Comitê do Selo UNICEF avança no monitoramento do Eixo de Resultados Sistêmicos

  • 15/02/2019

O Comitê Intersetorial do Selo UNICEF no município do Crato está intensificando o monitoramento das ações do Eixo de Resultados Sistêmicos. Desta vez, a articuladora Sandra Costa reuniu-se com os integrantes do Comitê Gestor de Articulação e Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, que são técnicos municipais das áreas da saúde, educação, trabalho e desenvolvimento social, comunicação e conselhos.

O Eixo de Resultados Sistêmicos é formado por 17 itens, cada um deles composto por ações de validação. Para alcançar e receber um ponto em determinado Resultado Sistêmico, é necessário que o município realize suas ações de validação e comprove que foram cumpridas de forma satisfatória por meio do envio dos documentos solicitados pelo UNICEF.

As informações de comprovação da realização das ações de validação e alcance dos Resultados Sistêmicos são inseridas pelos municípios, através da Comissão Articuladora, em uma plataforma virtual disponibilizada pelo UNICEF. Dentre os 17 resultados sistêmicos propostos, é preciso que o município pontue pelo menos em 12 deles, sendo cinco obrigatórios e pelo menos outros sete Resultados Sistêmicos, a serem definidos pelo município a partir do diagnóstico e previstos no Plano de Ação, escolhidos de acordo com suas prioridades.

Conforme explicou a articuladora municipal, “o sucesso do município no Selo UNICEF depende da participação das várias secretarias, por isso é importante esses encontros para traçar metas e ações e, em breve, apresentar ao UNICEF”.

O Sub-registro ou o registro tardio de crianças e adolescentes é tema recorrente no Selo UNICEF e requer muita articulação do Comitê, em realizar a busca ativa desse público e encaminhar para a consolidação do direito fundamental à cidadania. “É através do registro civil de nascimento que a criança se torna cidadão de fato e de direito, e é ele que insere essa criança na política pública municipal”, afirmou.

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