Assinado nesta segunda-feira,12, em Crato, o termo de adesão ao Selo UNICEF - Edição 2021/2024, iniciativa em que o UNICEF e seus parceiros apoiam a gestão municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O documento foi assinado pelo Prefeito Zé Ailton Brasil, na Prefeitura. O ato contou com as presenças das secretárias de Desenvolvimento Social, Ticiana Cândido; de Educação, Germana Brito; de Saúde, Marina Feitosa; e a Articuladora do Selo UNICEF no Crato, Jamille Vieira.
Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar, de forma intersetorial e integrada, esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.
Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes. Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal. Neste período, os municípios:
1. fazem a adesão à iniciativa;
2. participam de capacitações;
3. recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros;
4. desenvolvem um plano de ação;
5. mobilizam a comunidade local para participar das decisões;
6. acompanham a evolução dos indicadores sociais;
7. são monitorados;
8. e, finalmente, são avaliados.
De acordo com Jamille Vieira, serão trabalhadas várias plataformas, entre elas, Busca Ativa Escolar; Saúde Mental dos Adolescentes; Qualificação para o mercado de trabalho dos Adolescentes; e Proteção Social.