Com o objetivo em manter um diálogo transparente com a população, e também uma escuta ativa, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), dará início, na próxima semana, às audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

Confira a programação das audiências públicas que acontecerão de 02 a 15 de maio, nas zonas urbana e rural do nosso município.

02/05 (8h30 às 12h)

Local: CRAS Edvardo Ribeiro da Silva (Ponta da Serra)

Comunidades: Ponta da Serra, Malhada, Palmeirinha dos Brito, Palmeirinha dos Vilar, Juá, Cipó dos Thomaz, Sítio Altos, Araçá, Caldeirão/Bom Sucesso e áreas adjacentes.

02/05 (13h30 às 17h)

Local: UBS José W. Luis de Souza

Comunidades: Dom Quintino, Brea, Cachoeira dos Gonçalves, Lagoa do Faustino, Faustino, Impueira e áreas adjacentes.

03/05 (8h30 às 12h)

Local: Escola Paulo Limaverde (Santa Fé)

Comunidades: Santa Fé, Cruzeiro, Baixa do Maracujá, Riacho Vermelho, Mané Coco, Riacho Fundo, Palmeirinha, Barreiras, Boa Vista, Valentim, Santo Antônio, Brejinho e áreas adjacentes.

03/05 (13h30 às 17h)

Local: Escola Antônio José Soares (Monte Alverne)

Comunidades: Monte Alverne, Assentamento 10 de Abril, Vila Nova, Correntinho, Tabocas, Poço Dantas/Umari, Corrente Pequeno e áreas adjacentes.

07/05 (13h30 às 17h)

Local: CEI Eliza Jacinto de Sousa (Conjunto Madre Feitosa)

Comunidades: Vila Padre Cícero, Vila São Bento, Aderson Tavares, Bela Vista, Jenipapo, Vila Guilherme, São Francisco, Madre Feitosa, Serraria, Sítio Alegre e áreas adjacentes.

08/05 (13h30 às 17h)

Local: CRAS Dedé de Luna (Muriti)

Comunidades: Muriti, Muriti de Baixo, São José, Nossa Senhora de Fátima, Conjunto Padre Cícero, Barro Branco, Monsenhor Montenegro, Filemon Lima Verde, Conjunto dos Artesãos, Belas Artes e áreas adjacentes.

09/05 (8h30 às 12h)

Local: Escola Rosa Ferreira de Macedo (Baixio do Muquém)

Comunidades: Baixio do Muquém, Baixio das Palmeiras, Romualdo, Chico Gomes, Sitio Currais, Currais de Baixo, Oiti, Chapada dos Calanges, Monteiro Belo, Santa Rosa e áreas adjacentes.

09/05 (13h30 às 17h)

Comunidades: Pantanal, Mutirão, Vila Lobo, Vale do Amanhecer, Alto da Penha, Mirandão e áreas adjacentes.

10/05 (8h30 às 12h)

Local: Escola Dom Vicente de Paula Araújo Matos (Ossian Araripe)

Comunidades: Parque Granjeiro, Granjeiro, Novo Horizonte, Vila Gregório, Coqueiro, Ossian Araripe, Matadouro, Sossego e áreas adjacentes.

10/05 (13h30 às 17h)

14/05 (13h30 às 17h)

Local: Escola Artemise Linhares (Sítio Lopes - Campo Alegre)

Comunidades: Parque Recreio, Independência, Vila Alta, Seminário, Cacimbas, Sertãozinho, Conjunto Novo Crato, Gisélia Pinheiro, Guaribas, Campo Alegre, São Gonçalo, Minguiriba e áreas adjacentes.

15/05 (13h30 às 17h)

Local: Auditório da Prefeitura do Crato (Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro)

Comunidades: Centro, Pimenta, Pinto Madeira, São Miguel, Palmeiral, Santa Luzia e áreas adjacentes.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFINPLAN), realizou nesta quinta-feira (18), audiência pública para apresentação das metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A reunião realizada, no auditório do Paço Municipal, reuniu secretários municipais e gestores financeiros.

A audiência foi conduzida pelo Coordenador Especial de Planejamento da Secretaria de Finanças, Davi Pinheiro, e pelo contador e professor Arthur André, e teve o objetivo de apresentar as diretrizes para a elaboração da LDO 2025. O projeto visa tratar de arrecadação e despesas para 2025, definir prioridades e metas da gestão, garantindo a continuidade das obras públicas. Com esse planejamento o município prevê investimentos em Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança, Esporte, Meio Ambiente, Assistência Social, Políticas Públicas, Habitação, Desenvolvimento, Cultura, Turismo e Lazer, dentre outras. A abertura foi realizada pela Secretária adjunta da SEFINPLAN, Iraci Brito.

No mês de maio serão iniciadas 12 audiências públicas em diversas áreas do município para ouvir as demandas da população. A participação popular contribui para identificação de áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo, além de ser definitiva para a construção de um orçamento que funcione como ferramenta de efetiva promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal.

A proposta, que estabelece as metas e prioridades da administração para o ano de 2025, será enviada para apreciação da Câmara Municipal do Crato. Ao Legislativo, inclusive, também cabe a realização de audiência pública para deliberação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Debater prioridades nos investimentos da gestão pública. A partir desse objetivo, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefinplan), realiza, no dia 18 de abril, das 9h às 12h, audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O encontro será no auditório do Paço Municipal.

A LDO reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano de 2025. A audiência é um momento para que se debata e verifique, dentro da meta fiscal e do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que poderá ser expandido.

A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, informa que o pagamento da folha dos servidores públicos municipais referente ao mês de março, será pago nesta quinta-feira, 28. Com isso, será injetado mais de R$ 16 milhões na economia local, fortalecendo significativamente o comércio.

A antecipação do calendário se dá em função do planejamento financeiro e organização da gestão. Importante destacar que a administração municipal vem cumprindo rigorosamente o calendário de pagamento dos servidores.

Encerrando as qualificações do TCEduc no mês de março, o município do Crato recebeu na quinta-feira, 14, no auditório da Prefeitura, o curso "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". O referido curso tem como instituição realizadora o Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

O TCEduc tem o objetivo de orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.

Durante a apresentação, o Diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Góes, tratou sobre a Lei nº 14.133/21, onde fez um panorama histórico das legislações que regulamentam a referida lei, e em seguida tratou sobre etapas que regem a mesma, como o planejamento, estudo técnico preliminar, Plano Anual de Contratação (PCA), entre outros.

A mesma qualificação aconteceu também nos municípios de Caririaçu e Juazeiro do Norte. No município do Crato, o curso contou com a participação de secretários municipais, engenheiros, profissionais da saúde, advogados, servidores, entre outros.

A Prefeitura Municipal do Crato passa a contar com novo secretário à frente da pasta de Finanças e Planejamento do Município. Assumiu na última sexta-feira, 1º, a pasta o Contador cratense, Rildon Salviano. Ele foi nomeado pelo prefeito Zé Ailton Brasil, para ocupar a vaga deixada pelo então secretário André Carvalho, que retornou para o seu município de origem, Juazeiro do Norte.

O novo secretário, Rildon Salviano, ressalta que todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão com equilíbrio fiscal, transparência, pagamento dos servidores rigorosamente em dia, e toda a organização, mostra condições que têm surtido em grandes resultados da administração, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento do Município.

No seu primeiro ano de funcionamento, o Centro de Atendimento ao Cidadão do Crato (CAC), equipamento diretamente ligado à Secretaria de Finanças e Planejamento, realizou quase 30 mil atendimentos, levando serviços de forma mais facilitada à população cratense.

O CAC oferta serviços nas mais diversas áreas, entre elas, de iluminação pública, dívida ativa, ponto de atendimento virtual (Receita Federal), Núcleo de Gestão Urbana, Ambiental Crato, Ouvidoria Geral do Município, Secretaria de Meio Ambiente e Coordenadorias de Cadastro Técnico Multifinalitário e de Administração Tributária.

E acima de tudo, visa otimizar o atendimento presencial ofertado à população, centralizando os serviços, buscando maior agilidade e eficiência na prestação de serviços municipais. Ele está localizado na Rua José Carvalho, 348, Centro, no horário das 8h às 17h.

Para o Secretário de Finanças e Planejamento, André Carvalho, o serviço desempenhado pelos servidores que trabalham no referido equipamento engrandece a qualidade do atendimento, refletindo na agilidade para solucionar as demandas da população. "Obrigado ao corpo de servidores que trabalha no CAC pelo esforço e dedicação para que este equipamento oferte um serviço de precisão, com conforto e agilidade", disse.

Em 1 ano de funcionamento, completado hoje, dia 27 de fevereiro, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), equipamento diretamente ligado à Secretaria de Finanças e Planejamento, levou serviços de forma mais facilitada à população cratense.

Com mais de 29.138 atendimentos realizados, o CAC oferta serviços nas áreas de iluminação pública, dívida ativa, ponto de atendimento virtual (Receita Federal), Núcleo de Gestão Urbana, Ambiental Crato, Ouvidoria Geral do Município, Secretaria de Meio Ambiente e Coordenadorias de Cadastro Técnico Multifinalitário e de Administração Tributária.

O CAC visa, acima de tudo, otimizar o atendimento presencial ofertado à população, centralizando os serviços de atendimento, buscando maior agilidade e eficiência na prestação de serviços municipais. Ele está localizado na Rua José Carvalho, 348, Centro, no horário das 8h às 17h.

O município do Crato, reconhecido por sua gestão fiscal eficiente e ações voltadas para a ampliação de receitas, tem se destacado como referência nas dimensões de Finanças, Gestão e Desempenho.

Com índices notáveis, como o Índice de Governança Municipal (IGM) e o recente Prêmio Band Cidades Excelentes em 2023, o Crato se tornou referência para outros municípios que buscam replicar suas boas práticas. Na última semana do mês de janeiro, técnicos dos municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte realizaram visitas a nossa cidade com o intuito de conhecer de perto as estratégias adotadas pela Administração Municipal.

A ação foi conduzida em parceria com a Secretaria de Finanças e Planejamento, por meio da Coordenadoria de Administração Tributária e do Cadastro Técnico Multifinalitário, e contou também com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho, Ary Filho.

O destaque do Crato não se limita apenas às premiações; a cidade tem focado em ações estruturadas de melhoria contínua, abrangendo tanto processos internos quanto a desburocratização de serviços, proporcionando segurança em suas práticas.

Do município de Barbalha, estiveram presentes o Secretário Executivo da SEPLAG, Aquiles Soares; o Diretor da Casa de Tributos, Marlon Costa; e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Matheus Cruz. Já de Juazeiro, esteve presente o Secretário Executivo de Finanças, Yago Nunes; e a equipe de Inteligência Fiscal composta por Carlos Rocha (coordenador), Aristóteles e Damiana (servidores de carreira).

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, iniciou nesta quinta-feira, 1°, as capacitações sobre o Sistema GeoCrato, sendo este um sistema modular de Cadastro Técnico Multifinalitário, dotado de estrutura que integra, em uma única base de dados, informações espaciais provenientes de dados cartográficos, dados de censo e cadastro urbano e rural, imagens de satélite, redes e modelos numéricos de terreno (Estrutura SIG).

O Sistema GeoCrato é um sistema adquirido por meio de recursos de operação de crédito via PMAT-BNDES (Programa de Modernização da Administração Tributária).

Nesta primeira etapa, as referidas capacitações, ministradas por Jean Santana e Marcos Pereira, ambos da empresa G.I Tecnologia, são direcionadas aos servidores das secretarias de Meio Ambiente e Controle Urbano; Infraestrutura; Finanças e Planejamento; Demutran; e SAAEC. Elas contemplarão as áreas de fiscalização, engenharia de trânsito, obras públicas, iluminação pública, e otimização do fornecimento de água.

Ele representa um grande marco para a gestão pública do Crato, pois permitirá aos gestores, a partir de um maior conhecimento geoespacial do município, definir políticas públicas mais eficientes, bem como planejar fiscalizações com economia de recursos financeiros. Com o novo sistema, as ações serão realizadas agora de forma remota, e em uma base de dados precisa e atualizada.

O Crato será o primeiro município do interior do estado a ter sistema próprio de georreferenciamento estruturado e operacional. As capacitações seguem até o próximo dia 07 de fevereiro, e acontecem no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

O contribuinte cratense que possui um imóvel residencial ou comercial e vem adotando práticas ambientais em sua propriedade urbana pode solicitar o seu desconto do IPTU Verde 2024 até o dia 31 de janeiro. O programa, regulamentado pela Lei Nº 3.763/2021, tem o objetivo de promover economia para os cratenses que contribuem para fazer do Crato um município mais sustentável.

Serão beneficiados aqueles contribuintes cujos imóveis possuam espaços territoriais protegidos, de acordo com os critérios e requisitos estabelecidos pela Lei. A avaliação sobre a existência de espaços territoriais protegidos nos imóveis é de competência exclusiva dos Fiscais Ambientais vinculados à SEMMA, emitida por meio de Parecer Técnico.

Também serão contemplados com o incentivo fiscal na base de cálculo do IPTU, os imóveis residenciais e comerciais que apresentarem planos de preservação e conservação ambiental. O desconto na base de cálculo do IPTU será concedido de acordo com a certificação do imóvel, que será avaliada pela Comissão Especial de Preservação e Conservação Ambiental, a qual será composta por três membros, dentre os Fiscais Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

1 - Whatsapp: (88) 98236-6073

2 - Presencialmente na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente: localizada na Rua Coronel Secundo, 255, Centro, das 8h às 17h.

Para mais informações e detalhamento da Lei Nº 3.763/2021, o interessado deve acessar: https://servicos.crato.ce.gov.br/iptu_verde_2024

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, informa que a partir da sexta-feira, 19 de janeiro, o Programa Minha Casa Legal estará no Seminário, Cacimbas e Baixada Fluminense. Os entrevistadores estarão visitando as residências no horário das 8h às 17h, e o ponto de apoio será no Colégio Polivalente, das 14h às 20h.

O Minha Casa Legal é o maior programa de Regularização Fundiária do interior cearense, que tem como objetivo efetivar o direito à moradia, consagrando aos habitantes da nossa cidade uma melhor qualidade de vida e, por conseguinte, contribuir para a construção de uma cidade mais justa e igualitária. No total, serão contempladas aproximadamente 5.000 unidades imobiliárias no município.

O programa já passou pelas seguintes localidades: Dom Quintino, Ponta da Serra, Santa Fé, Monte Alverne, Vila Padre Cícero, Comunidade do Gesso, Socicol, Vila Gregório, Vila Periquito, Pau em Pé, Carrapato, Zacarias Gonçalves (próximo ao antigo Matadouro), Novo Lameiro (trecho da Hermes Paraíba) e Sítio Rosto.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, informa que o Programa Minha Casa Legal chegará à Comunidade do Gesso, no bairro São Miguel, a partir deste sábado, 6 de janeiro.

Os entrevistadores estarão visitando as residências no horário das 8h às 17h e haverá um ponto de apoio no Projeto Nova Vida, das 14h às 20h.

No total, o Minha Casa Legal vai contemplar, aproximadamente, 5 mil unidades imobiliárias no município. É o maior programa de Regularização Fundiária do interior cearense, que busca efetivar o direito à moradia, consagrando aos habitantes do Crato uma melhor qualidade de vida e contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e igualitária.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, informa que a campanha Contribuinte Legal 2023 se encerra nesta quinta-feira, 28, pois na sexta-feira, 29, será ponto facultativo ao funcionalismo público.

Não perca tempo e faça a sua adesão. É possível negociar impostos como IPTU, ISS e ITBI com desconto de até 100% no valor dos juros e multas, no caso de pagamento à vista.

Aproveite para ficar em dia com o Município.

O contribuinte cratense que possui um imóvel residencial ou comercial e vem adotando práticas ambientais em sua propriedade urbana, pode solicitar o seu desconto do IPTU Verde 2024 até o dia 31 de janeiro. O programa, regulamentado pela Lei Nº 3.763/2021, tem o objetivo de promover economia para os cratenses que contribuem para fazer do Crato um município mais sustentável.

Serão beneficiados aqueles contribuintes cujos imóveis possuam espaços territoriais protegidos, de acordo com os critérios e requisitos estabelecidos pela Lei. A avaliação sobre a existência de espaços territoriais protegidos nos imóveis é de competência exclusiva dos Fiscais Ambientais vinculados à SEMMA, emitida por meio de Parecer Técnico.

Também serão contemplados com o incentivo fiscal na base de cálculo do IPTU, os imóveis residenciais e comerciais que apresentarem planos de preservação e conservação ambiental. O desconto na base de cálculo do IPTU será concedido de acordo com a certificação do imóvel, que será avaliada pela Comissão Especial de Preservação e Conservação Ambiental, a qual será composta por três membros, dentre os Fiscais Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

1 - Whatsapp: (88) 98236-6073

2 - Presencialmente na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente: localizada na Rua Coronel Secundo, 255, Centro, das 8h às 17h.

Para mais informações e detalhamento da Lei Nº 3.763/2021, o interessado deve acessar: https://servicos.crato.ce.gov.br/iptu_verde_2024

O Município do Crato realiza de 11 a 14 de dezembro, o Mutirão de Execuções Fiscais, que será realizado com ações de conciliação no fórum Hermes Parahyba. As audiências serão iniciadas nesta segunda-feira, a partir das 13h, seguindo na terça e quarta-feira, nos dois turnos, e na quinta, no período da manhã. Essa primeira semana de regularização tributária faz parte de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e 1º Núcleo de Justiça 4.0, e a Prefeitura do Crato, através da Procuradoria Geral do Município.

De acordo com o Procurador Geral do Crato, Renan Xenofonte, serão cerca de 750 audiências de conciliação, que possibilitarão aos contribuintes sanar seus débitos com o fisco, aproveitando as condições do Refis, que proporcionam descontos de até 100% dos juros e multas. As audiências ocorrerão de forma presencial, no fórum da comarca do Crato.

A juíza Maria Anita Araruna Correia Dias destaca a importância dessa semana, com a finalidade de promover audiências de conciliação para negociar os débitos tributários dos contribuintes do Município. Alguns desses contribuintes já foram intimados com data e horário da audiência, que será realizada no fórum do Crato. "Portanto, conclamamos a todos que compareçam para negociarem as suas dívidas, aproveitando as oportunidades", diz.

Aquelas pessoas que têm as suas dívidas já ajuizadas poderão resolver as suas pendências fiscais, com os descontos. Para os contribuintes que não têm processo judicial, esta é uma oportunidade de quitar as suas dívidas, e poderão comparecer e negociar. Segundo o Procurador, serão encaminhadas equipes da célula da dívida ativa do Município, da Procuradoria, para atestar esses contribuintes e formalizar o máximo de acordos possíveis.

A Prefeitura Municipal do Crato, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Tribuna de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e o 1º Núcleo de Justiça 4.0, iniciou nesta segunda-feira, o mutirão de execuções fiscais, dentro da I Semana Nacional de Regularização Tributária. O trabalho envolve equipes da Justiça, técnicos da Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Finanças e Planejamento. Neste primeiro momento de realização, o fórum foi bastante procurado pelos contribuintes do Município, que conseguiram firmar acordos para liquidarem suas dívidas, através dos descontos especiais.

A perspectiva é que sejam realizadas de 11 a 15 de dezembro, 750 audiências de conciliação, que possibilitarão aos contribuintes sanar seus débitos com o fisco, aproveitando as condições do Refis, que proporcionam descontos de até 100% dos juros e multas. As audiências ocorrerão de forma presencial, no Fórum Hermes Parahyba, da comarca do Crato.

A semana está acontecendo em vários Municípios do Brasil. Com o lema "Comece o Ano Novo em Dia com o Fisco", contribuintes terão oportunidade de regularizar sua situação em condições especiais. A mobilização já conta com a adesão de mais de 30 entes federativos, federais, estaduais e municipais, com autorização legal para a realização de acordos entre fisco e contribuinte. Prefeituras e governos estaduais são parceiros da campanha.

A juíza Maria Anita Araruna Correia Dias afirma que a semana tem a finalidade de promover audiências de conciliação para negociar os débitos tributários dos contribuintes do Município. Alguns dos contribuintes já foram intimados com data e horário da audiência, que será realizada no fórum do Crato. "Portanto, conclamamos a todos que compareçam para negociarem as suas dívidas, aproveitando as oportunidades", diz.

Aquelas pessoas que têm as suas dívidas já ajuizadas poderão resolver as suas pendências fiscais, com os descontos. Para os contribuintes que não têm processo judicial, esta é uma oportunidade de quitar as suas dívidas, e poderão comparecer e negociar. Segundo o Procurador, serão encaminhadas equipes da célula da dívida ativa do Município, da Procuradoria, para atestar esses contribuintes e formalizar o máximo de acordos possíveis.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, informa que a partir da quinta-feira, 23 de novembro, o Programa Minha Casa Legal estará no distrito da Ponta da Serra. Os entrevistadores estarão visitando as residências no horário das 8h às 17h, e terá um ponto de apoio na Creche Ana Izaura Brito Leite, das 14h às 20h.

Na Ponta da Serra serão visitados mais de 1.000 imóveis. Em seguida, serão visitados os distritos de Santa Fé, Monte Alverne e a Vila Padre Cícero. No total, serão contempladas aproximadamente 5.000 unidades imobiliárias no município.

O Minha Casa Legal é o maior programa de Regularização Fundiária do interior cearense, que tem como objetivo efetivar o direito à moradia, consagrando aos habitantes da nossa cidade uma melhor qualidade de vida e, por conseguinte, contribuir para a construção de uma cidade mais justa e igualitária.

Além dos referidos distritos, o projeto abrange as seguintes localidades: Comunidade do Gesso, Socicol, Vila Gregório, Vila Periquito, Baixada Fluminense, Cacimbas, Pau em Pé, Carrapato, Zacarias Gonçalves (próximo ao antigo Matadouro), Novo Lameiro (trecho da Hermes Paraíba) e Sítio Rosto.

O Município do Crato é Diamante em Transparência Pública. O mais alto patamar em transparência pública do Brasil.

A avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas-Atricon, foi divulgada em Brasília, durante o "Seminário Transparência em Foco", último dia 13. A Pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas (TCs) é pautada na verificação de 202 a 258 itens de avaliação em cada um dos sites. Foram analisados 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal.

Os dados integram o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O analista em transparência pública da Controladoria e Ouvidoria Geral, Raphael Sobreira, explica que no levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.

Esta é a segunda edição da avaliação, e a metodologia teve seus critérios de avaliação ainda mais detalhado, passando a incluir mais temas, como o atendimento a regras da Lei Geral de Proteção de Dados, do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, da Lei do Governo Digital, da Nova Lei de Licitações, entre outros.

Para a controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Valcicleia Ferreira Nunes Feitosa, a expectativa interna foi cumprida, a partir de ações de sensibilização, e educação, proporcionarão aos cidadãos, efetivamente, consultem o conteúdo dos portais públicos, e ali obtenham as informações para o exercício do controle social.

O controlador e Ouvidor Geral, Ernani Brígido também destacou que a transparência pública e a participação cidadã fazem parte da gestão do atual prefeito, Zé Ailton.

"Nesta política pública de Transparência e Controle Social, o Município teve uma alavancada, como nunca se viu antes, melhoramos consideravelmente ano após ano. Ano passado fomos Ouro e a equipe técnica já dava sinais de que estava trabalhando pensando e aplicando uma política eficiente para colhermos os frutos no ano de 2023", avalia. Agora , o Município atinge 100% dos mais de 200 critérios levantados pelo Tribunal de Contas.

Foi iniciado na quinta-feira, 16, o Programa Minha Casa Legal, idealizado pela Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, e que tem como objetivo a efetivação de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária, que é um instrumento hábil para efetivar o direito à moradia, consagrando aos habitantes da nossa cidade uma melhor qualidade de vida.

