| 4.304 | 02/06/2025 | Lei que Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3.108, de 23 de junho de 2015. | 2025 | LEI DE PRORROGAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO |
| | 20/05/2025 | | 2024 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PME |
| | 23/10/2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE 2025. | 2025 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE |
| | 23/07/2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE 2024. | 2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE |
| | 21/03/2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE 2023. | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE |
| | 21/03/2024 | PLANO DE SAÚDE 2022 - 2025. O Plano Municipal de Saúde, além de constituir-se de uma exigência legal é um instrumento fundamental para a consolidação do SUS, visto que, através dele busca-se explicitar o caminho a ser seguido pela Secretaria de Saúde para atingir a sua missão. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 15/03/2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE 2022. | 2022 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE |
| | 19/02/2024 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 22/09/2023 | | 2022 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PME |
| | 14/07/2023 | Resumo da Programação Anual de Saúde - 2020 | 2020 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE |
| | 31/03/2022 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE 2021. | 2021 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PME |
| | 31/12/2019 | | 2019 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PME |
| | 31/12/2018 | | 2018 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PME |
| | 01/12/2018 | O Plano Municipal de Saúde, além de constituir-se de uma exigência legal é um instrumento fundamental para a consolidação do SUS, visto que, através dele busca-se explicitar o caminho a ser seguido pela Secretaria de Saúde para atingir a sua missão. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 31/12/2016 | | 2016 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PME |
| | 01/01/2015 | Plano Municipal de Educação. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |