Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 873821
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.231-0

Número do instrumento: 1058255-56

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 09/11/2018

Data da celebração: 29/10/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Responsável: OSMAR TERRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO

Responsável: JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL

CONTRAPARTIDA
R$ 46.825,17
TRANSFERÊNCIA
R$ 556.190,48
PACTUADA
R$ 603.015,65

Informações do objeto

Construção de Quadra Coberta com Arquibancada no Município de Crato/CE.

Justificativa

O Município de Crato (CE) foi criado em 21/06/1764, de esfera administrativa municipal, está localizado na microrregião do Cariri, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 504,4 km. Sua principal via de acesso à capital é a BR 116, CE 359, CE 060, CE 375. Sua área física é de 1.176,467 Km². A população do Município de Crato (estimativa IBGE 2017) é de 130.604 habitantes. Apresenta indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2010) é de 38.95 (12º no Ceará) e o seu IDH (2010) é de 0,713 (3º no Ceará e de 1.514º no Brasil). A atual administração municipal tem empenhado constantes esforços no sentido de trazer até a população importantes projetos de promoção e fortalecimento do esporte, para que possam transformar de maneira construtiva a vida dos residentes da cidade. Um das principais carências nos municípios são os investimentos em ações de promoção ao esporte, haja vista ser de fundamental importância para o desenvolvimento social de crianças e jovens que buscam nas práticas esportivas lazer e entretenimento de forma interativa e prazerosa. Importante ressaltar que os projetos na área do esporte são considerados de suma importância para a população, uma vez que o Município apresenta índices de vulnerabilidade social, desemprego crescente, significativo déficit habitacional, violência, drogas e mortalidade juvenil, necessitando de atenção especial por parte do poder público, principalmente no que diz respeito aos jovens .A boa prática esportiva educa, proporciona saúde, cidadania, disciplina, valores éticos, dentre outros, além de favorecer para as relações sociais. Diante desse contexto, a prática de atividades e exercícios se torna fundamental para uma comunidade, por isso solicitamos nesse pleito a Construção de Quadra Coberta com Arquibancada no Município de Crato/CE. Justificamos esta solicitação em razão da fundamental importância do esporte para a promoção da cidadania em virtude de sua capacidade de envolvimento fortalecimento de vínculos comunitários por meio de ações positivas e saudáveis para população.

Links adicionais

LINK PLATAFORMA MAIS BRASIL
Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
22/12/2020 8.128,68 13/08/2020 556.190,48
01/07/2021 5.646,43 0,00
13/09/2021 8.893,20 0,00
05/05/2021 10.966,84 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CC PDF 149KB
CR PDF 29KB
CT 1 DE 3 PDF 2MB
CT 2 DE 3 PDF 2MB
CT 3 DE 3 PDF 2MB
DOU PDF 145KB
OF 529 2020 PDF 263KB
PM OURO FINO PDF 52KB
   

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