As equipes dos entrevistadores iniciaram os trabalhos pelo distrito de Dom Quintino, onde serão visitados mais de 750 imóveis, e em seguida, serão visitados os distritos da Ponta da Serra, Santa Fé, Monte Alverne e a Vila Padre Cícero. No total, serão contempladas aproximadamente 5.000 unidades imobiliárias no município.

Os entrevistadores percorrem as residências no horário das 8h às 17h, mas também terá um ponto de apoio em cada distrito caso algum morador não esteja em sua residência no horário comercial. Os pontos de apoio funcionarão das 14h às 20h. Em Dom Quintino, o ponto de apoio é na Escola Raimundo Nonato de Sousa.

Além dos referidos distritos, o projeto abrange as seguintes localidades: Comunidade do Gesso, Socicol, Vila Gregório, Vila Periquito, Baixada Fluminense, Cacimbas, Pau em Pé, Carrapato, Zacarias Gonçalves (próximo ao antigo Matadouro), Novo Lameiro (trecho da Hermes Paraíba) e Sítio Rosto.

Durante os dias 16 e 17 de novembro, na sala de reuniões do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, estará realizando capacitação direcionada aos fiscais de tributo e ao Conselho de Recursos Fiscais para tratar sobre o CONATE Crato, (Contencioso, Administrativo e Tributário do Crato).

Este é um sistema desenvolvido pela equipe da TI da Prefeitura do Crato, onde os contribuintes vão poder acompanhar, em tempo real, a tramitação regular de todos os seus recursos no Sistema do Município.

Não perca sua chance de ficar em dia com o nosso município. A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, informa que a campanha Contribuinte Legal 2023 será prorrogada até o dia 29 de dezembro. Sendo possível negociar impostos, como IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Contribuições e outros, com desconto de até 100% no valor dos juros e multas, para pagamento à vista.

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

Mais informações acesse o link: http://crato.ce.gov.br/refis2023

Não perca sua chance de ficar em dia com o nosso município. A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, reforça que a campanha Contribuinte Legal 2023 segue até o dia 31 de outubro. Sendo possível negociar impostos, como IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Contribuições e outros, com desconto de até 100% no valor dos juros e multas, para pagamento à vista.

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

Mais informações acesse o link: http://crato.ce.gov.br/refis2023

Na última sexta-feira, 18, a Secretaria de Finanças e Planejamento do Crato (SEFINPLAN) realizou treinamento de gestão e fiscalização de contratos com os fiscais da gestão municipal do Crato. O momento aconteceu no auditório do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

Em sua fala, o gestor da SEFINPLAN, André Carvalho, ressaltou que o objetivo do treinamento é melhorar as ferramentas de fiscalização da gestão. "É essencial essa atividade para a administração municipal. A partir dela, os nossos fiscais poderão gerenciar e monitorar o processo dos contratos", disse.

Na ocasião, o instrutor Felix Benevides, da Acazzo Assessoria e Consultoria, apresentou o novo Sistema de Gerenciamento dos Contratos, onde pontuou sobre o aprimoramento e ajuste do referido sistema, e que esta é uma ferramenta que irá facilitar o acompanhamento dos contratos.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), encerrou nesta terça-feira (15), a última audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA). O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura do Crato e reuniu populares das comunidades do Centro, Pimenta, Pinto Madeira, São Miguel, Palmeiral e Santa Luzia. Foram realizadas ao todo 12 audiências, abrangendo as mais diversas localidades do Município.

A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da Sefinplan, Iraci Brito Roca, que ressaltou a importância das reuniões para aproximar a população do poder público para a realização de um trabalho em conjunto e transparente. Ela destaca que a Lei Orçamentária Anual - LOA é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.

Na oportunidade, o professor e facilitador durante as audiências, Joelmir Pinho, abordou os eixos trabalhados pela Gestão Municipal, que apontam para a saúde, assistência social, direitos humanos, educação, entre outros.

O encontro reuniu secretários, servidores municipais e populares que se subdividiram em dois grupos para que pudessem discutir e apontar os desejos e necessidades de suas localidades.

Para o coordenador do Coletivo Camarada, Alexandre Lucas, esse é um momento importante para a população entender o orçamento do município. "Atualmente o movimento cultural tem uma pauta central que é a defesa dos 2% do orçamento do município para a cultura, e a presença da sociedade civil nessas reuniões da LOA possibilita a participação direta na construção do orçamento do município", disse.

O vice-prefeito, André Barreto, ressaltou a participação mais efetiva de todos durante as audiências, que se reveste, segundo ele, da missão de apresentar as propostas que incorporem os anseios maiores da sociedade. "Que com essas contribuições a gente possa concluir essa etapa de colher as informações necessárias", afirma. Ele ainda agradece a todas as pessoas que contribuíram com esse trabalho e ao facilitador Joelmir Pinho, a equipe da Secretaria de Finanças e Planejamento e todos que contribuíram par esse trabalho.

O Secretário de Finanças e Planejamento do Crato avalia o momento de realização das audiências como exitoso em relação a anos anteriores. De seis audiência, esse ano foram ampliadas para 12, facilitando o acesso das comunidades. Para atender a toda regionalização, teríamos que ter feito 43 audiências. "Houve um avanço, mas muito ainda há para melhorar", afirma.

O Secretário da Sefinplan, André Barreto, destacou que "é importante a gestão municipal ir às comunidades, levando as discussões sobre as principais demandas da população."

No caso dos moradores das Batateiras, a maior expectativa é por calçamento e asfaltamento de mais ruas, cursos profissionalizantes para mães e jovens, tratamento de esgotos e projetos sociais, como uma cozinha comunitária, segundo o padre Ivo, pároco local. Ele destacou que as audiências públicas da LOA refletem o exercício da democracia.

"Quem planeja sabe onde chega. Planejar faz parte de quem realmente quer acertar. E quem acerta mais é quem escuta mais o povo", afirmou.

As audiências públicas terminam nesta terça-feira, 15, com um encontro com moradores dos bairros Pimenta, Centro, Pinto Madeira, São Miguel, Palmeiral e Santa Luzia, que acontecerá no auditório da Prefeitura, a partir das 14h.

A Secretaria de Finanças e Planejamento do Crato realiza a sétima rodada de audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. As reuniões com as comunidades dos Distritos de Santa Fé e Monte Alverne aconteceram na última sexta-feira, 11.

Pela manhã, reunidos na Escola Paulo Limaverde, em Santa Fé, as comunidades do Engenho da Serra, Cruzeiro, Baixa do Maracujá, Riacho Vermelho, Mané Côco, Riacho Fundo, Palmeirinha, Barreiras, Boa Vista, Valentim, Santo Antônio e Brejinho apresentaram propostas para o próximo ano.

Dentre os principais pontos apresentados na audiência pela manhã, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social no distrito de Santa Fé, investimentos para saúde, agricultura, melhorias na infraestrutura na zona rural.

LOA em Monte Alverne

Em Monte Alverne, a audiência da LOA aconteceu à tarde, na Escola Antônio José Soares, abrangendo as comunidades vizinhas e adjacências, como Poço Dantas, Tabocas, Assentamento 10 de Abril e Umari.

Os vereadores Alex Saraiva e Lourdes Carlim estiveram presentes. O jovem João Victor, de 21 anos, também. Ele veio das Tabocas para participar das discussões sobre as demandas da sua localidade. Para ele, calçamento de vias e primeiro emprego devem ser prioridades da gestão municipal.

"A juventude daqui quer trabalhar perto de casa, sem precisar descer para a sede. Precisamos de mais vagas de trabalho", destacou o morador da área.

Os distritos de Ponta da Serra e Dom Quintino receberam nesta quinta-feira, 10, em Crato, as audiências públicas voltadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Sob a coordenação da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), o evento de Ponta da Serra aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Edvardo Ribeiro. O encontro abrangeu uma série de localidades, como Ponta da Serra, Malhada, Pelmeirinha dos Brito, Juá, Cipó dos Thomaz, Sítio Altos, Araçá, Caldeirão-Bom Sucesso.

A participação ativa da comunidade foi enaltecida pela secretária adjunta da Sefinplan, Iraci Brito Roca. Ela ressaltou que a presença dos moradores é fundamental para assegurar a correta utilização dos recursos públicos, garantindo que as despesas, conforme estipulado por lei, estejam em sintonia com as necessidades do município.

O professor Joelmir Pinho, responsável pelas orientações, elucidou a abordagem da Gestão Municipal em relação aos 13 eixos essenciais, contemplando áreas como assistência social, direitos humanos, saúde, educação e inclusão, entre outros.

Seguindo a metodologia prevista, a audiência se desdobrou em grupos de discussão, nos quais os participantes compartilharam seus anseios e contribuíram com ideias direcionadas à melhoria da comunidade. Um destaque foi a presença de alunos do 7º ano da Escola Professor José Bizerra de Brito, a convite do diretor Ricardo Alencar Brasil. Felipe Oliveira, Andressa Barreto, Eliza Maria e Levi Lima tiveram a oportunidade de se inteirar sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Municipal e oferecer suas perspectivas em relação às propostas de aprimoramento.

Dom Quintino

Em Dom Quintino, a audiência foi realizada na parte da tarde. O encontro aconteceu na Escola Raimundo Nonato de Sousa e contou com a participação de líderes comunitários que puderam apontar as necessidades de suas localidades.

A audiência foi conduzida pela secretária adjunta da Sefinplan, Iraci Brito, que destacou a importância dos encontros, que tem o objetivo de realizar um trabalho participativo entre a gestão e a população Cratense. Na oportunidade foi apresentado os eixos trabalhados pela Gestão Municipal, entre eles saúde, assistência social, direitos humanos, educação.

A Lei Orçamentária Anual - LOA acontece até o próximo dia 15 de agosto e tem o objetivo de apresentar para a população as receitas de arrecadação do município além dos investimentos para o ano seguinte.

Realizada mais uma audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA), neata terça-feira, 9. O encontro, conduzido pela Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), aconteceu na Escola José do Vale e atendeu as comunidades: Muriti, São José, Conjunto Padre Cicero, Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco) , Conjuntos Minha Casa Minha Vida Filemon Limaverde e Monsenhor Montenegro, Conjunto dos Artesãos e Belas Artes.

A abertura da reunião foi feita pela secretária adjunta da Sefinplan, Iraci Brito Roca, que apontou a importância das audiências, bem como da realização de um trabalho em conjunto do poder público e comunidade.

O professor Joelmir Pinho abordou os 13 eixos trabalhados pela Gestão Municipal, que apontam para a saúde, assistência social, direitos humanos educação, entre outros.

Após a abordagem inicial e as explicações pertinentes o grupo de subdividiu em dois grupos para que pudessem discutir e apontar os desejos e necessidades de suas localidades.

Para a recepcionista de eventos, Luna Sales, de 27 anos, e moradora do Conjunto Filemon Limaverde, esses encontros são muito válidos para que possamos ter voz. "A Gestão precisa realmente saber dos nossos anseios. Nossa comunidade aguarda a conclusão da Creche, melhorias na segurança, e posto de saúde mais próximo de nós. Que bom que temos esse momento, onde somos ouvidos com atenção", disse.

Os encontros seguem até o próximo dia 15 e o cronograma das audiências públicas está disponível nas redes sociais da Prefeitura Municipal e no site. A Lei Orçamentária Anual - LOA é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.

Começa a segunda semana de audiências da LOA 2024. A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), realizou o quinto encontro na escola Antônio Antuérpio, localizada na Vila Lobo.

O professor e mediador Joelmir Pinho apresentou a metodologia a ser utilizada na audiência pública, e explicou também a importância da discussão do orçamento com a população.

Divididos em dois grupos, participantes do Poder Público e sociedade civil discutiram propostas dos seguintes eixos: gestão democrática, participativa e eficiente; educação com qualidade, inclusão e equidade; proteção social, direitos humanos, gêneros e cidadania; infância e juventude; cultura e arte; esporte e lazer; desenvolvimento territorial urbano e rural; mobilidade urbana e transporte; segurança pública; saúde; entre outros.

A audiência contou com a presença de moradores do Pantanal, Mutirão, Vila Lobo, Vale do Amanhecer, Alto da Penha e Mirandão. Ainda serão realizadas audiências públicas até o dia 15 de agosto. A agenda das audiências públicas está disponível nas redes sociais da Prefeitura Municipal e site.

Saúde, educação, cultura, infraestrutura… todas as áreas da gestão pública municipal são pensadas e discutidas pela população durante as audiências da LOA, que acontecem até 15 de agosto, em Crato. Este é um processo democrático e que elenca o que é prioritário, naquele momento, nos bairros e distritos.

Na audiência do Belmonte também estavam presentes representantes das localidades Lameiro, Vila Carrapato, Novo Lameiro, Franca Alencar, Zacarias Gonçalves, Corujas e Luanda; além dos técnicos municipais.

A reunião é pauta na discussão de propostas dos seguintes eixos:

Gestão democrática, participativa e

eficiente

Educação com qualidade, Inclusão e

equidade

Crato saudável atenção integral à saúde

Proteção soclal, diretos humanos, gênero e cidadania

Infância e juventudo

Cultura e arte

Esporte e lazer

Desenvolvimento territorial rural e proteção do meio ambiente

Desenvolvimento territorial urbano

proteção do melo ambiente

Mobilidade urbana e transporto

Infraestrutura: espaços de uso e

convivêndia, qualidade de vida e oportunidades

Desenvolvimento econômico: trabalho, emprego e renda

Segurança pública e cidadania

Dentre as propostas levantadas, destaque para a implementação do turismo comunitário, com a reforma de balneários e construção do Museu das Águas e de trilhas urbanas e rurais. A área abriga hoje os principais clubes da cidade, sendo bastante procurado pela população e visitantes.

"Com o turismo comunitário queremos desenvolver a localidade e promover as famílias locais. Hoje, todas as associações estão unidas nesse projeto", comentou Samuel Pereira, da Vila Carrapato.

A reunião também teve a presença do vice-prefeito, André Barreto, que acompanhou a apresentação das propostas. "É importante esse momento, onde a população aponta as prioridades para suas comunidades. E é bom ver que algumas dessas demandas já estão perto de se realizar, como o calçamento da Bebida Nova", comentou.

As próximas audiências da LOA serão realizadas dia 4 de agosto. De 9h, reunindo a população do Baixio do Muquém, Currais de Baixio, Baixio das Palmeiras, Oiti, Romualdo, Chapada do Calange, Chico Gomes, Monteiro Belo, Sítio Currais e Santa Rosa, na EEIEF Prof Rosa Ferreira de Macedo (Rua Maria Tavares de Oliveira, 20 - Sítio Baixio do Muquém). E a partir das 14h, serão os representantes da Vila Padre Cícero, Vila Guilherme, Vila São Bento, São Francisco, Aderson Tavares, Madre Feitosa, Bela Vista, Serraria, Genipapo e Sítio Alegre, no Anexo da Escola Pedro Felício (Vila Guilherme, S/N - Bairro Bela Vista).

Foram iniciadas as audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), realizou na tarde da terça-feira, 1º de agosto, o primeiro encontro para ouvir as demandas e necessidades da população. A primeira localidade foi o Parque Grangeiro, e a reunião aconteceu na Escola Maria Pia Brígido.

A LOA é o planejamento de despesas e de estimativa de receitas. O que está em debate agora é ano de 2024. Na audiência pública, os moradores do Granjeiro, Novo Horizonte, Vila Gregório, Coqueiro, Ossian Araripe, Matadouro e Sossego deram sugestões para a melhoria da qualidade de vida, apontando investimentos que vão fazer a diferença na vida das pessoas, como a construção de praças, creches, posto de saúde e áreas de promoção à cultura, entre outras.

Em sua fala, o secretário de Finanças e Planejamento, André Carvalho, deu boas vindas aos participantes, e enfatizou a importância das audiências para ouvir a população. "Esse é um momento para a construção do orçamento 2024. E precisa ser um orçamento dialogado com todos. Esse ano, estamos ampliando a quantidade de audiências, estaremos em 12 localidades", disse.

Ministrando as audiências públicas, o facilitador Joelmir Pinho, de maneira educativa, explicou a população sobre as diretrizes do orçamento público.

Ainda serão realizadas audiências públicas até o dia 15 de agosto. Depois, as secretarias terão acesso a essas informações para elaborar os orçamentos. Em seguida, o núcleo de contabilidade municipal prepara a minuta do projeto da LOA. Na última fase, a Procuradoria do Município finaliza o projeto e o envia para a Câmara, para apreciação dos vereadores.

A Prefeitura Do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), dará início, na próxima semana, às audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

Na manhã da sexta-feira, 28, no auditório da Prefeitura, foi realizado encontro com os secretários e técnicos da Sefinplan, onde foi apresentada a metodologia que será utilizada durante as audiências, e também o cronograma das mesmas. O vice-prefeito André Barreto também se fez presente.

De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento, André Carvalho, serão realizadas 12 audiências públicas, onde serão ouvidas as demandas e necessidades da população. "É importante mantermos um diálogo transparente com a população, e também uma escuta ativa", disse.

Confira a programação das audiências públicas que acontecerão de 1º a 15 de agosto, nas zonas urbana e rural do nosso município.

01/08 (14h às 17h)

Local: EEIEF Maria Pia Brígido e Silva

Comunidades: Parque Granjeiro, Granjeiro, Novo Horizonte, Vila Gregório, Coqueiro, Ossian Araripe, Matadouro e Sossego.

02/08 (14h às 17h)

Local: Escola Rotary

Comunidades: Lameiro, Novo Lameiro, Zacarias Gonçalves, Belmonte, Vila Carrapato, Franca Alencar, Corujas e Luanda.

04/08

(9h às 12h)

Local: EEIEF Profª Rosa Ferreira de Macedo (Sítio Baixio do Muquém)

Comunidades: Baixio do Muquém, Baixio das Palmeiras, Romualdo, Chico Gomes, Sítio Currais, Currais de Baixo, Oiti, Chapada dos Calange, Monteiro Belo e Santa Rosa.

(14h às 17h)

Local: Anexo Escola Pedro Felício (Vila Guilherme S/N - Bairro Bela Vista)

Comunidades: Vila Padre Cícero, Vila São Bento, Aderson Tavares, Bela Vista, Genipapo, Vila Guilherme, São Francisco, Madre Feitosa, Serraria e Sítio Alegre.

08/08 (14h às 17h)

Local: EEIEF Antônio Antuérpio Gonzaga de Melo (Vila Lobo)

Comunidades: Pantanal, Mutirão, Vila Lobo, Vale do Amanhecer, Alto da Penha e Mirandão.

09/08 (14h às 17h)

Local: Escola José do Vale (Conjunto Nossa Senhora de Fátima)

10/08

(9h às 12h)

Local: CRAS Edvardo Ribeiro (Ponta da Serra)

Comunidades: Ponta da Serra, Malhada, Palmeirinha dos Brito, Palmeirinha dos Vilar, Juá, Cipó dos Thomaz, Sítio Altos, Araça e Caldeirão/Bom Sucesso.

(14h às 17h)

Local: EEIEF Raimundo Nonato de Souza (Dom Quintino)

Comunidades: Dom Quintino, Brea, Cachoeira dos Gonçalves, Lagoa do Faustino, Faustino e Impueira.

11/08

(9h às 12h)

Local: EEIEF Paulo Lima Verde (Santa Fé)

Comunidades: Santa Fé, Cruzeiro, Baixa do Maracujá, Riacho Vermelho, Mané Côco, Riacho Fundo, Palmeirinha, Barreiras, Boa Vista, Valentim, Santo Antônio e Brejinho.

(14h às 17h)

Local: EEIEF Antônio José Soares (Distrito de Monte Alverne)

Comunidades: Monte Alverne, Assentamento 10 de Abril, Vila Nova, Correntinho, Tabocas, Poço Dantas/Umari e Corrente Pequeno.

14/08 (14h às 17h)

Local: Salão Paroquial da Paróquia Batateiras

Comunidades: Parque Recreio, Independência, Vila Alta, Seminário, Cacimbas, Sertãozinho, Conjunto Novo Crato, Gisélia Pinheiro, Guaribas, Campo Alegre, São Gonçalo e Minguiriba.

15/08 (14h às 17h)

Local: Auditório da Prefeitura

Comunidades: Centro, Pimenta, Pinto Madeira, São Miguel, Palmeiral e Santa Luzia.

Não perca sua chance de ficar em dia com o nosso município. A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, lança a campanha Contribuinte Legal 2023, que vai de 01 de agosto a 31 de outubro. Agora é possível negociar impostos, como IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Contribuições e outros, com desconto de até 100% no valor dos juros e multas, para pagamento à vista.

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

Mais informações acesse o link: http://crato.ce.gov.br/refis2023 e siga o passo a passo:

1. Primeiramente você deve se cadastrar, por meio do link: http://servicos2.speedgov.com.br/crato/sessao/registrar, e preencher todos os campos disponíveis (nome/razão social; CPF/CNPJ; e-mail e telefone);

2. Após o preenchimento dos campos você deverá clicar em "NÃO SOU UM ROBÔ" e em seguida em: "AO SE CADASTRAR VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DE USO" e por fim deve clicar na opção "CADASTRAR";

3. Concluído tal procedimento você receberá no e-mail que cadastrou um link de ativação;

4. Você deverá acessar o seu e-mail e buscar na caixa de entrada o link enviado pelo seguinte endereço eletrônico: naoresponder@speedgov.com.br

5. Deverá abrir o e-mail e clicar em "CONFIRMAR CADASTRO";

6. Concluída tal etapa você deverá clicar em "IR PARA PÁGINA INICIAL" e após isso, em "ACESSO COM SENHA" em vermelho, ou acessar diretamente o seguinte link: http://servicos2.speedgov.com.br/crato/sessao/login;

7. Você deverá colocar o seu CPF e a SENHA recebida pelo seu celular cadastrado. Caso não tenha recebido a sua senha, deverá clicar em "RECUPERAR SENHA" e assim, inserir seu CPF. Dessa forma, você receberá a nova senha no e-mail cadastrado, e poderá acessar a página;

8. Para fazer sua requisição, você, ao adentrar na página deverá clicar em "REQUISIÇÃO" e depois em "NOVA REQUISIÇÃO". Você, nesse momento, deverá confirmar os quatro últimos dígitos do seu telefone e posteriormente, inserir no campo disponível no sistema o código recebido pelo telefone cadastrado;

9. Desta feita preencherá os campos do endereço e depois clicar em "SALVAR";

10.Por fim, irá novamente em "REQUISIÇÃO" e depois em "NOVA REQUISIÇÃO", selecionará a finalidade, no campo da mensagem descreverá o seu pedido e no campo "ESCOLHER FICHEIRO" você poderá juntar a documentação necessária ao pedido, e por fim deve clicar em "ABRIR REQUISIÇÃO";

11. Agora é só aguardar o retorno dos nossos atendentes.

A Prefeitura Do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), dará início, na próxima semana, às audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

Na manhã da sexta-feira, 28, no auditório da Prefeitura, foi realizado encontro com os secretários e técnicos da Sefinplan, onde foi apresentada a metodologia que será utilizada durante as audiências, e também o cronograma das mesmas. O vice-prefeito André Barreto também se fez presente.

De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento, André Carvalho, serão realizadas 12 audiências públicas, onde serão ouvidas as demandas e necessidades da população. "É importante mantermos um diálogo transparente com a população, e também uma escuta ativa", disse.

Confira a programação das audiências públicas que acontecerão de 1º a 15 de agosto, nas zonas urbana e rural do nosso município.

01/08 (14h às 17h)

Local: EEIEF Maria Pia Brígido e Silva

Comunidades: Parque Granjeiro, Granjeiro, Novo Horizonte, Vila Gregório, Coqueiro, Ossian Araripe, Matadouro e Sossego.

02/08 (14h às 17h)

Local: Escola Rotary

Comunidades: Lameiro, Novo Lameiro, Zacarias Gonçalves, Belmonte, Vila Carrapato, Franca Alencar, Corujas e Luanda.

04/08

(9h às 12h)

Local: EEIEF Profª Rosa Ferreira de Macedo (Sítio Baixio do Muquém)

Comunidades: Baixio do Muquém, Baixio das Palmeiras, Romualdo, Chico Gomes, Sítio Currais, Currais de Baixo, Oiti, Chapada dos Calange, Monteiro Belo e Santa Rosa.

(14h às 17h)

Local: Anexo Escola Pedro Felício (Vila Guilherme S/N - Bairro Bela Vista)

Comunidades: Vila Padre Cícero, Vila São Bento, Aderson Tavares, Bela Vista, Genipapo, Vila Guilherme, São Francisco, Madre Feitosa, Serraria e Sítio Alegre.

08/08 (14h às 17h)

Local: EEIEF Antônio Antuérpio Gonzaga de Melo (Vila Lobo)

Comunidades: Pantanal, Mutirão, Vila Lobo, Vale do Amanhecer, Alto da Penha e Mirandão.

09/08 (14h às 17h)

Local: Escola José do Vale (Conjunto Nossa Senhora de Fátima)

10/08

(9h às 12h)

Local: CRAS Edvardo Ribeiro (Ponta da Serra)

Comunidades: Ponta da Serra, Malhada, Palmeirinha dos Brito, Palmeirinha dos Vilar, Juá, Cipó dos Thomaz, Sítio Altos, Araça e Caldeirão/Bom Sucesso.

(14h às 17h)

Local: EEIEF Raimundo Nonato de Souza (Dom Quintino)

Comunidades: Dom Quintino, Brea, Cachoeira dos Gonçalves, Lagoa do Faustino, Faustino e Impueira.

11/08

(9h às 12h)

Local: EEIEF Paulo Lima Verde (Santa Fé)

Comunidades: Santa Fé, Cruzeiro, Baixa do Maracujá, Riacho Vermelho, Mané Côco, Riacho Fundo, Palmeirinha, Barreiras, Boa Vista, Valentim, Santo Antônio e Brejinho.

(14h às 17h)

Local: EEIEF Antônio José Soares (Distrito de Monte Alverne)

Comunidades: Monte Alverne, Assentamento 10 de Abril, Vila Nova, Correntinho, Tabocas, Poço Dantas/Umari e Corrente Pequeno.

14/08 (14h às 17h)

Local: Salão Paroquial da Paróquia Batateiras

Comunidades: Parque Recreio, Independência, Vila Alta, Seminário, Cacimbas, Sertãozinho, Conjunto Novo Crato, Gisélia Pinheiro, Guaribas, Campo Alegre, São Gonçalo e Minguiriba.

15/08 (14h às 17h)

Local: Auditório da Prefeitura

Comunidades: Centro, Pimenta, Pinto Madeira, São Miguel, Palmeiral e Santa Luzia.

A participação da sociedade é um importante momento de fortalecimento e exercício da cidadania. Com esse objetivo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, realizou na manhã dessa quinta-feira, 27, participei, na Escola Profissionalizante Violeta Arraes, o último encontro do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Dividido em quatro eixos estratégicos, durante as plenárias do PPA, o público-alvo escolheu grupos de trabalho do seu interesse para a construção de diretrizes voltadas para a saúde, esporte, cultura, turismo, transparência, ética, assistência social, segurança pública, agricultura familiar, educação, meio ambiente, saneamento básico, direitos humanos, entre outras áreas.

Acompanhado do prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, e de demais lideranças da região do Cariri, o governador Elmano de Freitas destacou a alegria de ver a população aderindo aos encontros do PPA, pontuando que isso é uma maneira de fortalecer a democracia no Estado. "Nós temos o desafio de dialogar com todo mundo da sociedade, da capacidade de ouvir para unir no desenvolvimento de um projeto. E o mais difícil é manter essa capacidade de dialogar. Este momento é muito importante exatamente para isso", disse.

Em sua fala, Zé Ailton Brasil reforçou o objetivo da realização da plenária na Região do Cariri, sendo o Crato cidade sede do encontro. "Esse é um momento de grande importância para o nosso município e também para a região do Cariri, pois reúne lideranças e sociedade civil de todos os segmentos para definir e planejar diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos".

O encontro contou também com a presença do vice-prefeito, André Barreto; do Secretário Executivo de Articulação Política do Governo do Estado, Antônio Carlos; da Secretária de Gestão e Planejamento do Ceará, Sandra Maria Olímpio; da Coordenadora de Gestão para Resultados, Lara Costa; da senadora Augusta Brito; secretários estaduais e municipais; prefeitos do Cariri; lideranças; entre outros.

Foi realizado na manhã da sexta-feira, 07, no auditório do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), o primeiro encontro com as Secretarias de Desenvolvimento Social e equipes para deflagrar as ações do Projeto Recriando Oportunidades - Ações Estratégicas para o empoderamento das políticas públicas para Pessoas em Situação de Rua do Cariri.

A proposta é fruto de emenda federal, sendo operacionalizada por meio de parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e as Secretarias de Desenvolvimento Social das referidas cidades.

Mônica Sillan, coordenadora geral da Frente de Assistência à Criança Carente (FACC), organização da sociedade civil de direito privado e executora do projeto, apresentou o mesmo explicando a proposta da entidade, metodologia e suas metas.

O Recriando Oportunidades terá cerca de 200 pessoas envolvidas indiretamente, com atendimento direto a aproximadamente 400 pessoas que vivem em situação de rua na Região Metropolitana do Cariri, e ainda atendimento direto a 80 profissionais que trabalham com esse público.

Durante o encontro, também estiveram presentes os secretários de Desenvolvimento Social dos municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, Ticiana Cândido, Josy Lima e Sandoval Barreto, respectivamente, e também profissionais da política da assistência social.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, informa que na sexta-feira, 07 de julho, será realizado o pagamento da primeira parcela do 13º salário.

Junto com o pagamento do salário dos servidores no último dia 30 de junho, a Prefeitura injeta quase R$ 20 milhões na economia do município, em oito dias.

O município do Crato segue o caminho da responsabilidade e consegue dar continuidade a sua política de valorizar o servidor público e pagar salários em dia. O pagamento de parte do décimo terceiro consolida uma prática de sete anos, seguindo o calendário acordado com os servidores públicos municipais.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às atividades de formação do TCEduc 2023. A sétima etapa do programa terá início em Assaré, no dia 4 de julho. Na sequência, no dia 5, será a vez de Crato. Para finalizar as capacitações de julho, Caririaçu sediará as qualificações no dia 6 de julho. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.

Além dessas cidades-sede, gestores públicos e a população de, pelo menos, outros 14 municípios, terão acesso às formações itinerantes: Altaneira, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, e regiões vizinhas.

Durante a programação, serão proferidas palestras sobre assuntos distintos, em ambientes paralelos, a fim de contemplar os interesses de todos os participantes. O curso central deste ciclo do programa abordará "Nova Lei de Licitações e Contratos", e terá como facilitador o assessor de Instrução de Cautelares, Ricardo Dias. A capacitação terá uma abordagem teórica e prática da fase de Planejamento; da Dispensa Eletrônica e Pregão Eletrônico; e da Governança das Aquisições Públicas aplicada aos municípios com a nova legislação.

Também estão nos encontros presenciais, como parceiros do IPC no TCEduc, a União dos Vereadores do Ceará, com o tema "A execução de despesas do Poder Legislativo", e o Ministério Público do Trabalho (MPT), debatendo as "Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores".

Veja, abaixo, os locais e endereços das qualificações nas cidades-sede:

O TCEduc já visitou 18 municípios ao longo das seis etapas executadas na edição 2023, o que representa 54% das cidades-sede previstas pelo programa para este ano, até o dia 25 de outubro. Em agosto, as ações chegarão em Maracanaú (3/8), Fortaleza (10/8) e, no fim do mês, será a vez de Crateús (22/8), Quixadá (24/8) e Baturité (25/8).

Formato dos conteúdos em 2023

O conteúdo do curso é apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcasts e Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Esses e outros materiais produzidos podem ser acessados por meio do site do TCEduc.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), informa que o vencimento do IPTU 2023 para quem for pagar em cota única será no próximo dia 30 de junho.

Esse ano, o IPTU poderá ser pago em parcela única, com 10% de desconto. Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento, poderão parcelar o imposto em até cinco vezes. E o pagamento poderá ser feito também com cartão de crédito (no site da prefeitura) e através do pix.

Quando você contribui com o IPTU, os recursos arrecadados são convertidos em benefícios para toda a população, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, segurança, limpeza urbana e em diversas outras áreas da cidade.

Os contribuintes podem comparecer ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na Rua José Carvalho, 348, Centro, e garantir o seu IPTU em dia. Colaborando para tornar o Crato ainda melhor.

Na tarde da última sexta-feira, dia 23, representantes do Governo do Estado juntamente com secretários e assessores municipais participaram de reunião de preparação da plenária do Plano Plurianual Participativo. A reunião, que aconteceu no auditório da Prefeitura do Crato, foi conduzida pelo secretário executivo da articulação política, Antônio Carlos de Freitas.

Na ocasião, o prefeito Zé Ailton Brasil destacou a importância da reunião: "trata-se de um momento de suma importância, é momento de união para que os municípios caririenses busquem saber acerca de suas prioridades para crescermos juntos como municípios, região e Estado", disse.

Além dos encontros presenciais, onde haverá o diálogo sobre os problemas e as potencialidades de cada região, os cidadãos cearenses também podem contribuir com a construção do PPA 2024-2027 de forma virtual. Após a realização do encontro presencial, todos os cidadãos da região poderão contribuir para a construção do PPA acessando a plataforma https://cearaparticipativo.ce.gov.br/, onde será possível priorizar as diretrizes definidas nos eventos, bem como fazer novas propostas ao Governo do Ceará.

Ao entrar no site, o cidadão poderá priorizar até seis temas que considera mais importantes para sua região, escolher uma diretriz prioritária dentro de cada tema e sugerir até três novas propostas.

O Plano Plurianual (PPA) define as diretrizes, objetivos e metas da gestão pública. É elaborado no primeiro ano de cada gestão e tem duração de quatro anos, a fim de garantir a continuidade dos projetos. O PPA Estadual contará com a contribuição da sociedade de todas as regiões do Ceará.

O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do município de Crato (PREVICRATO) renovou, no último dia 11 de junho, mais um Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Totalizando, de 2017 até 2023, 14 CRP's emitidos, mantendo o patamar de obtenção de forma administrativa e tempestiva, com regularidade em todos os 25 critérios exigidos.

O Presidente do PREVICRATO, Antônio de Pádua, ressalta a relevância na obtenção do referido certificado. "Obter e manter o padrão de renovação do CRP, tanto administrativo como tempestivo, no atual cenário dos municípios que possuem RPPS, é muito raro, trazendo em sua falta, prejuízos imensuráveis para os entes públicos que, com o bloqueio deste certificado ficam impossibilitados principalmente de receber qualquer incentivo de caráter voluntário do governo federal, bem como celebração de convênios de qualquer natureza", disse.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, convoca os prestadores de serviço de estacionamento para se fazerem presentes junto a Coordenadoria de Administração Tributária, para a regularização da exploração da referida atividade no período da Expocrato.

A atividade é direcionada às pessoas físicas e jurídicas que irão explorar a atividade de estacionamento durante o evento, e que tem como objetivo a regularização de alvará de funcionamento e ISS. O período de regularização é de 1º de junho a 07 de julho do ano corrente.

Os documentos necessários são os seguintes: cópias dos documentos de identificação (RG e CPF); comprovante de inscrição no CNPJ (pessoa jurídica); comprovante de endereço do estabelecimento destinado ao estacionamento; boleto de IPTU/certidão negativa do imóvel; e escritura do imóvel ou contrato de locação (caso de imóvel locado).

Os interessados devem comparecer no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na Rua José Carvalho, 348, Centro, das 8h às 17h, ou por meio do portal de requisições online, acessível no link: http://servicos2.speedgov.com.br/crato/sessao/login

Aprovado nesta terça-feira, 06, na Câmara Municipal, o empréstimo de R$ 20 milhões para a Prefeitura do Crato investir em obras propulsoras do desenvolvimento.

O Prefeito Zé Ailton Brasil agradeceu pela parceria dos vereadores e reforçou que os recursos serão investidos na construção do novo mercado Wilson Roriz e do calçadão do Grangeiro, assim como em mais pavimentações no município. Esses projetos foram apresentados pelo Secretário de Infraestrutura, Ítalo Samuel, na sessão ordinária da Casa Legislativa, nesta segunda-feira, 05.

Ele destacou que o Mercado vai impactar nos setores do turismo, lazer, gastronomia, cultura, comércio e na geração de empregos diretos e indiretos. Para se ter uma ideia, durante a obra, devem ser contratadas 80 pessoas. Quando concluído, serão 400 permissionários.

Ainda segundo o Secretário da Seinfra, o investimento ultrapassará R$ 10 milhões e o prazo de execução será de 10 a 12 meses. Para a área de mais de 3 mil m², estão projetados dois pavimentos com espaço para realização de eventos, feiras, shows e para a exposição e comercialização do artesanato local, 46 boxes destinados aos produtos regionais, lojas externas, praça de alimentação com 248 lugares padronizados, auditório e salas voltadas à formação de parcerias com o SEBRAE e o SENAC, por exemplo. Tudo com a devida acessibilidade.

Seguindo as recomendações dos vereadores, Ítalo Samuel disse que serão melhor avaliadas as questões do estacionamento para turistas, realocação dos atuais permissionários do mercado e a reutilização do material provindo da demolição do prédio.

Calçadão do Grangeiro

Sobre a construção do Calçadão, na Avenida Pedro Felício Cavalcanti, o Secretário ressaltou que beneficiará moradores dos bairros Grangeiro, Novo Horizonte, Sossego e adjacências, iniciando na Escola Dom Vicente e terminando no triângulo do Coqueiro. Serão 3 km, abrangendo mais de 30 quarteirões.

Além de piso adequado para caminhada e corrida, a obra deve contemplar academias populares, parque para crianças, arborização, espaços de convivência, iluminação para o período noturno, sinalização e acessibilidade.

Serão investidos R$ 5 milhões. Entre os benefícios estão a melhoria na saúde, no bem-estar e na qualidade de vida da população, o ir e vir mais seguro para os pedestres e a valorização imobiliária da área.

Outros R$ 5 milhões devem ser destinados para o calçamento em diversos bairros, como Gisélia Pinheiro (Batateiras), Lameiro, Sertãozinho, Belmonte e Muriti, alavancando o desenvolvimento do Crato, a partir da mobilidade.

Visando a realização das tratativas para a viabilização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), técnicos da Secretaria de Finanças e Planejamento do Crato se reuniram na tarde da quarta-feira, 31, na sala de reuniões da SEFINPLAN, com representantes da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

O PDTI representa um importante instrumento de planejamento tático e que estrutura pontos como cibersegurança, infraestrutura de redes, gestão da informação e boas práticas.

Pela SEFINPLAN, participaram o gestor da pasta, André Carvalho; e os técnicos Maria Luiza, Manoel Moreira, João Rosa, Andersson Alves, Anderson Tavares, e Walter Alves. E representando a UCFA, os técnicos Thiago Bessa e Roberto Ramos.

Na tarde desta terça-feira, o prefeito Zé Ailton Brasil assinou o Decreto Municipal n.º 21/2023, que antecipa a primeira parcela do abono anual (13° salário) para aposentados e pensionistas segurados do Fundo de Previdência do Município de Crato (Previcrato). O momento aconteceu no gabinete do prefeito e estiveram presentes André Barreto, vice-prefeito, Rondinele Brasil, chefe de gabinete adjunto; Antônio de Pádua, presidente do Previcrato; e as representantes dos beneficiados, as senhoras Sandra Costa, Verônica Brito e Vânia Ribeiro.

Para Verônica, a antecipação veio em boa hora. "Estamos aqui, felizes e por acreditar na Previcrato", comentou a professora aposentada. "Essa ação reforça a valorização daquelas pessoas que tanto trabalharam e ajudaram o município do Crato", afirmou o gestor em suas redes sociais.

A antecipação do abono beneficiará 734 segurados, com um total de 1,2 milhão de reais destinados à primeira parcela. "Essa antecipação melhora a qualidade de vida dos nossos aposentados e pensionistas, no seu dia a dia; e também tem um incremento financeiro na própria economia", explica Pádua.

Com o objetivo em empoderar os técnicos de conhecimentos sobre a linguagem de programação denominada PYTHON, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFINPLAN), realiza, de 29/05 a 07/06, capacitação da sua equipe de desenvolvimento web. O encontro acontece no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento, André Carvalho, esse recurso permitirá a inserção de aplicações em inteligência artificial aos diversos sistemas do município, em cumprimento ao compromisso de transição digital e aprimoramento da WEBCRATO.

O curso será ministrado pelo servidor efetivo da SEFINPLAN, Anderson Alves Silva, engenheiro de produção e doutorando em ciências da computação pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE).

O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, realiza nesta terça-feira, 30, a assinatura do decreto de antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Previcrato.

A assinatura ocorrerá no Gabinete do Prefeito, às 17h. Com isso, a gestão municipal, dentro de uma atuação de valorização dos servidores, aposentados e pensionistas, segue a política de prioridade no pagamento salarial, resultado do equilíbrio fiscal da gestão.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, vem realizando, desde o dia 27 de abril, a entrega dos boletos do IPTU 2023 nas residências dos contribuintes. As equipes estão percorrendo os diversos bairros da cidade.

Já foram entregues boletos nos seguintes bairros: Seminário, Centro, Cacimbas, Independência, Vila Alta, Recreio, São Miguel, Pinto Madeira, Santa Luzia, Alto da Penha, Sossego, Pimenta, Grangeiro, Parque Grangeiro, Mirandão, Muriti, Ossian Araripe, Palmeiral, Vila São Bento, Lameiro, Novo Lameiro, São José, Nossa Senhora de Fátima, Belas Artes, Zacarias Gonçalves, e Novo Horizonte.

Caso o contribuinte não tenha recebido o boleto em sua residência, procurar o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), das 8h às 17h, localizado na Rua José Carvalho, 348, Centro.

Esse ano, o IPTU poderá ser pago em parcela única, até 30 de junho, com 10% de desconto. Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento, poderão parcelar o imposto em até cinco vezes. E o pagamento poderá ser feito também com cartão de crédito (no site da prefeitura) e através do pix.

A Prefeitura do Crato, através a Secretaria de Finanças e Planejamento, realizou na manhã desta quarta-feira, audiência pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 do Crato. O evento foi realizado no auditório do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), contando com a representação de diversos segmentos da cidade, a exemplo de entidades sociais, classistas e empresariais, através da Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) e líderes comunitários.

A audiência foi aberta pelo Secretário da Sefinplan, André Carvalho, que destacou a importância desse momento para se debater prioridades nos investimentos da gestão pública, no intuito de trabalhar com os parâmetros estabelecidos, balizadores dos gastos públicos, e diante na realidade nacional, no contexto macroeconômico e microeconômico. Segundo ele, uma forma de verificar até onde poderá expandir os interesses, dentro da meta fiscal e do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, foram demonstrados, nesse primeiro momento, os parâmetros para a execução do orçamento voltado ao próximo ano.

O vice-prefeito, André Barreto, na ocasião representando o Prefeito Zé Ailton Brasil, disse que esse momento se reveste de uma preocupação, já que mesmo diante da redução de gastos, há uma necessidade de se manter o ritmo da gestão para que sejam concluídos os projetos. Há as limitações também relacionadas ao ano de 2024, em que ocorrem as eleições e para isso, conforme ele, é preciso que sejam obedecidos os parâmetros, no contexto das diretrizes orçamentárias.

O especialista Antônio Avartanhas de Sousa fez uma exposição referente às possibilidades de investimentos, destacando números e quais ao parâmetros nesse momento que devem ser obedecidos para se trabalhar o orçamento. Além disso, houve a participação do público e de técnicos no debate, para trabalhar possíveis readequações, mediante a LDO, no novo orçamento para o próximo ano.

Com a finalidade de promover mais eficiência no monitoramento dos convênios entre o Governo Federal e o Município do Crato, a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento vem realizando um curso, em seis módulos, de operacionalização das plataformas SIMEC e SISMOB - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle.

Na terça-feira, 04, no auditório do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), servidores das secretarias de Infraestrutura, Educação, Finanças e Saúde participaram do referido curso.

Com o objetivo de estimular uma cidadania participativa e consciente dos direitos e obrigações, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFINPLAN), lança a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023.

Quando você contribui com o IPTU, os recursos arrecadados são convertidos em benefícios para toda a população, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, segurança, limpeza urbana e em diversas outras áreas da cidade.

Esse ano, o IPTU poderá ser pago em parcela única, até 30 de junho, com 10% de desconto. Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento, poderão parcelar o imposto em até cinco vezes. E o pagamento poderá ser feito também com cartão de crédito (no site da prefeitura) e através do pix.

Com a participação do contribuinte, a gestão municipal oportuniza mais equilíbrio fiscal para que a administração possa continuar garantindo os serviços prestados à população. Aos interessados em realizar o pagamento do IPTU, o boleto já está disponível no sitecrato.ce.gov.br/iptu2023

Confira o passo a passo de como fazer para emitir o boleto do IPTU:

1 - Acesse o endereço: <a href="http://servicos2.speedgov.com.br/crato/segunda_via/iptu">http://servicos2.speedgov.com.br/crato/segunda_via/iptu;</a>;

2 - Informe a inscrição do Imóvel ou o CPF/CNPJ do proprietário;

3 - Selecione a Cota Única (Parcela 0) ou as parcelas que deseja pagar e imprima o boleto.

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

1 - O site: crato.ce.gov.br/tributos

2 - Whatsapp: (88) 3521-9600;

3 - E-mail: tributos@crato.ce.gov.br

4 - Presencialmente no CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado na Rua José Carvalho, 348, Centro, Crato-CE.

Os boletos serão entregues nas residências.

Investimento na modernização administrativa para proporcionar cada vez mais agilidade nas soluções aos cidadãos. Pensando nisso, a Prefeitura do Crato vem realizando a atualização da base de dados do Cadastro Técnico Multifinalitário nos órgãos municipais, dentro do perímetro urbano do município.

Essa ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com o intuito de oportunizar aos cidadãos respostas mais rápidas sobre questões relativas a diversos tipos de cadastros municipais, sendo uma importante fonte de informação para o planejamento das políticas públicas municipais.

As informações oferecidas são fundamentais para integrar todas as plataformas de dados de diversos sistemas sociais e de planejamento da gestão municipal, realizando justiça social, que é indispensável para o fortalecimento e a ampliação dos serviços prestados pela municipalidade.

O levantamento está sendo realizado por técnicos devidamente uniformizados e identificados com a logo da empresa responsável pelo projeto e crachá de identificação.

Os bairros São José, Muriti, Belas Artes, Barro Branco, Nossa Senhora de Fátima e Vila São Bento já receberam a visita dos recenseadores. E desde sexta-feira, 24 de março, as pesquisas estão sendo realizadas no Bairro Vila Lobo. A programação segue para os bairros Pinto Madeira, Alto da Penha, Mutirão, e mais adiante, Franca Alencar e Sertãozinho.

Aproveite essa oportunidade para atualizar o seu cadastro. Siga as orientações e repasse os seus dados em dia para o sistema.

A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan) realizou na tarde da sexta-feira, 24, no auditório do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), capacitação sobre as rotinas administrativas aplicadas ao Sistema Municipal de Monitoramento de Frotas (SISMAF) com representantes das secretarias municipais.

O encontro teve como objetivo otimizar o uso do sistema próprio municipal em prol de um maior controle financeiro e monitoramento das manutenções dos veículos municipais.

A referida capacitação foi ministrada pelos instrutores da SEFINPLAN, Maicon Michel, David Araújo, Harickson e Walter. Na ocasião, foi explicado aos servidores como se dá o processo do SISMAF, todo o seu fluxo.

