Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.248-5
Número do instrumento: 1069417 27
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 08/01/2020
Data da celebração: 31/12/2019
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Responsável: JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
Informações do objeto
Pavimentação Asfáltica na Sede Urbana do município de Crato/CE
Justificativa
Justificativa Caracterização dos interesses recíprocos O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Público alvo O público alvo do projeto será os mais de 2.500 (Censo agropecuário 2017) produtores rurais da região que têm como principais cadeias produtivas a plantação de cana-deaçúcar, fava, banana, mandioca dentre outros. Problema a ser resolvido Precarização da malha viária, considerando a situação de agravamento que a mesma se apresenta no município, com muitos buracos e mal sinalizadas, tornando-as quase intransitáveis, prejudicando o tráfego de veículo e a fluidez do comércio, bem como a locomoção da população em geral. Resultados esperados Pretendemos com a proposta assegurar à população uma significativa melhoria na sua qualidade de vida, proporcionado pelas boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuir de forma relevante para o desenvolvimento econômico do município como um todo. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Nossa proposta é viável e compatível com as diretrizes e critérios do programa, especificamente das ações de promoção e estruturação de atividades produtivas, visando o desenvolvimento regional e territorial, estando plenamente alinhada aos interesses do programa, tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância social e viabilidade técnica.
Links adicionais
LINK PLATAFORMA MAIS BRASILData pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
21/07/2021 | 14.492,11 | 23/11/2020 | 238.750,00 |