS GRANJEIRO, SEMINÁRIO E NOVO CRATO DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, possui uma grande importância para o crescimento da cidade, assim como garante pavimento de qualidade aos munciipes influenciando na infraestrutura do município, educação, economia e cultura . Busca-se assim garantir o direito de ir vir da população , bem como suprir a necessidade de pavimento adequado e/ou inexistente nestes bairros.

Plano de aplicação

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

Valor Total: 100,00% - R$ 1.165.028,69
Valor do Repasse: 85,83% - R$ 1.000.000,00
Valor da Contrapartida: 14,17% - R$ 165.028,69

CRONOGRAMA DE REPASSE
Ano 2024: R$ 100.000,00
Ano 2025: R$ 900.000,00
TOTAL: R$ 1.000.000,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

REPASSE
03/07/2024: R$ 100.000,00
Abril/2025: R$ 200.000,00
Junho/2025: R$ 200.000,00
Agosto/2025: R$ 200.000,00
Outubro/2025: R$ 300.000,00
SUB-TOTAL REPASSE: R$ 1.000.000,00

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
13/05/2024: R$ 25.028,69
16/05/2024: R$ 75.000,00
Abril/2025: R$ 40.000,00
Junho/2025: R$ 25.000,00
SUB-TOTAL CONTRAPARTIDA: R$ 165.028,69

TOTAL GERAL: R$ 1.165.028,69

Metas

META 1
Pavimentação asfáltica nos bairros Grangeiro, Seminário e Novo Crato, no município de Crato/CE.

Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 1.165.028,69
Data inicial: 25/04/2024
Data final: 19/02/2026

ETAPA 1
Pavimentação asfáltica nos bairros Grangeiro, Seminário e Novo Crato, no município de Crato/CE.

Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 1.165.028,69
Data inicial: 25/04/2024
Data final: 19/02/2026

Informações do andamento
  • DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO Nm 34.2024 - MAPP 2778 PDF 1MB
PT - CONVENIO Nm 34.2024 - MAPP 2778 PDF 288KB
   

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