Otimização no atendimento e inovação em termos de serviços públicos. Com esse objetivo, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, realizou, em um mês de funcionamento, 1288 atendimentos no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

O CAC oferta emissão de alvará de funcionamento, IPTU, ITBI, habite-se, sinalização referencial, recebimento de defesas decorrentes de autuação de trânsito, consulta de infrações e multas, expedição do cartão do idoso, recebimento e análise de manifestações encaminhadas pelos cidadãos (por meio da Ouvidoria Geral), solicitação de reparo na iluminação pública e de instalação de novo ponto de iluminação pública, além de solicitações diversas.

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) funciona na Rua José Carvalho, s/n, no Centro.

Os encontros irão até a sexta-feira, 24, e estão acontecendo na sala de reuniões da Secretaria de Finanças e Planejamento. Estes são coordenados pelo consultor Karlo Medeiros, com o intuito de avaliar, estruturar e acompanhar o andamento dos projetos em execução no município.

Na manhã da terça-feira, 21, comitiva da Secretaria de Finanças e Planejamento do Crato realizou visita técnica à Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil, para tratar sobre a atuação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no novo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

A ação tem como objetivo o fortalecimento de parcerias de atividades de fiscalização e de compartilhamento de dados entre o município do Crato e a Receita Federal, por meio de convênio. Foram discutidas também questões relativas à ampliação do PAV nos serviços ofertados no CAC.

Na ocasião, a equipe da secretaria foi recebida pelo Delegado da Receita Federal, José Erison Matias, e o Analista Tributário Francisco Marlon. Para o delegado Erison Matias, a atuação do município do Crato tem grande relevância, já que a Prefeitura se preocupa em manter os atendimentos aos contribuintes de forma célere com muita eficiência.

Durante a visita, Francisco Marlon destacou o trabalho de excelência dos servidores da Secretaria de Finanças, agradeceu a parceria, e ainda ressaltou que pretende garantir capacitações contínuas na busca do aprimoramento dos servidores.

O secretário de Finanças, André Barreto, enfatizou que a gestão municipal se preocupa em intensificar as atividades de atendimento ao público no CAC, e propôs a implantação de novos serviços da Receita Federal no município, os quais estão sendo verificadas as suas viabilidades.

Por fim, os representantes dos órgãos se comprometeram em expandir as relações institucionais para atender os contribuintes. Pela Secretaria de Finanças e Planejamento do Crato, também estiveram presentes os servidores Ricardo Fulgêncio e Tiago Dantas.

Foi realizada na tarde da terça-feira, 14, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), reunião para definir o cronograma das reuniões preparatórias para a implantação do Programa de Educação Fiscal e Tributária do município do Crato.

O referido programa será desenvolvido pela Secretaria de Finanças e Planejamento, em parceria com a Secretaria de Educação, com o objetivo de capacitar os professores para a implantação de práticas voltadas a educação fiscal nas escolas.

Estiveram presentes na reunião, a Secretaria Adjunta de Finanças e Planejamento, Iraci Brito; a Coordenadora Especial de Administração Tributária, Alyne Barbosa; e os fiscais de tributos Gilson Alves; Allana Manuela; Lívia Vasconcelos; Luiza Freire, e Gabriela Alencar.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, informa que a partir desta terça-feira, 14 de março, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) passa a contar com mais um serviço.

O equipamento terá um guichê para a solicitação de reparo na iluminação pública, e também solicitação de instalação de novo ponto de iluminação pública.

Otimização

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) funciona na Rua José Carvalho, s/n, no Centro, é uma unidade orgânica da Secretaria de Finanças e Planejamento, e que visa, acima de tudo, otimizar o atendimento presencial ofertado à população, centralizando os serviços de atendimento, buscando maior agilidade e eficiência na prestação de serviços municipais.

Além dos novos serviços que passarão a ser ofertados, o CAC também oferta emissão de alvará de funcionamento, IPTU, ITBI, habite-se, sinalização referencial, recebimento de defesas decorrentes de autuação de trânsito, consulta de infrações e multas, expedição do cartão do idoso, recebimento e análise de manifestações encaminhadas pelos cidadãos (por meio da Ouvidoria Geral), além de solicitações diversas.

O Centro de Atendimento do Cidadão (CAC) do Crato, pioneiro no Cariri, começa a funcionar a partir desta segunda-feira, 27. O equipamento é uma inovação em termos de serviços públicos municipais ofertados à população em um só lugar, facilitando a vida da população, que foi inaugurado na última sexta-feira, 24.

O novo órgão é da Prefeitura Municipal do Crato, diretamente ligado à Secretaria de Finanças e Planejamento, (SEFINPLAN), e que vai atuar em parceria com outras secretarias municipais e órgãos privados, para levar serviços de forma mais facilitada ao público. O equipamento irá funcionar em local central e de fácil acesso à população cratense. A infraestrutura conta com investimentos de mais de R$ 3,7 milhões, incluindo recursos próprios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Secretário de Finanças e Planejamento do Crato, André Carvalho explica que serão ofertados serviços de diversos órgãos municipais e de empresas privadas. "A partir de hoje, segunda-feira, 27, serviços como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Habite-se, serviços do Departamento Municipal de Trânsito, emissão de alvará, cartão do idoso, entre outros estarão sendo disponibilizados no CAC", disse.

"O Centro de Atendimento ao Cidadão facilitará muito a nossa vida, tenho pais idosos que residem na zona rural, sou eu a responsável em resolver a maioria das coisas para minha família e o atendimento centralizado será de muita valia me auxiliando na logística e no tempo", disse a estudante de enfermagem, Laiane Ferreira.

De acordo com o prefeito Zé Ailton Brasil, o CAC trará para os cratenses diversos serviços com 40 servidores capacitados dinamizando os atendimentos. "Serão inúmeros serviços oferecidos em um só lugar para facilitar a vida do cidadão cratense. Esse empreendimento é um divisor de águas, pensado para a melhoria da cidade", destacou.

A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, inaugura nesta sexta-feira, 24, às 17h, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que funcionará na rua José Carvalho, s/n, no Centro. O novo equipamento conta com investimentos de mais de R$ 3,7 milhões, incluindo recursos próprios e do BNDES. Na manhã desta sexta-feira, às 9h30, haverá um momento dedicado à imprensa, para apresentação do local, que centralizará em um só lugar vários serviços direcionados ao cidadão.

De acordo com a Secretaria de Finanças do Município, serão ofertados serviços de diversos órgãos municipais e de empresas privadas prestadoras de serviços de interesse público que, em regime de parceria, atuam de forma descentralizada, utilizando recursos técnicos altamente desenvolvidos. Os 40 servidores designados para atuar no equipamento foram submetidos a uma capacitação visando, principalmente, a qualidade e agilidade no atendimento.

O CAC é unidade orgânica da Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura de Crato, que visa, acima de tudo, otimizar o atendimento presencial ofertado à população, centralizando os serviços de atendimento, buscando maior agilidade e eficiência na prestação de serviços municipais.

Serviços

Estarão presentes no CAC as secretarias de Finanças e Planejamento, Meio Ambiente, Segurança, através do DEMUTRAN, Ouvidoria Geral e a Ambiental Crato. Serão ofertados serviços como a emissão de alvará de funcionamento, IPTU, ITBI, habite-se, sinalização referencial, recebimento de defesas decorrentes de autuação de trânsito, consulta de infrações e multas, expedição do cartão do idoso, recebimento e análise de manifestações encaminhadas pelos cidadãos (por meio da ouvidoria geral), além de solicitações diversas.

Visando proporcionar mais eficiência no monitoramento dos convênios entre o Governo Federal e o Município do Crato, a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento realiza capacitação em execução e monitoramento de convênios, que acontecerá em seis módulos.

Nesse primeiro módulo, realizado na terça-feira, 07, nas dependências do Paço Municipal, os servidores das secretarias de Finanças, Educação e Saúde que monitoram os convênios aprenderam sobre a operacionalização da plataforma Mais Brasil (inserção de propostas).

Para o Secretário de Finanças, André Carvalho, a referida capacitação tem também como objetivo agilizar as ações de investimento do município.

A Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura do Crato realizou, nesta terça-feira, 31, reunião para tratar da Gestão para Resultados (GPR). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria.

O intuito é o aprimoramento das ferramentas de gestão dos dados, coleta de variáveis e catalogação dos indicadores importantes para o governo Municipal. O processo otimiza a gestão municipal, garantindo uma dinâmica maior para trabalhar com os resultados e novas estratégias cada vez mais eficazes dentro do processo administrativo.

O contribuinte cratense que possui um imóvel residencial ou comercial e vem adotando práticas ambientais em sua propriedade urbana, pode solicitar o seu desconto do IPTU Verde 2023 até o dia 31 de janeiro. O programa, regulamentado pela Lei Nº 3.763/2021, tem o objetivo de promover economia para os cratenses que contribuem para fazer do Crato um município mais sustentável.

Serão beneficiados aqueles contribuintes cujos imóveis possuam espaços territoriais protegidos, de acordo com os critérios e requisitos estabelecidos pela Lei, que são:

- as Áreas de Preservação Permanente, definidas em dispositivos legais superiores ou regulamentadas em Lei Municipal;

- as Unidades de Conservação (UC's), definidas em dispositivos legais superiores ou regulamentadas em Lei Municipal;

- as áreas verdes públicas e particulares, com vegetação relevante, nativa ou plantada, reconhecidas e regulamentadas por ato do Poder Público Municipal;

- os morros, serras e serrotes reconhecidos e regulamentados por ato do Poder Público Municipal;

- as áreas de mananciais, bem como os corpos d'água superficiais ou subterrâneos, reconhecidos e regulamentados por ato do Poder Público Municipal, os espaços particulares, cujas instalações são destinadas a atividades culturais, de lazer e esporte, contando em sua estrutura com piscinas, quadras e parques aquáticos.

Conforme explica o secretário de Meio Ambiente, George Borges, "a avaliação sobre a existência de espaços territoriais protegidos nos imóveis é de competência exclusiva dos Fiscais Ambientais vinculados à SEMMA, emitida por meio de Parecer Técnico".

Também serão contemplados com o incentivo fiscal na base de cálculo do IPTU, os imóveis residenciais e comerciais que apresentarem planos de preservação e conservação ambiental, que adotem Sistema de captação da água da chuva; Sistema de reuso de água; Sistema de aquecimento hidráulico solar; Sistema de aquecimento elétrico solar; Construções com material sustentável; Utilização de energia passiva; Sistema de utilização de energia eólica; Separação de resíduos sólidos; e/ou Tratamento de 90% (noventa por cento) do lixo.

Sobre o desconto

O desconto na base de cálculo do IPTU será concedido de acordo com a certificação do imóvel, que será avaliada pela Comissão Especial de Preservação e Conservação Ambiental, a qual será composta por três membros, dentre os Fiscais Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Os imóveis serão certificados em compatibilidade com a adoção das medidas informadas no plano de preservação e conservação ambiental, classificados como:

- Certificação Bronze: o imóvel em atendimento de um a três requisitos, receberá 10% de abatimento na base de cálculo do IPTU;

- Certificação Prata: o imóvel em atendimento de quatro a seis requisitos, receberá 30% de abatimento na base de cálculo do IPTU;

- Certificação Ouro: o imóvel em atendimento de sete a nove requisitos, receberá 50% de abatimento na base de cálculo do IPTU.

"Para obter o benefício tributário, o contribuinte deve protocolar o pedido devidamente justificado junto a Secretaria Municipal de Finanças, até a próxima terça-feira, 31 de janeiro, informando que medida aplicou em sua edificação ou terreno, anexando todos os documentos comprobatórios", explica Borges.

Além disso, para obter o incentivo fiscal, o contribuinte deverá estar em dia com suas obrigações tributárias. Após a solicitação, um dos membros da Comissão de Preservação e Conservação Ambiental visitará o local e analisará se as ações estão em conformidade com as determinações do Programa, conforme descritivo da Lei, podendo solicitar ao interessado documentos e informações complementares para instruir seu parecer.

Para mais informações e detalhamento da Lei Nº 3.763/2021, o interessado deve acessar: https://mail.crato.ce.gov.br/site/conteudo/2/1619812817_1.pdf

Na terceira e última reunião ordinária, foram apresentados os resultados preliminares do Censo Demográfico 2022 do município do Crato, etapa esta de conclusão dos trabalhos do IBGE.

Estiveram presentes no encontro, o vice-prefeito do Crato, André Barreto, os secretários de Educação, Finanças e o adjunto de Administração, Germana Brito, André Carvalho e Cacá Araújo, respectivamente, e representantes do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social.

Sempre primando pelo acompanhamento das ações e processos, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, realizou na sexta-feira, 06, na Sala das Licitações, capacitação voltada para os fiscais de contrato da referida secretaria.

Na ocasião, foi explicado como se dá a fiscalização operacional da execução dos contratos, a responsabilização do trabalho, e as competências, primando sempre pela transparência.

O secretário de Finanças e Planejamento, André Carvalho, parabenizou o trabalho desempenhado pelos fiscais, e pediu empenho no acompanhamento dos contratos firmados com a Administração Municipal.

Também estava presente no encontro, a secretária adjunta de Finanças e Planejamento, Iraci Brito.

A Prefeitura Municipal do Crato realiza, a partir desta segunda-feira, 19, encontro para avaliação das ações desenvolvidas ao longo do ano de 2022 pela gestão, com base na estratégia de planejamento, desenvolvida e acompanhada durante esse período. Ao longo do dia, serão apresentadas as perspectivas de ações a serem realizadas em 2023.

O evento será aberto pelo prefeito municipal, Zé Ailton Brasil, contando com a presença dos secretários municipais e assessores. As apresentações estão dentro das ações de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) realizados por meio da municipalidade.

Após a abertura do evento às 8 horas, acontece a apresentação sobre as Boas práticas da gestão, seguida da exposição dos resultados, balanço do MAPP de 2022 e os principais indicadores da Gestão. No dia 20, nesta terça-feira, será realizado o segundo momento do evento de avaliação, com as prioridades, diretrizes e critérios para os novos projetos MAPP 2023, contando também com palestras e assinatura dos novos acordos e resultados. O encontro acontece no auditório do Hotel Encosta da Serra.

A Prefeitura Municipal do Crato antecipa o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores públicos municipais para esta sexta-feira, dia 9. Conforme adiantou na última semana, o prefeito Municipal, Zé Ailton Brasil, em live, o salário estará depositado na conta do funcionalismo, seguindo o compromisso da gestão, que vem cumprindo rigorosamente o repasse dos salários.

O Prefeito ressaltou que esse resultado na gestão pública, faz parte de um trabalho de equipe da gestão, "feito com muito carinho e preocupação com o nosso servidor, que tanto merece", completa.

O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, anunciou nesta quinta-feira, 1º, na Live quinzenal Fala, Zé!, em seu perfil no Instagram, a antecipação do pagamento da 2ª parcela do 13º dos servidores públicos municipais, que ocorrerá no dia 9 de dezembro.

Na ocasião, em que vivencia um momento de interação com a população, ao lado do Vice-Prefeito, André Barreto, e leva diversos esclarecimentos sobre projetos e programas da gestão, ouvindo também sugestões do público, Zé Ailton Brasil ressaltou o seu compromisso com o funcionalismo municipal. "Esse é mais um compromisso nosso de pagar rigorosamente em dia. Tudo isso, resultado de um trabalho de equipe da nossa gestão, feito com muito carinho e preocupação com o nosso servidor, que tanto merece", afirmou.

Transparência Pública do Brasil

O Prefeito também destacou mais uma importante premiação obtida pelo Crato com destaque para a gestão e transparência. O Município é Nota Ouro em Transparência Pública do Brasil. Com isso, passa a integrar um seleto grupo de cidades com Nota Ouro em Transparência Pública no País.

O resultado é indicado através do Radar Nacional da Transparência Pública, portal na internet que divulga os índices de transparência de cerca de oito mil instituições do país. Os dados foram coletados pelos Tribunais de Contas de cada Estado, com o apoio dos controladores internos, entre maio e novembro de 2022.

O Prefeito Zé Ailton lembra que o Município do Crato é agraciado pela segunda vez nesta evolução em políticas públicas de Transparência. Na outra avaliação feita pela CGU, ficamos em 4° lugar no Estado do Ceará, após apenas 3 anos do início da gestão anterior, em que saíamos de nota zero para 8,41", completa.

O Radar Nacional nasceu a partir de uma colaboração da Atricon, dos Tribunais de Contas brasileiros, com apoio do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios e do Conselho Nacional de Controle Interno.

O Município do Crato está no seleto grupo de cidades com Nota Ouro em Transparência Pública do Brasil. O resultado é indicado através do Radar Nacional da Transparência Pública, portal na internet que divulga os índices de transparência de cerca de oito mil instituições do país. Os dados foram coletados pelos Tribunais de Contas de cada Estado do país, com o apoio dos controladores internos, entre maio e novembro de 2022.

O Radar Nacional da Transparência Pública "trata-se de uma plataforma interativa que permite filtrar e cruzar dados. É possível acessar os critérios de transparência atendidos em cada site institucional, como, por exemplo, se há a divulgação de dados de receita, despesa e folha de pagamento", explica Raphael Batista, assessor da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Saiba mais

O Radar Nacional nasceu a partir de uma colaboração da Atricon, dos Tribunais de Contas brasileiros, com apoio do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios e do Conselho Nacional de Controle Interno.

"Esse resultado é sinônimo de empenho e dedicação de todos os técnicos das diversas secretarias, que compreenderam a recomendação da Controladoria e Ouvidoria Geral, para alinharem os seus setores com a publicidade adequada das informações do Executivo em nosso Site Institucional", ressaltou a Controladora e Ouvidora Geral Adjunta do Crato, Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa.

O Prefeito Zé Ailton lembra que o Município do Crato é agraciado pela segunda vez nesta evolução em políticas públicas de Transparência. Na outra avaliação feita pela CGU, ficamos em 4° lugar no Estado do Ceará, após apenas 3 anos do início da gestão anterior, em que saíamos de nota zero para 8,41", completa.

A Prefeitura Municipal do Crato irá realizar no próximo dia 23, a partir das 14h30, no auditório do CEJA Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, audiência pública de apresentação do Plano de Metas do Programa Cidades Sustentáveis. O Plano de Metas é um instrumento de planejamento e gestão que auxilia as prefeituras a definir as prioridades e ações estratégias do governo ao longo dos quatro anos de mandato. Trata-se de um documento que consolida as propostas de campanha e apresenta os principais compromissos da administração municipal com a oferta e melhoria de equipamentos e serviços oferecidos à população, considerando como critérios básicos a promoção do desenvolvimento sustentável, a inclusão social, o respeito aos direitos humanos, a igualdade de gênero e o respeito ao meio ambiente.

O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, anunciou nesta segunda-feira, 26, o pagamento antecipado da folha salarial de setembro dos servidores públicos municipais. Com isso, será injetado mais de R$ 14 milhões na economia local.

Ele destacou que, com a antecipação do pagamento salarial, estará cumprindo assim o calendário acordado com os servidores.

Esse montante será significativo para o fortalecimento da economia do Município, cumprindo rigorosamente a folha desde o início da atual gestão.

Quem passa pela rua José Carvalho, no centro de Crato, já pode conferir o avanço na obra da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). O equipamento, que está sendo construído através da Prefeitura Municipal, reunirá todo o atendimento ao cidadão para os trâmites junto à administração municipal. Conforme explica o secretário de Infraestrutura, Ítalo Samuel, "será tipo o nosso Vapt Vupt municipal".

A obra é realizada através de parceria com o BNDES, e tem investimento superior a R$ 3,5 milhões. O CAC é um equipamento muito almejado pela gestão devido sua finalidade de centralizar vários serviços de atendimento de órgãos e entidades públicas e facilitará a vida do cidadão cratense.

Avanço da obra

De acordo com a Seinfra, a obra está em 65% de conclusão. O prédio conta com pavimento térreo e superior, estacionamento interno, um prédio com acessibilidade e tudo necessário para um bom funcionamento do equipamento. "A parte da estrutura do prédio já foi finalizada, bem como a cobertura, piso e outras instalações. Nesse momento, estão instalando o forro e toda a parte final de acabamento. A obra já se encontra bem adiantada.", destaca o secretário.

Cumprindo mais uma importante etapa de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, membros da Comissão Municipal do Orçamento Participativo (CMPO), ligada a Secretaria de Finanças e Planejamento, se reuniram na tarde da quinta-feira, 08, na Prefeitura do Crato, para discutir as propostas orçamentárias apresentadas pelas organizações da sociedade civil durante as audiências públicas da LOA realizadas no mês de agosto.

Em face de prescrição estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, essas entidades dispõem de 1% da Receita Corrente Líquida do exercício anterior, podendo cada entidade destinar, por projeto, até 10% em ações, serviços e programas estratégicos para o Município.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, informa ao contribuinte cratense que o prazo final para o pagamento do IPTU 2022 se encerra nesta quarta, 31 de agosto.

Os munícipes podem imprimir seu IPTU na aba de serviços disponível - https://servicos.crato.ce.gov.br/iptu2022 - no site da Prefeitura do Crato ou procurar uma das seguintes unidades para emissão do seu boleto: localizadas na Praça da Sé, nº 682 (vizinho a Sé Catedral) ou na Avenida Perimetral Dom Francisco, n° 79 (antiga Receita Federal).

A Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefinplan) realizou, na tarde da última quinta-feira, 25, com os seus coordenadores do financeiro e de orçamento, respectivamente, Maicon Michel e David Pinheiro, uma capacitação para os representantes financeiros das diversas secretarias, sobre a nova ferramenta de custeio das unidades administrativas do município.

A nova aplicação permitirá um monitoramento mais eficiente das despesas de cada órgão integrante da administração pública municipal.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, informa ao contribuinte cratense que o prazo final para o pagamento do IPTU 2022 é dia 31 de agosto.

Os munícipes podem imprimir seu IPTU na aba de serviços disponível - https://servicos.crato.ce.gov.br/iptu2022 - no site da Prefeitura do Crato ou procurar uma das seguintes unidades para emissão do seu boleto: localizadas na Praça da Sé, nº 682 (vizinho a Sé Catedral) ou na Avenida Perimetral Dom Francisco, n° 79 (antiga Receita Federal).

O Município do Crato encerrou nesta sexta-feira, 5, uma série de audiências públicas da Lei Orçamentária Anual 2023, com grande participação popular e do poder público. O trabalho ocorre dentro da construção desse importante direcionamento das ações pautadas nas ideias de novos investimentos para o Município, em suas diversas localidades, pensando na inserção de todas as áreas, para possibilitar à população maior atendimento e mais qualidade de vida à todas as pessoas.

As audiências foram iniciadas na última segunda-feira, 1º, em Santa Fé, passando por Monte Alverne, Bela Vista (Vila Padre Cícero), Ponta da Serra, Dom Quintino e na sede. Todas as proposições serão avaliadas para a construção da lei que norteará as ações voltadas para a melhoria do Município e da qualidade de vida do cidadão, com os novos investimentos.

Segundo André Carvalho, Secretário de Finanças e Planejamento, a lei obriga a realização desse trabalho, buscando meios norteadores de todo o processo de construção de alternativas, para os investimentos através da participação e da transparência.

Ele destaca que uma das principais constatações é a avaliação do trabalho, os pontos fortes e os fracos, para a cada ano melhorar naquilo que for necessário.

"Outro ponto relevante desse trabalho são as demandas já discutidas em outras reuniões e os impactos dentro das comunidades, com o retorno das propostas e o resultado através da ação", diz. Ainda conforme o secretário é necessário ser trabalhado junto à sociedade a educação fiscal e financeira, tornando essas questões mais próximas da sociedade. Ele agradeceu o engajamento dos mais diversos setores da gestão municipal, para a realização do evento.

