Crato atinge nota máxima no IQM – Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente

  • 25/07/2019

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, atingiu nota máxima no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM 2019. O resultado do Índice foi divulgado nesta terça-feira, 23 de julho, pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Brito Junior, com esse resultado, o Município do Crato se habilita a receber o rateio dos 2% do ICMS arrecadado pelo estado do Ceará, convertido em ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que atingiram a meta. “É uma importante meta para a gestão ambiental. O município pontuou em alguns anos, mas não com a nota máxima. Essa é a primeira vez que pontuamos com nota máxima no IQM. Com os valores dos repasses poderemos resolver questões importantes para o município do Crato, como investir na gestão de resíduos sólidos, investir ainda mais nas coletas seletivas e no saneamento da Cidade”, disse o secretário.

O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelos Decretos n° 32.483/2017 e n° 32.926/2018. É um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

O Secretário agradeceu o apoio do Prefeito Municipal, que muito tem investido em Meio Ambiente e qualidade de vida para a população e parabenizou os servidores da Secretaria de Meio Ambiente pelo empenho no alcance das metas e desempenho no IQM 2019. Ele ressalta que em 2016, o índice foi de apenas 0,3; em 2017 esse índice foi de 0,7, e nesse ano de 2019 atingiu nota máxima de 1,0. O município receberá parte dos 2% do ICMS arrecadado no Estado convertidos no ICMS Ecológico para o ano de 2020, contribuindo para a gestão ambiental do Município e referência no Cariri.

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