Crato Inicia ciclo de Conferências Livres para Fortalecer Direitos de Crianças e Adolescentes

Por Comunicação 06/08/2026 #assistênciasocial

O município do Crato deu início ao ciclo de Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente. A abertura do calendário ocorreu no Assentamento 10 de Abril, nesta quinta-feira, 06/08, reunindo crianças e adolescentes mobilizados na própria comunidade para discutir avanços e desafios locais. Convocados sob as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), os encontros têm como tema central "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa". Coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a iniciativa busca impulsionar a participação popular, enfrentar desigualdades e fortalecer a defesa das políticas sociais. No encontro inicial, os debates abordaram questões de gênero, equidade, enfrentamento às violências e a proteção integral do público infanto-juvenil. Durante a atividade, a presidente do CMDCA do Crato, Silvia Ramos, ressaltou as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enfatizando a importância do Conselho Tutelar como órgão garantidor e protetor. As discussões do ciclo estão estruturadas em cinco eixos fundamentais, com o Eixo 1: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação comunitária; Eixo 2: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e implementação de políticas afirmativas; Eixo 3: Promoção à convivência familiar e comunitária; Eixo 4: Prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência; Eixo 5: Prevenção e erradicação do trabalho infantil; além do Eixo 6, sobre Execução e aprimoramento das medidas socioeducativas. Sobre a pauta das medidas socioeducativas e do trabalho infantil, o vice-presidente do CMDCA, Ricardo Aguiar, enfatizou a importância da articulação entre comunidade e família. Aguiar defendeu a inserção dos jovens na educação, no esporte e na cultura como ferramenta para evitar a reincidência em atos infracionais. Silvia Ramos também destacou a urgência de conter a vulnerabilidade social e a violência contra a juventude, reforçando que o processo conferencial é um espaço de escuta ativa para transformar a realidade local. As atividades nos bairros e distritos continuam ao longo do mês de agosto, com encontros previstos para o CRAS da Ponta da Serra (14/08, das 14h às 17h), CRAS Alto da Penha (20/08) e CRAS do Seminário (25/08), no mesmo horário. O processo culminará na Conferência Magna do CMDCA, agendada para o dia 25 de setembro, no SEST/SENAT, a partir das 8h. O evento final reunirá cerca de 180 participantes dos quais metade será composta por crianças e adolescentes representando a sede, os distritos e a zona rural do Crato. Na ocasião, serão consolidadas as propostas prioritárias e eleitos os delegados que representarão o município na etapa estadual, com vistas à Conferência Nacional, em Brasília.

Convocados sob as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), os encontros têm como tema central "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa". Coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a iniciativa busca impulsionar a participação popular, enfrentar desigualdades e fortalecer a defesa das políticas sociais.

No encontro inicial, os debates abordaram questões de gênero, equidade, enfrentamento às violências e a proteção integral do público infanto-juvenil. Durante a atividade, a presidente do CMDCA do Crato, Silvia Ramos, ressaltou as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enfatizando a importância do Conselho Tutelar como órgão garantidor e protetor.

As discussões do ciclo estão estruturadas em cinco eixos fundamentais, com o Eixo 1: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação comunitária; Eixo 2: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e implementação de políticas afirmativas; Eixo 3: Promoção à convivência familiar e comunitária; Eixo 4: Prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência; Eixo 5: Prevenção e erradicação do trabalho infantil; além do Eixo 6, sobre Execução e aprimoramento das medidas socioeducativas.

Sobre a pauta das medidas socioeducativas e do trabalho infantil, o vice-presidente do CMDCA, Ricardo Aguiar, enfatizou a importância da articulação entre comunidade e família. Aguiar defendeu a inserção dos jovens na educação, no esporte e na cultura como ferramenta para evitar a reincidência em atos infracionais. Silvia Ramos também destacou a urgência de conter a vulnerabilidade social e a violência contra a juventude, reforçando que o processo conferencial é um espaço de escuta ativa para transformar a realidade local.

As atividades nos bairros e distritos continuam ao longo do mês de agosto, com encontros previstos para o CRAS da Ponta da Serra (14/08, das 14h às 17h), CRAS Alto da Penha (20/08) e CRAS do Seminário (25/08), no mesmo horário.

O processo culminará na Conferência Magna do CMDCA, agendada para o dia 25 de setembro, no SEST/SENAT, a partir das 8h. O evento final reunirá cerca de 180 participantes dos quais metade será composta por crianças e adolescentes representando a sede, os distritos e a zona rural do Crato. Na ocasião, serão consolidadas as propostas prioritárias e eleitos os delegados que representarão o município na etapa estadual, com vistas à Conferência Nacional, em Brasília.