As audiências tiveram como facilitador o Professor Joelmir Pinho, que inialmente expôs as dinâmicas de trabalho e a importância do conhecimento da lei, da participação da população e o cumprimento do que foi proposto dentro do planejamento. "O papel da LDO é definir as regras do jogo, como será todo o processo de encaminhamento do orçamento", completa.

As audiências públicas para discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, do município do Crato, estão sendo realizadas em vários bairros e distritos. Nesta quarta-feira, 03, foi a vez do distrito de Bela Vista participar da audiência, que foi realizada na Escola Municipal Escola Maria Sonia Callou de Sá. Na ocasião, moradores do distrito, de comunidades vizinhas e representantes do órgão público puderam interagir na construção dos projetos para o desenvolvimento local, e debater as propostas para o planejamento a serem encaminhadas para votação legislativa.

A LOA é o planejamento de despesas e de estimativa de receitas. O que está em debate agora é ano de 2023. Na audiência pública, os moradores podem dar sugestões para a melhoria da qualidade de vida, apontando investimentos que vão fazer a diferença na vida das pessoas, como a construção de praças, creches, posto de saúde e áreas de promoção à cultura.

"A importância dessas audiências consiste essencialmente em ouvir a população, catalogar as sugestões, as ponderações, as observações. E, depois, no momento oportuno, nós vamos passar tudo que foi catalogado, tudo que foi tabulado, para as secretarias, para ajudar as secretarias a compor seus orçamentos, seus planejamentos orçamentários. No final, a gente integra tudo na LOA", explicou o secretário de Finanças e Planejamento do Crato, André Carvalho Barreto.

O facilitador das audiências é o Administrador Público, Joelmir Pinho, que de forma educativa tem explicado e provocado a população sobre as diretrizes do orçamento público. "O ciclo do orçamento é uma responsabilidade e obrigação legal. Eleger prioridades de forma coletiva, ouvindo as pessoas, é inteligência gerencial e sensibilidade política", afirma Joelmir.

Ainda vão ser realizadas audiências públicas até sexta-feira (5). Depois, as secretarias terão acesso a essas informações para elaborar os orçamentos. Então, o núcleo de contabilidade municipal vai preparar a minuta do projeto da LOA. Na última fase, a Procuradoria do Município finaliza o projeto e o envia para a Câmara, para apreciação dos vereadores. O prazo vai até 1º de outubro.

"Entretando, nós estamos antecipando todos os prazos de elaboração. Para não precisar recorrer a esse limite da lei orgânica e, assim, a Câmara ter um tempo maior para discutir e publicar essa lei", afirmou o secretário.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, vem realizando de 1º. até este 5 de agosto, as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. As reuniões estão acontecendo nas zonas rural e distritos do município.

Durante toda a semana a comunidade pôde apresentar propostas, discutir viabilidades, analisar prioridades e de forma consensual apontar melhorias para a cidade como um todo.

Na manhã dessa quinta-feira, 4, foi a vez do distrito de Ponta da Serra, onde moradores da localidade, representantes da gestão municipal, reunidos no Centro de Referência de Assistência Social CRAS Edivardo Ribeiro da Silva, debateram pontos relevantes para o crescimento do lugar, com o direcionamento para projetos de saúde, cultura, lazer, esporte e assistência, com destaque para o apoio as manifestações culturais, equipamentos de saúde e a construção de uma Areninha.

O Secretário de Finanças e Planejamento André Carvalho fez uma apresentação sucinta da LOA apontando, sobretudo, sua vertente colaborativa e necessária para a efetividade da democracia.

O Vice-prefeito André Barreto, dissertou acerca de sua experiência em audiências orçamentárias e como se faz imprescindível a união do poder público e da comunidade para o desenvolvimento da cidade em todos os aspectos. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Saúde, a Secretária de Educação, Germana Brito, o Gestor da Secretaria de Cultura e a Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Cleia Feitosa.

Na parte da tarde, o encontro foi na Escola Raimundo Nonato de Sousa, em Dom Quintino, onde foram elencadas prioridades para o orçamento de 2023. Dentre as reivindicações, espaços e projetos de lazer, na área de esporte e melhorias na área da saúde.

"É importante, porque nesse momento aqui, podemos tratar as demandas que a comunidade necessita", comentou Wellington Silva de Menezes, pintor. Dentre as questões a serem resolvidas no distrito, estão a poluição sonora e o avanço das drogas. "A gente apresentou a necessidade de escolinhas de futsal, a realização do Festival Junino, o apoio ao Museu Luiz Gonzaga, além de pavimentação de algumas ruas. Tudo que a gente acha como importante para o distrito e eu acredito que vamos conseguir", disse Wellington.

Hoje, sexta-feira, 5, acontece a última audiência pública, reunindo a população da sede do município.

Com a participação da população cratense, foi dado continuidade na terça-feira, 02, as audiências públicas para discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O momento aconteceu na escola Antônio José Soares, no distrito de Monte Alverne.

Na ocasião, moradores do referido distrito, de comunidades vizinhas e órgão público puderam interagir na construção dos projetos para o desenvolvimento local, e debater as propostas para serem encaminhadas e votadas posteriormente como prioridade.

Em sua fala, o secretário de Finanças e Planejamento, André Carvalho, explicou como se dá todo o processo para a elaboração da LOA, qual a sua finalidade, a estrutura do orçamento, e a importância da realização das audiências para a discussão e o planejamento dos projetos para as comunidades. "É de grande importância a população participar da composição do nosso orçamento. Para que, de forma democrática e participativa, as propostas sejam exercitadas", disse.

Conduzindo a audiência pública, o facilitador Joelmir Pinho repassou todas as orientações necessárias e a metodologia de trabalho para facilitar o entendimento da população de como cada comunidade pode participar da construção e aplicação da LOA.

Em seguida, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, onde colocaram as prioridades da sua localidade, e os anseios. As propostas apresentadas foram debatidas com o poder público, representantes do Legislativo, e sociedade civil, para que possam estar nas prioridades dos investimentos municipais.

Para Neusa Pereira, moradora da comunidade Vila Nova, a realização de momentos assim engrandecem a participação dos cidadãos, e também os debates para que cheguem melhorias para as localidades do nosso município.

Bela Vista

Nesta quarta-feira, 03, a audiência pública será realizada no distrito da Bela Vista, na escola Sônia Callou, a partir das 14h.

A Prefeitura Municipal do Crato dá continuidade nesta terça-feira, 2, as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual 2023, no distrito de Monte Alverne, com início às 14h, na Escola Antônio José Soares. Na oportunidade estarão reunidos poder público, sociedade civil, representantes do legislativo, para debaterem juntos a importância e prioridades dos investimentos municipais e o direcionamento dos recursos.

Pela manhã, secretários municipais, adjuntos e técnicos designados para instruções acerca do preenchimento das propostas orçamentárias de cada unidade gestora estarão reunidos, em Encontro Temático, na Prefeitura Municipal para tratar sobre a LOA 2023, das 9h às 12h.

E nesta quarta-feira, dia 3 de agosto, a audiência é no Distrito Bela Vista, na escola Sônia Callou, a partir das 14h.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, realiza de 1 a 5 de agosto, as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Os encontros acontecerão em diversas localidades da zona rural e urbana do município.

Durante as audiências, a população poderá debater as propostas que irão auxiliar na construção dos projetos para o desenvolvimento local, e em seguida serão encaminhadas e votadas posteriormente como prioridades.

A importância para construção desse processo se dá de forma democrática com a sociedade, possibilitando o diálogo permenente para o planejamento dos projetos, de forma estratégica em busca de soluções para os problemas da cidade.

Confira a programação das audiências públicas:

Data: 01/08

Horário: 14h às 17h

Local: Escola Paulo Lima Verde (Santa Fé)

Data: 02/08

Horário: 14h às 17h

Local: Escola Antônio José Soares (Monte Alverne)

Data: 03/08

Horário: 14h às 17h

Local: Escola Sônia Callou (Bela Vista)

Data: 04/08

Horário: 9h às 12h

Local: CRAS Edivardo Ribeiro da Silva (Ponta da Serra)

Data: 04/08

Horário: 14h às 17h

Local: Escola Raimundo Nonato de Sousa (Dom Quintino)

Data: 05/08

Horário: 9h às 12h

Local: Auditório da Prefeitura

Central de Atendimento ao Contribuinte do Crato está com mais de 50% da obra executada

Pensando em facilitar a vida do contribuinte, com melhor atendimento, e ampliar o diálogo com a administração, a Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está construindo a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). A obra já está com 50% de execução, e estará sediada na rua José Carvalho, Centro do Crato.

O Prefeito Zé Ailton Brasil visitou a obra nesta terça-feira, para acompanhar a execução do projeto. "Esse é um compromisso da Prefeitura com o contribuinte. O CAC irá somar aos esforços que temos em tornar a gestão participativa e facilitar os trâmites burocráticos, centralizando o serviço de tributação e atendimento ao cidadão em um único lugar", afirma o Prefeito.

Avanço da obra

A estimativa da Seinfra é que a obra esteja em mais de 50% de conclusão. "Já temos a estrutura do prédio quase finalizada. A parte interna já foi feita algumas instalações sanitárias e elétricas. O reboco já foi todo executado na parte interna das edificações. Estamos puxando um contra piso e colocando o porcelanato no térreo. A obra já se encontra bem adiantada.", destaca o Engenheiro Civil, Welton Viana, fiscal da obra.

O Município do Crato é destaque no Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), uma avaliação realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), e publicada no Anuário do Ceará 2022-2023.

O Município está no primeiro grupo, atrás de Sobral, junto com Fortaleza. No segundo grupo, Camocim foi seguido de Russas e Crateús. No terceiro grupo, atrás de Jijoca de Jericoacara, se destacaram Cruz e Forquilha. No quarto, Solonópole liderou o top três ao lado de Pereiro e Fortim, respectivamente.

Para a aferição são consideradas quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência, com base em dados recolhidos no ano de 2020. Na elaboração do levantamento, que mede o desempenho das gestões, os 184 municípios cearenses são divididas em quatro grupos populacionais: grupo 1 corresponde a cidades com mais de 100 mil habitantes; grupo 2 entre 50 mil e 100 mil; grupo 3 entre 20 mil e 50 mil; e grupo 4 com até 20 mil.

Indicadores como transparência, planejamento da despesa, captação de recursos, restos a pagar pagos, independência tributária, complexidade tributária, despesa de pessoal, investimentos, gasto com pessoal pela receita corrente líquida, gasto com saúde pela receita corrente líquida, gasto com educação pela receita corrente líquida, índice de qualidade da educação, índice de qualidade da saúde e índice de qualidade do meio ambiente. Ao todo, são 14 indicadores avaliados para possibilitar esse resultado. O Crato obteve nota máxima em quatro (Crato) categorias.

O Anuário define o ICGM como uma iniciativa que se serve de subsídio para "a gestão pública, com evidências, para a tomada de decisão, além de promover uma competitividade saudável entre os municípios e estimular uma maior integração entre Governo e a sociedade civil". Com isso, o índice acaba sendo um instrumento importante para balizar o desempenho das administrações municipais.

Com o objetivo de estimular uma cidadania participativa e consciente dos direitos e obrigações, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFINPLAN), lança a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022.

Quando você contribui com o IPTU, os recursos arrecadados são convertidos em benefícios para toda a população, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, segurança, limpeza urbana e em diversas outras áreas da cidade.

Esse ano, o IPTU poderá ser pago em parcela única, até 31 de agosto, com 10% de desconto. Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento, poderão parcelar o imposto em até cinco vezes. E o pagamento poderá ser feito também com cartão de crédito e pix.

Com a participação do contribuinte, a gestão municipal oportuniza mais equilíbrio fiscal para que a administração possa continuar garantindo os serviços prestados à população. Aos interessados em realizar o pagamento do IPTU, o boleto já está disponível no site (<a href="https://servicos.crato.ce.gov.br/iptu2022">https://servicos.crato.ce.gov.br/iptu2022</a>). Os boletos serão entregues nas residências.

Confira o passo a passo de como fazer para emitir o boleto do IPTU:

1 - Acesse o endereço:

2 - Informe a inscrição do Imóvel ou o CPF/CNPJ do proprietário;

3 - Selecione a Cota Única (Parcela 0) ou as parcelas que deseja pagar e imprima o boleto;

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

1 O site: crato.ce.gov.br/tributos

2 - Whatsapp: (88) 3521-9600; (opção 6)

3 - E-mail: tributos@crato.ce.gov.br

4 - E o Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento - SIPA, no endereço eletrônico <href="https://crato.ce.gov.br/sipa">crato.ce.gov.br/sipa</a>

A Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura do Crato, está realizando uma capacitação da equipe de fiscalização tributária, com os fiscais recém-empossados e servidores já em atividade. A capacitação foi iniciada nesta quinta-feira, 07, e será finalizada na manhã desta sexta-feira, 08.

O Secretário de Finanças, André Barreto, tratou, na ocasião, acerca do monitoramento do ISS Simples Nacional. Na oportunidade, foram apresentadas as ferramentas de monitoramento, fiscalização, além de apresentada definição das estratégias de fiscalização, por meio dos cruzamentos de dados econômico-fiscais.

Durante a live quinzenal, Fala, Zé! realizada nesta quinta-feira, 30, o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, anunciou que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais ocorrerá no próximo dia 08 de julho. Serão mais de R$ 4,5 milhões injetados na economia. Junto com o pagamento do salário rigorosamente neste dia 1º de julho, a prefeitura depositar na conta dos servidores o montante de cerca de R$ 20 milhões, em 8 dias.

O prefeito Zé Ailton iniciou sua fala anunciando o pagamento da primeira parcela do 13º salário, e ressaltou a importância e satisfação em poder cumprir mais um compromisso da gestão. "Esse é um compromisso nosso de garantir o pagamento da primeira parcela do décimo e da folha do mês de junho", disse.

O município do Crato segue o caminho da responsabilidade e consegue, mesmo diante das dificuldades, dar continuidade a sua política de valorizar o servidor público e pagar salários em dia. O pagamento de parte do décimo terceiro consolida uma prática de cinco anos, seguindo o calendário acordado com os servidores públicos municipais.

A Prefeitura Municipal do Crato, através do setor de Licitação, dentro do processo de lisura e transparência das suas ações, no que diz respeito aos procedimentos relacionados à licitação, vem a público esclarecer que no último dia 6 de junho ocorreu uma sessão do Pregão Eletrônico do Banco do Brasil, para propostas de registro de preço e eventual contratação de uma empresa especializada em serviço de infraestrutura (Banheiro Químico), para atender as diversas secretarias, mediante necessidade.

O processo já está homologado. O Pregão Eletrônico foi realizado através do Sistema do Banco do Brasil, e aberto de forma transparente conforme determina o procedimento, para participação de empresas de todo o Brasil.

O valor total destinado à licitação é anual, de R$ 195.878,00, para a contratação de serviços, e a gestão só pagará o que for contratado, que não corresponde ao montante total.

Na ocasião, o Crato, sendo destaque na implantação de metodologia inovadora e que trabalha o avanço e a mensuração de resultados de forma mais efetiva, apresentou o MAPP, uma ferramenta inspirada no sistema de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários do Governo do Ceará e que tem sido implantada com sucesso em alguns municípios cearenses.

Pelo município do Crato, também participaram o vice-prefeito André Barreto, e servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento, Controladoria e Ouvidoria do Município, e Gabinete do Vice-prefeito.

A referida ferramenta foi apresentada pela Coordenadora da Rede de Planejamento do Crato, Rachel Alves. O Seminário Gestores Públicos - Prefeitos do Ceará 2022 é realizado pela Prática Eventos, com patrocínio da EXP Consultoria e apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, entre outras instituições.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças, apresentou nesta segunda-feira (13), na sessão da Câmara Municipal, o Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022. O relatório foi apresentado pelo Secretário de Finanças, André Barreto, com a finalidade de apresentar uma análise de desempenho do município, a partir de indicativos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na oportunidade, foi destacado o equilíbrio fiscal na receita do município. Dessa forma, o Crato está preparado para garantir investimentos graças aos bons resultados fiscais. "Estaremos sempre à disposição para atender à população e dar encaminhamento às demandas necessárias. Esse trabalho apresenta números referenciais de um gestão que trabalha com metas e objetivos, com a finalidade de manter recursos para a realização de obras e melhorias para o município", explica André.

Sonora - Secretário de Finanças - André Barreto

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A Prefeitura Municipal do Crato passou a contar com novo secretário à frente da pasta de Finanças e Planejamento do Município. Assumiu na última sexta-feira a Secretaria o Bacharel em Direito cratense, André Carvalho Barreto. Ele foi nomeado pelo prefeito Zé Ailton Brasil, para ocupar a vaga deixada pelo então secretário Otoni Lima, que retornou para o seu estado de origem, Alagoas.

O novo secretário, André Barreto, destaca todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão com equilíbrio fiscal, pagamentos dos servidores criteriosamente em dia e toda a organização, condições que tem surtido em grandes resultados da administração, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento do Município.

O Crato está realizando a revisão de duas Leis muito importantes para o desenvolvimento do município: o Plano Diretor Municipal e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Desde o último dia 18, vem realizando reuniões com a finalidade de ouvir técnicos, estudiosos, representantes de instituições e a população, para juntos construir

os documentos que indicarão metas de desenvolvimento urbano, social, ambiental, econômico e cultural para os próximos 20 anos, pensando em como seria a Crato ideal.

A ideia é contemplar da melhor forma possível todos os segmentos da população. Por isso é importante ouvir a todos: quais são suas expectativas para o município e os principais problemas a serem enfrentados em cada área e comunidade?

Para ampliar a participação da população na construção da revisão do plano diretor, além das oficinas, acesse o formulário é simples, rápido, e serve para você manifestar suas opiniões e nos ajudar neste processo importante. O questionário pode ser acessado na página da Prefeitura, através do www.Agradecemos desde já sua colaboração!

Acesse o link <a href="https://crato.ce.gov.br">https://crato.ce.gov.br</a> e opine sobre a sua cidade: <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScwxGEDJDn_SJxyGgj97Y12CzZRFsfIEg4GelswddUk2Dlkpw/viewform">https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScwxGEDJDn_SJxyGgj97Y12CzZRFsfIEg4GelswddUk2Dlkpw/viewform</a>

Para comemorar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, assinou na quarta-feira, 25, termo de cooperação técnica com a Receita Federal para a implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV). O momento aconteceu na sede da Receita Federal, no município.

Em sua fala, o prefeito Zé Ailton Brasil enfatizou a importância da reabertura do referido equipamento para os munícipes, e também da parceria com instituições das demais esferas. "A implantação desse serviço irá trazer um atendimento especializado e que esteja mais próximo do contribuinte", disse.

Para o Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Dr. Wilmar Teixeira de Sousa, esta é uma parceria que irá gerar muitos benefícios para a população do Crato. "É muita satisfação poder fazermos parceria com uma gestão organizada e que trabalha a importância do fisco, e que tem esse olhar voltado para a cidadania fiscal".

A reabertura contou também com a presença do Chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal, Getúlio de Alencar, do Delegado da Delegacia da Receita Federal de Juazeiro do Norte, José Erison Matias, do Chefe de Gabinete da Superintendência da Receita Federal 3ª Região Fiscal, Osvaldo Carvalho, o Secretário de Finanças e Planejamento, Otoni Lima, secretários municipais e servidores.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, realiza na quarta-feira, 25, às 11h, assinatura do termo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil, para a implantação do Protocolo de Atendimento Virtual (PAV). O momento acontecerá na sede da Receita Federal no município, localizada na Av. Perimetral Dom Francisco, 79, São Miguel.

Nesta quarta-feira, 18, a partir das 8h30, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, dá início ao processo participativo para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A abertura será uma reunião setorial com os integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), no auditório da Prefeitura.

O plano diretor, conforme descreve o secretário George Borges, é um planejamento a longo prazo do município. O desenvolvimento, o urbanismo, saneamento, a construção de novos equipamentos públicos, tudo deve estar previsto no plano. "A participação da população, para reivindicar seus direitos, o que quer em suas comunidades, é essencial", comenta.

O PDM busca conciliar as ações do poder público (Prefeitura, Estado e Governo Federal), da população e da iniciativa privada, para que o planejamento do município atenda às necessidades coletivas de todos - inclusive dos setores mais vulneráveis da sociedade.

Programação

Serão realizadas 17 oficinas participativas, de 18 de maio a 8 de junho, envolvendo entidades, representantes de classes e a população, da sede do município e também da zona rural. Os trabalhos serão coordenados pela empresa GI Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos.

Confira a programação e participe:

Dia 18/5, 8h30min - Auditório da Prefeitura do Crato: Reunião Setorial com membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

Dia 19/5, 8h30min - Polo de Atendimento (CRAS Eduardo Ribeiro - Ponta da Serra): oficina participativa com população da Ponta da Serra, Malhada, Vila São Francisco, Juá, Altos, Catingueira, Baixio e localidades adjacentes.

Dia 19/5, 14h - Escola Raimundo Nonato de Souza (Dom Quintino): oficina participativa com população de Dom Quintino e localidades adjacentes.

Dia 24/5, 8h30min - Escola Paulo Lima Verde (Santa Fé): oficina participativa com população de Santa Fé, Riacho Fundo, Santo Antônio, Trindade e localidades adjacentes.

Dia 24/5, 14h - Escola Antônio José Soares (Monte Alverne): oficina participativa com população da Monte Alverne, Assentamento 10 de abril, Poço Dantas e localidades adjacentes.

Dia 25/05, 8h30min - Associação dos Moradores da Vila Carrapato: oficina participativa com população da Vila Carrapato, Belmonte, Granjeiro, Coqueiro, Ossian Araripe e Lameiro.

Dia 25/5, 16h30 - Quadra do Gesso: Encontro do Território Criativo Camarada.

Dia 26/5, 8h30min - Escola José do Vale Feitosa (Bairro N. Sra. de Fátima): oficina participativa com população da Conjunto Monsenhor Montenegro, Conjunto Filemon Limaverde, Muriti, Mirandão, Belas Artes, Baixio do Muquém, Romualdo e localidades adjacentes.

Dia 26/5, 14h - Escola Maria Sonia Callou de Sá (Bela Vista): oficina participativa com população da Bela Vista, Riacho Verde, Jenipapo, Serraria, Leite, Conjunto Madre Feitosa e localidades adjacentes.

Dia 31/5, 8h30min - Auditório do Geopark Araripe- Reunião Setorial com Instituições de Ensino Médio e Superior.

Dia 31/5, 14h - Auditório do Geopark Araripe - Reunião Setorial com representantes do setor de Cultura, Turismo e Eventos e outras representações.

Dia 2/6, 8h30min - Auditório da CDL Crato: Reunião setorial com Empresários, Comerciários, Corretores, Avaliadores, Taxistas, Mototaxistas, Bancários, Promotores de Eventos, Clubes Sociais e similares.

Dia 2/6, 14h - Auditório da CDL Crato: Reunião setorial com Corretores, Imobiliárias e empreendedores da Construção Civil.

Dia 7/6, 8h30min - Auditório do Geopark Araripe: Reunião setorial com representantes do setor Agropecuário, Órgãos de Assistência Técnica, Sindicatos, Federações e Associações Comunitárias, Grunec e Agroecologia.

Dia 7/6, 14h - Quadra do Gesso: oficina participativa com população de São Miguel, Pinto Madeira, Santa Luzia, Centro e Palmeiral.

Dia 8/6, 9h30min - Auditório do Geopark Araripe: Reunião Setorial com equipe técnica e membros do Urban 95.

A Prefeitura de Crato, cumprindo o compromisso constante de transparência na gestão fiscal e orçamentária, realizou no último 10 de Maio (terça-feira), às 9h30, no Auditório da Sede da Prefeitura, audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a cada ano como as políticas e programas contidos no PPA devem ser realizados e norteia a elaboração da LOA, na medida em que compreende as metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o próximo exercício financeiro. A partir do PPA, a LDO elege os programas e metas físicas a serem executados, sempre no exercício seguinte ao de sua elaboração.

