Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 896673
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.248-5

Número do instrumento: 1069417 27

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 08/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO

Responsável: JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL

CONTRAPARTIDA
R$ 14.758,46
TRANSFERÊNCIA
R$ 238.750,00
PACTUADA
R$ 253.508,46

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica na Sede Urbana do município de Crato/CE

Justificativa

Justificativa Caracterização dos interesses recíprocos O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Público alvo O público alvo do projeto será os mais de 2.500 (Censo agropecuário 2017) produtores rurais da região que têm como principais cadeias produtivas a plantação de cana-deaçúcar, fava, banana, mandioca dentre outros. Problema a ser resolvido Precarização da malha viária, considerando a situação de agravamento que a mesma se apresenta no município, com muitos buracos e mal sinalizadas, tornando-as quase intransitáveis, prejudicando o tráfego de veículo e a fluidez do comércio, bem como a locomoção da população em geral. Resultados esperados Pretendemos com a proposta assegurar à população uma significativa melhoria na sua qualidade de vida, proporcionado pelas boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuir de forma relevante para o desenvolvimento econômico do município como um todo. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Nossa proposta é viável e compatível com as diretrizes e critérios do programa, especificamente das ações de promoção e estruturação de atividades produtivas, visando o desenvolvimento regional e territorial, estando plenamente alinhada aos interesses do programa, tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância social e viabilidade técnica.

Links adicionais

LINK PLATAFORMA MAIS BRASIL
Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
21/07/2021 14.492,11 23/11/2020 238.750,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CR 1 DE 4 PDF 1MB
CR 2 DE 4 PDF 1MB
CR 3 DE 4 PDF 1MB
CR 4 DE 4 PDF 1MB
OF 002 PDF 250KB
OF 687 PDF 219KB
   

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