
O Ministério Público do Ceará promoverá na próxima terça-feira (14/07) mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público no município do Crato. As atividades ocorrerão na Praça da Sé, no Centro, das 8h às 12h. Durante a ação, serão ofertados serviços da Ouvidoria-Geral, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv).
A Caravana do MP facilita e amplia o acesso ao Sistema de Justiça e atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. Promotores de Justiça e servidores estarão no local, fortalecendo o contato com a população e, durante a ação, os participantes poderão ter demandas resolvidas ou encaminhadas. Serão realizadas, ainda, ações educativas e culturais.
Detalhamento dos serviços do MP
A Ouvidoria-Geral estará presente com uma van, recebendo denúncias, reclamações e sugestões e aprimorando o diálogo entre o cidadão e a instituição. Equipes especializadas em mediação comunitária oferecerão suporte à resolução consensual de conflitos relacionados a questões como cobrança de dívidas, pensão alimentícia, brigas entre vizinhos e reconhecimento de paternidade, entre outras.
Já o Decon prestará orientações sobre direitos nas relações de consumo, receberá reclamações e oferecerá serviços como mutirão de renegociação de dívidas, consulta aos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e esclarecimento de dúvidas jurídicas. Também poderão ser efetivados na praça acordos para pagamento de dívidas junto a instituições financeiras, empresas de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica.
Com ações voltadas para a proteção da mulher, o Nuprom realizará atendimentos voltados ao acolhimento, especialmente em situações de violência de gênero. Haverá ainda distribuição de materiais educativos com enfoque preventivo.
O Nuavv levará à praça a prestação de serviços assistenciais e psicológicos, incluindo acolhimento inicial, escuta especializada e encaminhamentos para a rede de proteção local, para vítimas de diferentes formas de violência, caso necessário.
Emissão de documentos e atendimento de saúde
O Caminhão do Cidadão também estará no local para fazer cadastro e emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira de Trabalho Digital e certidões de antecedentes criminais. Em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial e de glicemia, vacinação, entre outros.
Serviço
Caravana do MP
Data: 14 de julho (terça-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Praça da Sé (Rua Doutor João Pessoa, s/nº, Centro
- Crato/CE)