Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 006.647.256-6
Vigência: 16/12/2023
Data da publicação: 21/12/2020
Data da celebração: 11/08/2020
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Responsável: JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
Informações do objeto
Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Sede do Município de Crato/CE.
Justificativa
Justificativa Caracterização dos interesses recíprocos O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Público alvo Toda a população do Município de Crato de aproximadamente 121.428 habitantes, de acordo com último Censo do IBGE 2010. Problema a ser resolvido Um dos grandes desafios encontrados para o desenvolvimento das cadeias produtivas no município é a falta de infraestrutura adequada, assim, a presente obra surge como forma de garantir o escoamento da atividade produtiva local, visto que algumas áreas são muito suscetíveis a erosão e as más condições, o que compromete o tráfego prejudicando o transporte dos produtos das cadeias produtivas. Ressaltamos que todas as vias a serem pavimentadas estão DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. Resultados esperados Pretendemos com a proposta assegurar à população uma significativa melhoria na sua qualidade de vida, proporcionado pelas boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuir de forma relevante para o desenvolvimento econômico do município como um todo. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Nossa proposta é viável e compatível com as diretrizes e critérios do programa, especificamente das ações de promoção e estruturação de atividades produtivas, visando o desenvolvimento regional e territorial, estando plenamente alinhada aos interesses do programa, tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância social e viabilidade técnica.
Links adicionais
LINK PLATAFORMA MAIS BRASILData pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
12/08/2022 | 8.850,38 | 08/03/2022 | 674.903,00 |
19/09/2022 | 35.002,06 | 0,00 |