Durante o encontro, o analista em transparência pública da Controladoria e Ouvidoria Geral, Raphael Sobreira, explicou que no levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.

Para a Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Cleia Feitosa, a expectativa interna repete-se por meio de ações de sensibilização e educação, proporcionando aos cidadãos, ao efetivarem consulta ao conteúdo dos portais públicos, obter as informações para o exercício do controle social.

A avaliação é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

A Prefeitura do Crato, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Crato recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 2023, certificado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e entregue pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

O ato aconteceu durante a 3ª edição do Congresso Internacional das Cortes de Contas (III CITC), realizado dos dias 28 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Esteve presente para receber a certificação destinada ao Município, o Controlado e Ouvidor Geral Ernani Brigido.

A Gestão Municipal, através da Controladoria e Ouvidoria Geral, foi reconhecida novamente, em cenário nacional, pela transparência pública em sua administração. O Estado foi avaliado com o índice de 100% de transparência em pesquisa ligada ao Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Atricon, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Sonora Ernani Brigido - Controlador e ouvidor geral do município

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A Controladoria e Ouvidoria do Município do Crato realizou nesta quinta-feira, 16, Dia Nacional do Ouvidor, encontro dos servidores, no auditório do Centro de Atendimento Cidadão (CAC). O evento foi um momento de debater sobre o trabalho desempenhado pelo ouvidor no Município, com a participação desses profissionais das cidades de Crato e Juazeiro do Norte.

A abertura contou com a presença do Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, que destacou a relevância do trabalho desempenhado pela Controladoria e Ouvidoria. Ele avalia que os serviços nessas áreas estão sendo desempenhados no Município, o que tem proporcionado importantes avanços no quesito de transparência, onde o Crato tem obtido o reconhecimento do Tribunal de Contas, a exemplo da conquista do Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública. "Tem sido realizadas as auditorias internas da controladoria, onde são avaliados também os erros, sempre buscando os melhores caminhos para avançarmos, realizando o trabalho de conscientização", diz ele.

O Prefeito acrescenta o importante papel da ouvidoria, de realizar a ligação do poder público com a sociedade, sendo um canal importante de participação e de ouvir as necessidades população, para levar aos meios técnicos uma resposta adequada à sociedade.

A Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Cleia Feitosa, na abertura do encontro, falou da importância e dever do ouvidor, além da sua atuação, com a presença do Secretário da Controladoria e Ouvidoria, Ernani Brígido. Segundo Cleia, essa atuação tem obtido cada vez mais resultados e permite que o gestor público veja quais as políticas adequadas para cada território, os graus de satisfação e necessidades de uma comunidade. "A ouvidoria è a porta de entrada do cidadão no serviço público", afirma.

Para o Vice-Prefeito, André Barreto, a importância do ouvidor é descoberta a cada dia. "Isso tem a ver com a melhoria da qualidade do serviço, a capacidade de escuta e transformar em ações de melhorias dos serviços e resultados para a população. Ele parabenizou todos aqueles que fazem a ouvidora pela passagem do Dia Nacional do Ouvidor.

A Prefeitura do Crato, por meio da Controladoria e Ouvidoria do Município, realizou mais uma etapa do projeto Ouvidoria Itinerante, dessa vez na área da educação. Na ocasião, a equipe esteve apresentando um formulário de questionários com os estudantes do Colégio Diocesano do Crato. A ação visa medir a satisfação dos usuários, colher informações e possibilitar uma melhor prestação de serviços públicos aos cratenses.

A palestra foi conduzida pela Controladora e Ouvidora Adjunta, Cleia Feitosa, e pelo coordenador da Ouvidoria, Raphael Xenofonte, onde, na oportunidade, além de aplicar o formulário foi apresentado o site da Prefeitura e todos os serviços disponibilizados para a população.

O projeto "Ouvidoria Itinerante", tem iniciativa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município e vem realizando visitas com o objetivo de ouvir os anseios da comunidade e buscar alternativas para solucionar problemas, descentralizando o departamento de Ouvidoria para órgãos públicos fora do Centro Administrativo Municipal. A partir desses dados é que será possível solucionar problemas e potencializar um atendimento mais eficaz.

De acordo com a controladora, Cleia Feitosa, a participação estudantil e da comunidade escolar é um fator fundamental para a busca de melhoria na gestão municipal. "Acredito que uma Instituição que presta serviços públicos e de qualidade deve estar constantemente reavaliando suas ações, para que possa desenvolver intervenções que visam aperfeiçoar o trabalho de todos. Dessa forma pretendemos estreitar nossa comunicação com a população", disse Cleia.

A Prefeitura Municipal do Crato, através da Controladoria e Ouvidoria Geral, realizou na manhã desta segunda-feira, 14, visitas as Unidades de Saúde da Família (USF) para acompanhar a adesão da população ao Programa Pesquisa de Satisfação. A pesquisa está sendo realizada desde o início deste mês e visa realizar um levantamento de informações voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados ao público, além de obter sugestões.

A controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, explica que esta política faz parte de um conjunto de ações que visa melhor atender aos interesses do usuário do serviço público.

O Programa Pesquisa de Satisfação é uma política implementada para coletar informações da população sobre diversas políticas públicas voltadas à saúde, educação, iluminação, limpeza pública, entre outros serviços executados pelo Município do Crato. A ação está acontecendo atualmente em 10 Unidades de Saúde da Família (USF) e seguirá de forma permanente em outros equipamentos.

A Prefeitura de Crato informa aos munícipes que, em face dos inúmeros pedidos de esclarecimentos feitos por parte de contribuintes surpreendidos com aumentos da Contribuição de Iluminação Pública-CIP, já estão sendo adotadas as medidas administrativas, no sentido da correção do problema, junto à concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica - ENEL.

Caso as cobranças, após criteriosa análise do fisco municipal, tenham sido realizadas à maior, serão gerados os respectivos créditos para compensação em cobranças futuras.

Reafirmamos nosso posicionamento em defesa dos interesses dos cidadãos cratenses, e em especial, quantos preceitos de cidadania e justiça fiscal.

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, disponibilizamos os seguintes canais de atendimento:

Coordenadoria de Administração Tributária:

Tel.: (88) 99253-0047

(88) 3521-9600, opção 06 - impostos e taxas

Email.: tributos@crato.ce.gov.bor

Ouvidoria Geral do Município:

Portal da Ouvidoria: <a href="https://participar.com.br/crato/users/sign_in">https://participar.com.br/crato/users/sign_in</a>

Tel.: (88) 99643-9449

Email.: ouvidoria@crato.ce.gov.br

Servidores da Controladoria e Ouvidoria do Município do Crato, participaram de visita técnica à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, no último dia 1° de setembro. Estiveram presentes os servidores Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, e Raphael Sobreira, assessor.

O objetivo foi conhecerem a experiência do processo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal 13.709/2018, no Município de Fortaleza.

Na exposição conduzida pela Secretária Executiva, Juliana Guimarães, foi possível compreender os principais atos a serem tomados para distinção dos dados pessoais e sensíveis, que deverão ser inventariados por Encarregados de cada órgão do Município do Crato.

Na ocasião foi proposta a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre os Municípios, a fim de firmarem a troca de materiais e sistemas que poderão ser úteis ao Município do Crato.

Ainda em Fortaleza, a mesma equipe também realizou visita técnica ao Escritório Regional da CGU, aonde foram recebidos pelos Srs. Leonino e Rodrigo Vieira, na ocasião foram tratados assuntos estratégicos em Acesso à Informação, Transparência e Controle Social, bem como suporte técnico do órgão fiscalizador ao Município para nortear a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no Crato.