A LDO ainda estabelece as formas de financiamento do orçamento, os critérios para a elaboração da LOA, as alterações da legislação tributária, a política salarial, a previsão de concursos públicos, estabelece quais serão as prioridades para o ano seguinte, tendo como principal objetivo a orientação e a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), atendendo a todos os requisitos legais previstos no § 2º do art. 165, da Constituição Federal e na Lei Complementar nº. 101/2000. Portanto, tudo que for aprovado na LDO deve ser considerado na elaboração e na execução da LOA.

Está disponível para apresentação de dúvidas ou sugestões o Formulário de Participação Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2023. A pesquisa ficará disponível no site da Prefeitura nos dias 11 e 12 de maio do corrente ano.

Link de acesso à pesquisa : <a href="https://forms.gle/QnTDbZFqhp6egVEq5" target="_blank">https://forms.gle/QnTDbZFqhp6egVEq5</a>

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Link de acesso à live : <a href="https://www.youtube.com/watch?v=APYJBVrFxrs" target="_blank">https://www.youtube.com/watch?v=APYJBVrFxrs</a>

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A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, realizou na manhã desta terça-feira, audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 do Município do Crato. Na ocasião, houve um momento de apresentação de dados técnicos, destacando a relevância da LDO, o objetivo, além do trabalho a ser desempenhado para a sua efetivação, junto com o planejamento e a aplicação dos aspectos jurídicos. A lei será encaminhada ao legislativo até o dia 15 de maio.

O Crato vem assumindo um patamar de destaque na aplicação dos seus recursos, com transparência e equilíbrio fiscal, mantendo ao longo dos últimos anos o cumprimento da lei e a responsabilidade nos investimentos públicos. A audiência foi disponibilizada à participação do público, através da transmissão através do canal do Youtube da Prefeitura do Crato, e contou com a presença de representantes da gestão municipal, além do prefeito municipal, Zé Ailton Brasil, e o Secretário de Finanças e Planejamento, Otoni Lima.

A realização da audiência pública é um instrumento legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tem a finalidade de estimular a participação da população e garantir maior transparência na preparação das peças orçamentárias do Município. A LDO orienta a preparação da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as diretrizes e metas do orçamento do ano seguinte. A elaboração deve ocorrer no início de cada ano fiscal, conforme previsto em lei, e deve ser encaminhada até o dia 15 de maio, para apreciação do legislativo.

O Prefeito do Crato realizou a abertura da audiência destacando o trabalho desenvolvido pelos técnicos e servidores e ressaltou a importância dessa discussão e a participação da população. "Quem mais conhece as reais necessidades é quem está na ponta, com as suas principais carências e dificuldades. A LOA vem com esse objetivo de direcionar os recursos públicos para atender os anseios da sociedade", afirma.

O chefe do executivo destacou a importância da participação da população e de todos opinarem para pensar da melhor forma as diretrizes a serem inseridas no orçamento e agradeceu a participação de todos.

O Secretário Otoni Lima disse, na ocasião, que as diretrizes implementadas pela atual gestão municipal estão pautadas na justiça fiscal, dentro do que arrecada. Ele explica que a justiça fiscal está direcionada em cobrar de quem pode pagar e isentar ao máximo quem não tem condições. O secretário ainda ressaltou a boa situação fiscal em que se encontra o município cratense, tendo como lema a eficiência e transparência dos serviços. "Nossa preocupação com os índices de transparência sempre foram muito grandes, e tivemos um avanço considerável nesse sentido", avalia. Com isso, o Crato passou a ser reconhecido entre os municípios do Estado com maior destaque no quesito transparência, e grande projeção na área de controle fiscal. A LDO intermedia o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual.

Todos os dados e investimentos realizados pela gestão, com números, foram apresentados por técnicos da gestão e através do Núcleo de Contabilidade, com resultados alcançados, além das expectativas para o ano de 2023.

A Prefeitura do Crato, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, realizada nesta terça-feira, 10, no auditório da Prefeitura Municipal do Crato, audiência pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para 2023.

A transmissão do evento ocorrerá através do Canal da Prefeitura do Crato no YouTube.

Nesta quarta-feira, 27, será realizado um Seminário de apresentação do Plano Diretor Municipal (PDM) e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do município do Crato. Na oportunidade, será apresentada a metodologia aplicada pela empresa Gi-Geoprocessamento, sendo a primeira fase de elaboração do PDM/LPUOS. O evento será realizado no auditório da Prefeitura Municipal do Crato, a partir das 08h.

De acordo com o Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, George Borges, o objetivo da reunião é apresentar aos convidados do poder público e sociedade civil como será o processo de revisão do Plano Diretor Municipal do Crato, que organiza o desenvolvimento urbano, econômico e social do município para os próximos 20 anos.

"Nós iremos fazer uma apresentação de como será o prosseguimento metodológico da atualização e revisão do Plano Diretor do Crato, visando construir um município socialmente justo, economicamente próspero e ambientalmente sustentável", afirma o Secretário.

A Procuradoria do Município do Crato realizou na tarde de segunda-feira, 25, no auditório da Prefeitura, reunião com secretários titulares, adjuntos e ordenadores para apresentar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, lei nº 14.133/2021.

A Lei passa a ser obrigatória a partir do dia 1º de abril de 2023, e tem por objetivo assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, entre outros.

De acordo com a nova lei, caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta.

Durante a apresentação, a Procuradora Adjunta, Marina Xenofonte, explicou que serão criados grupos de trabalho para implantação, os chamados GTI, formados por servidores municipais, e que serão responsáveis por editar o regulamento do Município e treinar os demais servidores.

Para o acompanhamento interno dos processos licitatórios, serão criados núcleos de aquisições e serviços das secretarias.

A Prefeitura do Crato, por meio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município do Crato (PREVICRATO), informa que será realizado no próximo dia 26, o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do PREVICRATO, atrelado ao benefício do mesmo mês.

Na última quarta-feira, 20 de abril, foi publicado no Diário Oficial do Município, o decreto de nº 2004002/2022, que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do PREVICRATO.

Com a finalidade de impulsionar os projetos para os próximos anos da gestão do município do Crato, foi realizado nos dias 16 e 17 de março, workshop para a estruturação de projetos do MAPP - Monitoramento e Avaliação de Projetos Prioritários com secretários e coordenadores das secretarias.

O workshop contou com a coordenação do consultor Karlo Medeiros, e teve como objetivo acompanhar e avaliar o andamento dos projetos em execução no município.

No primeiro dia, realizado no Hotel Encosta da Serra, foi trabalhado a gestão visual de projetos, a partir da ferramenta chamada Canvas. Os participantes foram divididos em equipes, onde foram distribuídos projetos, e a partir, aplicada a referida ferramenta no desenvolvimento do mesmo.

Já no segundo dia de atividades, os servidores estruturaram os projetos do MAPP da sua secretaria.

O Município do Crato recebeu, nesta quinta-feira,10, os representantes da empresa Aegea Saneamento, vencedora do leilão de concessão do serviço de esgotamento sanitário, realizado na B3, no mês de fevereiro. A visita da empresa teve como foco conhecer a gestão municipal e dialogar sobre o processo de incorporação do serviço de saneamento, que abrangerá todo o município trazendo mais saúde e melhor qualidade de vida para a população.

Com 12 anos de atuação, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Nesta primeira visita ao município do Crato, seu mais novo desafio, a empresa veio representada pelo Vice-presidente, Renato Medicis, responsável pela atuação no Norte e Nordeste, o Diretor executivo, Diego Dal Magro, o Gerente de Operações, Tadeu Bezerra, o Diretor de Novos Negócios, Yaroslav Memrava e a Gerente de Comunicação, Thamires Figueiredo. Os representantes da Aegea falaram da satisfação de realizar essa missão de promover a total cobertura da rede de saneamento básico do Crato.

O encontro ocorreu na sede da Prefeitura Municipal, tendo a participação do Prefeito Zé Ailton Brasil, Vice-prefeito, André Barreto, Presidente da SAAEC, Yarley Brito, dos Secretários de Urbanismo e Meio Ambiente, George Borges, Infraestrutura, Italo Samuel, Procurador Geral do Município, Rennan Xenofonte, Chefe de Gabinete, Fabiano Brasil, acompanhados dos Vereadores Luiz Carlos e Alex Saraiva.

"Através de uma Parceria Público e Privado o município do Crato passa a vivenciar um novo ciclo com o projeto de saneamento que trará como consequência mais saúde para a população, e também para o meio ambiente", afirmou o Prefeito Zé Ailton Brasil, que participou do encontro de forma online, direto do palácio da abolição, em Fortaleza, onde cumpre agenda com o Governador Camilo Santana.

Companhia Ambiental Crato

Após o encontro, a comitiva da Aegea visitou a sede da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), para conhecer o trabalho realizado pelo órgão. "A ideia desta primeira visita é fazer uma apresentação e aproximar nossa empresa com a prefeitura. A Aegea é o nome do grupo, mas o nome da empresa que estamos criando para concessão de esgotamento se chama Companhia Ambiental Crato, uma forma de agregarmos o nome do Crato junto com a gente e valorizar a identidade do município", disse.

O Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Crato (PREVICRATO) informa sobre o início da segunda etapa do Censo Previdenciário 2022, que será realizada de forma on-line e também presencial, no período de 07 de março a 06 de abril de 2022. Servidores efetivos, aposentados e pensionistas filiados ao PREVICRATO podem realizar por meio do site <a href="https://crato.censoprevidenciario.app.br/">https://crato.censoprevidenciario.app.br/</a>

O Censo tem como objetivo criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e banco de dados.

O Censo garante uma gestão previdenciária feita com transparência, eficiência e mais segurança para todos. Ele é de caráter obrigatório, de acordo com o Decreto Municipal nº 2601001/2022, de 26 de janeiro de 2022.

Os atendimentos são realizados somente através de agendamento, que podem ser realizados por meio do link <a href="https://crato.censoprevidenciario.app.br/">https://crato.censoprevidenciario.app.br/</a> Os postos de atendimento são os seguintes:

PREVICRATO - Av. Maria Maildes de Siqueira, 680, bairro Alto da Penha

Secretaria de Saúde - Rua Sete de Setembro, 150, São Miguel

Secretaria de Esporte - Av. Teodorico Teles Neto, 31, Mirandão

O secretário de Finanças e Planejamento do Crato, Otoni Lima, participou nesta terça-feira, 08, da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º e 3º quadrimestre referente ao ano de 2021.

Na oportunidade, Otoni Lima destacou o relatório como uma ferramenta de transparência que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, e tratou sobre a Receita Corrente Líquida em relação a 2020, e segundo o gestor, teve uma pequena recuperação da economia, no que se refere ao ICMS e FPM. "Apesar da crise que passamos, 2021 foi um ano que nos surpreendeu", disse.

O secretário ressaltou ainda os valores investidos em obras públicas e novos equipamentos, sendo mais de 20 milhões no 2º quadrimestre, no 3º quadrimestre o investimento foi de mais de 32 milhões em 2021. "Com esses investimentos, foram realizadas diversas ações e aprovadas várias leis para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus direcionados para o comércio, e para a população em geral", frisou.

Otoni explicou que a despesa total com pessoal foi estabilizada abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde dezembro do ano de 2019, o município do Crato não possui Dívida Consolidada Líquida, ou seja, seus recursos disponíveis são suficientes para pagar toda a sua dívida de curto e longo prazo. Observa-se que desde 2017, há um crescimento expressivo da Disponibilidade de Líquida de Caixa.

O Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Crato (PREVICRATO) informa que realizará de 07 de fevereiro a 07 de março, de forma on-line, o Censo Previdenciário do Crato. Servidores efetivos, aposentados e pensionistas filiados ao PREVICRATO podem realizar por meio do site https://crato.censoprevidenciario.app.br/

O Censo tem como objetivo criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e banco de dados.

Os servidores e pensionistas que estiverem impossibilitados de realizar o Censo Previdenciário de forma on-line deverão entrar em contato pelos telefones (88) 98119-0646 / (88) 98121-8625 para mais informações.

O Censo garante uma gestão previdenciária feita com transparência, eficiência e mais segurança para todos. Ele é de caráter obrigatório, de acordo com o Decreto Municipal nº 2601001/2022, de 26 de janeiro de 2022.

Realizada, na tarde desta sexta-feira, 21, no Gabinete da Prefeitura do Crato, reunião entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Crato (Sindsmcrato) e o Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, além de secretários municipais, para tratar dos percentuais de reajuste dos servidores públicos. Conforme decisão, após negociações com o Chefe do Executivo, o aumento a ser concedido alcançará 11%, porém será repassado 5,5% na folha de fevereiro e a outra parte, 5,5%, na de maio, alcançando o total aprovado.

Segundo o secretário de administração Robério Alves, durante a negociação ainda ficou acordado que em relação ao aumento para categorias específicas, como do magistério, ficará sendo aguardada uma definição do valor do piso da categoria pelo Governo Federal, para que possa haver um novo momento de conversação. Já em relação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, também será aguardada a sanção do novo piso.

No reajuste da folha de março haverá progressão para os profissionais da educação, que já podem ter esse direito. Em relação aos demais, será apresentado em mesa de negociação o calendário de previsão da concessão para as demais categorias.

Estiveram presentes na reunião a direção do Sindsmcrato, além do Secretário de Finanças e Planejamento, Otoni Lima, o Secretário de Administração, Robério Alves, o Procurador Geral do Município, Renan Xenofonte, e o Chefe de Gabinete, Fabiano Brasil.

Em um projeto com uma estrutura arrojada e moderna, foi inaugurada nesta sexta-feira, 03, a nova sede do RPPS PREVICRATO, que tem como patrono Dr. Emídio Lemos. A obra é uma parceria com a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura. O prefeito Zé Ailton Brasil, o vice-prefeito, André Barreto, autoridades, e também de servidores municipais, estiveram presentes.

No térreo há uma sala para perícia médica, arquivo, almoxarifado, sala de recepção para atendimento, elevador e banheiros com acessibilidade; no primeiro andar funciona a diretoria (presidência, diretoria de benefícios, diretoria financeira); e no segundo andar tem um auditório com 70 lugares para a realização de palestras voltadas aos servidores, reuniões com o sindicato, e uma sala de tecnologia da informação.

Durante a solenidade, o prefeito Zé Ailton Brasil destacou o trabalho desenvolvido para a construção da nova sede, e a importância dessa conquista para os servidores do município. "A construção da nova sede do PREVICRATO foi pensando dar um melhor e maior conforto aos servidores do Crato", disse.

Presente na inauguração, o senador Cid Gomes parabenizou a gestão do prefeito Zé Ailton Brasil pela organização financeira, e pontuou os benefícios que esse planejamento vem proporcionando. "O município do Crato tem se destacado em diversas áreas. E isso vem acontecendo devido à organização financeira que o prefeito e sua equipe vêm trabalhando, e aplicando os recursos em serviços, equipamentos e ações voltados para a melhoria de vida dos cidadãos", disse.

Para o Presidente do PREVICRATO, Antonio Albuquerque, o novo prédio visa oferecer mais comodidade aos servidores, e muito mais. "É uma sede que visa proporcionar um melhor conforto para os servidores segurados do PREVICRATO, tanto no atendimento como no bem estar, um lugar acessível. Hoje, não estamos entregando apenas um prédio, aqui é um acréscimo significativo somado ao patrimônio previdenciário de cada servidor segurado dessa previdência", ressaltou.

"Temos que comemorar mais essa vitória. Que nada mais nada menos é de nós servidores públicos municipais do Crato", disse a Presidente do Sindicato dos Servidores do Crato, Denise Pinheiro, parabenizando a gestão pelo novo patrimônio dos servidores cratenses.

Também estiveram presentes na inauguração, a família do homenageado, nas pessoas de Dra. Ana Lúcia Lemos (irmã) e Germana Lemos (filha); o vice-presidente da Associação dos RPPS Municipais do Ceará, Irisberto Ribeiro; a presidente do RPPS de Nova Olinda, Thaís Amorim; o deputado estadual, Rafael Branco; os vereadores Thiago Esmeraldo, Fernando Brasil, Luís Carlos, Mariângela Bandeira, Dr. Dudé Moraes, Lucas Brasil, Matheus Leite, e Tancredo Ribeiro; o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Crato, Oldak César; Dr. Leitão; e o secretariado municipal.

A Prefeitura do Crato estará pagando nesta segunda-feira, 06, de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário dos servidores. O anúncio foi feito pelo Prefeito Municipal, Zé Ailton Brasil, na última quinta-feira, 02.

Além da segunda parcela do décimo, a Prefeitura também estará pagando de forma antecipada no dia 29 de dezembro, o salário deste mês dos servidores municipais. Zé Ailton destaca a importância de estar firmando esse compromisso junto ao servidor, efetivamente em dia, graças ao efetivo controle fiscal do Município.

Com isso, a administração municipal do Crato, está fechando o ano com o pagamento dos servidores em dia, cumprindo durante todo o ano de 2021, o calendário de pagamentos salariais firmado pela gestão e o Sindicato dos Servidores Municipais. Outro aspecto importante é possibilitar a injeção de recursos na economia, proporcionando o aquecimento do comércio no Município do Crato.

Em um projeto com uma estrutura arrojada e moderna, foi inaugurada nesta sexta-feira, 03, a nova sede do RPPS PREVICRATO, que tem como patrono Dr. Emídio Lemos. A obra é uma parceria com a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura. O prefeito Zé Ailton Brasil, o vice-prefeito, André Barreto, autoridades, e também de servidores municipais, estiveram presentes.

No térreo há uma sala para perícia médica, arquivo, almoxarifado, sala de recepção para atendimento, elevador e banheiros com acessibilidade; no primeiro andar funciona a diretoria (presidência, diretoria de benefícios, diretoria financeira); e no segundo andar tem um auditório com 70 lugares para a realização de palestras voltadas aos servidores, reuniões com o sindicato, e uma sala de tecnologia da informação.

Durante a solenidade, o prefeito Zé Ailton Brasil destacou o trabalho desenvolvido para a construção da nova sede, e a importância dessa conquista para os servidores do município. "A construção da nova sede do PREVICRATO foi pensando dar um melhor e maior conforto aos servidores do Crato", disse.

Presente na inauguração, o senador Cid Gomes parabenizou a gestão do prefeito Zé Ailton Brasil pela organização financeira, e pontuou os benefícios que esse planejamento vem proporcionando. "O município do Crato tem se destacado em diversas áreas. E isso vem acontecendo devido à organização financeira que o prefeito e sua equipe vêm trabalhando, e aplicando os recursos em serviços, equipamentos e ações voltados para a melhoria de vida dos cidadãos", disse.

Para o Presidente do PREVICRATO, Antonio Albuquerque, o novo prédio visa oferecer mais comodidade aos servidores, e muito mais. "É uma sede que visa proporcionar um melhor conforto para os servidores segurados do PREVICRATO, tanto no atendimento como no bem estar, um lugar acessível. Hoje, não estamos entregando apenas um prédio, aqui é um acréscimo significativo somado ao patrimônio previdenciário de cada servidor segurado dessa previdência", ressaltou.

"Temos que comemorar mais essa vitória. Que nada mais nada menos é de nós servidores públicos municipais do Crato", disse a Presidente do Sindicato dos Servidores do Crato, Denise Pinheiro, parabenizando a gestão pelo novo patrimônio dos servidores cratenses.

Também estiveram presentes na inauguração, a família do homenageado, nas pessoas de Dra. Ana Lúcia Lemos (irmã) e Germana Lemos (filha); o vice-presidente da Associação dos RPPS Municipais do Ceará, Irisberto Ribeiro; a presidente do RPPS de Nova Olinda, Thaís Amorim; o deputado estadual, Rafael Branco; os vereadores Thiago Esmeraldo, Fernando Brasil, Luís Carlos, Mariângela Bandeira, Dr. Dudé Moraes, Lucas Brasil, Matheus Leite, e Tancredo Ribeiro; o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Crato, Oldak César; Dr. Leitão; e o secretariado municipal.

Será inaugurada na sexta-feira, 03, a nova sede do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Crato (PREVICRATO), uma parceria com a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura.

Em um projeto com uma estrutura arrojada e moderna, no térreo terá uma sala para perícia médica, arquivo, almoxarifado, sala de recepção para atendimento, elevador e banheiros com acessibilidade; no primeiro andar irá funcionar a diretoria (presidência, diretoria de benefícios, diretoria financeira); e no segundo andar terá um auditório com 70 lugares para a realização de palestras voltadas aos servidores, reuniões com o sindicato, e uma sala de tecnologia da informação.

Para o Presidente do PREVICRATO, Antônio Albuquerque, o novo prédio visa oferecer mais comodidade aos servidores. "É uma sede que visa proporcionar um melhor conforto para os servidores segurados do PREVICRATO, tanto no atendimento como no bem-estar, um lugar acessível", ressaltou.

Vendo a necessidade de uma orientação e formação para os servidores buscarem soluções para suas dívidas nesse momento de pandemia, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa que dá continuidade ao Programa de Assistência Contra o Endividamento dos Servidores (Paces).

De execução da DSOP - Educação Financeira, o Paces tem como objetivo mostrar e possibilitar aos servidores como é a melhor maneira de se fazer uma organização financeira, identificando os problemas e buscando as soluções.

Dando continuidade ao referido programa, a segunda fase irá atender 450 servidores para assessoria financeira. Para aqueles que têm interesse no Paces, acesse o link: https://pt.surveymonkey.com/r/L3QMSKZ

O referido programa iniciou com uma mentoria online, onde 120 pessoas, divididas em três turmas de 40, contaram com o acompanhamento de um educador financeiro, que ajudou a identificar a causa dos problemas, e ensinou a colocar as contas em dia, fazendo com que os gastos caibam em seu orçamento. A partir disso, o servidor passou o conhecimento que aprendeu para o seu ambiente de trabalho.

Vendo a necessidade de uma orientação e formação para os servidores buscarem soluções para suas dívidas nesse momento de pandemia, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa que dá continuidade ao Programa de Assistência Contra o Endividamento dos Servidores (Paces).

De execução da DSOP - Educação Financeira, o Paces tem como objetivo mostrar e possibilitar aos servidores como é a melhor maneira de se fazer uma organização financeira, identificando os problemas e buscando as soluções.

Dando continuidade ao referido programa, a segunda fase irá atender 450 servidores para assessoria financeira. Para aqueles que têm interesse no Paces, acesse o link: https://pt.surveymonkey.com/r/L3QMSKZ

O referido programa iniciou com uma mentoria online, onde 120 pessoas, divididas em três turmas de 40, contaram com o acompanhamento de um educador financeiro, que ajudou a identificar a causa dos problemas, e ensinou a colocar as contas em dia, fazendo com que os gastos caibam em seu orçamento. A partir disso, o servidor passou o conhecimento que aprendeu para o seu ambiente de trabalho.

A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, agora oferece modalidade tecnológica para quitação de tributos. A administração tem avançado na implantação de tecnologia para auxiliar a administração tributária e incorporou ao boleto outras modalidades para a quitação das taxas, como o cartão de crédito, e a novidade, por meio do Pix. Tudo pensado como forma de facilitar que o cidadão fique em dia com o município.

A Coordenadora da Administração Tributária do Crato, Alyne Barbosa, explica que as possibilidades de quitar os tributos de forma tecnológica se fortaleceu diante da pandemia de Covid-19. "Essa questão de tecnologia e modernização da administração tributária é uma forma de agilizar a comunicação entre o fisco e o contribuinte. Agora todos os tributos municipais podem ser pagos através do Pix. A baixa do crédito em nosso sistema se dá em apenas três segundos. Se o contribuinte tiver urgência em tirar sua certidão negativa de débito, ela sai de imediato", afirma.

