Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71467-3
Número do instrumento: 1314071
Vigência: 19/02/2026
Data da publicação: 10/05/2024
Data da celebração: 25/04/2024
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP
Responsável: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Responsável: ANDRÉ BARRETO ESMERALDO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS GRANJEIRO, SEMINÁRIO E NOVO CRATO DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
Justificativa
A execução da obra em referência é de extrema importância para o Município de Crato. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS GRANJEIRO, SEMINÁRIO E NOVO CRATO DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, possui uma grande importância para o crescimento da cidade, assim como garante pavimento de qualidade aos munciipes influenciando na infraestrutura do município, educação, economia e cultura . Busca-se assim garantir o direito de ir vir da população , bem como suprir a necessidade de pavimento adequado e/ou inexistente nestes bairros.
Plano de aplicação
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valor Total: 100,00% - R$ 1.165.028,69
Valor do Repasse: 85,83% - R$ 1.000.000,00
Valor da Contrapartida: 14,17% - R$ 165.028,69
CRONOGRAMA DE REPASSE
Ano 2024: R$ 100.000,00
Ano 2025: R$ 900.000,00
TOTAL: R$ 1.000.000,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE
03/07/2024: R$ 100.000,00
Abril/2025: R$ 200.000,00
Junho/2025: R$ 200.000,00
Agosto/2025: R$ 200.000,00
Outubro/2025: R$ 300.000,00
SUB-TOTAL REPASSE: R$ 1.000.000,00
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
13/05/2024: R$ 25.028,69
16/05/2024: R$ 75.000,00
Abril/2025: R$ 40.000,00
Junho/2025: R$ 25.000,00
SUB-TOTAL CONTRAPARTIDA: R$ 165.028,69
TOTAL GERAL: R$ 1.165.028,69
Metas
META 1
Pavimentação asfáltica nos bairros Grangeiro, Seminário e Novo Crato, no município de Crato/CE.
Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 1.165.028,69
Data inicial: 25/04/2024
Data final: 19/02/2026
ETAPA 1
Pavimentação asfáltica nos bairros Grangeiro, Seminário e Novo Crato, no município de Crato/CE.
Indicador físico: Unidade
Quantidade: 1
Valor total: R$ 1.165.028,69
Data inicial: 25/04/2024
Data final: 19/02/2026
DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |