Conselho Municipal de Política Cultural abre edital de eleição para o biênio 2019-2020

  • 23/11/2018

A Secretaria de Cultura do Crato, no uso de suas atribuições, e em nome do Conselho Municipal de Política Cultural, lançou na última segunda-feira, 19, edital para o preenchimento das vagas da sociedade civil, relativas à composição de novo mandato do Conselho Municipal de Política Cultural para o período 2019/2020. A eleição será realizada no dia 01 de dezembro de 2018, das 9h às 15h, no Auditório da RFFSA, Centro Cultural do Araripe, situado à Rua Ratisbona, s/n, Centro, em Crato.

Podem se candidatar, como candidato ou eleitor, em apenas uma área, pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliadas no Crato e que tenham atuação em um dos seguintes segmentos: música; artes visuais e audiovisuais, artes cênicas; literatura; artesanato, design e moda; gastronomia; patrimônio material e imaterial; Cultura Popular Tradicional e de entidades jurídicas.

O Conselho Municipal de Política Cultural é composto por 18 membros, sendo nove representantes do Poder Público Municipal, e nove representantes da sociedade civil. Os representantes do poder público serão indicados pelas próprias instituições.

O processo de escolha dos representantes será conduzido por uma Comissão Técnica e Eleitoral constituída por seis membros, sendo três representantes da Secretaria de Cultura do Crato (SECULT) e três da Sociedade Civil, designados através de ofício da Secretaria de Cultura do Crato, excetuando quaisquer dos candidatos inscritos ou seus parentes, até o segundo grau em linha reta ou colateral, inclusive cônjuge.

Pessoas jurídicas somente poderão participar, como candidato ou eleitor, da eleição de representantes dos produtores culturais e das instituições culturais não-governamentais, desde que tenham sede em Crato e que comprovem atuação em algumas das áreas.

Para participar da eleição, como candidato ou eleitor, será obrigatória a inscrição prévia no Cadastro Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural, até o dia 1 de dezembro de 2018, através do preenchimento de formulário digital ou formulário físico disponível no edital e na sede da Secretaria de Cultura, respectivamente. Para o cadastro, será exigido documento oficial com foto no ato da votação para os eleitores.

As inscrições de candidaturas deverão ser feitas na SECULT Crato, no período de 20 de novembro até o dia 01 de dezembro de 2018, em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os candidatos deverão apresentar o pedido de registro à Comissão Técnica e Eleitoral, assinado pelo candidato; Declaração de que não é servidor público (esferas municipal, estadual ou federal), detentor de Cargo em Comissão ou Função de Confiança vinculada ao Município de Crato; Cópia de Documento pessoal com foto; Mini Currículo atualizado; Cadastramento na Cartografia Cultural do Crato.

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