IX Conferência Municipal de Assistência Social debate a garantia de direitos no fortalecimento do SUAS

Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), realizou na última sexta-feira, 28 de julho, no auditório do Sest Senat, a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

A abertura do evento contou com a apresentação cultural do Projeto Verde Vida e a composição da mesa, que foi formada pelo prefeito em exercício, André Barreto; a titular da SMTDS, Águeda Duarte; a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sabrina Rodrigues; a Conferencista e Conselheira Estadual de Assistência Social e Gestora do SUAS, Delza Maria Barata; a Secretária Executiva dos Conselhos, Fabiana da Silva; representando os trabalhadores da SMTDS, Ricardo Aguiar; representando os usuários da política de assistência social, Tereza de Jesus; a Secretária Adjunta de Cultura, Clea Feitosa e representando o Legislativo cratense, os vereadores Amadeu de Freitas e Ticiana Ferreira.

Na ocasião, a gestora da SMTDS, Águeda Duarte, fez uma explanação sobre o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado há 12 anos, falou também sobre a elaboração do plano decenal 2016-2026, e ressaltou os desafios enfrentados para que a sociedade valorize mais a inserção social. “Nosso trabalho é auxiliar na busca de melhorias para a sociedade”.

O Chefe do executivo interino, André Barreto agradeceu a presença de todos, enalteceu a importância e a responsabilidade de realizar essa conferência, e comentou sobre as diretrizes que serão propostas no plano decenal. “Essa conferência traz uma temática extremamente significativa e importante. Temos que pensar muito bem no planejamento, para agirmos da melhor forma, aplicando com eficiência e eficácia os nossos recursos”, Destacou.

Após a leitura e aprovação do regimento interno da conferência, a gestora do SUAS Delza Maria, ministrou palestra abordando a temática do fortalecimento do SUAS, bem como fez uma contextualização acerca da política de assistência social, citando o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).

No período da tarde, os grupos de trabalho foram formados, onde apresentaram propostas nos seguintes eixos: A proteção social não contributiva e o princípio de equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais; A gestão democrática e o controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; O acesso às seguranças sócio assistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos sócio assistenciais; e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos sócio assistenciais.

A XII Conferência Estadual de Assistência Social, será realizada de 18 a 20 de outubro, em Fortaleza, e as eleitas para representarem o poder público do município do Crato, foram Águeda Duarte e Rita de Cássia Melo.

Também estiveram presentes o Secretário de Segurança Pública, Coronel Jarbas Freire; o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Zilcélio Alves; o Chefe de Gabinete Adjunto, Felipe Corrêa; a Secretária Adjunta do Trabalho e Desenvolvimento Social, Edivânia Gonçalves; e o Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Eduardo André e representando a Procuradoria do Município, a advogada Adalgiza Arraes.

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