Ações e Serviços disponibilizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial- SEMADT

  • 26/12/2017


AÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SEMADT
(SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL)


DENÚNCIAS:
- VISTORIA DE ÁRVORE:
- AUTORIZAÇÃO DE FESTA
- USO DE SOM EM ESPAÇO PÚBLICO
- SOLICITAÇÃO DE CAPINAÇÃO OU LIMPEZA PÚBLICA
- SINALIZAÇÃO REFERENCIAL
- CHECK-LIST DE: LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE
OPERAÇÃO, ANUÊNCIA, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
- ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ENCAMINHAMENTO Á SETORES
RESPONSÁVEIS.
NGU ( NÚCLEO DE GESTÃO URBANA) ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA INÍCIO DA OBRA: - CERTIDÃO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL; - CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO CONTENDO PLANTAS: BAIXA, CORTE FACHADA E SITUAÇÃO; - CÓPIA DA ART (NO CASO DE ENGENHEIRO) OU RRT ( NO CASO DE ARQUITETO) ESPECIFICANDO RESPONSABILIDADE PELO PROJETO E EXECUÇÃO; - CÓPIA DA CND (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS), FORNECIDA PELA SECRETÁRIA DE FINANÇAS; - PARA EMPREENDIMENTOS COM ÁREA SUPERIOR A 750M² DE ÁREA CONSTRUÍDA OU COM TRÊS PAVIMENTOS (TÉRREO MAIS DOIS), É NECESSÁRIO APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIRO. DOCUMENTOS PARA HABITE-SE (REQUERIDO NO TÉRMINO DA OBRA) - CERTIDÃO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL; CÓPIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - PLANTA COM CARIMBO APROVADO (CONCEDIDO NA EMISSÃO DO ALVARÁ) CÓPIA DO COMPROVANTE DE LIGAÇÃO DA ÁGUA SINALIZAÇÃO REFERENCIAL - CÓPIA DE ESCRITURA PÚBLICA DO ÍMOVEL EM NOME DO REQUERENTE - PARA IMÓVEIS NÃO QUITADOS, APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DA IMOBILIÁRIA/VENDEDOR, DANDO PODER A SECRETÁRIA EMITIR TAL DOCUMENTO NO NOME DO COMPRADOR. ALVARÁ DE ACRÉSCIMO -TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ALVARÁ, SENDO A PLANTA COM ESPECIFICAÇÃO DA ÁREA A SER ACRESCIDA. ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO - APRESENTAR PROJETO DO IMÓVEL JUNTO COM ART DE DEMOLIÇÃO ( AO INVÉS DO PROJETO).
ANALISTAS AMBIENTAIS PLANEJAR, COORDENAR E XECUTAR ATIVIDADES AGROSSILVIPECUÁRIAS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E AMBIENTAIS; PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS A AGRICULTORES E/OU TRABALHADORES NOS VÁRIOS ASPECTOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS. PRESTAR ORIENTAÇÕES A AGRICULTORES E/OU OUTROS TRABALHADORES AGRICOLAS SOBRE OS SISTEMAS E TÉCNICAS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO, SURPEVISÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; ELABORAR METÓDOS E TÉCNICAS DE CULTIVOS DE ACORDO COM OS TIPOS DE SOLO E CLIMA, EFETUANDO ESTUDOS, EXPERIÊNCIAS E ANÁLISE DE RESULTADOS OBTIDOS PARA MELHORAR A GERMINAÇÃO DE SEMENTES, O CRESCIMENTO DE PLANTAS, A ADAPTABILIDADE DOS CULTIVOS, O RENDIMENTO DAS COLHEITAS E OUTRAS CARACTERÍSTICAS DOS MÉTODOS DE COMBATE A ERVAS DANINHAS, ENFERMIDADES DA LAVOURA E PRAGAS DE INSETOS OU APRIMORAR OS MÉTODOS JÁ EXISTENTES.
DOAÇÃO DE MUDAS
- O VIVEIRO DE MUDAS PRESTA UM RELEVANTE SERVIÇO Á COMUNIDADE
DISPONIBILIZANDO MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTICAS, FRUTÍFERAS E
FLORESTAIS ALÉM DE MEDICINAIS. O VIVEIRO DO CRATO PRODUZ
ANUALMENTE APROXIMADAMENTE 100.000 MUDAS, SENDO O PRINCIPAL
PRODUTOR DE MUDAS DE ESPÉCIES TÃO VARIADAS NA REGIÃO DO CARIRI. O
VIVEIRO É CERTIFICADO NO REGISTRO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS -
RENASEM DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SOB O Nº CE – 02983/2013 COM VALIDADE ATÉ 13/10/2019. AS MUDAS
PRODUZIDAS EM NOSSO VIVEIRO ESTÃO HOJE FORNECENDO SOMBRAS E
FRUTOS EM PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS DO CARIRI CEARENSE BEM
COMO, DE VÁRIAS CIDADES DO VIZINHO ESTADO DO PERNAMBUCO. ESTÁ
LOCALIZADO EM ÁREA URBANA, CITO PRAÇA JOAQUIM PINHEIRO TELES, S/N –
BAIRRO PIMENTA. INSERIDO EM ÁREA PERTENCENTE AO MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE – MMA E CEDIDO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO, EM REGIME
DE COOPERAÇÃO MÚTUA. SUA LOCALIZAÇÃO É DE FÁCIL ACESSO AOS SEUS
CONSUMIDORES E FORNECEDORES O QUE, FACILITA O TRANSPORTE E A
MOVIMENTAÇÃO DE NEGÓCIOS. PARA SOLICITAÇÃO DE MUDAS NO VIVEIRO
DEVE-SE DIRIGIR Á SEDE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCALIZADA Á RUA BÁRBARA DE ALENCAR,
567- CENTRO, ONDE AS UNIDADES DE MUDAS PODERÃO SER DOADAS OU
SERÃO NEGOCIADAS CONTRA-PARTIDAS.
