O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Imposto s [...]
Concedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL
O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Imposto s [...]
Concedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: ESTADUAL
O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além do fornecimento de orien [...]
Concedente: RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Vigencia: 31/12/1969
Esfera: FEDERAL
Os convenentes desenvolverdo programa de cooperagdo técnico-fiscal dirigido ao aperfeicoamento do planejamento e execugdo da fiscalização e cobranga dos tributos federais e municipais. Para operacionalizar as atividades objeto deste Convénio, poderão ser constituidos grupos de trabalho integrados por representantes das partes.
Concedente: RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Vigencia: 31/12/1969
Esfera: FEDERAL
AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICIPIO 1ªETAPA
IMPLANTACAO DO TRABALHO SOCIAL DO PROJETO DE SANEAMENTO BASICO E ABASTECIMENTO
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Convenente:
Vigencia: 30/11/2023
Esfera: FEDERAL
IMPLANTACAO DO SES 1 ETAPA BACIA DO GRANJEIRO SUBBACIA SB 12 DA SEDE MUNICIPAL
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Vigencia: 30/12/2022
Esfera: FEDERAL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA DE ACESSO A COMUNIDADE SÍTIO BREA, NO MUNICÍPIO.
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Vigencia: 08/01/2022
Esfera: FEDERAL