Para aderir a alguma dessas condições é necessário que o contribuinte compareça na sede da administração tributária, na rua José Carvalho, Nº 348, Centro do Crato. As formas de pagamento podem ser no boleto, pix ou cartão de crédito, parcelando em até 12x suas dívidas no cartão e 24 no boleto.

Mais de R$ 3,5 milhões serão investidos na construção da nova sede da Central

Com investimentos acima de R$ 3,5 milhões e em fase final de licitação, o Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, anunciou na última sexta-feira, 6, durante a solenidade de posse da primeira diretoria do Conselho de Recursos Fiscais da Prefeitura do Crato, a construção da sede da Central de Atendimento ao Contribuinte do Município.

A nova sede será situada à rua José Carvalho, no Centro. O projeto de construção será desenvolvido, através da Secretaria de Infraestrutura, e o local terá como objetivo centralizar todos os serviços relacionados à questão dos tributos com atendimentos facilitados ao cidadão. "Teremos uma central com toda a tecnologia, para quem precisar de uma licença de meio ambiente, tirar um Imposto Sobre Serviço (ISS), serviços de atendimentos sem que o contribuinte tenha que estar se deslocando para resolver suas demandas", explica.

Em relação ao conselho, o objetivo é permitir aos contribuintes exercer o direito de recorrer em face da exigência tributária. A solenidade na prefeitura municipal, contou com a presença dos integrantes da nova diretoria. O Secretário de Finanças e Planejamento, Otoni Lima, destacou o momento histórico para o Município. Ele ressaltou uma das bandeiras da gestão, que envolve a justiça fiscal, até mesmo com a evolução da pasta. "Representa mais um passo da proximidade da gestão com os contribuintes, através da própria iniciativa da administração muncipal", disse.

Conforme o Secretário, todas as informações serão prestadas na medida em que forem solicitadas pelo conselho, já que será um órgão vinculado à Secretaria e terá o apoio necessário para funcionar bem. O Conselho será um órgão técnico, para a prática da justiça fiscal, dando mais oportunidade e direito ao contribuinte de recorrer, buscando o cumprimento da justiça fiscal.

O vereador Alex Saraiva, representando o poder Legislativo do Crato, destacou o apoio da Câmara para fortalecer as medidas que deverão ser tomadas. "Momento ímpar para o Crato, visando fortalecer a economia do Município e incentivando o desenvolvimento local", afirma. O Conselho passou pela aprovação do legislativo.

O Prefeito do Crato destacou a importância da justiça fiscal e sua prática, olhando principalmente para a parcela da sociedade que mais necessita. Ele lembrou que já foram efetuadas mudanças no código tributário do Crato, mas ainda há necessidade de mais avanços.

Será um conselho paritário, com metade comércio e a outra a administração municipal, para avaliar dentro da legalidade e isenção, com uma forma de fazer justiça fiscal no Crato. "É uma lei que vai continuar, e agradecemos a equipe que tem um grande papel, para colocar em prática a justiça, para a população e o poder público, e também para o contribuinte que paga os impostos, e tantas outras práticas relacionadas à essa questão, com o conhecimento das normas. "Esse conselho já nasce forte e fará um trabalho ímpar, de ajuda dentro da legalidade ao cidadão", completa o prefeito.

Durante a solenidade de posse estiveram presentes empresários, servidores municipais, integrantes do poder legislativo, além do Procurador do Município, Renan Xenofonte, a Coordenadora da Administração Tributária, Alyne Barbosa, entre outras pessoas.

NOVO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO CRATO

Representantes do Poder Público

Presidente - Rachel Alves Gomes - Servidora efetiva

Conselheiro - Francisco Rocha Leal - Servidor efetivo

Conselheiro - Hildo Morais de Brito Júnior - Servidor Efetivo

Conselheiro - Moisés Otávio da Silva - Servidor efetivo

Representante da Sociedade Civil

Jonas Ribeiro Gomes de Matos - Representante OAB - CE

Talys Guilherme Ribeiro Brasil - CRECI - CE

Representantes da Sociedade Civil II

Francisco Laercio Teles Braga - CDL - Crato

Representantes da Sociedade Civil II

Marcus Parente Alencar - Associação Comercial do Crato

José Gilson Ribeiro de Alencar Parente - Sindilojas - Crato

Com a participação da população cratense, está sendo executada a construção do Plano Plurianual do Município do Crato, dentro da Lei Orçamentária Anual, o PPA - LOA. Presentes nas audiências públicas, moradores das comunidades e órgão público puderam interagir na construção dos projetos para o desenvolvimento local. Após quatro encontros nas comunidades, nesta terça-feira, 10, acontece audiência pública na sede, com transmissão através das redes sociais da Prefeitura do Crato, incluindo canal do youtube e Instagram, das 14h às 17h, aberto à toda a população.

Todas as orientações necessárias e a metodologia de trabalho, para facilitar o entendimento da população de como cada comunidade pôde participar foram levadas ao público, que durante as audiências tiveram a oportunidade de debaterem as propostas, para serem encaminhadas e votadas posteriormente como prioridade.

O Vice-prefeito, André Barreto, afirma que o encerramento das audiências dos distritos é uma oportunidade de ouvir as demandas da população e também para mostrar as comunidades a capacidade de investimento e realização do município, e a necessidade de planejamento a médio prazo, na elaboração do Plano Plurianual. "Conseguiu-se avançar bastante nos últimos quatro anos no que diz respeito ao planejamento do município, e há a necessidade de aprimorar essas ferramentas envolvendo ainda mais a população", disse. Além disso, ele destacou a importância desse momento, para uma população cada vez mais ativa, crítica e participativa.

Demandas prioritárias

Os representantes dos grupos realizaram as apresentações das principais demandas como a melhoria na infraestrutura local, a exemplo das estradas, segurança e espaços de lazer para os moradores e jovens. O acesso à creche por exemplo é uma das reivindicações na comunidade do Baixio dos Robertos. Também foram apresentadas demandas do Baixio dos Tibúrcios, além da construção de uma nova escola para a comunidade do Baixio do Muquém.

Para Francisco de Assis Nicolau, agricultor e morador do Baixio do Muquém, uma audiência como essa é muito importante para que possa discutir e passar para a gestão a necessidade da comunidade. Dentre as necessidades da comunidade o morador levantou o reservatório do abastecimento de água, pavimentação com pedra tosca em algumas estradas vicinais, reforma das escolas, academia popular e mais incentivo para a agricultura familiar.

A integrante da Associação do Baixio das Palmeiras, Maria Lucineide da Silva - Peteca, afirma que essa não é a primeira vez que acontece esse momento de debate em audiência na comunidade. Ela afirma que há muitas necessidades que continuarão sendo levadas como propostas que incluem desde segurança, com mais policiamento nas comunidades, além infraestrutura de estradas e passagens molhadas, para melhorar a trafegabilidade na área. Algumas demandas, segundo ela, já foram atendidas, mas há a necessidade de continuidade.

Dando continuidade às audiências públicas para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, integrantes de vários setores do poder público municipal do Crato estarão reunidos nesta segunda-feira, 9, das 14h às 17h, com a comunidade do Baixio das Palmeiras, na EEIEF Professora Rosa Ferreira de Macedo. A finalidade é promover o debate e colher sugestões e propostas sobre os investimentos e metas para os próximos anos, na promoção de melhorias para as diversas localidades do município, elegendo prioridades.

O trabalho tem sido coordenado por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município. O prefeito Zé Ailton Brasil ressalta a importância da participação de todos na elaboração do PPA. "Que todos possam falar as sugestões, as críticas, e opiniões, para que a partir delas, possamos planejar e construir as melhorias para o nosso município", disse.

Durante as audiências, o facilitador André Barreto explicou como se dá todo o processo para a elaboração do PPA, e enfatizou que o momento é uma oportunidade para que os cratenses participem do desenvolvimento da cidade. "Momentos como esse consolidam o diálogo com os cidadãos cratenses. Aproveitem para perguntar, tirar dúvidas e participar desse processo tão importante", ressaltou.

Audiência na sede nesta terça-feira, 10

Nesta terça-feira, 10, a última das cinco audiências acontece na sede do Crato de forma online. Em todos os encontros, a população pôde participar do planejamento que é feito em relação ao orçamento público, tomando decisões sobre as prioridades de cada comunidade. Todas as audiências presenciais estão seguindo os protocolos de segurança sanitária de prevenção à Covid-19.

O Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, é um momento de confraternização em família, celebração e memória do afeto paternal. Para muitos, uma oportunidade de prestar homenagens póstumas aos seus entes queridos. Pensando nisso, a Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, deu início nesta quinta-feira, 05, ao mutirão de limpeza intensivo para ordenamento do Cemitério Nossa Senhora da Piedade.

Dentre os serviços realizados no equipamento estão a capinação, poda e desobstrução do canal de água perene, que atravessa o cemitério e pintura dos meios-fios. De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Tota Lobo, o serviço faz parte do plano de limpeza realizado continuamente nos equipamentos públicos municipais.

Na última semana, mais de 40 homens fizeram uma força tarefa na limpeza do cemitério municipal do Crato. De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Tota Lobo, o serviço faz parte do plano de limpeza realizado continuamente nos equipamentos públicos municipais. "Tendo em vista que o Dia dos Pais é muito movimentado, as pessoas costumam ir visitar seus entes queridos e prestar homenagens no cemitério. Nosso intuito é que os visitantes se deparem com um ambiente limpo. Não só nesse período, mas a Secretaria tem buscado fazer limpeza constantemente, para deixar tudo organizado", destaca.

Dando continuidade às audiências públicas para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a Prefeitura do Crato se reuniu na quinta-feira, 05, com moradores dos distritos da Ponta da Serra, pela manhã, e de Dom Quintino, à tarde, onde estes participaram fazendo questionamentos, dando sugestões e opiniões sobre os investimentos e metas para os próximos anos.

Em sua fala, o prefeito Zé Ailton Brasil agradeceu a presença dos moradores das referidas comunidades, e ressaltou a importância da participação de todos na elaboração do PPA. "Que todos aqui possam falar as sugestões, as críticas, e opiniões, para que a partir delas, possamos planejar e construir as melhorias para o nosso município", disse.

Durante as audiências, o facilitador André Barreto explicou como se dá todo o processo para a elaboração do PPA, e enfatizou que o momento é uma oportunidade para que os cratenses participem do desenvolvimento da cidade. "Momentos como esse consolidam o diálogo com os cidadãos cratenses. Aproveitem para perguntar, tirar dúvidas e participar desse processo tão importante", ressaltou.

Na ocasião, a população pôde participar do planejamento que é feito em relação ao orçamento público, tomando decisões sobre as prioridades de cada comunidade. As próximas audiências acontecerão no dia 9 de agosto, no Baixio das Palmeiras, das 14h às 17h. E o encerramento acontece no dia 10, com audiência online na sede, das 14h às 17h. Todas as audiências presenciais estão seguindo os protocolos de segurança sanitária de prevenção à Covid-19.

As sugestões encaminhadas serão direcionadas à Secretaria de Finanças e Planejamento e analisadas pelas equipes técnicas de cada órgão, podendo ser incluídas no planejamento público conforme a viabilidade. Também poderá acessar para deixar a sua opinião, preenchendo o formulário no link <a href="http://bit.ly/crato25">bit.ly/crato25</a>.

A participação pode ser anônima ou identificada, caso queira receber uma resposta sobre sua colaboração. Sua participação ajudará a construir um Crato melhor.

A Prefeitura Municipal do Crato inicia, a partir nesta quarta-feira, 4, uma série de audiências públicas em várias comunidades e sede do Município, para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022 - 2025). Com isso, a própria população poderá sugerir, criticar e até mesmo solicitar melhorias e mais investimentos voltados às suas respectivas comunidades.

A primeira audiência acontece no distrito de Monte Alverne, das 9h às 12, na EEIEF Antônio José Soares, com a participação dos diversos segmentos da comunidade. Mais duas serão realizadas no dia 5, sendo pela manhã, das 9h às 12h, no CRAS Edvardo Ribeiro da Silva, em Ponta da Serra, e das 14h às 17h, em Dom Quintino, no CEI Raimundo de Sousa Sobrinho. No dia 9 de agosto, será a vez da comunidade do Baixio das Palmeiras, das 14h às 17h. O encerramento acontece no dia 10, com audiência online na sede, das 14h às 17h.

Com a participação da população, será importante estabelecer esse plano, de forma amplamente democrática, criando metas, objetivos e programas de governo para os próximos 4 anos em Crato.

As sugestões encaminhadas serão direcionadas à Secretaria de Finanças e Planejamento e analisadas pelas equipes técnicas de cada órgão, podendo ser incluídas no planejamento público conforme a viabilidade. Também poderá acessar para deixar a sua opinião, através do link bit.ly/crato25. Basta preencher o formulário.

A participação pode ser anônima ou identificada, caso queira receber uma resposta sobre sua colaboração. Sua participação nos ajudará a construir o futuro que queremos.

Tornar a gestão participativa e reafirmar o compromisso com população é construir juntos os projetos orçamentários do município. Por isso a Prefeitura Municipal do Crato está realizando uma série de audiências públicas em várias comunidades e sede do Município, para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022 - 2025). Nesta quarta-feira, 04, a comunidade do sítio Monte Alverne teve a possibilidade de participar da apresentação do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, podendo sugerir, questionar e opinar sobre os investimentos e metas para os próximos anos.

De acordo com o Secretário de Finanças e Planejamento do Crato, Otoni Lima, o PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) são instrumentos de planejamento previstos na constituição, que têm grande importância para o funcionamento público. "Esse instrumento de planejamento vai servir de baliza para as leis orçamentárias anuais. E a participação da população é fundamental por que são eles que sabem as necessidades de cada comunidade", explica.

No sítio Monte Alverne, a Audiência Pública aconteceu na EEIEF Antônio José Soares, e contou com a participação de 18 lideranças comunitárias e moradores do distrito. Na oportunidade, a população pôde participar ativamente do planejamento que o município faz em relação ao orçamento público oriundo dos impostos pagos por ela. A audiência vem como espaço de debate e decisões sobre as prioridades da comunidade em relação a saúde, educação, infraestrutura e segurança pública e outras áreas que demandam investimento público.

Com a participação da população, será importante estabelecer esse plano, de forma amplamente democrática, criando metas, objetivos e programas de governo para os próximos 4 anos em Crato. As próximas audiências ocorrerão nesta quinta-feira, 05, das 9h às 12h, no CRAS Edvardo Ribeiro da Silva, em Ponta da Serra, e das 14h às 17h, em Dom Quintino, no CEI Raimundo de Sousa Sobrinho. No dia 9 de agosto, será a vez da comunidade do Baixio das Palmeiras, das 14h às 17h. O encerramento acontece no dia 10, com audiência online na sede, das 14h às 17h. Todas as audiências presenciais estão seguindo os protocolos de segurança sanitária para Covid-19.

As sugestões encaminhadas serão direcionadas à Secretaria de Finanças e Planejamento e analisadas pelas equipes técnicas de cada órgão, podendo ser incluídas no planejamento público conforme a viabilidade. Também poderá acessar para deixar a sua opinião, preenchendo o formulário no link link <a href="bit.ly/crato25">bit.ly/crato25</a>.

A participação pode ser anônima ou identificada, caso queira receber uma resposta sobre sua colaboração. Sua participação ajudará a construir um Crato melhor.

Na manhã da segunda-feira, 02, foi realizada a primeira reunião para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), onde também foram definidos os principais programas e linhas de ação do referido plano, bem como a validação das ações prioritárias contidas no Plano de Governo. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), seguindo todos os protocolos de segurança no combate a COVID-19.

O prefeito Zé Ailton Brasil, durante a abertura dos trabalhos, ressaltou a importância da construção do PPA para o nosso município. "É um momento de darmos um grande salto. Que a gente possa ter a dedicação para construir uma cidade focada no desenvolvimento, no social, para atender aqueles que precisam do poder público, uma saúde acessível, educação para todos", disse.

Para o vice-prefeito André Barreto, a elaboração do PPA precisa acontecer para que sejam traçados novos caminhos. "Temos que fazer andar, mesmo com todos os obstáculos pelos quais estamos passando, para que as coisas funcionem em harmonia, para obtermos os melhores resultados para a população cratense. O nosso objetivo foi sempre fazer com que cada cidadão cratense tenha qualidade de vida", destacou.

Durante o encontro, o consultor Karlo Medeiros apresentou as etapas para a elaboração do PPA 2022-2025, e segundo ele, serão realizadas capacitações, fortalecimento do MAPP, avaliações bimestrais e anuais, traças as metas e os objetivos, entre outros pontos.

Em sua participação, o consultor organizacional Francinildo Coura tratou sobre três práticas para a elaboração do PPA: práticas de liderança, estratégia, e de controle. "A partir dessas práticas, se pode ter uma gestão coesa e unida para fazer a diferença na cidade do Crato", frisou.

Também participaram do encontro, secretários, técnicos, e analistas da Rede de Planejamento.

A Prefeitura Municipal do Crato inicia a partir dia 4 de agosto uma série de audiências públicas em várias comunidades e sede do Município, para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022 - 2025). Com isso, a própria população poderá sugerir, criticar e até mesmo solicitar melhorias e mais investimentos voltados às suas respectivas comunidades.

A primeira audiência acontece na quadra esportiva do distrito de Monte Alverne, no dia 4, das 9h às 12 com a participação dos diversos segmentos da comunidade. Mais duas serão realizadas no dia 5, sendo pela manhã, das 9h às 12h, no CRAS Edvardo Ribeiro da Silva, em Ponta da Serra, e das 14h às 17h, em Dom Quintino, no CEI Raimundo de Sousa Sobrinho. No dia 9 de agosto, será a vez da comunidade do Baixio das Palmeiras, das 9h às 12h. O encerramento das audiências acontece no dia 10, com audiência online na sede, das 9h às 12h.

Com a participação da população, será importante estabelecer esse plano, de forma amplamente democrática, criando metas, objetivos e programas de governo para os próximos 4 anos em Crato.

Para participar, basta preencher o formulário abaixo, através do link bit.ly/crato25. Sua sugestão será encaminhada à Secretaria de Finanças e Planejamento e analisada pelas equipes técnicas de cada órgão, podendo ser incluídas no planejamento público conforme a viabilidade.

A participação pode ser anônima ou identificada, caso queira receber uma resposta sobre sua colaboração. Sua participação nos ajudará a construir o futuro que queremos.

Acesse para participar e preencha o formulário, através do link: <a href="http://bit.ly/crato25">bit.ly/crato25</a>

Audiências Públicas

O Crato construindo junto uma cidade melhor para todos!

Plano Plurianual - Lei Orçamentária Anual - PPA/LOA - 2022-2025

Dia 04/08

Monte Alverne

Local: Quadra Esportiva do Distrito

Horário: manhã, 9h às 12h

Dia 05/08

Ponta da Serra

Local: CRAS Edvardo Ribeiro da Silva (CRAS Ponta da Serra)

Horário: manhã, 9h às 12h

Dom Quintino 05/08

Local: CEI Raimundo de Sousa Sobrinho

Horário: tarde, 14h às 17h

Dia 09/08

Baixio das Palmeiras

Local: EEIEF Profª Rosa Ferreira de Macedo

Horário: manhã, 9h às 12h

Dia 10/08

Sede

Evento online

Horário: manhã, 9h às 12h

Com o objetivo de estimular uma cidadania participativa e consciente dos direitos e obrigações, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFINPLAN), lança a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021.

Quando você contribui com o IPTU, os recursos arrecadados são convertidos em benefícios para toda a população, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, segurança, limpeza urbana e em diversas outras áreas da cidade.

Esse ano, o IPTU poderá ser pago em parcela única, até 31 de agosto, com 10% de desconto. Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento, poderão parcelar o imposto em até cinco vezes. E o pagamento poderá ser feito também com cartão de crédito.

Com a participação do contribuinte, a gestão municipal oportuniza mais equilíbrio fiscal para que a administração possa continuar garantindo os serviços prestados à população, principalmente neste período de pandemia. Aos interessados em realizar o pagamento IPTU, o boleto já está disponível no site <a href="https://crato.ce.gov.br/iptu2021">crato.ce.gov.br/iptu2021</a>.

Confira o passo a passo de como fazer para emitir o boleto do IPTU:

1 - Acesse o endereço: <a href="https://crato.ce.gov.br/iptu2021">crato.ce.gov.br/iptu2021</a>;

2 - Informe a inscrição do Imóvel ou o CPF/CNPJ do proprietário;

3 - Selecione a Cota Única (Parcela 0) ou as parcelas que deseja pagar e imprima o boleto;

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

1 O site: <a href="https://crato.ce.gov.br/tributos">crato.ce.gov.br/tributos</a>

2 - Whatsapp: (88) 3521-9600; (opção 6)

3 - E-mail: tributos@crato.ce.gov.br

4 - E o Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento - SIPA, no endereço eletrônico <a href="https://crato.ce.gov.br/sipa">crato.ce.gov.br/sipa</a>

Os boletos serão entregues nas residências

Compromisso, planejamento e responsabilidade. Com essas premissas, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, cumpre o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores nesta terça-feira, 15 de junho. Essa é mais uma forma de aquecer a economia, e gerar renda para o nosso município.

De acordo com o Secretário de Finanças e Planejamento, Otoni Lima, com o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores, e dos aposentados e pensionistas do PREVICRATO, que será no dia 21 de junho, serão injetados mais de R$ 4 milhões na economia local. "Apesar da crise econômica pela qual o país vem enfrentando, honramos o compromisso de pagar em dia, e principalmente de valorizar o trabalho do nosso servidor", ressaltou.

O município do Crato segue o caminho da responsabilidade e consegue, mesmo diante das dificuldades, dar continuidade a sua política de valorizar o servidor público e pagar salários em dia. O pagamento de parte do décimo terceiro, agora em junho, consolida uma prática de quatro anos.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, informa que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais será paga no próximo dia 15 de junho.

O prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, agradece aos servidores pelo trabalho realizado com dedicação, carinho, e qualidade no atendimento a população, e ressalta que mesmo durante a pandemia, a gestão vem cumprindo com os seus compromissos. "Mesmo pelo momento de dificuldades financeiras e sanitárias pelo qual estamos passando, não deixamos de dar um atendimento de qualidade. Isso é fruto de muito empenho", disse.

O município do Crato segue o caminho da responsabilidade e consegue, mesmo diante das dificuldades, dar continuidade a sua política de valorizar o servidor público e pagar salários em dia. O pagamento de parte do décimo terceiro, agora em junho, consolida uma prática de quatro anos.

Diante dessas medidas, o município do Crato injetará, na economia local, quase 3,5 milhões de reais, por meio do pagamento da primeira parcela do 13º salário.

Com objetivo de amenizar os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura do Crato lançou um pacote de medidas para o fortalecimento da economia. Uma dessas medidas é o Programa Contribuinte Legal 2021, que incentiva a regularização de créditos com o Município, oferecendo descontos de até 100% de juros e multas, para pagamentos à vista, além de parcelamentos em até 24 vezes.

Benefícios

Os pequenos empresários do Crato, incluindo empresas de pequeno porte e MEI estarão isentos de pagar o IPTU deste ano, a ação vai beneficiar 92% dos empreendedores cratenses. Outra medida é o IPTU VERDE, que oferece isenção de pagamento aos empreendimentos localizados em espaços territoriais protegidos ou que tenham um Plano de Preservação e Conservação Ambiental.

Já o CONSCRATO é um programa de incentivo fiscais destinado aos construtores cratenses, que reduz o ISS de 5 para 2,5%. Para ter acesso a esse desconto, a empresa deve ter sede e realizar obras no Crato, além de adquirir 60% dos materiais utilizados na obra junto às empresas locais. Saiba mais em: crato.ce.gov.br

Cartilhas no site

Veja cartilhas com mais detalhes sobre os benefícios para os empreendedores e construtores, também disponíveis no site da Prefeitura do Crato.

