Um momento de reflexão da Campanha Faça Bonito, iniciada no último dia 12, foi realizado com o Seminário sobre "A intervenção intersetorial para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual". O evento, em sua segunda edição, foi aberto na manhã da sexta-feira, 16, na sede da OAB
- Subseção do Crato, com público voltado ao debate da realidade associada à temática na cidade do Crato.
A abertura contou com a presença de autoridades ligadas à instituições que atuam na garantia de direitos relacionados às crianças e adolescentes. O secretário de Assistência Social e Cidadania do Crato, Rondinele Brasil, ressaltou a importância de reunir os profissionais, para o debate de um tema tão sensível e necessário. Atualmente, o Crato assiste 114 crianças vítimas de maus tratos, abusos e violência sexual. "Poderíamos não estar nesse momento aqui reunidos, mas há uma necessidade e é muito importante buscarmos alternativas para minimizarmos, o quanto possível,esse problema seríssimo em nossa sociedade", disse.
O evento contou com a presença de magistrados, advogados, parlamentares, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, servidores de diversas secretarias, estudantes e representantes da sociedade civil organizada. "Juntos, discutimos formas de fortalecer a proteção e apoio às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, reafirmando nosso compromisso com a justiça e a defesa dos direitos humanos", enfatizou Rondinele.
Debates
O painel de abertura foi realizado pelo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Crato, José Flávio Morais, com mesa mediada pela Secretária Executiva de Assistência Social e Cidadania, Ticiana Cândido, sobre o histórico das legislações no âmbito dos diretos da criança e do adolescente: avanços e desafios. Um momento, segundo ele, de fazer um apanhado geral da legislação e mostrar o que realmente avançou e os desafios que estão sendo enfrentados, além do que é possível fazer agora com a proteção integral no Brasil.
À tarde, houve a participação do deputado estadual e advogado Renato Roseno, que abordou o tema "Fortalecendo os direitos das crianças e dos adolescentes: desafios e oportunidades no âmbito do legislativo". Antes, foi apresentada a temática sobre o combate à violência sexual, prevenção e denúncia de suspeitas
- uma análise acerca das ações da Rede de Proteção Municipal (Judiciário, MP, Conselho Tutelar, CREAS), com Técnicos do CREAS e do Conselho Tutelar). O evento é uma realização da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Crato, da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Crato, ESA-CE e APDMCE.
Texto: Elizangela Santos