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - REALIZA DILIGÊNCIAS PARA AVERIGUAÇÕES DE AGRESSÕES COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE, APLICANDO PENALIDADES PREVISTAS EM LEI, QUANDO SE FAZEM NECESSÁRIAS; - APURA DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES; - INSPECIONA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MONITORA O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES E RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS; - FISCALIZA E CONTROLA AS ATIVIDADES QUE FORAM AUTORIZADAS PELA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE RELACIONADAS AO USO DE RECURSOS NATURAIS; - EMBARGA ATIVIDADES ILEGAIS E INTERDITA EMPRESAS POR COMETIMENTO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS; - REALIZA VISTORIAS DE ÁRVORES PARA VIABILIDADE DE PODA, CORTE E MANEJO, PREVIAMENTE ÁS AUTORIZAÇÕES; - EMITE RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS DE PROCESSO
NGA
(NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL)
- GERENCIA O RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVAMENTO E
DESARQUIVAMENTO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS;
- DIRECIONA O MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, CONFORME
DEMANDA DO SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
- REALIZA ATENDIMENTO MEDIADOR COM OS DENUNCIANTES E DENUNCIADOS;
- EMITE TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL COM INFRATORES OU
INTERESSADOS (RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTOS OU
COMERCIANTES);
- CONTROLA AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOM EM EVENTOS;
- CONTROLE E AUTORIZAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PUBLICITÁRIOS VISUAIS;
- GERENCIAMENTO DE MULTAS: CONTROLE DE PRAZOS, EMISSÃO DE
BOLETOS, ENVIOS E ACOMPANHAMENTO DO RECOLHIMENTO;
- VIABILIZA APOIO DE OUTROS ÓRGÃOS (BPMA, PM, DEMUTRAN E GUARDA
MUNICIPAL) DURANTE AÇÕES OSTENSIVAS;
- AUXILIA NOS PROJETOS E EVENTOS, DESTINADOS A PROMOVER EDUCAÇÃO
AMBIENTAL.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- REDIGIR PROJETOS DE EVENTOS AMBIENTAIS DA SECRETÁRIA DO MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL;
- AJUDA NA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS;
- REDIGIR E IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS;
- PARTICIPAR DE REUNIÕES QUANDO NECESSÁRIO, COM AS INSTITUIÇÕES
PARCEIRAS DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE;
- PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
(COMDEMA)
- PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) - ORIENTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADOS PARA AS METODOLOGIAS ATIVAS ENVOLVENDO A RECICLAGEM DE RESÍDUOS NAS ESCOLAS; - PLANEJAR E MINISTRAR AULAS E OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS; - ORIENTAR OS DISCENTES NOS RELATÓRIOS DAS AÇÕES AMBIENTAIS; - SUPERVISIONAR E DAR APOIO PEDAGÓGICO AOS UNIVERSITÁRIOS NA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE - APOIAR OS ALUNOS DA RESIDÊNCIA DE SAÚDE COLETA DA URCA NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VIVA NO PSF DA VILA ALTA; - SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO ECOTURÍSTICO E TURISMO DE AVENTURA NA CIDADE DO CRATO; - O RECICLÁVEL, O ENSINO E O LÚDICO; - CONFECÇÃO DE BRINQUEDOS ALTERNATIVOS RECICLADOS A PARTIR DE RESÍDUOS DESCARTADOS; - CANTINHO VERDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA 18 DE MAIO; - A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM VÍDEO- AULAS E OFICINAS DE COLETA SELETIVA PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE CRATO.
