Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em audiência pública em Crato

  • 25/04/2019

O Governo do Crato, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, promoveu na manhã de ontem, quarta-feira, 24, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), audiência pública, onde foram debatidos assuntos pertinentes a funcionalidade do planejamento orçamentário para o exercício de 2020, na realização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A mesa de autoridades foi composta pelo Secretário de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino; pelo vice-prefeito e Secretário de Saúde, André Barreto; os vereadores Bebeto Anastácio e Amadeu de Freitas; pelo Secretário Geral da OAB Subseção Crato, Aécio Alencar; pelo subtenente do Tiro de Guerra 10-004, Josenildo Batista; e pela Articuladora Regional do Sebrae, Tânia Porto.

Os secretários Carlos Eduardo e André Barreto referenciaram diversos avanços que a gestão vem promovendo nos campos da educação, saúde, infraestrutura, entre outras, e mais uma vez firmaram o compromisso de manter o município em crescimento.
O momento seguiu com a apresentação do técnico Filemon Souza, que disponibilizou informações sobre o andamento da LDO.

Encerrando a apresentação, o gestor Carlos Eduardo falou sobre resultados fiscais, crescimento, organização e execução. Posteriormente, foi iniciada a participação do público presente. O Educador Alexandre Lucas, do Coletivo Camaradas, fez questionamentos sobre valores aplicados na Cultura, fez sugestões e ressaltou a importância desse diálogo contínuo.

O vereador Amadeu de Freitas parabenizou a gestão pelos avanços no orçamento participativo e pediu mais atenção aos investimentos na infraestrutura, no transporte escolar e na agilidade dos atendimentos de saúde.

Assim, questionamentos, sugestões e propostas vão sendo acoplados e se tornam parte da LDO, sendo importante ressaltar a participação ativa da comunidade nessa construção.

A Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) objetiva estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro desenvolvido pelos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social. Busca também, conciliar políticas, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual e as ações antevistas nos orçamentos, tendo realizado, em prazo ajustado, um debate sobre a ligação e a adequação entre receitas e despesas públicas e as prioridades orçamentárias, conforme disposto no Art. 165 da Constituição Federal de 1988 e o Art. 190 da Lei Orgânica Municipal.

Presentes na audiência, representantes das secretarias municipais de Administração, Educação, Cultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Esporte e Juventude, Segurança Pública, PreviCrato, segmentos do comércio, Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres, educadores, estudantes e população em geral.

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