Na manhã de ontem, terça-feira (10), na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) foi realizada reunião de planejamento de atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Na ocasião, a técnica em gestão da SMTDS, Ana Gomes, disponibilizou explicações acerca do ciclo da gestão permanente dentro dos eixos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). Posteriormente, a técnica de referência do AEPETI, Flávia Jayne Costa, mostrou algumas sugestões de ações e estratégias de acordo com os eixos prioritários e, em seguida, foram feitas considerações e acréscimos pelos participantes da reunião, no caso, os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Assistência Social, Bolsa Família, Casa de Acolhimento e Secretaria Municipal de Educação. As ações estruturam-se em cinco eixos: informação e mobilização a partir das incidências de trabalho infantil, para o desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação; identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; proteção social para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias; apoio e acompanhamento das ações de defesa e responsabilização; monitoramento das ações do PETI. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) se apresenta como um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.