Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 900438
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.253-1

Vigência: 28/06/2024

Data da publicação: 17/07/2020

Data da celebração: 10/07/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO

Responsável: JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL

CONTRAPARTIDA
R$ 17.576,19
TRANSFERÊNCIA
R$ 238.856,00
PACTUADA
R$ 256.432,19

Informações do objeto

Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais no Município de Crato/CE

Justificativa

Justificativa Caracterização dos interesses recíprocos A Prefeitura Municipal de Crato objetiva com a execução dessa obra a melhoria da infraestrutura urbana local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do município, com isso caracterizamos os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, através do programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Público alvo O público alvo do projeto será toda a população do distrito de Monte Alverne, que de acordo com último censo é de 2.382 habitantes, além de toda a população de 121.428 habitantes, além dos turistas que visitam a cidade. Problema a ser resolvido A cidade de Crato apresenta algumas fragilidades em sua malha viária, que acarreta alguns prejuízos a população e a cidade, como, a dificuldade do trafego de veículos de passeio e carga, bem como, a locomoção de pedestres. Assim, propomos esta pavimentação, visando oferecer melhores condições de locomoção de veículos e pedestres de forma segura e confortável, promovendo ainda o desenvolvimento sustentável do Município. Resultados esperados Espera-se com a realização dessa obra dotar o município de condições de trafegabilidade, proporcionando maior segurança e conforto aos munícipes, promovendo o desenvolvimento sustentável do município. A intervenção ora proposta, se dará em área de grande relevância social e viabilidade técnica. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa O presente pleito encontra-se perfeitamente alinhado com os objetivos e diretrizes do presente programa, uma vez que objetiva executar projeto de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, visando o desenvolvimento sustentável do município e a promoção da qualidade de vida de nossos munícipes.

Links adicionais

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Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
18/08/2022 24.597,76 23/03/2021 1.441.714,00
11/10/2022 12.390,24 0,00
23/03/2023 10.225,01 0,00
16/08/2023 14.168,90 0,00
17/10/2023 14.323,00 0,00
22/02/2024 2.178,62 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CR PARTE 1 DE 4 PDF 1MB
CR PARTE 2 DE 4 PDF 2MB
CR PARTE 3 DE 4 PDF 1MB
CR PARTE 4 DE 4 PDF 1MB
EXTRATO PDF 63KB
OF 113 2022 PM CRATO PDF 260KB
OF 448 2020 PM CRATO PDF 325KB
PUBLIC CR PDF 438KB
   

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