Diante das dificuldades enfrentadas devido a pandemia da COVID-19, a Prefeitura do Crato, por meio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município do Crato (PREVICRATO), informa que até o dia 24 de junho, será realizado o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do PREVICRATO, atrelado ao benefício do mesmo mês.

Na última sexta-feira, 21 de maio, foi publicado, no Diário Oficial do Município, o decreto de nº 2105001/2021, que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do PREVICRATO.

De acordo com o presidente do PREVICRATO, Antônio de Pádua, o objetivo é tentar amenizar a situação em que o País se encontra diante da pandemia do coronavírus. Antônio faz um apelo aos aposentados e pensionistas que fiquem em suas residências, cumpram as medidas de isolamento social, e contem com o apoio da família e amigos diante das necessidades de precisar sair. "Nesse momento estamos tentando amenizar esse impacto na vida dessas pessoas com o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. Por favor, o isolamento social é a melhor maneira de evitar o contágio do coronavírus", frisou o presidente.

Com objetivo de amenizar os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura do Crato lançou um pacote de medidas para o fortalecimento da economia. Uma dessas medidas é o Programa Contribuinte Legal 2021, que incentiva a regularização de créditos com o Município, oferecendo descontos de até 100% de juros e multas, para pagamentos à vista, além de parcelamentos em até 24 vezes.

Benefícios

Os pequenos empresários do Crato, incluindo empresas de pequeno porte e MEI estarão isentos de pagar o IPTU deste ano, a ação vai beneficiar 92% dos empreendedores cratenses. Outra medida é o IPTU VERDE, que oferece isenção de pagamento aos empreendimentos localizados em espaços territoriais protegidos ou que tenham um Plano de Preservação e Conservação Ambiental.

Já o CONSCRATO é um programa de incentivo fiscais destinado aos construtores cratenses, que reduz o ISS de 5 para 2,5%. Para ter acesso a esse desconto, a empresa deve ter sede e realizar obras no Crato, além de adquirir 60% dos materiais utilizados na obra junto às empresas locais. Saiba mais em: crato.ce.gov.br

Cartilhas no site

Veja cartilhas com mais detalhes sobre os benefícios para os empreendedores e construtores, também disponíveis no site da Prefeitura do Crato.

<a href="https://crato.ce.gov.br/arquivos/964/OUTROS__2021_0000002.pdf">CRATO - CARTILHA REMISSÃO IPTU 2021</a>

<a href="https://crato.ce.gov.br/arquivos/964/OUTROS__2021_0000003.pdf">CRATO - CARTILHA IPTU VERDE</a>

<a href="https://crato.ce.gov.br/arquivos/964/OUTROS__2021_0000001.pdf">CRATO - CARTILHA CONSCRATO</a>

A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFINPLAN), promoveu, nesta quinta-feira, 06, uma Audiência Pública Online para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. O encontro é realizado conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município, objetivando estimular a democracia e a participação da população na gestão dos recursos públicos. Na ocasião, também foram apresentadas as prestações de contas da gestão com relação aos projetos e recursos utilizados.

No modelo de planejamento orçamentário estabelecido pela atual Constituição Federal, em seu art. 165, o ente governamental deverá elaborar anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e a cada 4 (quatro) anos, o Plano Plurianual (PPA). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.

A audiência foi de suma importância para o exercício democrático e participação popular. O Orçamento Participativo busca garantir a transparência, controle e participação do povo na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem por finalidade fazer a conexão entre o planejamento de longo prazo, representado pelo Plano Plurianual (PPA), e as ações políticas e necessárias no cotidiano, concretizadas no orçamento anual. A LDO compreende as metas e prioridades da Administração Pública para o ano subsequente. Além disso, ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária.

Mesmo diante da crise econômica, reflexo da pandemia de Covid-19, no Crato, assim como em todo país, houve redução de receita orçamentária. Mas ainda assim, o município tem sido referência na sua organização orçamentária, tendo sido apresentado programas e projetos que geram investimento e desenvolvimento para o município. De acordo com o Secretário de Finanças e Planejamento, Otoni Lima Bezerra, foi representativa a arrecadação do ano passado, mas a expectativa é de crescimento neste ano.

"Quando o município investe ele tá criando emprego, ele está fazendo a economia girar. É um modelo bem claro de como a população está sendo beneficiada não só pela obra em si. Com o Programa Caminhos do Crato, imagina quanto se valorizou os imóveis dessas pessoas. Digamos se antes aquela rua não tinha a menor condição de tráfego e hoje está pavimentado, imagina o quanto isso se reflete inclusive no patrimônio dessas pessoas", destaca o Secretário.

Visando dar maior conforto aos servidores segurados, está em andamento a construção da nova sede do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Crato (PREVICRATO), uma parceria com a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura.

Em um projeto com uma estrutura arrojada e moderna, no térreo terá uma sala para perícia médica, arquivo, almoxarifado, sala de recepção para atendimento, elevador e banheiros com acessibilidade; no primeiro andar irá funcionar a diretoria (presidência, diretoria de benefícios, diretoria financeira); e no segundo andar terá um auditório com 70 lugares para a realização de palestras voltadas aos servidores, reuniões com o sindicato, e uma sala de tecnologia da informação.

Para o Presidente do PREVICRATO, Antônio Albuquerque, o novo prédio visa oferecer mais comodidade aos servidores. "É uma sede que visa proporcionar um melhor conforto para os servidores segurados do PREVICRATO, tanto no atendimento como no bem estar, um lugar acessível", ressaltou.

A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Finanças, adotou um pacote de medidas que irá beneficiar setores voltados ao desenvolvimento econômico do município, diante da crise ocasionada pela pandemia. Serão mais de R$ 1 milhão em incentivos, para promover a geração de emprego e renda e fortalecer a economia.

O prefeito do Município, Zé Ailton Brasil, sancionou na última sexta-feira, dia 30, a mensagem aprovada pelo executivo que cria melhores condições de negociação para a quitação de impostos. Com isso, foi criado programas como o "Contribuinte Legal 2021", para facilitar o pagamento de tributos, através do parcelamento de cartão de crédito em até 24 vezes e também no de débito; isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato, a criação do IPTU Verde, destinado à áreas de preservação, com a isenção de pagamentos.

Haverá redução de 50% dos impostos para o setor da construção civil, através do Programa de Incentivos fiscais aos Construtores locais do Município do Crato - "CONSCRATO", que define os valores da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Com a isenção do IPTU serão beneficiados 92% dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Chefe do Executivo disse que nesse momento de dificuldade, é muito importante dar um apoio maior para os diversos setores da economia. Ele esteve com os empresários do Crato para anunciar o pacote de incentivos antes mesmo de enviar a mensagem à câmara, e tem articulado o processo de encaminhamento dos projetos à Câmara Municipal.

Com o objetivo também de ampliar o debate entre o poder público, entidades empresariais e lojistas, voltadas para o desenvolvimento, foi criado o Conselho de Recursos Fiscais.

Programa CONSCRATO

O Programa de Incentivos fiscais aos Construtores locais do Município do Crato - "CONSCRATO", define os valores da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre as obras de construção civil. A redução será de 5% para 2,5%. Para ter acesso a esse desconto, a empresa deve realizar obras e construções e ter sede em Crato, além de adquirir 60% dos materiais empregados na obra, junto a empresas sediadas no Município do Crato, demonstrado por meio de notas e documentos fiscais, entre outros requisitos.

Conselho de Recursos Fiscais

Também será criado o Conselho de Recursos Fiscais do Crato, composto por um Presidente, indicado pelo Prefeito e 12 conselheiros, sendo 06 titulares e 06 suplentes, que serão servidores públicos, representantes dos contribuintes. Os representantes dos contribuintes deverão ser habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, ao Conselho Regional dos Corretores - CRECI e à classe empresarial do Município do Crato, cada uma com dois representantes do SINDILOJAS Crato; CDL Crato; e Associação Comercial do Crato. A finalidade é analisar questões pertinentes ao setor com maior isenção, além de ser um órgão que possa regular a questão tributária no Município.

Contribuinte Legal 2021

O programa promove a regularização de créditos do Município relativos a impostos, Taxas, Contribuições e Multas por infração de qualquer natureza, inclusive as de trânsito e ambientais. O ingresso no Programa "Contribuinte Legal 2021" possibilitará regime especial de consolidação, parcelamento dos débitos e descontos de 100% do total da multa e dos juros se o pagamento do crédito tributário for efetuado à vista; 90% se o pagamento do crédito tributário for efetuado em até 03 parcelas mensais e sucessivas; 80% dos valores relativos ao total da multa e dos juros, se o pagamento do crédito tributário for efetuado em até 06 parcelas mensais e sucessivas; 60% se o pagamento do crédito tributário for efetuado em até 12 parcelas e, desconto de 50%, se o pagamento do crédito tributário, for efetuado de forma parcelada em até 24 parcelas mensais e sucessivas. A parcela não poderá ser inferior a R$100 para pessoas físicas e R$200 para jurídicas e deverão também ser pagas através de cartão de crédito.

A isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os pequenos empresários do Crato, com isenções, incluindo também empresas de pequeno porte e MEI, vai beneficiar 92% dessas empresas, que deixarão de pagar IPTU deste ano.

IPTU Verde

Outro importante incentivo, inclusive voltado para a preservação ambiental é o IPTU Verde, voltado para as áreas com Zonas Especiais Ambientais ( ZEAS). Estabelece critérios para concessão de abatimentos percentuais, além de incentivos fiscais para empreendimentos com Plano de Conservação e Preservação ambiental. Estão inseridas as Áreas de Preservação Permanente, Unidades de Conservação - UC's, e as áreas verdes públicas e particulares, com vegetação relevante, nativa ou plantada, reconhecidas e regulamentadas por ato do Poder Público Municipal, entre outros empreendimentos.

O Fundo de Previdência do Município do Crato (PREVICRATO) informa sobre a disponibilidade de aplicativo PREV +, que facilita o acesso às documentações para servidores segurados do PREVICRATO, tanto o segurado ativo como o aposentado e pensionista.

Os documentos que estão disponíveis para os servidores aposentados do Município são os seguintes: contracheque; dados previdenciários com relação aos servidores segurados do PREVICRATO; e comprovante de rendimentos para declaração de Imposto de Renda Pessoa Física dos aposentados e pensionistas do PREVICRATO.

Segundo o Presidente do PREVICRATO, Antônio Albuquerque, o objetivo do aplicativo é facilitar o acesso às informações, desde cunho previdenciário até a emissão de contracheque, e agora com uma inovação implantada, que é o demonstrativo de rendimentos para declaração do imposto de renda. "Esse aplicativo está disponível em todas as plataformas para que o nosso servidor segurado possa ter acesso às suas informações, fazer o cadastramento, que vai gerar uma senha, para que ele possa ter acesso às informações referentes à sua vida previdenciária", explicou.

Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 33.936/2021, e Decreto Municipal nº 1902002/2021, que estabelece diretrizes para órgãos públicos municipais, estaduais e federais em enfrentamento a COVID-19, a equipe do PREVICRATO informa que não haverá atendimento presencial. O trabalho será de forma remota para o agendamento e realização de perícias médicas, consultas financeiras, processos de aposentadorias e pensões, de segunda à sexta, em horários de expediente normal (8h às 17h), pelos canais de atendimento abaixo:

Agendamento para atendimento presencial (WhatsApp): (88) 98172-3978

Emails:

previcrato@gmail.com (perícias médicas; aposentadorias; pensões; agendamento para atendimento presencial).

previcratoaposentadoria@hotmail.com (aposentadorias; pensões; agendamento para atendimento presencial).

periciaprevicrato@gmail.com (perícias médicas; agendamento para atendimento presencial).

Site: previcrato.com.br/fale-conosco/ (perícias médicas; aposentadorias; pensões; agendamento para atendimento presencial).

O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Crato (PreviCrato) vem a público repudiar um material distribuído com a manchete de que instituição possui um "Rombo de 669 milhões de reais".

O PreviCrato, gerido com a mais alta qualidade técnica e legal, possui completa regularidade atestada initerruptamente pela Secretaria de Previdência Social, informação que pode ser consultada publicamente por qualquer cidadão, pelo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Município do Crato, no site do próprio Ministério da Economia/Secretaria de Previdência (SPREV).

Existe, na área da Previdência Social, o cálculo de um valor que necessita ser "juntado", a exemplo de uma poupança, para pagar as aposentadorias que ainda vão ser concedidas a longo prazo, 10, 20, 30 ou mais anos. Portanto, não é uma dívida, mas um déficit "ATUARIAL" (parte da estatística que analisa valores relacionados com a teoria e o cálculo de seguros numa coletividade).

Esse é um cálculo que prevê o valor necessário para pagar os futuros aposentados da Prefeitura, através das contribuições que ainda vão ser pagas, descontadas dos servidores e da própria prefeitura, como órgão patronal.

O déficit atuarial da PreviCrato, em 2020, é de R$ 513.801.615,70, a serem juntados, recalculados, corrigidos e acompanhados, anualmente, garantindo que as contribuições mensais dos servidores e da Prefeitura vão cobrir tranquilamente esse déficit. Vale salientar que a Prefeitura não tem nenhuma dívida junto ao PreviCrato, estando todas as contribuições rigorosamente em dia, inclusive com alguns parcelamentos antigos, já quitados.

As informações do PreviCrato podem ser facilmente consultadas no sistema da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia, atestando que esse material trata-se de fake news.

Realizada a primeira reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente (MENP). Na ocasião, o Chefe do Executivo apresentou aos servidores o calendário da folha de pagamento - ano 2021. As datas dos pagamentos correspondem ao primeiro dia útil de cada mês. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Servidores Municipais do Crato, que fizeram um reconhecimento ao trabalho realizado pela atual gestão e o diálogo mantido de forma constante com o funcionalismo.

Além do Prefeito Municipal, Zé Ailton Brasil, estiveram presentes o Secretário de Finanças, Otoni Lima, o Procurador, Rennan Lobo Xenofonte, o Secretário de Administração, Robério Alves, e o Controlador, Ernani Brígido Silva Neto.

No caso das datas dos pagamentos, a proposta de encaminhamento vem sendo cumprida nos últimos anos pela administração, com proventos efetuados em dia. O concurso público foi outro ponto debatido, já que as inscrições serão efetuadas até o próximo dia 5 de fevereiro, na sexta-feira.

A perspectiva, a depender do quadro de pandemia, é que as provas objetivas sejam realizadas na primeira semana de junho. Todas as fases do concurso irão acontecer da forma mais breve possível. Também foram debatidas pautas demandadas pelo Sindicato dos Servidores. O Prefeito ressaltou que mesmo havendo uma orientação para não ter gastos, irá atendendo na medida do possível as necessidades dos servidores.

Com o intuito de oportunizar mais facilidades aos cidadãos cratenses no pagamento dos seus tributos, a Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFINPLAN), postergou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que comumente era realizado no dia 10 de julho, para o dia 31 de agosto.

Essa ação faz parte das medidas tributárias anunciadas pelo prefeito Zé Ailton Brasil, e visam minimizar os impactos socioeconômicos durante o cenário de combate ao novo coronavírus.

Com os recursos do IPTU, a Prefeitura do Crato investe em ações para melhorar a vida dos cratenses, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, segurança, limpeza urbana e em diversas outras áreas.

Com a participação do contribuinte, a gestão municipal oportuniza mais equilíbrio fiscal para que a administração possa continuar garantindo os serviços prestados à população, principalmente neste período de pandemia. Aos interessados em realizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o boleto já está disponível no site crato.ce.gov.br/iptu2020.

Este ano, os vencimentos da cota única e primeira parcela do IPTU serão no dia 31 de agosto. Quem optar pelo pagamento em cota única até o dia do vencimento terá desconto de 10% ou poderá parcelar seu IPTU em até 05 (cinco) vezes.

Passo a passo:

1 - Acesse o endereço crato.ce.gov.br/iptu2020;

2 - Informe a inscrição do Imóvel ou o CPF/CNPJ do proprietário;

3 - Selecione a Cota Única (Parcela 0) ou as parcelas que deseja pagar e imprima o boleto.

Estão disponibilizados os seguintes canais para esclarecimentos de dúvidas e solicitações:

1 - Endereço eletrônico: http://crato.ce.gov.br/tributos

2 - Aplicativo de whatsapp: +55 (88) 99253-0047;

3 - E-mail: tributos@crato.ce.gov.br

4 - Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento - SIPA, no endereço eletrônico http://crato.ce.gov.br/sipa

Reunido por videoconferência com representantes da Guarda Civil e do Sindicato dos Servidores Municipais, o prefeito Zé Ailton Brasil anunciou, na tarde da quarta-feira, 22, a data do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deste ano, que será pago no dia 31 de julho.

O Chefe do Executivo informou também, que a folha salarial referente ao mês de julho será antecipada para o mesmo dia. A antecipação para a mesma data do décimo tem por objetivo diminuir a quantidade de idas ao banco por parte dos servidores, fortalecendo, desta forma, o isolamento social.

Durante a reunião, Zé Ailton ressaltou que as dificuldades pelas quais os municípios passam hoje, são enormes devido a queda da arrecadação provocada pelo isolamento social. "O nosso trabalho sempre foi pautado em um diálogo franco e ético com todas as categorias, valorizando sempre o servidor público", ressaltou.

Em sua fala, a presidente do Sindicato dos Servidores, Denise Pinheiro, disse que com a instalação da Mesa Permanente de Negociação (MENP) pela atual gestão, mais de 80 reivindicações foram atendidas. "Juntos conseguimos avançar em muitos pontos".

O município do Crato segue o caminho da responsabilidade e consegue, mesmo diante das dificuldades, dar continuidade a sua política de valorizar o servidor público e pagar salários em dia. O pagamento de parte do décimo terceiro, agora em julho, consolida uma prática de quatro anos.

Diante dessas medidas, o município do Crato injetará, na economia local, mais de 26 milhões de reais, por meio do pagamento dos salários de seus mais de 3.600 colaboradores.

A Prefeitura do Crato vem realizando semanalmente reunião virtual com os integrantes do Grupo de Trabalho do Plano de Retomada da Atividades produtivas com o objetivo de analisar as medidas adotadas pelo governo municipal no combate ao novo coronavírus.

Durante o encontro, na tarde desta segunda-feira (13), foram apresentadas as ações que estão em andamento, com o objetivo de minimizar os efeitos da COVID-19, como: carros de som circulando na cidade; distribuição de kits da merenda escolar para os 19 mil alunos do município, prevista para os próximos dias; contratação de profissionais da saúde para educar e sensibilizar a população; aquisição de máscaras para serem distribuídas; e campanhas de vídeos apoiando o isolamento social.

A secretária de Saúde, Marina Feitosa apresentou os dados epidemiológico da COVID-19 no município e ressaltou que a região do Cariri vem enfrentando um aumento de casos. "Estamos atuando na atenção básica para além do isolamento social e fortalecer a atenção para o agravamento da COVID na nossa região. Permanecemos intensificando a importância das medidas de higiene, uso obrigatório das máscaras, para que se tenha o controle dessa transmissão", frisa.

Carlos Eduardo Marino, secretário de Finanças, destacou as treze importantes medidas apresentadas pelo prefeito Zé Ailton, na última semana, que objetivam facilitar a retomada da atividade econômica em atendimento as variações e os impactos que o município vem sofrendo por conta da pandemia.

O secretário de Segurança Pública, Coronel Jarbas, destacou a liberação do transporte intramunicipal (dentro do município), com as devidas medidas de segurança, e informa que o transporte intermunicipal continua proibido, atendendo ao decreto.

O encontro, que acontece semanalmente, planeja e avalia o plano de retomada segura das atividades econômicas após a pandemia. Fazem parte do grupo, representantes do legislativo municipal, CDL Crato, Sebrae, Associação Comercial, Sindlojas, Câmara Municipal, UFCA, URCA, Conselho de Desenvolvimento Econômico, empresários locais e demais secretarias municipais.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), comunica que o atendimento presencial para a montagem dos dossiês do Programa Minha Casa Minha Vida - Residenciais São Bento I e II, foi adiado devido o município do Crato ainda estar em regime de isolamento rígido.

A medida visa garantir a segurança, evitando possível contaminação por coronavírus.

O gestor da SMTDS, Aníbal Dantas Júnior, e a equipe do Setor de Habitação continuarão com o desenvolvimento do trabalho para que logo que for seguro para todos, o processo seja retomado.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFINPLAN), anuncia nesta segunda-feira (6), às 17h, o plano de apoio para a retomada da economia, adotando medidas cautelosas, com flexibilização nos tributos municipais considerando as variáveis econômicas e o impacto que o município vem passando diante pandemia do novo coronavírus.

Pregando cautela, o governo cratense ressalta que o plano foi definido a partir do entendimento com entidades do setor empresarial que têm buscado acordos para a reabertura segura do comércio.

Atuando forte nessa frente, o prefeito Zé Ailton ressalta que a administração vem trabalhando com muita responsabilidade para a retomada das atividades, que são fundamentais para a economia do Crato. "Vamos nos mobilizar e trabalhar para que essa retomada, tão esperada, seja feita da maneira correta, preservando a saúde da nossa população. Com seriedade, garantimos que a economia volte ao caminho do crescimento, sem descuidar da vida, nosso bem mais valioso", completou.

O anúncio acontecerá pelas redes sociais oficiais da Prefeitura do Crato, no Facebook e Instagran.

Na tarde desta quarta-feira (27), o prefeito Zé Ailton Brasil realizou uma reunião virtual com a finalidade de dialogar com os órgãos competentes, autoridades e empresários locais sobre o planejamento da abertura gradual do comércio em Crato.

O chefe do executivo cratense iniciou a reunião agradecendo o empenho dos participantes no engajamento para a elaboração do Plano de Retomada do Comércio e demais atividades comerciais no município. "Vivemos duas grandes crises, a sanitária e a econômica, e pensando nisso, precisamos, com cautela, criar condições de retomar nossa economia para que possamos sair dessa crise de uma maneira planejada, para darmos passos seguros para retomar a economia", pontuou o prefeito.

O secretário de Finanças do município, Carlos Eduardo Marino, conduziu a reunião destacando a importância do plano estratégico para a reabertura do comércio local. "Pretendemos nomear uma comissão que irá estudar, em parceria com a Secretaria de Saúde, qual a forma de menor impacto do risco para a população cratense", disse.

A secretária de Saúde, Marina Feitosa, destacou as ações da gestão municipal e os segmentos que têm maior número de aglomeração e de menor, considerando que a retomada do comércio no município seja pautada em conformidade com os órgãos competentes, para que sejam cumpridas todas as normas de segurança.

A reunião discutiu os aspectos da retomada das atividades comerciais onde órgãos dos setores lojista, de educação, de saúde e sociedade civil, irão elaborar propostas para serem apresentadas à gestão municipal.

Após quase duas horas e meia de diálogo, ficou encaminhado que, na próxima sexta-feira (29), as comissões irão se reunir para apresentar propostas de trabalhos técnicos para o plano . Na segunda feira, 1º de junho, será apresentado o plano de retomada do município do Crato definitivo.

Participaram da reunião representantes do legislativo municipal, CDL Crato; Sebrae; Associação Comercial; Abrasel; Sindlojas; Câmara Municipal; UFCA, URCA, Conselho de Desenvolvimento Econômico; e demais secretarias municipais.

O prefeito agradeceu às entidades: "quando unimos forças, quem ganha é a sociedade. Com maturidade, visualizamos saídas para esse momento difícil que estamos vivendo", destacou o chefe do executivo.

Os projetos de iniciativa do Governo que tramitam na Câmara Municipal, não tratam de impostos ou taxas.

O Secretário de Finanças e Planejamento do Município, Carlos Eduardo Marino, explica melhor acerca dessas informações falsas que andam circulando, pois no momento, a gestão municipal tem estudado a realização de políticas públicas de incentivo à atividade econômica, não existindo em tramitação qualquer projeto de iniciativa do Executivo que proponha aumento de tributos.

Diga não as Fake News, a verdade precisa prevalecer.