Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 905203
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 006.647.256-6

Vigência: 16/12/2023

Data da publicação: 21/12/2020

Data da celebração: 11/08/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO

Responsável: JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL

CONTRAPARTIDA
R$ 43.852,44
TRANSFERÊNCIA
R$ 674.903,00
PACTUADA
R$ 718.755,44

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Sede do Município de Crato/CE.

Justificativa

Justificativa Caracterização dos interesses recíprocos O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Público alvo Toda a população do Município de Crato de aproximadamente 121.428 habitantes, de acordo com último Censo do IBGE 2010. Problema a ser resolvido Um dos grandes desafios encontrados para o desenvolvimento das cadeias produtivas no município é a falta de infraestrutura adequada, assim, a presente obra surge como forma de garantir o escoamento da atividade produtiva local, visto que algumas áreas são muito suscetíveis a erosão e as más condições, o que compromete o tráfego prejudicando o transporte dos produtos das cadeias produtivas. Ressaltamos que todas as vias a serem pavimentadas estão DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. Resultados esperados Pretendemos com a proposta assegurar à população uma significativa melhoria na sua qualidade de vida, proporcionado pelas boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuir de forma relevante para o desenvolvimento econômico do município como um todo. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Nossa proposta é viável e compatível com as diretrizes e critérios do programa, especificamente das ações de promoção e estruturação de atividades produtivas, visando o desenvolvimento regional e territorial, estando plenamente alinhada aos interesses do programa, tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância social e viabilidade técnica.

Links adicionais

LINK PLATAFORMA MAIS BRASIL
Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
12/08/2022 8.850,38 08/03/2022 674.903,00
19/09/2022 35.002,06 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CR PARET 1 DE 2 PDF 1MB
CR PARTE 2 DE 2 PDF 1MB
OF 751 2020 PDF 842KB
OF 92 2022 PDF 258KB
PUBLIC CR PDF 706KB
RETIFICACAO PUBLIC CR PDF 430KB
   

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