Buscando mais uma vez o prêmio Selo Diamante em Transparência Pública, a Prefeitura do Crato, por meio da Controladoria e Ouvidoria do Município realizou na sexta-feira, 05, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), capacitação para servidores que irão formar o grupo de trabalho para o Programa Nacional de Transparência Pública
- 2024.
Esta ser
á a terceira edição da avaliação, e a metodologia teve seus critérios de avaliação ainda mais detalhados, passando a incluir mais temas, como o atendimento às regras da Lei Geral de Proteção de Dados, o Código Tributário Nacional quanto às renúncias fiscais, a Lei do Governo Digital, a Nova Lei de Licitações, entre outros.
Durante o encontro, o analista em transparência pública da Controladoria e Ouvidoria Geral, Raphael Sobreira, explicou que no levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
Para a Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Cleia Feitosa, a expectativa interna repete-se por meio de ações de sensibilização e educação, proporcionando aos cidadãos, ao efetivarem consulta ao conteúdo dos portais públicos, obter as informações para o exercício do controle social.
A avaliação é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
