Conselho Tutelar do Crato é agraciado com Selo Ouro da Alece

Por Comunicação 18/11/2025 #assistênciasocial

O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Crato foi agraciado, na manhã desta terça-feira, 18, em Fortaleza, com o "Selo Ouro da Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos", pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. Participaram da solenidade, realizada no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará, integrantes do Conselho e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Crato. O conselheiros tutelares Ronuery Rodrigues, Helena Linard e Luanna Cardoso, além do presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ricardo Aguiar, acompanhados da deputada estadual, Zuleide Queiroz, receberam a premiação, incluindo mais 150 municípios agraciados pela Alece. O evento ocorreu em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado ontem, e marca a primeira edição do selo, criado para reconhecer conselhos que desenvolveram ações qualificadas de garantia de direitos. A iniciativa alcançou 952 conselheiros e conselheiras tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todos os municípios. Sobre o Selo O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o Estado do Ceará. A proposta inédita no Legislativo estadual proporcionou formação técnica gratuita e de qualidade aos conselheiros tutelares, com foco na atuação em rede de proteção social. Estimulou ainda a articulação com escolas para a identificação e prevenção de situações de violação de direitos. Foram inscritos 177 municípios, além de 950 conselheiros e 192 conselhos, com o selo sendo concedido aos conselhos tutelares que cumpriram as seguintes etapas: adesão voluntária ao projeto, conclusão das formações, execução das ações pedagógicas e envio do relatório final. Os conselhos que atenderam a todos os critérios receberam a certificação nas categorias Ouro, Prata ou Bronze. O programa contou com a parceria do Governo do Estado do Ceará, por meio das secretarias de Proteção Social (SPS), de Direitos Humanos (Sedih) e de Educação (Seduc), além das comissões técnicas da Infância e Adolescência e de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Socialis Editora e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

O conselheiros tutelares Ronuery Rodrigues, Helena Linard e Luanna Cardoso, além do presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ricardo Aguiar, acompanhados da deputada estadual, Zuleide Queiroz, receberam a premiação, incluindo mais 150 municípios agraciados pela Alece. O evento ocorreu em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado ontem, e marca a primeira edição do selo, criado para reconhecer conselhos que desenvolveram ações qualificadas de garantia de direitos.

A iniciativa alcançou 952 conselheiros e conselheiras tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todos os municípios.

Sobre o Selo

O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o Estado do Ceará.

A proposta inédita no Legislativo estadual proporcionou formação técnica gratuita e de qualidade aos conselheiros tutelares, com foco na atuação em rede de proteção social. Estimulou ainda a articulação com escolas para a identificação e prevenção de situações de violação de direitos.

Foram inscritos 177 municípios, além de 950 conselheiros e 192 conselhos, com o selo sendo concedido aos conselhos tutelares que cumpriram as seguintes etapas: adesão voluntária ao projeto, conclusão das formações, execução das ações pedagógicas e envio do relatório final. Os conselhos que atenderam a todos os critérios receberam a certificação nas categorias Ouro, Prata ou Bronze.

O programa contou com a parceria do Governo do Estado do Ceará, por meio das secretarias de Proteção Social (SPS), de Direitos Humanos (Sedih) e de Educação (Seduc), além das comissões técnicas da Infância e Adolescência e de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Socialis Editora e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).