TOPÓGRAFIA FUNÇÕES A DESEMPENHAR: - EFETUAR LEVANTAMENTOS DE SUPERFÍCIES, DETERMINANDO O PERFIL, LOCALIZAÇÃO, DIMENSÕES EXATAS E CONFIGURAÇÃO DE TERRENOS, CAMPOS E ESTRADAS PARA FORNECER DADOS NECESSÁRIOS AOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO, DE EXPLORAÇÃO E DE ELABORAÇÃO DE MAPAS; - REALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, ALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICOS, POSICIONANDO E MANEJANDO TEODOLITOS, NÍVEIS, TRENAS, BÚSSOLAS, TELÊMETROS E OUTROS APARELHOS DE MEDIÇÃO, PARA DETERMINAR ATITUDES, DISTÂNCIAS, ÂNGULOS, COORDENADAS DE NÍVEL E OUTRAS CARACTERÍSTICAS DA SUPERFÍCIE TERRESTRE; - ANALISAR MAPAS, PLANTAS, TÍTULOS DE PROPRIEDADE, REGISTROS E ESPECIFICAÇÕES, ESTUDANDO-OS E CALCULANDO AS MEDIÇÕES A SEREM EFETUADAS, PARA PREPARAR ESQUEMAS DE LEVANTAMENTO DA ÁREA EM QUESTÃO; - FAZER OS CÁLCULOS TOPOGRÁFICOS NECESSÁRIOS, FORNECER DADOS E SUBSÍDIOS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO, BEM COMO EFETUAR A CONFRONTAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFERINDO AS MEDIDAS NO LOCAL E CONSULTANDO O CADASTRO DA PREFEITURA; - CALCULAR VALORES PARA COBRANÇA DE OBRAS DE MELHORIA URBANA PELOS CONTRIBUINTES, VERIFICANDO A OBRA IN COLO E DIVIDINDO SEU VALOR PELO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, BEM COMO INFORMAR ESTES VALORES Á UNIDADE FINANCEIRA DA PREFEITURA PARA ELABORAÇÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO; - REGISTRAR OS DADOS OBTIDOS EM FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS ANOTANDO OS VALORES LIDOS E CÁLCULOS NUMÉRICOS EFETUADOS, PARA POSTERIOR ANÁLISE, ANALISAR AS DIFERENÇAS ENTRE PONTOS, ALTITUDES E DISTÂNCIAS, APLICANDO FÓRMULAS, CONSULTANDO TABELAS E EFETUANDO CÁLCULOS BASEADOS NOS ELEMENTOS COLHIDOS, PARA COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES REGISTRADAS, ELABORAR ESBOÇOS, PLANTAS, MAPAS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, FORNECER DADOS TOPOGRÁFICOS QUANTO AO ALINHAMENTO OU NIVELAMENTO DE RUAS PARA OS CONTRIBUINTES, A FIM DE ORIENTAR A CONSTRUÇÃO DE CASA, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS; - ORIENTAR E SUPERVISIONAR SEUS AUXILIARES, DETERMINANDO O BALIZAMENTO, A COLOCAÇÃO DE ESTACAS E INDICANDO AS REFERÊNCIAS DE NÍVEL, MARCAS DE LOCAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS, PARA A CORRETA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, ZELAR PELA MANUTENÇÃO E GUARDA DOS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, MONTANDO-OS E DESMONTANDO-OS ADEQUADAMENTE, BEM COMO RETIFICANDO-OS, QUANDO NECESSÁRIO, PARA CONSERVÁ-LOS NOS PADRÕES REQUERIDOS, EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS.
FISCAIS DE OBRAS - FISCALIZAR OBRAS IRREGULARES - FISCALIZAR ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - FISCALIZAR UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS - FISCALIZAR OCUPAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS - REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM ATENDIMENTO A DENUNCIAS - REALIZAR VISTORIAS PARA EMISSÃO DE HABITE-SE - REALIZAR VISTORIAS PARA SINALIZAÇÃO REFERENCIAL - EMITIR PARECER REFERENTE ÁS VISTORIAS
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS:
SERVIÇOS PRESTADOS PELA COORDENAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A POPULAÇÃO CRATENSE.
- COLETA DE LIXO, REALIZADA DE FORMA TERCEIRIZADA PELA EMPRESA N.R.G CONSTRUÇÕES;
- PODA DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS;
- RETIRADA DE PODAS;
- RETIRADA DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS;
- CAPINAÇÃO DE BAIRROS, DISTRITOS E ÓRGÃO PÚBLICOS;
- LIMPEZA DO CANAL;
- MANUTENÇÃO DE PRAÇAS (LIMPEZA E PINTURA)
SERVIÇOS REALIZADOS AOS MERCADOS E RODOVIÁRIA:
- LIMPEZA INTERNA E EXTERNA;
- ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
- ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL
- ATENDIMENTO Á PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL.
SERVIÇOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO
- SEPULTAMENTO EM SEPULTURA RASA
- SEPULTAMENTO EM CANTEIRO
- EXUMAÇÃO
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO
- EMISSÃO DE GUIA DE SEPULTAMENTO
- EMISSÃO DE TAXA DE DAM.
RODOVIÁRIA WILSON RORIZ
- VENDA DE PASSAGEM
- LANCHONETES
PARTE DE CIMA 2º ANDAR
- ADMINISTRAÇÃO
- SALA COORDENADORIA TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
- SALA PODER JUDICIÁRIO, DEPARTAMENTO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO CRATO
- SALA LEAC : LIGA DE ESPORTES AMADORES DO CRATO
APOIO
12 TAXISTAS – 24 HORAS
09 MOTOTAXISTA – 24 HORAS
1 QUADRO DEMOSTRATIVO







Compartilhar: