A Prefeitura Municipal do Crato em parceria com o Governo do Estado do Ceará, dialoga sobre o processo de regularização de 6 mil títulos de imóveis nos bairros Seminário, Alto da Penha, Mirandão e Gisélia Pinheiro. Em reunião com o Coordenador de Regularização Fundiária Urbana, Ricardo Durval, da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, na tarde desta terça-feira, 19, o Prefeito Zé Ailton Brasil dialogou sobre a metodologia adotada para entrega dos títulos aos primeiros 1.248 proprietários do bairro Seminário.
A regularização fundiária urbana é relativamente nova no Brasil, no Estado do Ceará há poucos títulos de regularização fundiária urbana e rural. O município do Crato tem caminhado para tornar efetiva a regularização dos imóveis, ampliando e democratizando o acesso ao título. De acordo com Ricardo Durval a ação possibilitará a valorização dos imóveis dando segurança jurídica ao proprietário. "O Crato vai ser o segundo município do estado do Ceará a realizar a entrega desses títulos para os moradores. O primeiro bairro a ser contemplado será o bairro Seminário, com o total de 4 mil imóveis no geral, inicialmente faremos a entrega de 1.428", explica.
Durante o encontro, foram finalizadas algumas pendências de regularizações cartoriais, para enfim dar início à entrega das escrituras públicas. Além do Bairro Seminário, outros ainda estão em processo de regularização, como o Alto da Penha, Mirandão, Mutirão e Gisélia Pinheiro (Batateiras), que passam pelo processo de georreferenciamento e atualização de cadastro imobiliário. "Ter o papel da casa, como é popularmente chamado, traz mais dignidade e segurança para os moradores que passam de fato e de direito a ter a posse dos seus legítimos imóveis", destaca o Coordenador.
